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Sugerido por IV Avatar
Do Observatório da Imprensa
Por Luciano Martins Costa
Depois de pronta, a pauta pode parecer óbvia, mas é importante observar a reportagem publicada peloEstado de S.Paulo na edição de quinta-feira (5/12, ver aqui), e incluir essa questão nas discussões sobre casos de propina, formação de cartel e outras maracutaias com dinheiro público.
Diz o jornal paulista que a Prefeitura de São Paulo aumentou em 42% a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) vinculado à concessão de licenças imobiliárias, com a interrupção das atividades da “máfia dos fiscais”. O texto afirma que esse resultado foi produzido também com a substituição de funcionários e mudanças em processos de fiscalização, além da revisão de contratos de terceirização.
A economia no custeio dos serviços chega a R$ 810 milhões, somente com o corte de terceirizados. As mudanças fizeram cair em quase doze meses o tempo de espera pela concessão do “Habite-se”.
O eixo da estratégia é simples: aumentando-se a eficiência do serviço, reduz-se a corrupção, sempre vinculada à equação conhecida como “criar dificuldade para vender facilidade”.
Além do aumento nominal da arrecadação, as medidas produzem uma redução drástica na evolução dos custos administrativos para a cobrança de tributos, que vinham subindo exponencialmente desde 2009. Como os custos cresciam mais rápido do que a receita, a cidade se tornava insustentável, com o endividamento progressivo e a perda da capacidade de investimento.
Numa outra reportagem, duas páginas adiante (ver aqui), o mesmo jornal trata de negociações com o governo federal sobre a questão da dívida do município, mas não faz referência ao texto anterior, no qual se demonstra como a corrupção e a irresponsabilidade administrativa afetam a vida do cidadão.
Agora o leitor(a) atento deixe um pouco de lado as informações sobre o descalabro em que foi lançada a administração da maior cidade do país e lembre dos argumentos levados às ruas, no mês de junho, pelo Movimento Passe Livre.
De posse dos dados trazidos seis meses depois pela imprensa, podemos chegar à conclusão de que, reduzindo a corrupção e melhorando a gestão financeira, o município pode oferecer transporte de melhor qualidade, talvez a custo zero, para milhões de pessoas, estimulando a mobilidade, o turismo, a cultura, a educação e o comércio.
O domínio do fato
Estamos falando de um conceito muito simples, conhecido popularmente como “conta de padeiro”: se a receita cai e as despesas aumentam, o negócio não se sustenta.
Na vida real, a expressão tem outra origem, vinculada à atitude de padeiros ingleses no século 16, que inventaram a dúzia de treze pães para evitar o risco de virem a ser multados e castigados publicamente por enganar clientes.
No caso da prefeitura de São Paulo, o que o jornal está dizendo, sem afirmar, é que, durante muitos anos, as autoridades responsáveis pela arrecadação reduziram o imposto cobrado de empresas, tirando da diferença uma porcentagem que era paga como propina.
O que falta acrescentar na reportagem é o cálculo de quanto teria sido desviado, com base no valor médio do imposto realmente devido por algumas das grandes incorporadoras que entraram no negócio. Basta mandar um repórter à Secretaria de Finanças do Município e pedir cinco ou seis modelos de planilhas originais e comparar com o que foi realmente pago por essas empresas. A média pode ser multiplicada pelo número de contribuintes suspeitos de haver participado do esquema, somando-se o número de anos durante os quais a quadrilha esteve no poder.
Pode-se fazer o mesmo com o caso do sistema de transporte sobre trilhos, que alguns ainda chamam de “cartel da Siemens”. Nos jornais de quinta-feira (5), ainda discute-se a responsabilidade de secretários de Estado e dos políticos que governaram São Paulo na última década.
Mas essa questão está superada pelo princípio do “domínio do fato”: não há como alegar inocência em esquemas que duram anos e que afetam o próprio funcionamento do sistema administrativo. Ou se foi cúmplice, ou se foi complacente. Segundo a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, uma autoridade somente pode ser considerada inocente em casos pontuais de corrupção, não em esquemas estruturados de longo prazo.
Depois da reportagem do Estado de S.Paulo, a próxima pauta é a mesma conta de padeiro, que vai servir para tudo, desde as trambicagens no metrô de São Paulo até o preço dos parafusos nas arenas da Copa do Mundo.
Depois, é mandar a conta para grandes construtoras, incorporadoras, e quem mais aceitou alimentar a corrupção, e confiar na eficiência do sistema judiciário, que, como todos sabemos, vive agora um novo tempo.
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A informatização do sistema
A informatização do sistema de controle do ISS de construção para emissão do HABITE-SE é uma das tarefas mais simples que se pode modelar com os recursos de computação de hoje. Parametros de um piso de ISS por metro quadrado de construção, por niveis, é possivel acompanhar uma obra mês a mês sem qualquer dificuldade e não preciso ser engenheiro de sistemas para montar, é um modelo muito simples.
NUNCA foi construido e implantado porque não interessava ter um sistema de controle, a ausencia de sistema é que permitia a corrupção.
