“Alea jacta est”, Sergio Moro finalmente atravessou o Rubicão

Por Fábio de Oliveira Ribeiro

A primeira coisa que causa estranhamento àqueles que ingressam numa Faculdade de Direito é a distinção entre o “ser” e o “dever ser”. As Leis, que permitem, regulam ou proíbem condutas humanas pertencem ao domínio do “dever ser”, ao universo dos valores e potencialidades. A sociedade a que as Leis se destinam pertencem ao domínio do “ser”, ao mundo dos fenômenos tais como estes ocorrem no conflituoso mundo em que vivemos. A tensão entre o “ser” e o “dever ser” é evidente. As Leis nem sempre atuam como deveriam. Os homens poderosos geralmente fazem o que desejam. Os costumes se modificam e condenam algumas Leis ao desuso. Outras nem chegam a ter eficácia apesar de serem válidas.

Uma Constituição é feita para durar, mas nenhum regime político é eterno. Ao estudar História aprendemos isto. Roma foi uma Monarquia, virou uma República e depois se transformou num Império que floresceu e decaiu sendo dividido em duas metades, cada uma delas deixando de existir algum tempo depois  (a metade Ocidental foi saqueada por bárbaros em 476 dC; a metade Oriental sucumbiu finalmente aos otomanos em 1453 dC). O Brasil começou como Colônia, foi elevado à condição de Reino Unido à Portugal e Algarves, declarou sua independência e virou um Império que deu lugar à República instável, que oscila entre períodos de democracia e ditaduras brutais. Constituições republicanas tivemos várias (1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988).

Sob cada uma das Constituições republicanas, costumes herdados da era Colonial e Imperial foram preservados. O mais danoso deles é a tendência de interpretar e aplicar as Leis segundo a classe social daqueles que são submetidos a julgamento. A brutal distinção entre as duas metades da sociedade brasileira pode ser vista neste exato momento. O próprio STF sacramentou esta distinção ao julgar pessoas sem foro privilegiado no Mensalão do PT se recusando a fazer o mesmo no Mensalão do PSDB. O resultado não poderia deixar de ser desigual: o Mensalão do PT foi sentenciado com exagerado rigor pelo STF enquanto o Mensalão do PSDB acabou sendo silenciosamente encaminhado para a prescrição em Minas Gerais. O MPF fustiga os petistas suspeitos envolvidos na Lava a Jato, mas o Ministério Público de São Paulo pega leve com os tucanos que foram mandantes e beneficiários da roubalheira no Metrô-SP.

Aqueles que observam com atenção o desenrolar dos fatos, tendem ora a valorizar a Constituição escrita ora a reconhecer que não temos uma Constituição e sim duas constituições. Há aquela que foi discutida, redigida e promulgada em 1988 e que deveria se aplicar a todos os brasileiros. Há uma outra, produto dos refinamentos e atavismos judiciários, que garante a presunção de inocência a criminosos que poderiam ser culpados (caso dos donos do helicóptero com 450 quilos de cocaína e dos tucanos paulistas que organizaram a roubalheira no Metrô-SP) e que permite a condenação de réus “menos iguais” porque eles não provaram sua inocência (caso de José Dirceu, voto de Luiz Fux).

Há um ditado popular que evoca de maneira eloquente as duas constituições em vigor no país: Cadeia no Brasil é para os três ‘pês’: preto, pobre e prostituta. Aqueles que não se ajustam à esta definição, ou seja, homens brancos, ricos e moçoilas bem nascidas nunca são recolhidos à prisão mesmo quando cometem crimes. O espetáculo da Lava Jato, comandado com maestria por um ator togado que gosta mais do estrelato que do recato lhe exigido pela Lei Orgânica da Magistratura, parece ter modificado a realidade brasileira. Os mega-empresários começaram, enfim, a ser presos. Doravante teremos apenas uma Constituição? Mas que Constituição será esta?

Maquiavel afirmou que:

“Nada é mais perigoso do que inflamar a cada dia, entre os cidadãos, novos ressentimentos pelos ultrajes cometidos incessantemente contra alguns destes, como acontecia em Roma depois do decenvirato.De fato, todos os decênviros, e muitos outros cidadãos, foram em várias oportunidades acusados e condenados. O temor era geral entre os nobres, que não viam o fim dessas condenações antes que se destruísse toda a sua classe. Disto teria resultado inconvenientes dos mais desastrosos para a república se o tribuno Marco Duélio não houvesse posto termo à situação proibindo, durante um ano, citar ou acusar qualquer cidadão romano, o que fez com que os nobres recobrassem a segurança.

Este exemplo mostra como é perigoso para uma república ou para um príncipe manter os cidadãos em regime de terror contínuo, atingindo-os sem cessar com ultrajes e suplícios. Nada há de mais perigoso do que este tipo de procedimento, porque os homens que temem pela própria segurança começam a tomar todas  as precauções contra os perigos que os ameaçam: depois, sua audácia cresce, e em breve nada mais pode conter sua ousadia.” (Comentários Sobre a Primeira Década de Tito Lívio, editora UNB, Brasília, 1994, p. 146).

As sábias palavras de Maquiavel devem ser objeto de meditação cuidadosa no caso do Brasil. Afinal, como vimos, o próprio Poder Judiciário sempre se encarregou de aplicar o rigor da Lei para pobres, pretos e putas, reservando os privilégios senhoriais da constituição não escrita para aqueles que estão no topo da pirâmide socio-econômica.  

Aqueles que nunca estiveram acostumados ao rigor da Lei, os mega-empresários que foram presos por ordem de Sérgio Moro, certamente estranharão mais o comportamento dele do que os “blogueiros sujos” que o criticam o Juiz Federal porque ele estaria fazendo uma distinção entre tucanos e petistas envolvidos na Lava Jato. A reação pública e publicada de duas construtoras às decisões tomadas pelo Juiz é mais importante do que aparenta ser. Ela inaugura uma nova relação entre a sociedade brasileira – estou me referindo aqui à “boa sociedade”, aquela composta pelos homens poderosos acostumados a comprar impunidade e vingar ultrajes grosseiros – e  o Poder Judiciário.

