Afinal, qual o tamanho do Supremo?

A parte dos grampos de Sérgio Moro que mais impressão causou em alguns Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foi aquela no qual Lula dizia que a casa estava acovardada. Havia duas maneiras de desmentir Lula: ou desmentir os fatos ou brigar com a afirmação.

O intimorato decano Celso de Mello, por exemplo, tinha dois caminhos a percorrer.

O primeiro caminho era rechaçar o grampo, por ilegal, reafirmar o Estado de direito e a responsabilidade do STF.

Havia riscos na declaração. Dependendo da maneira como dissesse poderia dar margem a que delegados e procuradores gritassem que ele estaria ameaçando a Lava Jato. Seus conterrâneos estrilariam, os familiares cobrariam. E Celso de Melo teria que se rebaixar, explicando a leigos o sentido da sua fala.

O segundo caminho seria investir contra um ex-presidente acuado, com risco de ser preso e tendo a unanimidade da opinião pública midiática no seu encalço. Nesse caso, Celso de Mello não seria importunado pelos leigos, seria aplaudido pela classe média e pelos jornais e consagrado como o grande decano que enfrentou o monstro invencível que ousou arrostar o STF, o grande Satã.

Como o contexto das declarações não admite o contraditório, Celso de Mello marcou o gol e saiu para os abraços.

O que aconteceria se os grampos de Sérgio Moro levantassem as conversas do meio jurídico sobre o episódio? Quais os comentários sobre o fato do decano ter convalidado um ato criminoso, que atenta contra vários princípios constitucionais, ao polemizar com o conteúdo exposto?

As atitudes do Supremo, até agora, mostram que a casa está intimidada.

Exemplo 1 – pedido para que o STF definisse qual foro julgaria Lula, no episódio do sitio: se a justiça paulista ou Sérgio Moro. A Ministra Rosa Weber não decidiu. Jogou para o pleno.

Exemplo 2 – o pleno não decidiu. Achou melhor aguardar o pronunciamento do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Exemplo 3 – novo pedido ao Supremo. Nova indecisão.

Agora, o Supremo está diante de uma escalada interminável de arbítrio, participando ativamente através do Ministro  Gilmar Mendes. Na outra ponta, provas incontestes de que a Lava Jato cometeu crime.

Do Ministro Marco Aurélio de Mello, ouvi o seguinte: “Quando minha consciência indica o correto, posso ser mandado para o paredão ou cair o teto na minha casa mas não recuo. Afinal, a Constituição me investiu de atribuições para que eu possa defendê-la”.

É possível esperar manifestação similar dos demais Ministros, especialmente do Ministro Celso de Mello?

Os próximos dias serão fundamentais para saber o verdadeiro tamanho do STF perante a história. Não impor a legalidade por ausência é o mesmo que convalidar o arbítrio. O legalista que se cala tem pior caráter que o golpista explícito

 
Luis Nassif

72 Comentários

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  1. Tem passado recibo
     
    O STF

    Tem passado recibo

     

    O STF tem passado recibo que realmente está acovardado.

    Fosse um STF corajoso e cioso de suas atribuições já teria, e faz é tempo, coibido as inúmeras ilegalidades, arbitrariedades e desmando de um juizeco de quinta da primeira estância.

    Se não defendem a Constiuição com unhas e dentes ou pelo menos tenham a coragem do Ministro Marco Aurélio de Mello de ir contra a maré, é porque realmente o ex-presidente tem razão.

    Estão, não todos porque Marco Aurélio tem se posicionado com coragem, com medo da opinião pública e tem jogado para platéia e as favas suas prerrogativas constitucionais e funcionais.

    Se for para desonrar o STF, por favor, façam como o Joaquim Barbosa, que causau tanta desonra ao STF, mas pelo menos teve a decência de renunciar ao cargo.

    Ou defendam o estado de direito democrático ou a porta é a serventia da casa.

  2. A vigília diante do prédio

    A vigília diante do prédio onde mora Lula já mostra que a credibilidade do judiciário está por um fio para uma parcela esclarecida dos brasileiros. Será que o stf tem noção de sua responsabilidade perante o presente e também perante a história?

