Ação da Lava Jato é arbitrária e ilegal, diz Instituto Lula

Do Instituto Lula

Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa,  em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho (http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso). Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história. 

 

Redação

8 Comentários

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  1. Um governo invertebrado

    O estado de coisas atual é culpa deste, que é e tem sido um governo invertebrado. 

    E não é de hoje. Primeiro, a postura da Presidenta eleita, logo em 2010. Queda de ministros toda precipitada por qualquer denúncia, mesmo que sem nenhuma prova ou fundamento. Ex: Ministro Orlando Silva Júnior, que caiu porque ” teria um terreno de R$ 300 mil em Campinas, onde iria passar um gasoduto da Petrobrás que poderia faze-lo ganhar milhões”…..

    Ao mínimo clamor da mídia, a presidenta cedia: achando nisso estar demonstrando força: mas fragilizando seu staff, suas bases. 

    Depois disso, vimos uma fraca equipe ministerial. Entre eles, o incacrteditável Cardozo, e o quase tragicômico Mercadante. 

    Nomes como o de Jacques Wagner nunca integraram, como deveriam, o núcleo central do governo. 

    Quanto tempo faz que a lava jato se desenrola? Que se vale de vazamentos ilegais? Que trata seletivamente denúncias, sem apurar nada que prejudique o campo de oposição, especialmente seus próceres? As implicações financeiras da lava jato, a ilegalidade dos vazamentos, e especialmente, seu papel no jogo geo político americano, tudo sendo ignorado. 

    Fora isso, a tibiez do PT permitiu, que, por exemplo, tivéssemos um ministro altamente de direita na economia, disparando fogo amigo o tempo todo: quanto custou o ano Levy?

    Como disse Nassif aqui, a recusa do PT em exercer o poder central se travestiu de republicanismo: criando a balburdia de um MPF partidarizado, polítizado, e sem freios pela dinâmina de democracia interna. 

     

    Ah mas a mídia. Ah mas a PF. Ah mas a cooperação Americana. Ah mas o juiz Moro. 

    Por um acaso alguém tinha dúvidas de tudo isso? É realmente cansativo ver um governo tão invertebrado, que confunde omissão com republicanismo. Exercer o poder é prerrogativa de um governo eleito, e ele deve isso a quem o elegeu. 

    Lula preso, desrespeitado, humilhado, é apenas a cereja de um bolo composto por uma noção absurdamente inadequada do que é ou deve ser o exercício do poder; pela construção de uma equipe de governo absurdamente despreparada, e no fim, pela captulação disfarçada de republicanismo. 

     

    Entendo e espero agora, que CUT, movimentos sociais, a militância do PT ( distinta da parte acéfala do partido), se mobilize. E mostre a esse conluio, o tamanho do custo e risco que vai assumir, se continuar descaradamente tentanto violar o resultado das eleições, enquanto quebra os principais ativos brasileiros, para entregar de graça o país. 

     

     

     

     

     

     

     

     

  2. Inacreditavel

    Parem de tapar o sol com a peneira. Globo suas afiliadas e seu ofice boy tem tudo armado, é algo muito bem enrredado:

    -A nota de Delcido é um assínte à medida que ele coloca bem claramente: À Partida…essas duas palavras dizem tudo.

    -Cardozo não saber de nada é piada pronta

    -Ver na internet a ansiosidade do articulista para que a horas passassem rápido e a manhã chegasse logo (e ainda eram 2 da madruga.. que agonia ver tto nervosismo dele..)

    -o prelúdio de tudo exposto no blog cidadania e confirmado

     

    Agora tem de pegar a nota da PGR e debulhar ítem a ítem para que não fiquem dúvidas sobre sobre dúvidas.

    E o posicionamento de Lewandowisk sobre o que sobre ele foi citado na delação…tem de ser claro…

    Resumindo: deram mole pras hienas  e agora é: saborear aquela omelete feita a uns cinco anos atrás ao vivo, bebericando as sobras de destilados e sucos servidos antes e depois daquela entrevista de uns 13 anos atrás ao cair da noite de domingo antes mesmo de se avistar com quem de fato tinha atuado pra eleger o então inusitado Torneiro mecânico Presidente.

    E chupa que a cana é doce………

     

  3. A Nota do Instituto Lula é

    A Nota do Instituto Lula é sóbria e correta. Se o Brasil ainda fosse um Estado Democrático de Direito, jamais o ex-presidente, a família dele e pessoas próximas seriam expostas a essa execração.

    Como sàbiamente escreveu o jornalista Luiz Carlos Azenha: a cada perseguição nazifascista que fazem contra Lula, o PT e a esquerda, me convenço de que é preciso votar no PT de novo, de novo, de novo e de novo.

     

  4. Como diria aquele bom velhinho:

    Como diria aquele bom velhinho:  “a história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”.

  5. Lamentável ouvir agora naTV o
    Lamentável ouvir agora naTV o staf da PF e do MP afirmar que há indícios de crimes pelo Instituto Lula ter recebido milhões de reais de empresas ligadas a Petrobras.

    Como se todos os ex-presidentes de países pelo mundo não tivessem seus institutos, todos regados com dinheiro das multinacionais, inclusive o de FHC.

    Há uma busca por elementos para criminalizar Lula. Há esse objetivo.

    Procura-se criar uma realidade.

    Fala – se em quadrilha…

    Fala-se de blogs ligados ao PT.

    É nitido o separatismo, pelas palavras dos delegados, há divisão entre “eles e nós”.

    Todo o sistema político partidário no Brasil só sobrevive com os desvios de dinheiro proveniente de caixa dois.

    Se criminalizar apenas um dos grupos é tomar partido politico.

    Da maneira que está ocorrendo, da forma setorizada, é um enorme retrocesso da democracia brasileira, já que está cortando apenas uma das pernas.

    Nossa democracia voltará a ficar capenga.

    E isso, com o silêncio das nossas instituições democráticas.

    O golpe foi dado, independentemente de Impeachment, de derrubada de governo.

  6. A BANANICE!

    E AGORA BANANAS DE ESQUERDA?

    Isso é fora da lei, o juiz Moro precisa ser processado, e seus bens bloqueados para indenizar quem foi prejudicado. Porque a honra das pessoas, embora não tenha preço, merece ser indenizada. Se isso não é perseguição política, o que viria a ser?

    ARTIGOS DA LEI CONTRA O MORO:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/741485049320493/?type=3&theater

    Mas, afinal, será que as “bananas” não têm um único juiz federal de primeira instância e promotor nesse país, que possam receber e processar com o mesmo rigor as denúncias contra a globo, o Aécio, o Serra, o FHC, etc? O que estão esperando?

    Vejam como juízes são cassados em países como os Estados Unidos, e porque não cometem essas palhaçadas:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/649128891889443/?type=3&theater

    No Brasil, o primeiro passo para isso seria a aprovação da

    PEC 21/2015!

    Afinal, por que nossas BANANAS DE ESQUERDA não estão exigindo a PEC 21/2015 nas ruas, com seus movimentos sociais?

    É! Fica cada vez mais difícil convencer ao eleitor, que não está fazendo parte de todo esse teatro…

    Por que será que viraram “FARINHA DO MESMO SACO”? 

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