Para ferir mortalmente o PT e exibir Lula numa jaula no horário nobre da Rede de TV que o premiou, Sérgio Moro atravessou o Rubicão. O Juiz da Lava Jato fez o impensável: ele revogou os privilégios senhoriais da constituição não escrita que sempre esteve em vigor sob todas as constituições republicanas do Brasil. O que ele fez não encontra paradigma na História do nosso país. Nem Getúlio Vargas no auge de seu poder em 1938, nem Costa e Silva no período mais brutal e tenebroso da Ditadura Militar, tiveram ousadia e coragem para meter a ferros homens brancos, bem nascidos, ricos e donos de vasto cabedal. As vítimas das tiranias brasileiras sempre foram os “outros”: os intelectuais pobres (como Graciliano Ramos), os estudantes abusados (como o jovens José Dirceu e Dilma Rousseff) e os mulatos ousados e destemidos (como Marighella).

O espaço para conciliação das elites deixou de existir no Brasil. O Rubicão atravessado por Sérgio Moro impede que alguns ricos (aqueles que lucraram com os governos Lula e Dima Rousseff) se identifiquem naturalmente com os outros ricos (os que estão ao lado de FHC, Sérgio Moro e os irmãos Marinho). Ninguém precisa ser especialmente inteligente para antecipar turbulências inevitáveis num futuro próximo. Afinal, a guerra civil é sempre um luxo decidido pelos homens poderosos. E nós, os demais, seremos apenas observadores ou soldados armados ou não.

Fábio de Oliveira Ribeiro

68 Comentários

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  1. Nossa, creio que passamos a

    Nossa, creio que passamos a noite pensando na mesma coisa. Só não tive tempo de escrever a respeito. Só acrescentaria que não apenas Moro, mas o Judiciário anda medindo forças com diferentes poderes, por diferentes motivos, mas que no final convergem para o fortalecimento do Judiciário como um todo. 

    Outro adendo seria que, infelizmente, o judiciário resolveu “igualar” um erro que talvez seja a mais nova espécie de jaboticaba. Segundo o CNJ, 42% das pessoas encarceradas no Brasil estão em situação de prisão preventiva, ou seja, não foram julgadas ainda. Agora alguns ricos, brancos e poderosos fazem parte dessa estatística. Será que temos mesmo algo a comemorar? Observemos os próximos lances.

  2. “Finalmente os poderosos

    “Finalmente os poderosos estão sentindo o peso da lei”.

    Nada mais enganador e incorreto. “Peso da lei” é quando o sujeito é julgado e condenado. Essas prisões, televisionadas ao vivo, com close nas algemas, são mais uma manobra política. Desnecessárias e ilegais em sua maoria. O próprio STF já libertou um bocado de presos anteriores, argumentando que basta a entrega do passaporte e o uso de tornozeleiras. Algo que poderia servir para impedir a sua repetição, mas que foi completamente ignorado, com novas prisões espetaculosas toda semana.

    As vezes chego a achar que a inépcia de nosso ministro da justiça seja algo até proposital. Quanto mais corda é dada para a PF, mais eles se enforcam. Quanto mais liberdades, mais ilegalidades são cometidas. Assim fica cada vez mais fácil enxergar a total anulação da Operação Lava a Jato no STF (talvez nem chegue até lá).

    Uma consequência que talvez esteja passando em branco para todos os que analisam a Lava a Jato é o humor desses empresários, em relação ao apoio a novas candidaturas no futuro. Até o mundo mineral sabe que o juiz Moro, o MPF e a PF do Paraná são tucanos. Trabalham por eles e para eles. Então, será que esses empresários que estão ficando dias, semanas ou meses atrás das grades vão se sentir estimulados a apoiarem os candidados que representam as pessoas que os fizeram passar por essa situação?

    1. Bingo!

      Exatamente, isso caso a doação de campanha por empresa privada seja aprovada em definitivo pelo Congresso. Mas caso seja proibida, o PT e os demais partidos de esquerda serão beneficiados de qualquer maneira, pois possuem maior militância.

  3. No final dessa batalha

     

    As grandes empreiteiras farão uma grande “reforma política” exterminando da política os politicos que hoje fomentam essa caça as bruxas. PSDB; DEM PPS PP serão varridos da cena politica.

    Quanto aos grandes grupos de mídia, por serem mais inluentes que as empreiteiras sobriverão , mas existe hoje uma ENORME ESPAÇO que poderá vir a ser ocupado por um  novo grupo de mídia fora dos grupos hoje existentes.

    Só esta faltando empresarios e jornalistas  ocuparem esse espaço, que será maior ainda no final dessa guerra

    Espero que o nosso Turco e muitos outros do mesmo naipe  estejam se preparando para isso

  4. Haja má fé

    O espetáculo da Lava Jato, comandado com maestria por um ator togado que gosta mais do estrelato que do recato lhe exigido pela Lei Orgânica da Magistratura,

    O Juiz sequer aparece em público,se deixa filmar ou fotografar e nem fala com a imprensa. Aqui mesmo no blog a cada matéria feita para agredir gratuitamente o Moro tem que repetir sempre as mesmas fotos.

     

    1. Honestidade

      Seus argumentos são fracos. O que se fala sobre este Juiz, e é VERDADE, é que ele em muitos casos DESRESPEITA as Leis  – CPP e a CF/88…por um acaso isto é mentira? Sem mais, seus argumentos são de defesa do erro.