  3. O novo mandato de Celso de Mello

    O novo mandato de Celso de Mello

    Lembrando.. O mandato original de Celso de Mello como ministro do STF expirou em novembro de 2015. Daí em diante ele está cumprindo novo mandato de 5 anos por nomeação do gangster Eduardo Cunha (PMDB), patrono da pec da bengala.

  4. ALERTA URGENTE,

    ALERTA URGENTE, NASSIF!!!!!

    VOCÊ COMETEU ATO FALHO. CORRIJA ENQUANTO É TEMPO! ABAIXO O TRECHO COM ESSE ERRO.

    “O segundo caminho seria investir contra um ex-presidente acuado, com risco de ser preso e tendo a unanimidade da opinião pública midiática no seu encalço. Nesse caso, Celso de Mello não seria importunado pelos leigos, seria apupado pela classe média e pelos jornais e consagrado como o grande decano que enfrentou o monstro invencível que ousou arrostar o STF, o grande Satã.”

    Lendo o artigo fica evidente que você quis dizer o oposto, ou seja, no lugar da palavra ‘apupado’ você deveria ter escrito ‘aplaudido’.

     

  5. Grampo Ilegal ?????

    Qual o seu fundamento para afirmar que o grampo do telefone utilizado pelo Lula foi ilegal? Era um grampo, autorizado judicialmente, e que for tornado publico tambem por ordem judicial. Quando ele afirma que o Supremo se acorvadou, estava sendo grampeado LEGALMENTE !!!

    1. Dããããã…

      ILEGAL, caro cidadão, porque foi feito depois de TERMINADO o processo poelo próprio Moro e mais ilegal ainda por ter sido divulgado pelo próprio Juiz….simples não é? Um pouco de equilíbrio e JUSTIÇA é bom…

    2. O grampo pode não ter sido

      O grampo pode não ter sido ilegal, mas a divulgação sim, visto que não havia nada de criminoso nas falas de Lula. Ilegal e imoral, para que divulgar falas privadas ? A afirmativa dele é opinião dele, a qual ele tem o direito de ter, é uma opinião privada. Nâo tem nada demais. Qualquer pessoa pode ter qualquer opinião sobre o STF.

      A divulgação das conversas da Dilma e dos ministros foi ilegal também visto que eles possuem prerrogativa de foro e só poderiam ter gravações divulgadas com autorização do STF.

      A divulgação das conversas de Wagner e Ruy Falção também foi ilegal, visto que nenhum dos dois era investigado além do exposto no paragrafo anterio, Wagner é Ministro.

      O grampo no telefone dos advogados de Lula e a divulgação de conversas de Lula com seus advogados também foi ilegal.

      Vários juristas já disseram isso, por exemplo, Lenio Streck, Luiz Flávio Gomes, Marco Aurélio de Mello e outros.

      Ou seja, o Ministro decana deveria ter se insurgido contra essa série de ilegalidades cometidas pelo juiz de primeira instancia e não contra uma fala privada, uma opinião, que o Ex Presidente Lula tem todo o direito de expressar, e ainda o fez em ambito privado.

       

    3. Ilegal, SIM!!

      Queres dizer que se o Moro exarou decisão ao arrepio da LEI, a decisão é legal porque é amparada na decisão de um juíz?

       

      Pare de estudar Direito com o Merval Pereira que vc acaba conseguindo compreender onde está a ilegalidade.

    4. A divulgação é ilegal.

      Tornar o grampo público é ilegal (artigo 8º da Lei 9.296/1996), mesmo para investigados sem foro privilegiado. No caso dos grampos envolvendo a presidenta, os ministros, deputados, etc. é ainda mais grave pois viola a prerrogativa de foro privilegiado (artigo 102, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal.) e atenta contra a segurança nacional.

    5. Somente temas referente à questão sob investigação!!!

      Prezado Gilberto.

      O grampo legal, manda apagar todo o registro que não envolver a questão em juizo. O Moro publicou até telefonemas entre a mãe e filhos e opiniões das mais diversas e que nada tinham a ver com o apurado, simplismente para conclamar a opinião pública a entenderem o “pensamento e como agem” os “políticos”.

