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O estardalhaço em torno da Lava Jato, as parcerias ignominiosas entre alguns procuradores e a mídia, têm impedido que a face mais legítima do Ministério Público Federal venha à tona.
Ontem, a divulgação do Prêmio República 2015, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República mostrou um pouco do trabalho extra-criminal do MPF.
Afora as 17 fotos do presidente da ANPR, chama atenção a qualidade dos 14 trabalhos premiados nos mais diversos temas ligados aos direitos humanos e da cidadania, desde o direito à informação ao combate à tortura.
Dentre eles:
Constitucional e Infraconstitucional
“Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (FINDAC)”
Autores: Elizabeth Mitiko Kobayashi
Jefferson Aparecido Dias
Pedro Antonio de Oliveira Machado
Steven Shuniti Zwicker
Descrição: O Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação foi criado para sistematizar o debate contínuo entre os atores sociais e estatais sobre temas relacionados às áreas da comunicação e do direito. Ele propõe ações judiciais cabíveis para tutelar o interesse público.
Criminal
“Grupo de Trabalho Escravidão Contemporânea”
Autores: Maria Clara Barros Noleto
Ana Carolina Araújo Alves Roman
Fernando Túlio da Silva
Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara
Melina Alves Tostes
Natália Lourenço Soares
Onésio Soares Amaral
Rosane Cima Campiotto
Sabrina Menegário
Victor Manoel Mariz
Descrição: O Grupo de Trabalho “Escravidão Contemporânea” foi criado com o intuito de aperfeiçoar a persecução penal. O projeto também busca maior eficiência dos órgãos responsáveis, bem como melhorar o relacionamento com a sociedade.
Menção Honrosa – Criminal
“Denúncia ajuizada contra Eike Batista e Diretores da OGX Petróleo e Gás Participações S.A”
Autora: Karen Louise Jeanette Khan
Consumidor e Ordem Econômica
“Ações Civis Públicas propostas pelo MPF/PE, respectivamente, contra a Agência Nacional de Telecomunicações, a TIM Celular S/A e a OI”
Autores: Carolina de Gusmão Furtado e Edson Virgínio Cavalcante Júnior
Descrição: Após a constatação do descumprimento das resoluções da Anatel, foram ajuizadas ações civis públicas visando a garantir que companhias telefônicas oferecessem, em lojas físicas, serviços de rescisão contratual, de parcelamento de dívida e de reclamação, antes só realizados precariamente por call center.
Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
“Ação Civil Pública em face dos empreendimentos hidrelétricos do Rio Madeira (UHE Santo Antônio e Jirau) por agravamento dos efeitos da cheia histórica”
Autor: Raphael Luis Pereira Belivaqua
Descrição: Tendo em vista a cheia do Rio Madeira de 2014, que ultrapassou em mais de 2 metros o marco histórico anterior e deixou dezenas de milhares famílias desabrigadas no estado de Rondônia, bem como isolou o estado do Acre, a ação investigou a responsabilidade objetiva dos empreendimentos hidrelétricos no agravamento dos problemas.
Combate à Corrupção
“Controle preventivo e social de licitações e obras públicas”
Autor: Renan Paes Felix
Descrição: O controle preventivo e social de licitações e obras públicas é um trabalho que deve ser replicado em todo o país, pois promove a transparência e a fiscalização. Ele foca na ação preventiva, chamando vários órgãos às suas responsabilidades.
Menção Honrosa – Combate à Corrupção
“Caminho Legal dos Recursos Federais Transferidos a Municípios e Estados”
Autor: José Milton Nogueira Júnior
Comunidades Tradicionais e Minorias
“Atuação do MPF pela regularização fundiária de seis unidades de conservação no Amazonas em favor de comunidades tradicionais extrativistas”
Autores: Julio José Araujo Junior
Felipe Augusto de Carvalho Pinto
Leonardo Andrade Macedo
Descrição: O MPF garantiu a concessão de direito real de uso coletivo em 6 reservas extrativistas no Amazonas. Além de proteger o meio ambiente, a ação aproximou movimentos sociais e órgãos federais e estaduais, beneficiando cerca de duas mil famílias.
Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
“Medidas extrajudiciais adotadas no Inquérito Civil (IC) 1.26.000.002034/2011-38 para efetivação de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade no Complexo Prisional do Curado, em Recife/PE”
Autora: Carolina de Gusmão Furtado
Descrição: Por meio de medidas extrajudiciais, de requisições e de recomendações, o MPF conseguiu avançar na promoção dos direitos de pessoas privadas de liberdade no Complexo Prisional do Curado. Um dos destaques é a criação do fórum permanente de acompanhamento de medidas provisórias impostas pela corte interamericana de direitos humanos.