    2. Pelo tom do seu comentário

      Pelo tom do seu comentário vejo que você é grande fã do ator, prova da maestria e da notoriedade pública dele. Você conhece o “princípio da não contradição”? Estude-o antes de postar comentários contraditórios. Ha, ha,ha…

      1. Não sou fã de ninguém

        Só não gosto de mentirosos, como você.

        Eu sei que você ( e outros ) sentem saudades da ditadura, da justiça não publicada, da censura a imprensa, mas, infelizmente para vocês, hoje o juiz não pode impedir que seus atos sejam noticiados, criticados ou elogiados. É a tal da liberdade de opinião, que dá, inclusive, o direito a sujeitos como você mentirem descaradamente. 

        Quer saber se admiro o trabalho e coragem do Moro ? 

        Sim.

        Diferentemente de você que aprecia juizes que só prendem os tres pês, porque,afinal, se isso acabar, qual será o sentido da sua vida, não é mesmo ?

         

        1. Você diz que eu sinto

          Você diz que eu sinto saudades da Ditadura Militar que invadiu minha casa a chutes em 1967 quando eu tinha 3 anos de idade?

          Ha, ha, ha… além de não conhecer o “princípio da não contradição” você demonstra bem pouco conhecimento da minha história pessoal. Seu caso é grave meu caro. Ele não será resolvido por um Professor de Filosofia. Só um Psiquiatra Senior está habilitado a cuidar de você. Ha, ha, ha…

          1. Verdades

            Falou tudo…o Sr. José Carlos tenta ser equilibrado, mas não consegue e nunca soube o que foi a ditadura e seu Modus Operandi.

          2. É dessa mesmo

            Você adoraria que o poder executivo ainda pudesse calar a imprensa, manipular o judiciário e expulsar os conservadores do congresso.

            Adoraria que ainda existissem as ferramentas, para usá-las, agora, a seu favor.  Seus textos deixam transparecer isso. Não preciso conhecer sua história pessoal para analisar suas opiniões.

             

             

          3. Ha, ha, ha… você defende a

            Ha, ha, ha… você defende a liberdade da imprensa de atacar ferozmente petistas e acoitar criminosamente os tucanos. Mas isto, meu caro, não é “liberdade de imprensa” e sim apenas a “tirania ideológica e financeira” das empresas de comunicação monopolistas. Tente novamente…

             

          4. Bem, meu querido

            Seu partido está há 12 anos no poder. Comprou o congresso inteiro para aprovar dezenas ou centenas de matérias do seu interesse, chegou a ter mais de 80% de aprovação.

            Se não usou isso para criar uma regulamentação da mídia, não adianta você reclamar de um juiz de primeira instância,não é mesmo ?

            Aliás, assistiu a Presidente no Jô ? Gostou ?

        2. Quer dizer que um juiz

          Quer dizer que um juiz honesto aceita premiação de uma empresa sonegadora de impostos e vinculada à máfia da CBF? E não venha dizer que a tal empresa não foi julgada porque, para tal juiz, isso é apenas um detalhe. Pelo princípio que vem regendo a justiça penal no Paraná, se há indícios, é culpado. Logo, se há indícios contra a tal empresa, é culpada. E o juiz honesto recebeu prêmio de uma empresa “suspeitíssima”.  Isso sem falar no bate-bola dos vazamentos, embora eu reconheça que essa parte envolve os delegados e procuradores também.

          Aliás, por falar em princípios, será que esses agentes terão o mesmo destino que teve o delegado Protógenes? Lembra que ele foi condenado pelos vazamentos?

           

          1. Essa empresa aí…

            …por acaso é aquela mesma a qual a presidente deu entrevista ???

            Veja bem, a presidente, chefa da receita federal que sequer cobra o imposto sonegado.

            Benza Deus !

    3. Haja ingenuidade ou ignorância

      Sr. José Carlos

      Não é necessário esse juiz sair correndo atrás de câmeras e de jornalistas. A própria midia golpista já espetaculariza seus atos e faz um estardalhaço. Então por que ele teria que ficar se expondo, se a própria midia já faz o seu joguinho sujo?.

      Não percebestes que os vazamentos são propositais?  Quem faz os vazamentos? 

      Deixa de ser ingênuo ou o sr. não entende bulufas do que se passa na republica paranaense do juiz Moro.

       

      1. Mais um

        Que quer calar a imprensa ou, que o judiciário não funcione porque o que ele fizer vai sair na imprensa e a plebe ficará sabendo. KKKKKKK

    4. Sim, com certeza a globo é um canalzinho de periferia.

      E o moro não ganhou um prêmio nem mereceu holofotes desta emissora. Lançou um prefácio de livro com mil e um holofotes. Cito apenas estes dois episódios para demonstrar a total discrição do teu incensado justicialista.

    5. Gosta tão pouco de estrelado

      Gosta tão pouco de estrelado que aceitou fazer o prefácio de um livro oportunista de um jornalista de quinta categoria. Fora ter recebido o prêmio da Globo, empresa envolvida com corrupção e até com roubo de processos.

       

      1. Estrelíssimo

        KKKKKKKKK

        Poucas palavras
        Na coletiva de imprensa, Moro falou pouco:

        ConJur – Em relação ao prefácio que seu marido assina junto, em que ponto ele ajudou a senhora a escrever [o texto]?
        Rosângela Moro — Ele é sempre um grande parceiro meu em todas as decisões que tomei.

        ConJur – O senhor escreve no prefácio sobre a existência do “bom dolo” para combater um monstro. Existe “bom dolo” para o combate à corrupção?
        Sergio Moro — [Gesto de que não responderia]

        Repórter 2 – O que o senhor achou dessa recepção tão calorosa?
        Sergio Moro — Olha, é o seguinte: o evento hoje é o lançamento do livro. Eu vim só prestigiar isso e acho que vocês têm que prestigiar o lançamento, então vou pedir a compreensão de vocês.