      Isso não é legal.

      Atenciosamente.

    6. GRAMPO ILEGAL !!!!!

      Gilberto707,

      Segundo as informações da mídia o juiz moro determinou a suspensão das gravações (grampo ilegal) após a conversa de LULA com a PRESIDENTA DILMA. Ou seja, alguém deve tê-lo informado sobre o fato. O carinha é tão burro que não ouviu o conteúdo dos grampos, muitos dos quais ilegais, pois atingiram não só o LULA como atingiram a PRESIDENTA DILMA e o Ministro Jacques Wagner. Se tivessem detectado possibilidade de crime quando do grampo entre o presidente do PT e do Ministro Jacques, o grsampo deveria ser encaminhado para o STF, por obrigação de Lei. Mas moro, pequeno que é, preferiu continuar sob a sombra da Lei, cometer crimes indignos até dos porões da ditadura.

      Ora, Gilberto 707, há mais de 2 anos procuram provas criminais contra LULA e não encontraram. Foi no caso do triplex que apostaram para determinarem a prissão do EX PRESIDENTE LULA, passaram para o sítio em que ele foi 111 vezes com a família, passaram para o mó pecado de uma antena repetidora num morro para beneficiar o lazer do ÓME, e foram se apequenando e passaram o pente fino até chegarem numa canoa de lata e dois pedalinhos como se fosse os R$ 14.000.000,00 que o Aécio desviou para um aeroporto particular nas terras do titio em Minas. Mas virá por aí a 26ª etapa da Lava Jato. Essa etapa tratará do sumiço de 2 burquinhas (bolas de gude jogadeiras) do filho do vizinho de sítio ao lado. E dessa vez o LULA vai ser conduzido coercitivamente sem o apoio da PA (Polícia da Aeronáutica).

      O moro, ora o moro ! Nem mesmo um estudante de direito teria cometido a BURRADA de autorizar a condução coercitiva de qualquer acusado que tenha se portado tal qual o ex PRESIDENTE LULA.

      Então, Gilberto707, quando tiverem provas contra LULA e a PRESIDENTA DILMA, que toquem o foda-se contra ambos, mas sem provas, meu amigo, vai serr muito difícil.

  6. O sabujo
     
    Uma jornalista de

    O sabujo

     

    Uma jornalista de SP ligou para o STF e somente conseguiu falar com o ministro X. Ai seguiu-se o seguinte dialogo:

    jornalista: exmo ministro X, o sr. poderia me informar se ai em Brasilia faz Sol ou Chove?

    minitro X: se você me der 2 minutinhos vou ver se encontro o Gilmar Mendes para ver qual a opinião dele.

    ////////

    Em julgamento no STF, o presidende passa a palavra ao relator do caso, Gilmar Mendes.

    Ele falou, falou, falou e falou (tal qual Fidel em seus longos discursos) e ao final seu voto foi taxativo que era a favor da

    demanda do PSDB.

    Como ela havia demorado, ao retomar a palavra o presidente do supremo, anuncia o placar parcial de 2 votos a favor da

    demanda. O imediatamente provoca a reação do Barroso:

    Barrroso: como assim, 2 votos a favor da demanda, exmo presidente Lewandowski?

    Presidente: Eu já computei o foto do relator e do ministro X.

    Barroso: Ah, tá! corretissímo.

    ////

    Em julgamento no STF, o presidende passa a palavra ao relator do caso, ministro X.

    Ministro X: Sr. presidente, eu gostaria primeiramente ouvir o voto do ministro Gilmar Mendes.

    Lewandowski: Como assim ministro X, o sr. é o relator?

    Ministro X: Então é que o meu parecer vai depender da opinião do ministro Gilmar, para evitar que seja criada

    uma confusão e constrangimentos posteriores.

     

    Agora um picolé de chuchu para quem advinhar que é o ministro X.

  7. Não acho que estão

    Não acho que estão acovardados e sim apoiam o golpe, só são cínicos como o Janot.  Alguns deles aparecem na mídia para ir contra os desmandos da lava jato, só para dar impressão de independência, mas no fundo todos eles querem a queda do governo, a prisão de Lula, isso para mim fato e o resto é encenação.

