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Jornal GGN – Depois que o festival de música Rock in Rio, em 2011, captou R$ 6 milhões de empresas, que depois puderam abater 30% do valor do Imposto de Renda, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que eventos culturais com “potencial lucrativo” ou que “possam atrair investimento privado” de receber incentivos fiscais por meio da Lei Rouanet serão proibidos. A decisão é da última semana.
Enviado por Antonio Francisco
De O Tempo
Os critérios atuais de avaliação da Lei Rouanet podem estar com os dias contados. Foi aprovada anteontem, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a determinação que proíbe eventos culturais com “potencial lucrativo” ou que “possam atrair investimento privado” de receber incentivos fiscais por meio da lei federal.
A análise da regularidade do incentivo fiscal concedido ao Rock in Rio, em 2011, foi solicitada em denúncia do Ministério e motivou a decisão. O festival captou R$ 6 milhões de empresas, que, depois, puderam abater 30% desse valor do Imposto de Renda (dependendo do evento, o desconto pode ser até de 100%). O Tribunal entende, porém, que os valores captados poderão ser mantidos e que os gestores que autorizaram o incentivo fiscal ao evento não devem ser punidos.
Após ser oficialmente notificado, o Ministério da Cultura (MinC) tem até 15 dias para interpor recurso. Segundo o TCU, caso acate a decisão, o órgão deve readequar a avaliação dos projetos, observando a nova determinação, seja por novas normativas ou por orientação direta aos avaliadores. O Tribunal informa, ainda, que não há previsão de quando a proibição deve começar a valer, mas que a notificação ao MinC acontecerá nos próximos dias.
Em nota, o MinC defende que, após 24 anos, a Lei Rouanet “não mais acompanha as demandas e necessidades do vasto conjunto da cultura brasileira”, e se diz o principal crítico do modelo vigente. Nos últimos quatro anos, a renúncia de receitas do governo federal para a cultura foi de mais de R$ 5 bilhões, de acordo com o MinC.
Em entrevista ao jornal “O Globo”, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, considerou como positiva a decisão do TCU. Na análise de Ferreira, a Lei Rouanet abre brecha para distorções que beneficiam somente artistas “consagrados”, não atendendo, assim, aos interesses públicos. O ministro afirma, ainda, que não há como evitar com que sejam aprovados apenas projetos de apelo comercial, haja vista os parâmetros da legislação atual.
“A lei, de fato, transgride o princípio do interesse público”, afirma Juca Ferreira, na entrevista, lembrando que a Rouanet representa 80% do que o governo aplica em fomento à cultura hoje. O ministro defende que a aprovação do Pró-Cultura seria a solução para uma legislação mais adequada aos objetivos de uma política pública de cultura. O critério não é o da necessidade da política pública de cultura. “No Pró-Cultura, a renúncia fiscal deixa de ser o principal mecanismo de fomento e incentivo. Se tem potencial de lucro, em vez de dar dinheiro de graça, seremos co-financiador e vamos participar do lucro com o que investimos. E esse recurso seria disponibilizado para o Fundo Nacional de Cultura”, explica, lembrando que o Pró-Cultura já tramitou pela Câmara dos Deputados e está, atualmente, sob análise do Senado Federal.
Contrapontos. O músico mineiro Pablo Castro questiona a omissão do MinC na readequação da Lei Rouanet, antes da decisão do TCU. “Ainda na primeira gestão do Juca Ferreira já se argumentava que a lei precisava de outros parâmetros para conceder incentivo. Se o ministro quisesse, se houvesse vontade política, não precisaria de TCU para mudar isso”, afirma, lembrando polêmicas aprovações de projetos milionários de artistas como Claudia Leitte e Luan Santana.
“A decisão do TCU mostra que existe um lobby dentro do MinC, que manipula milhões de reais por ano para eventos de massa, em detrimento de artistas que estão alijados do eixo Rio-São Paulo e dos grandes patrocínios, e que vivem à míngua no Brasil”, critica Pablo Castro. “E isso não é baseado numa falsa oposição entre arte culta e arte popular. Estamos falando de mercado e cultura. A Lei Rouanet virou uma festa para os grandes magnatas da cultura no Brasil, que são muito ricos e manejam esses artistas consagrados”, completa.