        ConJur – Mas tem um amplo público que veio prestigiá-lo, o que o senhor diz para essas pessoas?
        Sergio Moro — Eu acho que é importante ter o apoio da população, é relevante. Mas realmente não vou fazer mais comentários.

        Repórter 3 – Como o senhor viu esse ato?
        Sergio Moro — Olha, como eu disse. O foco hoje é o lançamento do livro. Claro, a gente fica gratificado por ter uma recepção tão calorosa e atribuo a isso a simpatia das pessoas.

        Repórter 4 – O senhor se considera um herói nacional?
        Sergio Moro — Não.

        Repórter 5 – Como foi ser recebido com status de herói?
        Sergio Moro — Olha, o evento é sobre o lançamento do livro, eu só vim prestigiar. A gente fica feliz com essa recepção, mas eu não quero ser o foco da atenção.

        Repórter 6 – Mas o senhor escreveu o prefácio, né?
        Sergio Moro — Não, foi escrito pela minha esposa.

        Repórter 6 – O senhor ajudou?
        Sergio Moro — Eu sou um figurante.

        Repórter 7 – O senhor pode falar um pouco sobre o livro?
        Sergio Moro — Não, não vou comentar.

    1. Como o Fabio escreveu acima,

      Como o Fabio escreveu acima, os ricos que estão indo para a cadeia são aqueles que estão ao lado do Lula e da Dilma.  E não está provado que roubaram. o que tem é a delação de dois bandidos confessos e que se contradizem nas suas delações.

      Aqueles que estão ao lado do FHC, governo paulista e dos irmãos marinho, que roubaram dezenas de vezes mais e para enriquecimento pessoal, como comprovam os livros operação banqueiro, privataria tucana, principe da privataria,,etc; com estes nada acontece. Nem quando o bandido confesso youssef acusa diretamente aécio neves(PSDB) re receber mesada de US 120.000,00 por mês de furnas.

      Portanto, o que há é perseguição política e tentativa de destruição de projetos nacionais como o pré-sal e a industria naval.

      Quem será que patrocina este atentado contra o Brasil? será que este pessoal, os procuradores justiceiros, os delegados aécistas que recebem salário da CIA direto nas suas contas e o juiz tirano da guantânamo do paraná recebem ordens e orientação do departamento de estado americano do norte?

      Será que os advogados de defesa das empreiteiras estavam sendo monitorados e tendo seus computadores invadidos pela NSA(denunciada pelo Snowdem e que espionou a Dilma e a petrobrás) que repassava as informações para a vara de guantânamo?

      Esta lava a jato vai de encontro a muitos interesses dos EUA. Como sabemos todos, o único impecilho para a entrega do pré-sal são a Dilma, O lula e a legislação feita por eles e que um notório entreguista chamado josé serra quer destruir.

      Lembram que as petrolíferas americanas se negaram a participar do leilão de libra. elas não querem pagar, querem de graça.

      Para conseguir seu intento, apelaram para seus assalariados na política o no judiciário brasileiro

        1. Ratazanas se aglomeram diante das doletas

          Sempre existirá traidores em todos os espectros ideológicos. Sigla partidária não é atestado de pureza…

           

  5. A REFLEXÃO DO JÁ NOTADO. VÃO DIVIDIR O BRASIL TERRITORIALMENTE.

    Boa parte da nação já está se preparando para uma GUERRA CIVIL. Apenas um canal de TV que enriqueceu com verbas públicas consegue colocar um GOVERNO INTEIRO, A JUSTIÇA INTEIRA E O CONGRESSO INTEIRO E UM PAÍS INTEIRO de quatro, é isso mesmo, DE QUATRO. Qual a tática usada, todos os dias fazer entender que o BRASIL é o pior país do mundo e que seu povo é o pior povo do mundo. Segundo: todos os dias fazer esse pior povo entender que os políticos e a política são as também piores do mundo, acuar a justiça com uma simples “LEITURA LABIAL” que todos desconfiam e alguns até sabem que a informação de sentenças saia de dentro ou fora interceptada dos e-mails dos magistrados como se pensou primeiro, aí pegou mau e o interceptador é o dono do país inventou leitura labial. E a decisão com a “FACA NO PESCOÇO” frase dita por um magistrado que não falou quem segurava a faca e nem falou quem mandou colocar a faca no pescoço dos juízes e porque colocavam. A leitura foi feita no momento que os EUA e a EUROPA tiveram suas economias devastadas pela ganância do capital especulativo. A primavera árabe e a invasão da Líbia foi chacina pior que o HOLOCAUSTO, porque o OCIDENTE escondeu que para derrubar o ditador KADAF, matou-se mais de um terço da população da Líbia e todos sabem que o que o OCIDENTE queria era roubar o petróleo e os ativos financeiros do KADAF nos bancos em países ocidentais totalmente falidos, o dinheiro do KADAF aplicado mundo afora sumiu, desapareceu só restou uma população totalmente subjugada a desgraça pelo os EUA e EUROPA FALIDA, Fora alertado o próximo é a América Latina, Paraguai, Venezuela, Brasil, Bolívia com GOLPES CETEIROS como o de HONDURAS. Infelizmente o BRASIL não se preparou e deixou os EUA conspirar com ajuda de um CANAL DE TV que é concessão pública de comunicação, o erro foi não ter colocado o FHC na cadeia depois que entregou o BRASIL e sumiu com o dinheiro. Aquilo não foi privatização, foi distribuição do patrimônio público para amigos. Uma hora ou outra haverá o confronto que irá partir essa nação criando vários países fracos como foi feito na Europa oriental. Porque ter países fracos interessa aos EUA o maior ladrão do mundo, com o uso espionagem rouba segredos militares, econômicos e tudo que lhes interessa para tornar o mundo o seu quintal. A nossa justiça está totalmente dominada, não vejo uma reação diante do perigo que ronda o país, parece todos quererem o caos para abrir o caminho de um GOLPE MILITAR, esse é o sentido notado nas ações de parte da justiça, PF e a toda poderosa dona do BRASIL e quem governa de fato a GLOBO. Esse talvez seja o pior momento para o PAÍS BRASIL pois se conspira para sua divisão e tomada da Amazônia. ACORDA DILMA COISA RUIM SE APROXIMA.