  8. Li no PHA que alguns

    Li no PHA que alguns ministros tem falado em off, Teori e até a Carmen Lúcia, contra as arbritariedades do Moro. Se estão intimidados pode ser algo além da “opinião pública”.

    Se há a suspeita que o Moro grampeou a presidenta pode ter grampeado um ministro do STF. Ele já mostrou que não obedece limite de legalidade para alcançar seu objetivo 

  9. MATEM O MENSAGEIRO!

    De um blog na internet:

    “Conta história que Dario III, rei da Pérsia, cometeu erros de estratégia de guerra quando derrotado por Alexandre, o Grande. Informado do possível infortúnio de suas estratégias por Charidemos, Dario III  mandou matá-lo. Também, Gengis  Khan, valorizava, mas temia os mensageiros, pois quando a mensagem trazida era  ruim, ou não poderia ser espalhada, Gengis  Khan não titubeava em matar o mensageiro na hora. Assim, surgiu o provérbio latino “Ne nuntium necare”: Não mate o mensageiro.”

    Celso de Mello acaba de entrar para o seleto rol de matadores de mensageiros.

  10. Nassif, se o Teori tiver o

    Nassif, se o Teori tiver o mínimo de bom senso e “noção” ele dá uma decisão, pelo menos, segurando o processo com ele, e diz que o mesmo deve ser submetido ao plenário o quanto antes.

    Mas esse juciário nosso é mesmo uma vergonha. A semana tem apenas um dia de feriado. A decisão a ser tomanda não é para a troca do funcionário da padaria da esquina, é pela manutenção ou não de um Ministro de Estado do Governo do Brasil.

    É uma palhaçada sem tamanho não se reunirem ainda hoje. O caso é excepcional, requer decisão rápida.

     

  11.  
    O STF tem apenas um

     

    O STF tem apenas um ministro, qual seja o lider da oposição golpista. Tanto é assim que passou a decidir monocraticamente em nome do STF.

  12. O Ministro Barroso disse que

    O Ministro Barroso disse que não é político, que se atém à constituição.

    Mas, revendo um vídeo que rola na Internet, quando Gilmar está sentando num restaurante em frente a Serra e outros oposicionistas, fica a pergunta: se eles tivessem sendo grampeados também será que não teríamos um áudio deles usando termos iguais ou piores contra Lula?

    Qualquer um, na sua intimidade, independente de ser anônimo ou autoridade, pode dizer o que lhe vier à cabeça, e foi isso que Lula fez nas gravações, o que jamais faria fora delas. Portanto, quem deveria ser atacado por essa invasão de privacidade são as autoridades e a PF que, desrespeitando as leis, agiu como se estívessomos num regime de exceção.

    1. Infelizmente

      É que nós ESTAMOS num estado de exceção, Maria. Infelizmente. Se alguma dúvida havia, ela se dissipou quando Moro violou a privacidade de investigados expondo grampos que, por lei, deveriam ser mantidos em sigilo e não houve nenhuma reação contrária do CNJ nem do Supremo como corte. E ainda ficamos sabendo que houve a anuência do PGR. Resumindo: estupraram as instituições, instalaram o arbítrio e… bye, bye Estado de Direito Democrático. 

  13. Prefiro esperar a decisão do Supremo sobre as questões polêmicas

    Prefiro esperar a decisão do Supremo sobre as questões polêmicas da Lava Jato para tirar conclusões. Sei que é difícil ter paciência diante dessa agoniante crise política causada em grande parte pelo próprio Supremo. Mas o desfecho dessa crise depende dos Ministros do Supremo. Eles terão a grande oportunidade de definir qual o Brasil deverá prevalecer.

    Se errarem a mão nas suas decisões poderão não só agravar a crise política, como comprometer seriamente todas as instituições democráticas. Além disso, colocará o país a beira do caos e de uma verdadeira guerra civil. Eles poderão estancar toda essa sangria se julgarem de forma racional e não emotivamente.

