produtos
“Enquanto o abandono acontecer, dificilmente se vai proteger os jovens de atrações do mundo infracional”, afirmou, em entrevista ao GGN
Jornal GGN – “A adolescência tem que ser respeitada”, alertou a doutora em Serviço Social pela PUC, Myrian Veras Baptista, em entrevista ao GGN. Fundadora Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Crianças e Adolescentes (NCA/PUC-SP) e da Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca), a pesquisadora lamentou a aprovação pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados da redução da maioridade penal em crimes hediondos.
Myrian lembrou que, na prática, a mudança legislativa pode repercutir em questões além da área criminal, afetando direitos até então estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que foi elaborado com base na idade penal de 18 anos. Proteção de adolescentes em relação ao trabalho, exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas, e outros direitos dos jovens, sofrerão “riscos grandes”.
“Na experiência que eu tenho, a redução da maioridade penal vai colocar em situação de adulto um número maior de adolescentes que cometem infração. Só tem malefício. Por exemplo, na privação de liberdade, no lugar do uso de um lugar especial para adolescente, ele vai para uma prisão de adulto, e aí é possível prever alguma coisa muito séria desse contato”, ressaltou a pesquisadora.
Autora de livros e estudos na área, entre eles “Famílias de Crianças e Adolescentes Abrigados”, Myrian Veras Baptista entende que deve ser levado em consideração o período de formação do adolescente. “Existe uma concepção que eu considero verdadeira, nós que estamos acostumados a lidar com jovem, não é só uma concepção, de que o adolescente é um ser em formação, e que a adolescência não termina aos 16 anos, ela ainda ultrapassa os 18”.
A consequência da penalidade nesse processo de construção do jovem deve ser tratada com cautela, defendeu ela. “Uma privação de liberdade tira dos meninos grandes oportunidades de se desenvolver. Não significa, por exemplo, passar a mão por cima da gravidade de determinados atos, mas tem que se olhar esses atos como feitos por um adolescente e não como feito por um adulto, que tem outra capacidade de julgamento”.
Para Myrian Veras Baptista, a aprovação de privações contra direitos ditados pelo ECA não soluciona a criminalidade. “O que eu defendo com ardor e fervor é o trabalho preventivo, que é muito pouco desenvolvido. Na verdade, nós não precisaríamos ter um número tão significativo de adolescentes com prática infracional se nós tivéssemos, nas regiões de pobreza mais extrema, um equipamento mais eficiente, escola em período integral, creches em período integral. Enquanto o abandono acontecer, dificilmente vai protegê-los de atrações do mundo infracional”, concluiu.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Espaço vazio
Até agora só ouvi “achismos” sobre o assunto em pauta. Será que a academia das ciências sociais brasileira não conduziu uma pesquisa séria sobre a correlação entre a infãncia pobre e o menor infrator? Desculpe, mas experiência com crianças em condição de carência muita gente tem, eu inclusive, mas não me arrisco a dizer que isso vai ou não vai funcionar. Bola de cristal é ferramenta dos ilusionistas.
Espaço vazio
Até agora só ouvi “achismos” sobre o assunto em pauta. Será que a academia das ciências sociais brasileira não conduziu uma pesquisa séria sobre a correlação entre a infãncia pobre e o menor infrator? Desculpe, mas experiência com crianças em condição de carência muita gente tem, eu inclusive, mas não me arrisco a dizer que isso vai ou não vai funcionar. Bola de cristal é ferramenta dos ilusionistas.
(Sem título)
Direitos e deveres
Estamos colocando deveres de adultos aos adolescentes de 16 anos, logicamente eles solicitarão os direitos correspondentes.