A produtora cultural Renata Almeida também observa com bons olhos a decisão do TCU, mas questiona os critérios para diferenciar os projetos de potencial lucrativo daqueles que, de fato, precisam do incentivo fiscal. “Quem vai decidir isso na lei federal? É sempre superficial e um jogo de empurra dos órgãos públicos”, critica. “O diálogo com a classe artística ainda é ainda é muito supérfluo, exatamente pela cultura ser vista sempre como algo gratuito. Os critérios de avaliação precisam ser discutidos”, conclui a produtora.
Conheça algumas polêmicas surgidas na lei
Seis projetos comerciais aprovados pela Rouanet, ao longo dos anos
1. “O Mundo Precisa de Poesia” – Maria Bethânia
Valor aprovado: R$ 1,3 mi Produção: Maria Bethânia
Tipo: Blog
Ano: 2011
2. “Turnê Nosso Tempo é Hoje Parte II” – Luan Santana
Valor aprovado: R$ 4,1 mi
Produção: L S Music Produções Artísticas Ltda Tipo: Shows ao vivo
Ano: 2014
3. Shows Claudia Leitte
Valor aprovado: R$ 5,8 mi
Produção: Produtora Ciel LTDA
Tipo: Shows ao vivo
Ano: 2013
4. Peppa Pig
Valor aprovado: R$ 1,7 mi Produção: Exim Character Licenciamento e Marketing Ltda
Tipo: Teatro infantil
Ano: 2014
5. Cirque Du Soleil
Valor aprovado: R$ 9,4 mi
Produção: T4F Entretenimento S.A
Tipo: Teatro
Ano: 2005
6. Turnê Detonautas
Valor aprovado: R$ 1 mi
Produção: Detonautas Roque Clube
Tipo: Shows ao vivo
Ano: 2013
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Finalmente! Precisamos de uma
Finalmente! Precisamos de uma crise gravíssima para que se mexessem pra acabar com esse absurdo.
realmente é um acinte ao bom
realmente é um acinte ao bom senso e à estética financiar com dinheiro
público essa josta do rock in rio e seus artistas, principalmente internacionais que só
provocam ruídos ensrdecedores nos nossos ouvidos…
é pagar para ser torturado pela propaganda bate-estaca massiva da globo
coniuiada com as produções medinárias….
enquanro isso,os artistas que se inserem no caminho da tradição da
nossa melhor música e da nossa melhor poesia, da nossa melhor literatura,
da nossa melhor tradição folclórica, seguem por aí sobrevivendo com o pires na mão…
….
O ministro da cultura se diz
O ministro da cultura se diz “o maior critico do modelo vigente”.
É muito cinismo.
Faz uma decada que ele esta no cargo e nada foi mudado, nada foi realmente proposto. O maximo que fez foi promover reuniões com a turma dele dos tais pontos de cultura, “para discutir”.
È inconcebivel o descaso do governo petista com a cultura.
Em todos os governos populares da historia, a cultura sempre foi vista como algo de total relevancia para o povo.
Quando assistimos, hoje, milhares de jovens analfbetos politicos, pedindo a volta da ditadura ou acompanhando os discursos ideologicos fascistoides do lobão,podemos ligar essa deformação ao enfraquecimento da nossa cultura.
Num pais onde a Elizeth Cardozo, a Angela Maria,a Dolores Duran, a Elis Regina foram artistas populares, atualmente, assistimos a Anita, a Popuzada e outras do genero ocuparem os seus lugares.
Num pais onde a musica de Tom Jobim era idolatrada pela juventude, hoje, vemos os universitarios escutando sertanejo universitario da pior especie.
Num pais que ja produziu obras cinematograficas como “Vidas Secas”, “Deus e o Diabo na Terra do Sol”, assistimos, atualmente, tal arte sendo dominada por “diretores” de telenovelas globais.
Num pais onde tivemos suas artes visuais com vigor, hoje, nos deparamos com o Romero Brito exposto ate em museus.
Enquanto os museus caem aos pedaços, cinematecas são incendiadas, vemos as verbas, que deveriam ser direcionadas as instituições culturais, sendo desviadas para custear shows de Luan Santana.
É o apagão cultural.
Defendemos com unhas e dentes o mandato da presidente, mas, mesmo assim, não podemos deixar de constatar que esse governo erra demais, sobretudo em relação a cultura.
E que erro infantil.
Mudar um ministro da fazenda é politicamente complicado, mas alterar a linha de ação de um ministerio da cultura não é brigar contra nenhum bicho de sete cabeças.
O Artista pede isenção e anda
O Artista pede isenção e anda de jatinho, só no Brasil mesmo, não tem contrapartida nemhuma do artista, seja nos lucros, seja subsído de ingressos, nada.