  14. HC 133596 – HABEAS CORPUS
    HC 133596 – HABEAS CORPUS (Eletrônico)

    [Ver peças eletrônicas]
    Origem: DF – DISTRITO FEDERAL
    Relator atual: MIN. EDSON FACHIN
    PACTE.(S) LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
    IMPTE.(S) SAMUEL JOSE DA SILVA
    COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO MS Nº 34.070 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Andamentos

    DJ/DJe

    Jurisprudência

    Deslocamentos

    Detalhes

    Petições

    Recursos

    Data

    Andamento

    Órgão Julgador

    Observação

    Documento

    19/03/2016 Conclusos ao(à) Relator(a)

    19/03/2016 Distribuído MIN. EDSON FACHIN. Exclusão do Relator/Revisor: MIN. GILMAR MENDES. Impedido(a): MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: MS 34070. AUSÊNCIA – ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. DIAS TOFFOLI de 19/03/2016 a 20/03/2016, motivo: Resolução nº 449/2011 ¿ Missão oficial ¿- ato: Ofício 017/2016-GMDT, de 10/3/2016.. Justificativa legal: RISTF, art. 67, § 8º

    19/03/2016 Autuado

    19/03/2016 Protocolado

  15. Emquanto isso, em SAMPA…..

    http://www.cartacapital.com.br/blogs/direto-de-sao-paulo/justica-paralisa-acoes-contra-corrupcao-no-fisco-do-governo-alckmin

     

    Justiça paralisa ações contra corrupção no fisco do governo Alckmin

    Judiciário suspendeu tramitação de processos de corrupção no ICMS por “problema de competência”. Desvios são de ao menos 400 milhões de reais

     

    A Justiça de São Paulo determinou a suspensão de todos os processos judiciais em andamento contra a máfia do ICMS no governo Geraldo Alckmin. O desembargador José Orestes de Souza Nery atendeu ao pedido da defesa de um dos investigados de que haveria dúvida de competência quanto a qual vara criminal deveria ser responsável pelo andamento dos autos.

    Com isso, as ações ficam paradas por tempo indeterminado. Outra decisão do judiciário paulista que também atrapalhou as investigações foi determinar a soltura de todos os 10 acusados de envolvimento no esquema.

    A prisão preventiva foi concedida em primeira instância, mas derrubada após um mês no TJ paulista. A decisão permitiu que as defesas dos investigados paralisassem o estudo de delações premiadas.

    Não há mais expectativa de serem citados por delatores os nomes de políticos ligados ao governo do PSDB no esquema. Apenas um dos envolvidos fez delação, mas entregou apenas nomes intermediários dos desvios. 

    A investigação do Gedec, órgão do MP paulista, identificou que fiscais e a cúpula da Secretaria da Fazenda estava envolvida num esquema de corrupção e extorsão. Os agentes cobravam propinas de grandes empresas para sustar dívidas tributárias. A investigação tem lastro com a operação Yellow, que apurou sonegação de 2,7 bilhões de reais dos cofres paulistas.

    A nova investigação aponta desvios de pelo menos outros 400 milhões de reais. Um policial que participou da investigação reclama da atuação do judiciário paulista. ” Apurações contra o governo paulista são enterradas no TJ de São Paulo”.

    O inquérito aponta para o envolvimento de deputados e secretários de governo. O dinheiro desviado seria usado para abastecer campanhas de partidos políticos. Uma das peças da investigação é o doleiro Alberto Yousseff. 

    Apesar da extenuante rotina de inquirições em Curitiba, quase diárias, Youssef parece ter decidido contar apenas parte da história de suas negociatas.

    Um dos enredos ainda obscuros é o esquema de propina que envolve personagens investigados no escândalo de desvios de ICMS. O doleiro afirmou apenas ter intermediado o pagamento a fiscais a pedido do lobista Júlio Camargo, o mesmo que diz ter repassado 5 milhões de dólares ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Camargo era dono de uma empresa responsável pela coordenação comercial da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil, que assumiu a divisão de cabos elétricos da Pirelli. 

