Agricultura Familiar tem recorde de produção

Blog do Demarchi

do site do MDA

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A agricultura familiar é responsável por 75% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros. Foto: Eduardo Aigner/MDA.

Foto: Eduardo Aigner/MDA

Crédito para agricultura familiar contribui para recorde de produção

Posted: 28 Aug 2014 08:43 AM PDT

O governo federal, por meio de programa de crédito à agricultura familiar, disponibilizará R$ 24,1 bilhões a operações de custeio e investimento para o período de 2014/2015. Trata-se do maior volume de recursos da história do programa, que financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda a agricultores familiares e assentados da reforma agrária. As taxas de juros são as mais baixas dos financiamentos rurais e o índice de inadimplência é dos menores entre os sistemas de crédito do País.

A agricultura familiar é responsável por 75% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros. Foto: Eduardo Aigner/MDA.

Na safra de 2013/2014 foram anunciados R$ 21 bilhões, mas o valor acessado pelos agricultores familiares superou o montante, atingindo volume de R$ 22,3 bilhões em créditos. Mais de 57% (R$ 12,7 bilhões) desses recursos foram destinados à recuperação de infraestrutura rural para aumento da produção de alimentos.

Para David Wylkerson, secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a diminuição da burocratização a cada ano tem permitido que um maior número de agricultores e agricultoras habilitados acessem recursos do programa, garantindo maior produção.

“Tal programa se traduz na garantia de inserção de políticas públicas para o campo brasileiro, a exemplo do crédito, da assistência técnica, sendo que a cada ano tem se buscado aprimorá-la, tendo como consequência o incremento de políticas que garantem a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e agricultoras”, declarou.

Estima-se que no Brasil a agricultura familiar é responsável por 75% dos alimentos que vai para mesa do brasileiro. Pelo menos, cinco milhões de famílias vivem da agricultura familiar e produzem a maioria dos alimentos consumidos no País, como mandioca (83%), feijão (70%) e leite (58%). Esse modelo de produção está em 84% dos estabelecimentos agropecuários e responde por aproximadamente 38% de participação no valor bruto da produção do meio rural, segundo o último levantamento agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 14 milhões de pessoas ocupadas, algo em torno de 74% do total das ocupações distribuídas em cerca de 80 milhões de hectares (25% da área total).

Estes dados revelam a participação efetiva da agricultura familiar no resultado da produção agrícola do Brasil, que tem batido recordes nos últimos anos. No ano passado, o Valor Bruto da Produção (VBP) das lavouras e da pecuária no país alcançaram cerca de R$ 438 bilhões, um recorde. Estudo elaborado pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (AGE/Mapa), indica que neste ano o VPB deve ter alta de 1,8%, superando R$ 445,75 bilhões, novo recorde.

ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, conversou com o Blog do Planalto e disse avaliar muito positivamente o acesso ao crédito pelas famílias. De acordo com ele, o programa de crédito ajuda a criar a base econômica para estimular e apoiar a produção agropecuária em todo o nosso País.

“Cada vez mais o crédito é nacionalizado e universalizado. (…) Nós estamos muito felizes com o desempenho e cada dia um número maior de agricultores e agricultoras, jovens, mulheres, acessam esse crédito e investem de uma forma adequada em suas propriedades. Isto significa que o país se prepara para ter maior produção de alimentos, alimentos com mais qualidade. Isso significa que há um maior dinamismo econômico nos nossos municípios, nas nossas regiões, o que é muito bom para o nosso País”, afirmou.

Acesso ao crédito
O acesso às linhas de financiamento se inicia na discussão da família sobre a necessidade do crédito, seja ele para custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não-agropecuários.

Após a decisão do que financiar, a família deve procurar sindicato rural ou empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), como a Emater, para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida segundo renda anual e atividades exploradas, direcionando o agricultor para linhas específicas de crédito. Para beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário, o agricultor deve procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE).

Agricultor familiar
A Lei 11.326 de 24 de julho de 2006 considera agricultor familiar aquele que pratica atividades no meio rural em área de até quatro módulos fiscais (que variam de acordo com região) e utiliza nas atividades econômicas do estabelecimento mão-de-obra predominantemente da própria família. Silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores e quilombolas, que se enquadram nesses critérios, também são considerados agricultores familiares.