Direitos do Cidadão
“MPF em defesa do direito humano à moradia e à vida digna no campo: obrigação da União em utilizar créditos fiscais para resolver drama social”
Autor: Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida
Descrição:
Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF a partir de relato noticiando que mais de mil pessoas, entre crianças, mulheres, gestantes e idosos estavam prestes a ser despejadas de imóvel rural que ocupavam há 16 anos. O MPF apurou que a Fazenda Nacional detinha R$ 14 milhões em créditos fiscais sobre o proprietário do imóvel e propôs medida judicial para a união adjudicar a área em favor dos trabalhadores rurais.
Menção Honrosa – Direitos do Cidadão
“Instalação de leitos de unidades de terapia intensiva a partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra o Poder Público”
Autor: Ricardo Magalhães de Mendonça
Eleitoral
“GENAFE – Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral”
Autores: André de Carvalho Ramos
Ageu Florêncio da Cunha
Ana Paula Mantovani
André Stefani Bertuol
Fábio Bento Alves
João Bosco Araújo Fontes Júnior
Lívia Nascimento Tinôco
Maurício da Rocha Ribeiro
Rodrigo Antonio Tenório Correia da Silva
Descrição: O GENAFE busca aprimorar a função eleitoral do Ministério Público Federal, por meio de iniciativas conjunturais e estruturais voltadas ao suporte, coordenação e uniformização de atuação dos membros do MP na área.
Responsabilidade Social
Instituto de Fiscalização e Controle – IFC
Descrição: O projeto de auditoria cívica na saúde feito pelo IFC tem o objetivo de capacitar grupos de cidadãos voluntários para compreender o funcionamento das unidades de saúde pública e fiscalizá-lo. Com base em formulários pré-definidos, o auditor cívico acompanha toda a estrutura funcional da unidade de saúde do seu bairro e a propõe melhorias ao poder público.
Menção Honrosa – Responsabilidade Social
Associação Civil Rodas da Paz
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A vida como ela é!
Todos sabem que há gente séria mas o problema é a democracia.
Espero que haja gente séria e truculenta para chegar ao poder SEM corporativismo. E sem democracia que resulta SEMPRE necessariamente em corporativismo.
Tem que ser conduzidos!
Gado?
Não acreditas em democracia? E de gado que falas? Conduzido? Cadeia, e onde deverias estar, ou seja mais claro.
Infelizmente quem ganha espaço nesta na mídia é a molecada
Infelizmente quem ganha espaço nesta na mídia é a molecada que fez concurso pro MPF pensando não na boa, correta e imparcial acusação mas nos holofotes do JN…
http://www.sul21.com.br/jornal/procuradores-sao-chamados-de-os-intocaveis/
Idoneidade do MP
Nassif, acho que ninguem questiona a qualificação dos integrantes do Ministério Público e sim a sua idoneidade. Não é aceitável que uma instituição como esta se preste ao serviço sujo de ser ponta de lança para um golpe na democracia, que seja o braço armado de uma mídia sem escrupulos e desonesta. Ninguem que acompanhe os trabalhos que o MP têm realizado nos dias de hoje consegue acreditar na honestidade desta instituição, que faz vazamentos seletivos e não investiga politicos de partidos quem tem a sua preferencia politica. Não adianta tentar nos dizer que existem procuradores honestos. Onde estão eles??? Onde estão as investigações sobre politicos do PSDB??? Nas gavetas??? Hoje em dia eu torço para que um dia estes procuradores sejam presos por desonestidade no exercicio da profissão. Somente melhoraremos o nosso país se os FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS do MPF e da PF investigarem, de forma honesta, todos os envolvidos em crimes, e não apenas os “inimigos” politicos. Importante, não sou e nunca fui petista, mas o trabalho sujo do MPF e da PF me dão nojo!
Infelizmente não confio mais
Infelizmente não confio mais no Ministério Público… desde 2003 eles são apenas um grupo de politicos fazendo aposição ao governo do PT.
Poderiamos fazer uma lista das falcatruas do PSDB/DEM que nada, absolutamente nada é investigado.
O Minitério Público está a serviço da GLOBO e cia…
O Sr. Janot não foi eleito por TODO o ministério público?
Assim como o Sr. Fernando e o Sr. Gurgel… foram votados pelo MP…
Então o MP tem a cara deles.