    Após ser alvo de achaque, a Prysmiam teve de desembolsar 16 milhões de reais para não ser autuada em multas que poderiam alcançar os 400 milhões por causa de supostas irregularidades na importação de cobre. Youssef foi quem operacionalizou pagamentos no exterior e em espécie aos fiscais.

    Com o dinheiro desviado, os fiscais, intermediários de políticos, levavam vidas suntuosas com carros importados e mansões. Com a decisão do TJ de suspender os processos, a possibilidade de se chegar até os líderes do esquema se esvaiu.

     

     

  16. Quem sabe dele é o ex-Ministro Saulo Ramos

    Caro Nassif,

    Quem sabe do nosso decano do STF é o ex-ministro da Justiça do governo Sarney, Saulo Ramos, em episódio retratado no seu livro “Código da Vida”, que cito (p. 170):

     

    Saulo inicia o diálogo questionando o Ministro Celso de Mello:

    “- Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de São Paulo noticiou que você votaria a favor?

    – Sim.

    – E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, nesse caso, votaria a favor?

    – Exatamente. O senhor entendeu?

    – Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!

    Bati o telefone e nunca mais falei com ele”.

     

    Não precisa falar mais nada, não?

     

    Um abraço,

     

    Emerson Santos.

     

  17. “O intimorato decano Celso de

    “O intimorato decano Celso de Mello…”

    Fui no dicionário confirmar o significado de intimorato, pois não sabia se o Nassif estava falando sério ou usando de ironia.

    Estava usando de ironia, só pode. O Nassif é um pândego (também fui no dicionário).

  18. A atitude tomada por Celso de

    A atitude tomada por Celso de Melo indica que ele optou pela covardia. Salvo o Marco Aurélio Melo (quem diria… Já o critiquei tanto…,), todos os demais estão assinando passando recibo no que o Lula disse. Estão acoelhados.

  19. Expectativa

    É o que todos vamos descobrir muito em breve. Já me decepcionei com ex-professores da graduação que lá estão ou estiveram. Minha maior esperança dos 3 – e do mundo jurídico em geral em décadas! – chegou muito bem e depois… bem… depois botou a viola no saco (espero que essa expressão não ofenda egrégias suscetibilidades em caso de esta mensagem ser vazada). Teria bastado para tanto uma blitzkrieg do submundo da internet apontando tax planning de parente? Quero crer que não. Se o considera embaraçoso, certamente nada tem de ilegal. Operação igual fez o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa – e para o mesmo fim! – sem nenhuma manifestação da mídia, que então o incensava.

    Vamos ver se o wake up call da semana passada, com a revelação dos métodos Moro – e a iniciativa de Gilmar de rasgar o último trapo da sua fantasia na sexta-feira à noite tenha sido barulho alto o suficiente para acabar com o supremo cochilo dele e dos colegas.

    PEQUENA NARRATIVA QUE NÃO POR ACASO ME VEIO À MENTE…

    O ministro cuja viola parece estar no saco mencionou em sala algumas vezes – com emoção palpável – episodio em que, ainda estudante e presidente do grêmio de nossa faculdade (a Faculdade de Direito da UERJ), fora intimado a comparecer ao DOPS. Procurara o apoio do então diretor da faculdade, para que este apenas ligasse para algum general de plantão e dissesse que estava de olho no bem estar do menino. Pois o tal diretor virou-se para ele e disse: “eu não gosto de comunista, não quero ter nada a ver com comunista e quero mais é que comunista se f…”.

    Acuado, ele então se dirigiu à OAB. Recebido pela Dra. Lydia – futura mártir da redemocratização – foi então encaminhado ao gabinete presidencial e prontamente recebido pelo Dr. Raimundo Faoro. Este, naqueles tempos bicudos, uma vez mais se expôs, esticando um pouco mais a sua corda, e ativou a sua rede de contatos para tentar proteger aquele menino vulnerável dos excessos do arbítrio. Na cabeça do menino só o fato de os “meganhas” saberem que alguém daquela estatura se preocupava com o seu bem estar já serviria como dissuasão contra as violências que temia. Deu-lhe algum alívio psicológico ante o inevitável. Dias depois foi então ele depor e felizmente nada de grave se passou. Como sabemos, outros não tiveram tanto sorte ou o feliz apoio do Dr. Faoro a tempo.