Ano Internacional da Agricultura Familiar
A agricultura familiar foi escolhida pela Organização das Nações Unidas como temática central para 2014. OAno Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena (AIAF) é fruto da iniciativa de movimentos sociais do campo com apoio de vários governos, inclusive do Brasil, que iniciaram uma campanha em 2008 para que as Nações Unidas adotassem a proposta de um Ano Internacional da Agricultura Familiar. O objetivo do marco é reconhecer a importância da agricultura familiar na produção sustentável de alimentos; na segurança alimentar e na erradicação da pobreza.

Renda do agricultor familiar aumentará com decreto que altera aquisição de alimentos

Posted: 28 Aug 2014 06:50 AM PDT

Decreto publicado no último dia 13 de agosto beneficiará agricultores familiares de todo o Brasil. As mudanças no programa que permite compra de alimentos da agricultura familiar com isenção de licitação aquecem o setor e pretendem aumentar relação dos grandes consumidores com pequenos produtores do Brasil.

Uma das novidades é a criação da modalidade Aquisição de Sementes. Com ela, agricultores poderão vender sementes para governos federal, estadual e municipal. A criação da modalidade pretende organizar o segmento para atender demandas de consumo de sementes que acontece todo ano, principalmente no Nordeste. O limite anual por agricultor será de R$ 16 mil na venda de sementes. As associações e cooperativas também poderão vender, com limite de R$ 6 milhões.

Outra mudança substancial é a possibilidade de cada agricultor participar de cada modalidade e usar limite de cada uma delas. Antes, o teto de venda de cada produtor era de R$ 24 mil. Agora, o limite chega a R$ 66,5 mil.

“O novo decreto permite que o agricultor familiar acesse mais de uma modalidade e com limites independentes entre si. O resultado disso é o aumento na renda das famílias”, explica o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor, da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Onaur Ruano.

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De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Arnoldo de Campos, as mudanças aperfeiçoam o programa e incentivam a organização dos pequenos produtores. “O maior reajuste no limite de operação se refere às operações coletivas, o que demonstra que o MDS aposta no cooperativismo e na organização dos agricultores familiares”, destacou.

Para Onaur, o programa incentiva a cooperação. “Além de inserir as cooperativas no mercado, estimula a formação de novas organizações de agricultores familiares em pessoa jurídica na busca pelo aumento da renda de seus associados. Quando organizado, o agricultor tem maior potencial para acessar mercados e programas voltados a ele. Por isso, estimulamos cada vez mais o cooperativismo”, afirmou.

A resolução que trará detalhamento de como serão vendidas as sementes deve sair no próximo mês.

Compra Institucional
Além de criar a modalidade Aquisição de Sementes, o texto que regulamenta o programa ampliou limites de venda para a Compra Institucional. Anualmente o produtor pode vender R$ 20 mil para o órgão comprador. Antes do decreto, o limite era de R$ 8 mil. As cooperativas permanecem com limite de até R$ 6 milhões, por ano, para vender a cada órgão comprador.

Essa medida amplia oportunidades de mercado para agricultura familiar, permitindo que órgãos de administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios comprem, com recursos próprios, alimentos para atender as demandas regulares de restaurantes universitários, presídios, hospitais, academias de polícia, entre outros.

Como a demanda desses órgãos é de escala muito grande, o aumento no limite torna mais atrativo a compra de um pequeno produtor. Com isso, a expectativa é que ocorram mais vendas de agricultor familiar para a administração pública.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

 

 

 

11 Comentários

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  1. É isso o que a elite não aceita: A redenção do povo

    Um povo que passava fomee e agora é dona de seu próprio destino,,,ai vem Ana Maria raga com sa bobice do #VamosMudar

  2. Agricultura familiar deve ser a grande meta de governo

    Excelente texto.

    O governo Dilma trouxe um dos maiores  benefícios, não só aos proprietários da pequena propriedade rural, mas certamente para todo o povo brasileiro, quando se vê que a agricultura familiar é o sustento básico de todo o País.