  6. Para quem assistiu alguns

    Para quem assistiu alguns vídeos de depoimentos como de Cerveró e outros é fácil constatar a fragilidade dos argumentos apresentados pelo juiz Sergio Moro quando contestado.  

    1. Juiz profere decisão nos

      Juiz profere decisão nos autos. Tem o dever funcional de preservar o recato. Quando o Juiz se mete a discutir publicamente questões referentes aos autos ou a conduta dos réus ele geralmente compromete a posição isenta que deveria ter. Resultado: suspeição do Juiz ou anulação do processo. 

      Nesta disputa em público, Sérgio Moro já saiu perdendo (muito embora ele possa acreditar que está ganhando).

        1. http://www.conjur.com.br/2015

          http://www.conjur.com.br/2015-jun-24/moro-empresa-reforca-motivo-prisao-defender-imprensa

           

          Há uma outra prova do exibicionismo deste Juiz:

           

          http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/02/19/interna_politica,619512/intoleravel-diz-juiz-sobre-reuniao.shtml

           

          De fato, Moro já deveria ter sido afastado da Lava Jato. Cada vez que vem a público ele se torna MAIS e MAIS suspeito do ponto de vista processual. 

          1. KKKKKKK

            As duas matérias que você citou tratam de manifestação do Juiz nos autos. HAHAHAHAHAH

            Uma numa decisão de prorrogação  preventiva e esta última na transformação da provisória do executivo da Odebrecht em preventiva.

            Aprenda, sujeito, que comigo mentira não tem vez. Sou bem informado. Vá mentir para os seus seguidores, não prá mim.

            Continuo aguardando a “discussão pública” do Moro. KKKKKKKKK

          2. O Juiz se manifesta nos

            O Juiz se manifesta nos autos, sobre questões que dizem respeito à aplicação da Lei aos incidentes processuais e fatos que foram provados nos autos.

            Quando o Juiz leva para os autos uma “discussão publicada” que não pertence ao universo jurídico do processo a discussão deixa de ser processual e vira bate-boca verbal público. Entendeu bobão?

          3. Não, não entendo

            Nos dois fatos que você citou, o juiz apenas salientou que, o uso do poder econômico, seja através de publicação paga em primeira página nos principais periódicos do país ou seja através de audiência com o Ministro da Justiça, que foi divulgado em documento oficial que é a agenda do Ministro, não deveriam ser práticas da defesa, que deveria se defender no fórum apropriado.

            Aliás, o poder econômico dos investigados, é usado pelo juiz para embasar a maioria das decisões de prisões .

            Vai ser difícil, amigo.

            Você pode enganar seus trouxas aí com suas fantasias, não a mim.

             

          4. Provou que é um ignorante

            Afirmar que solicitar audiência formal perante o Ministro da Justiça é abusar do poder econômico, é passar atestado de  ignorância, má fé ou burrice mesmo.

            Ora, meu caro, os advogados foram até o Ministro da JUSTIÇA para representar contra determinados excessos da Polícia Federal e solicitar acesso a documentos de interesse da defesa, NADA MAIS LEGÍTIMO DO QUE ISSO, visto que a PF é subordinada ao Ministério da Justiça.

            Foi também requerido o acesso a documentos resultantes de pesquisas feitas por órgão de controle também subordinado ao MJ, os quais, por sua vez, dizem respeito a movimentações financeiras supostamente realizadas no exterior em nome da empresa e/ou dos investigados, o que está absolutamente de acordo com as prerrogativas dos advogados e do direito à ampla defesa de seus clientes.

            Como se isso não bastasse, afirmar que publicar em jornais de grande circulação a sua versão sobre os fatos como um contraponto a coletiva de imprensa promovida pelos Procuradores e Delegados, é abusar do poder econômico, é não reconhecer, no mínimo, o princípio de paridade de armas, visto que é notório o fato de todas as decisões desse juiz serem públicas, publicadas ou vazadas para público pela mídia amiga.

             

            Isso é o que dá ficar digerindo esgoto do PIG, que aliás, detém incrível poder econômico, sem qualquer critério ou filtro…

             

             

          5. Ah, é ?

            Pede para o seu advogado marcar uma audiência com o Ministro da Justiça.

            Aposto que vão ahar uma vaguinha na agenda para a semana que vem. .  KKKKKKKKK

            Benza Deus !

          6. kkkk

            kkkk

             

            Eu já vi gente obtusa nesse Blog, mas vc bate o recorde.

             

            Meu caro obtuso, entenda, estamos diante de um caso que possui repercussão jurídica, econômica e política, nacional e internacional, pois envolve a maior empreiteira do país, que emprega milhares de trabalhadores. Evidente que o Ministro da Justiça, não importa quem seja, na medida do possível deve atender a um pedido de audiência de seus advogados para conhecer da representação contra seus subordinados da PF e atender pedido legítimo de acesso a informações que somente o Ministério da Justiça poderia deferir.

            É claro que a empresa possui poder econômico, mas neste caso, não houve qualquer abuso, e interpretar dessa forma é burrice ou má fé.

          7. Meu querido

            Quer documentos ?  Vá solicitá-los no guichê da repartição pública. 

            Se forem públicos e não lhe fornecerem, procure o juiz, se o juiz não lhe atender, procure o desembargador.

            Ir direto ao Ministro é uma clara intenção de demonstração de poder.