    Quem poderá com exatidão determinar o papel que para o “final feliz” não desempenhou a atuação de Raimundo Faoro? Este antagonizou uma vez mais as forças majoritárias de então, passando a mão na cabeça do “menino comunista”. Aliás, era comunista mesmo? Não havia necessidade de sê-lo de fato para ir para o DOPS naquela época sombria… bastava a dúvida ou a crítica. Faoro, como outros presidentes da OAB do período, certamente temiam por si e pelos seus. No entanto nunca se omitiram. Dona Lydia pagou o preço – capital – desta e de outras ousadias. A sociedade agradece e usufrui até hoje do sacrifício dela o dos presidentes da OAB a que serviu. Destes todos nunca nos esqueceremos. Mesmo aqueles que, como eu, já cresceram numa democracia.

    Esperemos que Faoro inspire o homem em que veio a se tornar aquele menino vulnerável. Não precisa ser o seu espírito a iluminá-lo – onde quer que esteja ou não esteja, de acordo com o freguês. Basta para tanto a sua biografia aqui nesta terra mesmo.

  20. Aposto a minha coleção de

    Aposto a minha coleção de estrelas do PT que o Lula sabia que estava sendo gravado e utilizou os grampos para enviar mensagens, pois sabia que iriam ao ar nos principais pelotões de fuzilamento do PIG.

    1. Fiz comentário identico em

      Fiz comentário identico em outro post, mas parece que fui censurado…

      Abreviei meu nome e vamos ver o que acontece.

    2. Quando escutei uma das

      Quando escutei uma das gravações tive essa mesma impressão, de que a conversa entre o Lula e a Dilma estava sendo conduzida para transmitir recados. Pois fiquei muito feliz em ver que eles não são bobos e que estão dispostos a reagir.

      Mas no final essa gravação foi um presente. Pode até ter aumentado a possibilidade de golpe, mas ficou mais fácil mostrar aos golpistas que não tem desculpa, isso que esta sendo feito é Golpe.

  21. “As atitudes do Supremo, até

    “As atitudes do Supremo, até agora, mostram que a casa está intimidada”. Intimidada não é, especialmente neste caso,  sinônimo de acovardada?

  22. Sinceramente.
     
    A democracia

    Sinceramente.

     

    A democracia e legalidade depender unicamente do STF, estamos fritos, seja qual for a decisão.

     

    O que fica demostrado claramente é que nós não temos cultura democrática nem nas instituições e nem na sociedade.

    1. É claro que já sabíamos

      “O que fica demostrado claramente é que nós não temos cultura democrática nem nas instituições e nem na sociedade.”

      Sem dúvidas, nós já sabíamos disso antes. É que, às vezes, hesitamos em acreditar e temos a necessidade de tomar um tranco para que a ficha caia.

      Nossa sociedade, além de autoritária é escravocrata, movida pelas aparências, fútil e cheia de gente ishperta.

  23. O tamanho do STF Mouro?

    Cabe em 4 letras num caso:

    P S D B

    5 letras quando querem microfones e holofotes pra justificar as ilegalidades que autorizam:

    G L O B O

    7 letras quando se pronunciam contra o PT:

    C I N I S M O

    e em 8 letras num outro:

    M A Ç O N A R I A

  24. Muitos advogados comentam,

    Muitos advogados comentam, que os doutos magistrados deveriam abrir mão do recesso de páscoa, e tomar decisões importante para o país.

    Até porque, por tradição, a semana santa começa na quinta feira.

    Eles corem o risco de voltarem ao trabalho na segunda feira e o país está pegando fogo, literalmente.

  25. O STF se acovardou sim, e tem
    O STF se acovardou sim, e tem muito tempo.
    Começou lá atras, quando TEORI recuou de decisão acertada avocando os autos da lava jato, por pressão direta da midia e do próprio juiz Moro.

    SÃO COVARDES, FRACOS, TEM MEDO DO JUIZ E DA IMPRENSA DO JUIZ.

