Meus "melhores momentos" durante o julgamento do Mensalão - Jorn

Como a esmagadora maioria dos brasileiros, também acompanhei o julgamento do Mensalão com razoável interesse. Não só acompanhei o andamento do processo espetacularizado como também reagi ao linxamento midiático-juridiciário imposto aos réus. Transcrevo abaixo meus melhores momentos com os respectivos linkes. Os comentários anônimos postados à margem dos meus textos formam um capítulo a parte digno de ser estudado pelos Psiquiatras, Psicólogos e Alienistas. Num país que garante ampla liberdade de consciência, de expressão e de imprensa, expressar livremente opiniões dissonantes é capaz de produzir ofensas em profusão inimaginável.

“O que ocorreu no STF este ano não foi mais do que uma brutal e ilegal execução judicial de desafetos do PSDB e da mídia.”
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/11/513894.shtml

“Com a condenação de José Dirceu sem provas não há mais espaço para Política no Brasil. A Política foi criminalizada pelo STF, mas não foi toda criminalizada. Apenas um dos lados do campo político, aquele que tem mais votos nas urnas, está sendo jogado na cadeia a pedido da mídia e do braço judiciário da quadrilha tucana (liderado no STF pelo suspeitíssimo Gilmar Mendes). “
http://prod.brasil.indymedia.org/eo/red/2012/10/513328.shtml

“Justiça não se faz com simulacros. Quem produz simulacros é a mídia, mas não compete (ou não deveria competir) à mídia julgar algumas pessoas e absolver silenciosamente outras. Não tenho visto clamores pelo julgamento imediato do Mensalão do PSDB. Não tenho visto o STF ser acusado de partidarismo porque inverteu a ordem das coisas para julgar primeiro o último Mensalão de maneira a dar fôlego eleitoral ao PSDB. Não tenho visto os jornalistas dizerem que o escândalo tucano/mineiro é o maior caso de corrupção da história.”
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/10/513210.shtml

“Democracia significa, sobretudo, equivalência de meios de propaganda. Isto também não é realidade no momento. Os meios de comunicação privados abusam de seu poder econômico em favor do DEM e do PSDB reproduzindo á exaustão o julgamento do Mensalão como se o PT estivesse sendo julgado (apesar do PT não ser parte no processo que tramita perante o STF).”
http://www.midiaindependente.org/eo/blue/2012/09/512481.shtml

“Como em 1964 os barões da mídia desejam impor sua vontade. A diferença é que não podem mais fazer isto com baionetas, então insistem na força da persuasão e da mentira insistentemente repetida. O perigo desta tática, entretanto, é evidente. Ao tentar impor a condenação dos réus do Mensalão, a imprensa vai destruir o pouco que resta da aura de credibilidade e isenção do STF. O resultado disto ainda não pode ser avaliado, mas certamente não será aquele desejado pela própria mídia.”
http://www.midiaindependente.org/es/blue/2012/08/511489.shtml

“Ao proferir seu voto, Lewandowski frisou que os maiores beneficiários das quantias recebidas por Marcos Valério foram as empresas de comunicação: Globo recebeu 2,7 milhões, Abril Cultura embolsou 334 mil, a Fundação Victor Civita abiscoutou 66 mil, Folha de São Paulo e Estadão locupletaram-se com 247 mil cada. O que fará Gurgel? Pedirá que os beneficiários do “Mensalão da Mídia” devolvam o dinheiro que receberam e sentem no banco dos réus ao lado de Marcos Valério? “
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/08/511444.shtml

“A imprensa que sustenta a farsa não é melhor do que o Juiz parcial. Mas a parcialidade da mídia, que é garantida pela própria CF/88 (a “liberdade de imprensa” equivale à garantia de parcialidade), não pode ser o fundamento da ação do Estado. Caso isto ocorra viveremos não num Estado de Direito, mas numa abjeta “Ditadura de ninguém”. Como poderia o cidadão identificar o verdadeiro Tirano se a mídia apenas reverbera seus desejos secretos amplificando-os e transformando-os em comando e condenação? “
http://prod.midiaindependente.org/eo/red/2012/08/510685.shtml

“Quem quiser avaliar com profundidade o julgamento do Mensalão, tem que passar ao largo da discussão sobre a judicialização ou não da política. Este debate faz parte do espetáculo e está sendo produzido e protagonizado por dois participantes no campo político com interesse na solução do caso julgado pelo STF. A questão mais grave suscitada pelo julgamento, que fica fora do debate sobre a judicialização ou não da política, é a espetacularização do STF e do próprio Poder Judiciário. “
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/08/510355.shtml