    Deve continuar, a agricultura familiar, sendo apoiada pelo governo federal.

    Agora, penso que um dos graves problemas é a insustentabilidade das grandes metrópoles.

    Desta forma, ainda era importante que mais propriedades familiares fossem instituídas, mediante incentivos governamentais, com projetos similares à Minha Casa, Minha Vida, onde o pequeno imóvel rural seria financiado, a longo prazo, dando oportunidade para milhares de pessoas, que vivem nas cidades, passassem a produzir e viver de seus produtos na zona rural.

    Ainda, é importante acelerar a reforma agrária, de forma pacífica, possibilitando a desfavelização de nossas cidades.

  3. Muita emoção

    Essa é uma notícia que me dá vontade de chorar de tanta emoção, até que em fim nossos agricultores estão tendo a atenção que merecem.

  4. Isso jah nao importa mais.

    Isso jah nao importa mais. Culpa-se o Governo pela “falta de comunicacao”, mas nao adinata gastar rios de dinheiro se a populacao prefere acreditar na sombrancelha do Bonner.

    1. Não devemos esperar reconhecimento

      FRANCY

       

      Sei do seu desalento.

      Mas o mundo é assim.

      O bom governa tem em meta a melhoria do seu povo, haja reconhecimento ou não.

      Sei que todos aqueles que tem melhores condições de julgar o governo pode ajudá-lo a se conservar no poder.

      Porém, já passei por estes males todos, em assessoria, em administração municipal. Vi a falta de reconhecimento, embora o trabalho tenha sido bom, muito bom.

      Nunca me arrependi por ter feito o melhor de mim para que, v. gratia, a queda da mortalidade infantil, onde conseguimos – na administração municipal que participei – reduzir significante este índice. Não foi e nem era o índice que nos preocupava, mas as crianças que estavam morrendo por falta de saneamento  básico e alimentação condizente. E não foi ter o índice caído que nos alegrou, mas perceber que as crianças pararam de falecer. Perceber que os caixõezinhos brancos, do dia a dia, passaram a quase inexistir. Isto é que nos deixou radiantes e felizes e nos confortou, mesmo diante de uma derrota.

      Com a derrota, veio o estímulo para continuar na luta. E ela, a luta por mundo melhor, nunca, nunca mesmo irá nos deter.

      Podemos vencer ainda este pleito. Penso que a militância e os movimentos sociais, os sindicatos podem alavancar a Dilma.

      Desanimar, nunca!

    1. Sensacional!

      Esta é uma notícia maravilhosa.

      Sempre sonhei com isto. Incentivar a agricultura familiar com todos os meios possíveis.

      E este é um deles.

      Parabéns ao Haddad.

      Ao final do mandato, com certeza, São Paulo terá melhorado bastante..

  5. Muito mais sobre a Agricultura Familiar

    http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,DML22120-18157,00-AGRICULTURA+FAMILIAR.html

    Programa de Aquisição de Alimentos repassa R$ 6,8 milhões em novembro

     

    Recebimentos têm sido feitos por meio de cartão magnético

    por Globo Rural On-LineAgência Sebrae de NotíciasAgricultures familiares recebem o pagamento em uma conta e podem sacar o dinheiro em terminais do Banco do Brasil (Foto: Agência Sebrae de Notícias)

    Mais de 4,2 mil famílias de agricultores familiares de 18 estados que fornecem para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de doação simultânea (em que os produtos são doados a entidades da rede socioassistencial, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e, em condições especificas, à rede pública e filantrópica de ensino) receberam o pagamento por meio de cartão magnético. O valor repassado em novembro pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi de R$ 6,8 milhões, 26 vezes maior do que a primeira folha do novo modelo do Programa, em agosto, que foi de R$ 263 mil. 

    O pagamento via cartão magnético específico e individual visa garantir mais agilidade no repasse de recursos aos agricultores pelos alimentos fornecidos. É feito diretamente na conta do agricultor familiar e pode ser sacado nos terminais do Banco do Brasil. O cartão também pode ser utilizado para pagamentos em débito automático. De acordo com as regras da Compra com Doação Simultânea, cada agricultor pode vender até R$ 5,5 mil por ano. 
     