             

          8. Atribuições

            Meu caro obtuso, por favor entenda, é atribuição do Ministério da Justiça, na pessoa do seu Ministro, a defesa da ordem jurídica, dos direitos politicos e das garantias constitucionais.Também é de sua competência assuntos concernentes às polícias federais, a defesa da ordem econômica nacional , ouvidoria das polícias federais, cooperação jurídica internacional, política judiciária, etc. É LEI!

            Portanto, é evidente que as prisões de diretores e presidentes das maiores empreiteiras do Brasil dizem respeito e interessa ao Ministério da Justiça e, claro, ao Ministro.

            Também, diz respeito às prerrogativas dos defensores dos acusados, manter contato formal com o Ministério da Justiça, na pessoa de seu Ministro, a fim de exigirem do Ministro o cumprimento de suas atribuições previstas em lei, na defesa dos direitos dos seus clientes, em consonância com o Estado Democrático de Direito, especialmente no que concerne a defesa da ordem jurídica, econômica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais, bem como representarem contra aqueles que estejam ferindo esses direitos e garantias.

             

          9. KKKKKKKK

            Você é uma piada. 

            Como disse Allende : “Dificil mesmo é a lei ser igual perante todos.”

            Ainda mais quando a plebe aplaude que a lei seja mais acessível para a burguesia. KKKKK

             

          10. kkkk

            Piada brega é digitar sempre kkkk nos comentários ao melhor estilo adolescente “feicibuquiano”…

            Mas deixa pra lá, debater com obtuso cansa.

             

          11. Esse tipo de auê é que

            Esse tipo de auê é que espanta alguns dos bons colaboradores, e deveria ser banido.

            Tem uma turma aí que já quis postagem com nome, sobrenome e CPF. Para depois poder patrulhar as contradições de um indivíduo qualquer, sem dizer uma vírgula sobre a contradição dos argumentos.

            Até tem uma tia que fica o dia todo apontando o dedo em que publicou X ou Y, em um “ad hominem” sem fim, como se a pessoa fosse embora por causa de patrulha.

            A moderação deveria simplesmente deletar mensagens dirigidas a outra pessoa, seja de ofensa, seja de louvação.

            A grande qualidade do blog é promover idéias, sejam os autores uns errados ou não. Ninguém lê jornal pra ficar amigo do escritor.

            Para promover pessoas tem os partidos e as redes sociais.

            Alguém bloqueia comentários pessoais, pelo amor de Odin. Melhor, faz o cadastro gerar um nome randômico, pra ninguém mais saber quem é quem.

            Obrigado.

          12. Me engana

            O Sr. Moro sabe muito bem que todas as suas decisões tomadas nos autos, sigilosas ou não, são levadas ou vazadas a público pela mídia amiga. Logo, essa discussão, que não é só jurídica, mas também política,  já se tornou pública há muito tempo…

    2. sem noção.

      Moro:

      “É certo que a empresa tem o direito de se defender, mas fazendo-o seria recomendável que apresentasse os fatos por inteiro e não da maneira parcial efetuada….”

      Perdoe minha ignorância. Acho simplesmente que função de investigador é investigar, de policial é cumprir mandado, de promotor é de acusar, advogado defender e de juiz é de julgar. E para isso o juiz deve    “recomendável que apresentasse os fatos por inteiro e não da maneira parcial efetuada….”.

      Mais: O ônus da prova é do acusador. Quem julga deve se manter equidistante da acusação e da defesa. E juiz fala nos autos. (e não se presta a show midiático).

       

    3.  Ninguém tem dúvida da falta

       Ninguém tem dúvida da falta de isenção desse juiz. Prova disso, mais uma vez, é esse despacho espúrio e cínico, onde de uma só tacada o algoz do Paraná atesta a antecipação de culpa e invoca para si e sua trupe o direito exclusivo de se valer da mídia para influenciar a opinião pública. IGNÓBIL!

  7. Talvez seja hora dos ricos do

    Talvez seja hora dos ricos do setor produtivo começarem a entender a ação da direita entreguista. Não tô aqui pra defender dono de empreiteira e nem pedir canonização de ninguém, mas André Araujo (acho que foi ele) escreveu uma frase muito certa: o que está acontecendo no Brasil é uma guerra entre os setores improdutivos da economia contra os setores produtivos.

    É isso. Passa por cima de ideologia, classe sócio-economica, tudo. O setor produtivo nacional está sob ataque maciço dos entreguistas, daí as grandes empresas brasileiras passam a sofrer ataque dos entreguistas.

    1. Os conflitos dentro da elite

      Os conflitos dentro da elite sempre existiram, mas em geral ela sempre se apresentou unida contra os “outros” (índios, colonos pobres, escravos e negros fugidos durante a Colônia; rebeldes miseráveis e republicanos, durante o Império; anarquistas, socialistas, comunistas, descontentes e sindicalistas no período Republicano). A novidade, creio, foi a total destruição do espaço de conciliação das elites. O conflito entre os membros da elite agora é escancarado e não pode mais ser escamoteado pelo Poder Judiciário porque o próprio Judiciário está num dos polos da disputa ou a incentiva. 

      O Estado brasileiro foi construído para resistir e sempre resistiu à pressão das camadas mais pobres da população. Será este Estado capaz de resistir ao conflito escancarado das elites? Esta meu caro é a verdadeira questão.

       

      1. Fabio,
        O texto lá de cima

        Fabio,

        O texto lá de cima mais esse cometário esclarecem o essencial que está em jogo. Fundo e forma meridianamente claros.

  8. Muito bem colocado, Fábio! E

    Muito bem colocado, Fábio! E não é que a promessa dos opositores ao PT, de tornar o Brasil ingovernável, está sendo cumprida? E de forma exemplarmente horrorosa: ao arrepio das leis, pois que o que torna uma nação ingovernável, mais do que promover a saída deste ou daquele governante, representante das instituições, é a inobservância aciontosa e impune das leis. E nada mais subversivo do que um juiz que não observa as leis e, por exemplo, seu princípio da isonomia.