“Com ajuda da imprensa, o Judiciário está sendo transformado num apêndice partidário da oposição com a finalidade evidente de limitar a soberania da maioria (que não vota e não é obrigada a votar nos tucanos/demonícos). A judicialização dos conflitos políticos é ruim porque impõe aos poderes Executivo e Legislativo um freio indevido. Não compete ao Judiciário definir prioridades políticas. Também priva a sociedade de um Judiciário independente, algo que não é só essencial mas uma obrigação constitucional e internacional do Estado brasileiro.”
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/10/513039.shtml

“A semelhança entre as condenações de José Dirceu, José Genuíno e Tomás Antônio Gonzaga são evidentes. Portanto, ao recorrer da condenação dos petistas seus defensores podem e devem usar os mesmos argumentos utilizados pelo advogado do Gonzaga, que disse em seu arrazoado que:
‘…não se presume também por Direito, que o homem que sempre viveu honrado com provas de fidelidade, sendo o próprio Executor das Leis, passe de repente a ser infiel, e cometer um delito tão horroroso, e infame, qual o de que se trata, sem que primeiro se exercitasse em outras torpezas.
Neque enin potest quisquis nostrum subito fingi nec cujsque repente vita mutari aut natura converti; nemo repente turpissimus.’
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/11/513955.shtml

“A condenação de José Dirceu, entretanto, sugere algumas questões teóricas interessantes para quem estuda o fenômeno jurídico. Durante o julgamento ficou evidente que nenhuma prova material associou aquele réu ao comando efetivo do suposto esquema criminoso. Não há um só documento escrito por ele ou com sua assinatura confirmando que ele deu ordens e foi obedecido pelos demais implicados. Não foi ele que assinou os cheques de pagamento do Mensalão ou autorizou o tesoureiro do PT a efetuar pagamentos em troca dos votos dos parlamentares. Existe, aliás, razoável dúvida de que votos parlamentares tenham sido efetivamente comprados, pois vários daqueles parlamentares que supostamente receberam mensalões já faziam parte da bancada do governo e não precisariam de incentivos outros para votar da maneira que votaram. Mesmo assim, a maioria do STF usou a ‘teoria do domínio do fato’ para justificar sua condenação.”
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2013/09/524428.shtml

“Luiz Fleury Filho, que era filiado ao PMDB quando governou São Paulo e atualmente integra os quadros do PTB, admitiu em depoimento prestado sob compromisso que mandou a PM invadir o Carandiru. Sua ordem, como é amplamente conhecido, resultou no massacre de 111 presos com múltiplos ferimentos por arma de fogo, muitos dos quais nas costas. Fleury Filho, contudo, não foi obrigado a sentar no banco dos réus, não foi e não será condenado, apesar de ter dado a ordem que resultou na prática de crimes pelos seus subordinados. Mais grave, a mesma imprensa que distorceu a “teoria do domínio do fato” para exigir a condenação de José Dirceu em Brasília, nunca a invocou para sugerir a condenação do ex-governador de São Paulo que ordenou o Massacre do Carandiru.”
http://www.midiaindependente.org/pt/red/2013/04/518665.shtml

“Do exposto, podemos resumir a condenação de José Dirceu a três grandes erros doutrinários: 1º mal uso da ‘teoria do domínio do fato’; 2º emprego do princípio soviético de que o réu é culpado até provar sua inocência; 3ª utilização de material jornalístico como se fosse prova não das acusações sacadas contra José Dirceu por seus adversários na imprensa, mas como prova de sua suposta conduta criminosa.
É nesse sentido que José Dirceu não pode ser considerado apenas um réu. Ele é na verdade uma vítima sacrificial. Por intermédio de sua imolação judiciária, purga-se o Direito Constitucional e Penal brasileiro não de seus defeitos e sim, paradoxalmente, de suas parcas virtudes. A abjeta condenação de José Dirceu, portanto, marcou o momento exato em que o STF sucumbiu diante da imprensa brasileira. A imprensa brasileira agora está acima de qualquer poder constituído, pois pode transformar seus desafetos em réus, acusando-os como bem entender, produzindo provas absolutas contra eles e condenando-os com rigor, cabendo ao Judiciário o dever de homologar a condenação midiática mediante racionalizações que substituem os argumentos racionais e a correta aplicação dos princípios constitucionais e legais.”
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2013/09/524428.shtml

“JB é herói da Veja sim, mas sem caráter como um típico Macunaína do Judiciário. Nenhuma novidade, da primeira instância ao STF Judiciário brasileiro está cheio de Jiguês incapazes de discutir qualquer coisa que não seja escolástica jurídica e Maanapes que arrotam doutrinas estrangeiras que só conseguem aplicar aos casos concretos desrespeitando a Lei e usando fórceps conceituais.”
http://www.midiaindependente.org/pt/red/2013/03/517012.shtml