    Agilidade 

    Entre os estados contemplados, Ceará e Bahia são responsáveis por cerca de 30% do total do repasse em novembro. Na região Norte, onde os agricultores familiares e extrativistas enfrentam o desafio da comercialização da produção por conta das grandes distâncias e da dificuldade de acesso ao mercado, o PAA repassou às famílias em novembro mais de R$ 1,4 milhão. Ao todo, em 2012, cerca de 20 mil instituições de todo país foram atendidas com alimentos adquiridos pelo programa. 

    Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, a nova forma de operacionalizar o programa resulta em maior agilidade e melhora a gestão. “O PAA tem evoluído e se consolidado como maior programa de compras governamentais da agricultura familiar, não apenas em recursos investidos, mas também na sua forma de operar. O novo modelo do programa permite maior transparência e melhor fiscalização, ao mesmo tempo que torna mais ágil o pagamento do agricultor familiar”, afirmou.

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  6. Crédito de R$ 21 bilhões para a safra 2013/2014

    Agricultura familiar terá crédito de R$ 21 bilhões para a safra 2013/2014

    Plano Safra da Agricultura Familiar neste ano é 16,6% maior que o destinado ao setor no ano passado   

    por Agência Brasil

     

    Divulgação MDA Fruticultura está entre as atividades que necessitam de maior mobilização de recursos

    Os produtores da agricultura familiar terão R$ 21 bilhões para financiar a próxima safra. O valor, anunciado nesta quinta-feira (6/6) pelo governo com o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, é 16,6% maior que o destinado ao setor no ano passado, de R$ 18 bilhões. Segundo o governo, ao todo serão aplicados R$ 39 bilhões no conjunto de medidas para o setor. 

    O Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 foi lançado há pouco, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O plano também comemora os dez anos de nascimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que começou com recursos de R$ 5,4 bilhões de financiamento de safra. 

    O ministro Pepe Vargas ressaltou a prioridade que o governo federal vem dando ao setor. “Não temos a menor dúvida da importância da agricultura familiar para odesenvolvimento econômico e social do nosso país. Nesse plano safra queremos que os agricultores tenham mais capacidade de investimento, inovação e tecnologia” 

    Entre as novidades anunciadas para a próxima safra, está a ampliação do limite para enquadramento no Pronaf, permitindo que mais agricultores busquem o financiamento. A partir de agora, famílias que tiveram renda até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito. Para 2013/2014, o plano aumenta o limite de financiamento de custeio de R$ 80 mil para R$ 100 mil. A taxa de juros paga pelos agricultores, cujo teto era 4%, agora será até 3,5%. 

    Também está prevista elevação do limite da linha de investimento. A partir de julho deste ano, quando se inicia o preparo da safra 2013/2014, os produtores poderão contratar até R$ 150 mil por operação. Para a suinocultura, a avicultura e a fruticultura, consideradas atividades que necessitam de maior mobilização de recursos, o valor para o investimento será R$ 300 mil, e no caso de investimentos feitos em grupo, o valor será R$ 750 mil. 

    O plano destina, ainda, R$ 400 milhões ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), mecanismo de prevenção disponibilizado aos produtores rurais que contratam financiamento de custeio e investimento do Pronaf e permite a cobertura da parcela do financiamento. 

    Também estão previstas inovações no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a ampliação do limite de aquisição anual por família, que passou de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. No caso das famílias ligadas às cooperativas, o limite subiu de R$ 4,8 mil, na última safra, para 6,5 mil. Quando os projetos de venda forem formados por, pelo menos, 50% dos cooperados com baixa renda e quando os produtos forem exclusivamente orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, o limite por família passa a ser R$ 8 mil. 

    A cerimônia desta quinta-feira marcou os dez anos do plano voltado à agricultura familiar. Nesse período, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a renda do setor cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do País, por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e por empregar 74% da mão de obra no campo.  

    http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,EMI338968-18078,00-AGRICULTURA+FAMILIAR+TERA+CREDITO+DE+R+BILHOES+PARA+A+SAFRA.html

     

     

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