    Tá difícil livrarmo-nos dos coronelistas colonialistas… e gozado, são colonialistas ao avesso, não pretendem colonizar nada e sim que continuemos sendo colônia, Não são coroneis, são capatazes.

  9. Como andam as investigações de Ricardo Teixeira?

    Imprensa e Justiça dizem ao povo brasileiro o que pode ser investigado. Enquanto somos informados diariamente sobre a operação Lava Jato, pouco se fala em Ricardo Teixeira e o escândalo da Fifa. Hoje saiu uma matéria bem interessante no Zero Hora. Segundo o jornal, vários políticos receberam dinheiro da CBF. Entre eles, Marcone Perillo do PSDB. Vejam a reportagem: http://zh.clicrbs.com.br/rs/esportes/noticia/2015/06/coroneis-do-futebol-as-doacoes-eleitorais-e-a-formacao-da-bancada-da-bola-4788323.html

  10. Só sei de uma coisa, de estou

    Só sei de uma coisa, de estou ficando de saco cheio com esses bandidos golpistas, estão cutucando onça com vara curta. Depois, não reclamem.

  11. Estou com Cristina.

    Estou mais com a Cristiana (se é que entendi a sua opinião exposta ontem). Os Poderosos estrangeiros e seus sátrapas “brasileiros” controlam muito mais do que se pensa. Controlam a Direita e a Esquerda (esta, permitida por eles, mas com mais infiltrados – tipo Freire, Martha, etc – do que idealistas). Dentro desse contexto, os empresários presos foram chamados a também desempenhar o seu papel. Fingem indignação, quando sabem que, se colaborarem (não necessariamente com delação premiada, talvez com uma falsa “guerra na mídia”), lá na frente receberão a “justa” compensação. Parece que essas “forças ocultas” e antibrasileiras estão “forçando a barra”, pretendendo que as forças progressistas aceitem as crescentes provocações e reajam, fazendo “alguma besteira”. A partir daí a “besteira” vai dar o motivo perfeito para a concretização do golpe. E se as forças progressistas não fizerem essa “besteira”, as “forças ocultas” providenciarão para que alguém faça a besteira, deixando mil rastros apontando para o PT, ou Dilma, ou Lula.  Bingo.

    Quanto ao Ministro da Justiça, o que poderia ele fazer? Todas as ações do juiz Moro estão “no limite da irresponsabilidade”. Difícil caracterizar. E a “Justiça” não quer se dar a esse trabalho estafante, mesmo porque parece largamente aparelhada pela Casa Grande.

    Dilma está se concentrando em governar. As medidas impopulares são mesmo necessárias (e as restrições não são contra os trabalhadores, mas contra fraudadores da Previdência). Vamos relaxar, pessoal, e assistir a tudo de camarote. E não brigue com seu vizinho para não se ver às voltas com a Justiça brasileira. E nem saia de casa vestindo vermelho. E não deixe o dial parar na rede Globo.

  12. Nassif;
    Onde está o CNJ ? É

    Nassif;

    Onde está o CNJ ? É esta a instância de cuidar dos excessos ou omissões do “judiciario” brasileiro. Infelizmente o bravo Lewandowski se esconde covardemente.

    Em todos os meus comentários cujo assunto é o judiciário eu não cansarei de colocar meu conceito sobre o “poder” judiciário do Brasil: Ele é o mais corrupto dos três poderes, é parcial, estupidamente lerdo, hipócrita, prolixo,  perdulário e ineficaz.

    O povo Brasileiro paga muito caro para ser injustiçado.

    Todos os males do Brasil trem origem neste poder.

    Todo poder emana do povo brasileiro e em seu nome é exercido.

    Vamos fazer uma assembléia constituinte exclusiva para uma assepcia do “poder” judiciario.

    Genaro

     

  13. Uma análise teleológica do

    Uma análise teleológica do modus operandi de Moro indica que, na realidade, ele age como preposto de partidos situados à direita no espectro político – cuja finalidade não é só detonar o PT, mas tentar estorvar tudo o que esse partido tenta realizar no governo. Para isso, vale tentar afundar o PAC e afundar a Petrobras para, ao final, entregar o Pré-Sal às multinacionais como prometido por Aécio e Serra a seus sócios internacionais. 

    1. Verdade

      Por isso que toda a bancada ruralista do PP está sendo investigada pelo STF a pedido do Janot. Porque o PP não está a direita do espectro político.

      E por isso também que o outro caso que o Moro comandou, o do Banestado, destruiu o PFL do Paraná. Deve ser porque o PFL também não está a direita do espectro político.

      A imaginação dos caras não tem limites. Benza Deus !

      1. Brandes, você é a velhinha de

        Brandes, você é a velhinha de Taubaté!!! CPI do Banestado destruiu o PFL??? Cite um único preso do PFL no Paraná. Cassio Taniguchi, pelo que me contam os do Paraná, continua dando as cartas no governo desastroso e incompetente desse Beto Richa. O simpático Jaime Lerner até foi condenado por caixa 2, 20 anos depois, mas pelo que sei anda livre, leve (nem tanto) e principalmente solto por aí. E todos os demais. Não seria o marido da vice de vocês oriundo do PFL? Penso que os paranenses que aqui comentam tenham inúmeros exemplos outros para citar. Tudo bem que você seja apaixonado por políticos corruptos e conservadores de direita, mas aqui não tratamos de desejos inconfessos, mas de política! Tome tento, homem.

  14. O que também chama atenção é

    O que também chama atenção é como essa tensão, vamos dizer, estrutural está internalizada nos corações e mentes dessa geração de operadores do Direito.