Perfeito, MOTTA. Um sistema
Perfeito, MOTTA. Um sistema simples de gerenciamento eletrônico, que nunca teve o interesse de implanta-lo. Para que? para promover a facilidade da corrupção. Será que o antigo Secretário de Finanças hoje prestando seus serviços a Prefeitura de Salvador não sabia disso?. Falam tanto do “gargalo” de infra estrutura, quando temos muitos “gargalos” de gerenciamento da administração. Muitos não querem, porque sabem que ai está o “ralo”………
A tão badalada gestão tucana
A tão badalada gestão tucana e o seu “menos Estado”; a ilusão criada que enganou alguns.
“Diz o jornal paulista que a Prefeitura de São Paulo aumentou em 42% a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) vinculado à concessão de licenças imobiliárias, com a interrupção das atividades da “máfia dos fiscais”. O texto afirma que esse resultado foi produzido também com a substituição de funcionários e mudanças em processos de fiscalização, além da revisão de contratos de terceirização.
A economia no custeio dos serviços chega a R$ 810 milhões, somente com o corte de terceirizados.”
Aqui em São Paulo, começando
Aqui em São Paulo, começando a NOVA Prefeitura, a casa cai todo dia. Há sempre novidades em termos de combate a corrupção. O PSDB soube bem aparelhar para faturar. O exemplo do ISS é típico, bastou interromper o fluxo das receitas desviadas para constatar a realidade da sonegação. Como não tem um fundo politico nisso? Só há, mesmo porque a estrutura funcional foi moeda de troca e de negociação de administração para administração. Somente o novo Prefeito é que encarou as GAVETAS VAZIAS e os bolsos dos corruptos. Me salta a memória é que foram desviados mais de 800 milhões e somente 10% foram localizados, onde está o resto?. Tal PMSP no ISS temos o Paulo Preto e outros em outras instâncias (CPTM, Metrô, etc..etc.). Os tucanos só criam ilusões.
Dominio do fato?
“Vários conceitos e princípios aplicados na AP 470 não serão reutilizados no futuro, nem mesmo pelo STF, e ficará definitivamente figurado que se tratou de um juízo de exceção.”
https://jornalggn.com.br/noticia/mensalao-um-processo-que-mudou-conceitos-e-desnudou-a-fragilidade-da-justica
Parabéns , mas, fica a lição antes de aumentar ,saber arrecadar!
Antes de aumentar alíquotas de qualquer imposto o agente público tem o dever de arrecadar o que é devido , isto é , eficiência arrecadatória e eliminar a política de terceirizar o que nunca devia .
No Brasil a praga da terceirização , em muitos casos, virou apropriação da máquina Pública.
Nos Detrans da vida isso é nítido en todo o Brasil, pagamos taxas absurdas de exames médicos, carteiras, boletos e despesas de correios , em alguns casos chega a mais de mil por cento e ,pior, o dinheiro vai pro amigo do Governador ou do Prefeito, isso é o Brasil.
e a secom da prefeitura de sp
e a secom da prefeitura de sp segue o mesmo caminho da federal. acorda pra isso também, Haddad, senão ninguém fica sabendo e são capazes de disseminar a ideia que as trapaças começaram no seu governo.
A maior competência e
A maior competência e eficiência alardeada pelos tucanos nas campanhas eleitorais, é no que resultou, o tal, “choque de gestão.”
Agora, os viventes em São Paulo passam por essa sensação de saturação de algo em excesso. Sobrou para os incautos que caíram no conto dos tucano/demos. De grandes gestores, restou a bruta “indiGestão” provocada na população, pelos políticos de merda do PSDB.
Nunca se viu tamanha competência para roubalheira desenfreada e diversificada, como as praticadas pelo grupo do Fernando Henrique Cardoso. Até ai tudo bem, como dizia o general Gaisel, comissão é uma forma de remuneração como outra qualquer. Mas, o que causa estranheza e admiração no caso dos tucanos, é sua enorme capacidade obstrutiva, de vedação total. Nada deixa de ser contido pelo eficiente, este sim, eficaz e perfeito EPI tucano, os “Embagos de Gaveta.” Não há denúncia que se aproxime de: CPI, ombreira de porta de PGR, Ministério Público, do salão de festa da Casa-Grande, digo, do STF. Este, nem pensar. Ou seja, os cabras estão hermeticamente protegidos, nem o lixo atômico merece tanta atenção e proteção das autoridades competentes.
Olhem que os Estados Unidos da América, foi pródigo em revelar grupos mafiosos de longeva sobrevivência. Mantinham-se atuando por largos períodos sem deixar rastros. A justiça, apenas os fisgavam quando ocorriam prosaicos descuidos, ou fogo amigo. Aqui não há jeito pra pegar um baiacú do PSDB. Vá ser liso e escorregadio assim na baixa da égua.
Orlando
Parabéns pelo POST, ou seria
Parabéns pelo POST, ou seria ao Poste? Espero que ele continue, pois imagino que a guerra será grande.
Demotucanos e o Choke de (In)gestão
Como se sabe, o inglês choke significa, dentre outras, sufocar, afogar (enriquecer a mistura de combustível nos carros carburados para dar partida).
Este é o princípio básico e eminente dos neolibs:
Afogar-se na ingestão de recursos públicos para suas privadas (contas).