“JB preside o STF, não é político (teoricamente, na prática ele tem sido, pois condenou petistas sem provas e deixa o Mensalão Tucano prescrever apesar das mesmas incriminarem Azeredo e outros) e também foi cumprimentar o Papa. Afinal, JB tem um certo imóvel nos EUA que está precisando ser benzido contra o “mau olhado” do grande público (de quem ele queria esconde-lo).”
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2013/07/522168.shtml

“Ao condenar José Dirceu por suspeitas e sem provas, JB foi alçado ao patamar de herói nacional inconteste pela oposição tucano/demoníca e pela mídia (O menino pobre que salvou o Brasil ? palavras da Veja). Agora vai ser difícil destruir a imagem dele. A oposição e a mídia de capital aberto aos negócios tucanocrimosos apostou tudo num joguinho chinfrim de curto prazo (para destruir José Dirceu), mas se esqueceu que no longo prazo a partida é outra e envolve muito mais.”
http://www.midiaindependente.org/pt/red/2012/11/514270.shtml

“Cada vez que Joaquim Barbosa abre a boca no STF bocejamos entediados. Ele já cumpriu o papel que lhe competia (condenar de maneira raivosa e servil os petistas por presunções e sem provas). O mandato dele agora vai se arrastar sem qualquer decisão relevante.
Ao abrir o ano judiciário hoje, JB (que é tão conhecido e popular na elite jornalística brasileira quanto o whisky de nome homônimo), falou que o Judiciário deve ser forte e que os Juízes devem ser independentes. Palavras grandiloquentes proferidas numa tribuna irrelevante.”
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2013/02/516135.shtml

“O petistas estão sendo condenados não porque as provas exigem a condenação, mas porque são petistas. Suposições e suspeitas fundamentam as condenações. Durante as seções de julgamento, Ministros dormem ou saem do recinto. O Relator sorri durante ao ler os fundamentos das condenações, como se os réus não tivessem direito à salvaguarda constitucional de sua dignidade pessoal e a Lei Organica da Magistratura não exigisse dele o decoro inerente ao cargo.
Votos tem sido proferidos e refeitos após a reação da imprensa. Alguns veículos de comunicação, os maiores e mais importantes, usam eleitoralmente o julgamento e seguem condenando diariamente o PT (que não é parte no processo) e massacrando os acusados antes do transito em julgado da condenação. Jornalistas suspeitos e partidarizados exigem hoje um rigor que nunca recomendaram ao tempo da Privataria Tucana. Um dos Ministros deu entrevista dizendo que réus não podem recorrer a OEA, como se o STF tivesse competência para limitar os direitos atribuídos aos cidadãos pela Lei Internacional ou revogá-la dentro do território nacional.
Não estamos diante e um julgamento, mas de um linchamento, de uma execução publica. O Brasil está dando um péssimo exemplo ao mundo. O STF está jogando na lata do lixo princípios de Direito Penal estabelecidos desde o fim da Idade Média. Reentramos num período de arbitrariedade judicial desenfreada. Tudo isto está sendo feito em nome do espetáculo.” http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/10/513174.shtml

“A mídia conservadora, privatizada e que recebe dinheiro da USIA comemora a condenação de José Dirceu porque a exigiu diariamente nas últimas semanas. Hipocrisia na mídia (que se recusa a condenar os desmandos do PSDB) e partidarismo no STF (que julgou os petistas antes dos tucanos, apesar do Mensalão do PSDB ser anterior ao do PT). Do alto de uma suposta isenção os jornalistas dizem que a decisão do STF é um marco, uma mudança de direção cultural e jurídica no país.

Não vejo nenhuma mudança cultural ou jurídica. Durante o período da Colonia, Tomás Antônio Gonzaga foi condenado com base em suspeitas e suposições (a Devassa aberta por ocasião da Inconfidência Mineira nada provou contra ele). Na fase do Império, as Devassas abertas por ocasião da Revolta dos Quebra-Quilos foram usadas para incriminar adversários políticos que sequer haviam participado da conjuração (vide Rodolpho Teófilo, autor do romance “Os brilhantes”, citado pela historiadora Maria Verônica Secreto no livro “(Des)medidos”, Mauad X, 2011). Nos anos 1920 os réus (vagabundos, comunistas e desafetos de policiais) também podiam ser condenados por suspeitas e suposições como afirma Paulo Sérgio Pinheiro no seu livro As Estratégias da Ilusão, idem para as execuções sem condenação e processo que ocorreram durante a Ditadura (o caso de Vladimir Herzog é exemplar).”

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/10/513328.shtml