    Werneck Vianna e outros apontaram no “Perfil do Magistrado Brasileiro” e no “Corpo e Alma da Magistratura”, entre outras coisas, que, além da juvenização e da “feminização” da magistratura, a origem social dos juízes brasileiros hoje é modesta.

    Para além da pretensão aristocrática e da identificação com valores da meritocracia, a ignorância histórica e sociológica faz com que se conforme esse estilo justiceiro com sinal invertido.

    1. As instituições, minha cara,

      As instituições, minha cara, tem uma existência duradoura. Os usos se transformam em costumes e estes passam de uma geração a outra ficando cristalizados e geralmente acabam sendo preservados mesmo quando há mudanças significativas na estrutura política do país.

      O principal reação institucional ao regime militar após 1964 partiu justamente do Judiciário, que na época era povoado por juristas formados sob os auspícios da CF/46. Vários daqueles juízes tiveram que ser e foram afastados dos seus cargos e aposentados compulsoriamente pelo poder militar.

      Após a proclamação da CF/88 também ocorreu algo semelhante. Havia uma grande impermeabilidade dos juristas formados durante a Ditadura aos princípios democráticos da nova Constituição. Alguns destes velhotes autoritários ainda estão dando as cartas nos Tribunais (e isto, minha cara, limita bastante a importância da pesquisa referida por você). Você viu o que ocorreu com os Juizes acusados de prender pouco em São Paulo? O TJSP afastou-os dos seus cargos com evidente violação do princípio da inamovibilidade. 

      Moro foi premiado pela aristocracia Global. Ele aceitou o prêmio bastante satisfeito. Se fosse apenas um jovem juiz com um perfil diferenciado ou não quisesse compromissos com aristocratas corrompidos (que inclusive tem dinheiro sujo no HSBC da Suíça) Sérgio Moro teria recusado a premiação. Entendeu meu ponto ou terei que ser mais didático?

      1. É, de fato.
        Não entendi o

        É, de fato.

        Não entendi o porque de parecer que ela está contra essas colocações! Me pareceu uma obviedade frente a informação da pesquisa que ela mencionou. Sinceramente, concordo com tudo, mas me interessei mais pela pesquisa.

    2. Há ainda uma outra questão.
      O

      Há ainda uma outra questão.

      O perfil do magistrado não é capaz de modificar o perfil da aristocracia brasileira, acostumada a desfrutar privilégios senhoriais desde os tempos da Colônia. O Estado brasileiro não foi criado e metodicamente construído para reprimir aristocratas e sim para defendê-los dos “outros” (índios, colonos pobres, escravos e negros fugidos durante a Colônia; rebeldes miseráveis e republicanos, durante o Império; anarquistas, socialistas, comunistas, descontentes e sindicalistas no período Republicano). Isto é um fato minha cara, quer você goste ou não isto pertence ao domínio do “ser” e impõe limites ao universo do “dever ser”.

      1. Neste ponto tenho um

        Neste ponto tenho um comentário a mais a fazer.

        O que eu aponto é que é a alristocracia brasileira que é capaz de modificar os novos magistrados.

        A diferenciação interna na magistratura vai além de sexo, idade origem social… Há também clivagens ideológicas que espelham a sociedade como um todo. Há juizes mais “liberais” e outros vinculados aos setores com forte tradição patrimonialista. Ao mesmo tempo em que há, por exemplo, a Associação de Juízes para a Democracia que é xingada por muitos de “esquerdista” etc.

        Eliane Junqueira mapeia com largueza e minúcia essas organizações, inclusive internacionais.

        1. Como em todo estamento

          Como em todo estamento social, os juizes entram com uma cartilha a ser seguida. E essa cartilha se torna fator de dialética com a origem social do magistrado. Veja-se que, infelizmente, os juizes saem massivamente da classe dos “concurseiros”, ou seja, daqueles cuja profissão é ler apostilas, ir a aulinhas, ter consultoria do tipo “coaching”; ler revistinha e jornalzinho de alta distribuição. 

          Infelizmente, os juizes não saem da classe dos advogados experientes. Infelizmente eu friso. Seria totalmente diferente se, nosso sistema coletasse os magistrados somente entre os advogados de notório saber e com mais de 10 (dez) anos de experiência (ou o mesmo tempo como servidor público do Judiciário – podendo ser até o entregador de cafezinho). 

          Infelizmente.

  15. e ……………….

    “Afinal, a guerra civil é sempre um luxo decidido pelos homens poderosos. E nós, os demais, seremos apenas observadores ou soldados armados ou não.”

    E acrescento, e vitimas, pois conforme registra a história – dividir para governar, ou saquear, com a ajuda dos entreguistas e quinta-colunas, o que seria mais apropriado nos dias que correm !!!!!!!!!!!!!

  16. Não se cansam de nos “currar”
    Esculachados, esculhambados, arregaçados. Sempre os ânus são os nossos! Os caras não se cansam de nos “currar”! E ainda há os idiotas idiotizados como eu, mas que sequer perceberam que são manipulados, enganados, iludidos. Uma m(a)rda! “O espaço para conciliação das elites deixou de existir no Brasil. O Rubicão atravessado por Sérgio Moro impede que alguns ricos (aqueles que lucraram com os governos Lula e Dilma Rousseff) se identifiquem naturalmente com os outros ricos (os que estão ao lado de FHC, Sérgio Moro e os irmãos Marinho). “

  17. O que o juiz Sérgio Moro está

    O que o juiz Sérgio Moro está fazendo nada mais é do que prender empreiteiros poderosos, talvez até com a anuência deles, para impedir que obras do atual governo sejam inauguradas e com isto impossibite qualquer chance de o PT ganhar as eleições próximas de 2016 e mais ainda as eleições presidenciais de 2018. De roldão querem levar Lula, o mais forte candidato para a sucessão de Dilma Roussef, ao descrédito popular, encarcerando-o.

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