O Artista pede isenção e anda
O Artista pede isenção e anda de jatinho, só no Brasil mesmo, não tem contrapartida nemhuma do artista, seja nos lucros, seja subsído de ingressos, nada.
Parece razoável que, não
Parece razoável que, não apenas os critérios aplicados à norma mas, toda a lei seja criticada e reavaliada. De forma racional, sem politização, sem busca de “culpados”.
O tempo passou, as demandas são outras e, os mais “avançados” deram interpretação própria e particularizada para o que a lei prevê.
Mas, o meu comentário se dirige a uma questão que me chamou a atenção: tem o TCU poder para “determinar” coisas desse tipo? Tem poder de legislar ou alterar a aplicação de leis? Qual o papel constitucional daquele órgão?
Sempre soube que é um órgão de assesoramento à Câmara do Deputados (nem se trata de Congresso Nacional). Onde é que me perdi nessa história? Tais posições estão dentro das competências dele, TCU?
A idéia só pode ter vindo de
A idéia só pode ter vindo de um idiota de esquerda.
Tem gente que VIVE de cultura!
Idiota!
Vc foi vem até diagnosticar o problema. Aí, se perde em elucubracoes esquerdistas.
Ser pintor, ator, músico, são PROFISSÕES de gente CRIATIVA que ganha DINHEIRO com isso.
Se PRODUTORES arrebanha dinheiro contratando Ryanna Shakira ou seja quem for, o problema É de quem decide dar o dinheiro é NÃO dá lei de incentivo.
Até que a conta da brincadeira da pseudo cultura tá barata
Não fizeram nada demais. Apenas seguiram a filosofia que norteia todos os negócios da gestão pública no Brasil : FARRA !
Esqueceram de colocar nessa lista de absurdos o desfile de modas de Alexandre Hercovitch e outros estilistas em 2013 , também patrocinado pela Lei Rouanet , e que aconteceu em Paris. O projeto foi vetado pela comissão de análise do ministério da cultura , mas teve a interferênca direta de Marta Suplicy – ministra da Cultura à época – para sua aprovação. Não satisfeito em promover a cultura nacional de Luan SAntana e Claudia LEite em seu próprio país , o contribuinte brasileiro ainda pagou R$2milhões para os parisienses assisitirem ao desfle de Hercowitch.
A GLOBO quer seus R$500 milhões anuais em propaganda oficial , a EDITORA ABRIL não abre mão da farra dos livros didáticos , as empreiteiras estão aí ao menos desde a construção de Brasília superfaturando obras , o pessoal do mercado financeiro já leva metade do orçamento em uma economia com uma das mais altas taxas de juros do mundo , as empresas estatais têm que dar conta da rapinagem política dos partidos ; juizes , parlamentares , procuradores decidem seu próprio aumento salarial todos os anos ; no Carnaval as prefeituras do Rio e São Paulo destinam alguns milhões do orçamento para os desfiles das escolas de samba.
Até que a conta da brincadeira do pessoal da pseudo cultura tá saindo barata. O jeito é cortar o BOLSA FAMÍLIA .
“Lei Rouanet somente para
“Lei Rouanet somente para eventos não-lucrativos“
Epa!
… não foi para isto que comitiva festiva de notáveis das artes&manhas mais Paula, a do Cae & Cia, mais o pai da Preta a Gil, mais o bandidão zona sul Zé Abreu da Regra do Jogo foram na Romaria de Pedintes ao Palácio da Viúva eu vi a uva uva u va va va… para o beija-mão do Poder Zero às Esquerdas e para carregar nos ombros fatigados, junto com Seu Nassif e Los Amigos, o pesad/elo andor da Santa do Pau Oco.
NATAL LUZ – GRAMADO-RS
Sem os incentivos da Lei Rouanet, o mega-evento Natal Luz de Gramado já era. Embora lucrativo, a iniciativa privada não se propõe a investir um tostão sequer para a realização do evento, embora seja a maior beneficiada economicamente do mesmo. Essa decisão vai mudar a matriz de todas as grandes produções brasileiras.
Absurdo ou não, quem é o tal
Absurdo ou não, quem é o tal TCU pra meter sua “colher”? Esse tribunalzinho de nada é apenas linha auxiliar do poder legislativo: nem mais, nem menos. Até podem sugerir ao congresso nacional alguma ação legislativa. Agora, determinar? Nem a pau!