A Não sou favorável à redução
A Não sou favorável à redução da maioridade para efeitos penais pura e simplesmente. Reconheço, todavia, que algo tem que ser feito para frear a escalada de violência. Tratar como criminosos menores infratores e condená-los à luz da letra fria do código penal não é a melhor solução, uma vez que muitos dos menores delinquentes, talvez a maioria seja fruto de um fenômeno social gerado por toda a sociedade. Falta de oportunidades, lares desfeitos, falta de estrutura púbica de acompanhamento da educação dessas crianças, enfim um grande número de razões alheias à vontade desses brasileiros. A ação coordenada das entidades responsáveis pelo acompanhamento desses menores e seu internamento em instituições específicas durante o prazo que se fizesse necessário à sua recuperação, educação e formação é imperioso e medida mais sensata do que a pura e simples condenação e segregação da sociedade. É bem de ver, entretanto, que alguns são responsáveis por crimes violentos, até mesmo hediondos. Em quase todos os casos estamos diante de situações em que os menores estão absolutamente conscientes da gravidade de suas ações e as praticam seguros de suas impunidades. Tais casos, segundo penso, deveriam merecer tratamento mais rigoroso de nossas leis. Acho que deveriam ser internados para segragação do restante da sociedade, recebendo educação e acompanhamento psicológico até sua aioridade, quando então seriam julgados por seus crimes pagando suas dívidas para com a sociedade. Tais providênciadeveriam ser acompaanhadas de uma agravante das penas a que estão sujeitos os maiores que acompanham ou lideram esses jovens. Não podemos aceitar que, como pretendem alguns, se deixem impunes assassinos, sequestradores e responsáveis por outros tipos de crimes graves, apenas com a desculpa de que interná-los é propiciar a oportunidade de colocá-los numa escola do crime, pois não há cadeias ou instituições adequadas ao seu isolamento. Pensar desta forma é, aí sim, colocá-los na carreira criminosa.
Evidente que ”adolescência
Evidente que ”adolescência tem que que ser respeitada” desde que não mate e estupre os outros.
”Abandono” é sua justificativa?
Abandonados,não necessariamente matam e estupram.
Isso é índole e não comportamento usual.
Porque se todos que foram abandonados e matassem alguém por causa dissio, não sobraria ninguém.
Inclusive, eu.
Que papo furado,meu.
A biologia nos define, diz a direita
A direita sempre biologizando todos os comportamentos. Qual é a solução? A lobotomia? Já somos um dos campeões em consumo de calmantes. Algumas crianças vivem como se fossem zumbis. A “biologia” do século XIX continua fazendo estragos.
(Sem título)
Ué mas adolescencia não é o
Ué mas adolescencia não é o mesmo que delinquencia.
Podem viver sua adolescencia como adolescentes ou seja, namorem, joguem bola, falem auto, ouçam musica etc
Mas se matar, roubar, estuprar vai viver sua ” adolescencia ” NA CADEIA que é lugar ideal para esse tipo da animais…
Obs: ofendi o reino animal agora rs
todo ser humano foi crian.
todo ser humano foi crian. adolescente, adulto, velho, inteligente, burro, débio e tudo na vida.
Mas vou somente falar duas palavrinhas sobre criança e adolescente, mas primeiro que apenas elogiar o bom artigo da Dra. Myrian que demonstra ter muito bom conhecimento sobre o assunto. Não vou me estender muito, mas que somente dizer para as pessoas que ficam vomitando asneiras nos espaços das redes sociais, como as pessoas que fizeram os comentários acima, que deixem de ser hipócritas, idiotas, leiam as notícias com mais critério, analise a realidade da nossa sociedade. Por que erá que essas pessoas dizem raivosamente tantas bobagens sobre um assunto tão sério como é o da crianção e do adolescente? Me dá a impressão que para essas pessoas a criança deve ser punina a partir do momento em que começam a andar, correr, brincar. Assim sendo, essas crianças (diga-se de passagem que não sejam os seus filhos ou filhos de ricos) podem ser punidas por qualquer coisa, logo, imagino que para esse tipo de gente não deveria ter maioridade penal para filhos de pobres, porque para os ricos não precisam, mesmo que cometam as maiores atrocidades em qualquer idade que seja, pois tem a “”justiça do DINHEIRO” dos seus pais para defendê-los.
Genocídio: estamos matando nossa juventude, sobretudo a negra
Isto é um fato, estamos assassinando nossa juventude. São milhares de jovens vivendo em situação precária e vítimas de enorme risco social, um verdadeiro genocídio. E o que fazemos? Mostramo-lhes a porta da cadeia cada vez mais cedo. No site: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/genocidio/conv48.htm vemos o artigo que define a Convenção sobre a prevenção e repressão ao crime de genocídio e observamos o quanto o Estado brasileiro é responsável por isso. Observem o Artigo II –
Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como :
assassinato de membros do grupo;dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo;submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial;medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;transferência forçada de menores do grupo para outro.
Atentem para o item 3 dessa definição de genocídio e percebam o quanto deste tipo de crime o Estado e a sociedade brasileira já cometeram.