  26. A AP 470 foi o ensaio para a

    A AP 470 foi o ensaio para a intimidação dos ministros do STF. A turba que queria impiedosamente o sangue, é que frequenta em grande número os mesmos lugares públicos que os ministros: clubes, restaurantes, etc. Foi  a cereja no bolo do esfarelamento da democracia.

    Depois de experimentar a execração pública na AP 470, os ministros se acovardaram e permitiram ilegalidades em prisões na LJ. Foi institucionalizado a tortura como forma de obter confissões. 

  27. Nassif, eles são religiosos..

    e como tal estão preparando a encenação da via crucis tendo Lula no papel de Jesus.  Na sexta-feira teremos a resposta quando suas excelências perguntarem à turba de hienas: Quem vos parece que deve ser condenado? Este honrado homem que é amado pelo seu povo, ao qual deu pão para matar a fome e água para saciar a sede, ou este, que é um malandro bom vivant, que se propõe a entregar vosso petróleio por 30 dinheiros?

  28. O decano vestiu a carapuça … e nem precisava

    A gravação de Lula tem um contexto claro. de um DESABAFO de quem está puto por ter sido tirado de sua casa de manhã cedo, sem NENHUMA razão, para repetir depoimentos e esclarecimentos feitos até por escrito. Qualquer pessoa pode ter momentos como esse.

    Jamais falaria tais impropérios publicamente, pois é um político que sempre respeitou as instituições. Mais do que precisava! Falou como se fala a um amigo querido que lhe atrapalhou em algo sem querer: “Porra seu FDP, vc pisou na bola comigo!”. Não quer dizer que a mãe dele é puta, que ele é filho de uma ou que a amizade acabou… pode até ser bem humorado.

    Mesmo o decano, que vestiu a carapuça, sentiu-se atingido e desabafou outro monte de merdas. Só que não numa ligação telefonica privada, mas numa cara cadeira pública do Supremo Tribunal da Nação!

    Se Lula pudesse e não houvesse preconceito evidente da parte encarapuzada, poderia até chamar o decano para tomar uma pinga juntos (ou um 20 anos, no provavel caso do Celso), la no”seu”  triplex ou sitio, com direito à passeio de pedalinho!

    Ora, digamos que um casal troque palavras excitantes de qualquer calão enquanto na alcova. Que filme suas estrepolias para apimentar as próximas. Têm filhos em boas escolas, trabalham, pagam suas contas, se gostam, se respeitam, etc.e tal. São discretos e respeitosos em público, como se espera.

    Digamos, de outra forma, que o vizinho instale secretamente uma camera com audio no quarto e depois resolva passar o naterial no salão de festas do condomínio em premiére para a publicação no Youtube, com direito à anúncio no intervalo do Jornal

    Suspeito que o nosso respeitável publico, principalmente os moralistas da av. Coxista (parece que está deixando de ser), gostará muito mais das estrepolias e palavrões do que da escandalosa e criminosa invasão de privacidade.

    Aí vem o decano do Supremo e decreta, indignado, a prisão do casal por comportamento permissivo e atentado violento ao pudor…

    Não é uma maravilha, Alice?

  29. Dos Ministros atuais, em

    Dos Ministros atuais, em relação ao envio do processo para o Sérgio Moro ou ao endosso da posse de Lula e a permanência do processo com  Supremo, acredito que a votação se dará nos seguintes termos:

    – Carmen Lúcia – criticou Moro, timidamente é verdade, pode votar a favor da legalidade;

    – Celso de Mello – já mostrou ao que veio, deve votar contra a legalidade;

    – Edson Fachin – uma incógnita total, em minha opinião;

    – Gilmar Mendes – esse aí é pela ilegalidade, qualquer ilegalidade, desde que seja contra o PT;

    – José Dias Toffolli – virou amiguinho de Gilmar Mendes, deve votar contra a ilegalidade;

    – Luís Roberto Barroso – Pelo perfil legalista e garantista, pode votar a favor da legalidade. Muito pressionado pelo PIG;

    – Luiz Fux  – tocador de saxofone junto com o Joaquim Barbosa, a filha já virou Desembargadora sem mérito. Precisa falar mais;

    – Marco Aurélio Mello – o mais corajoso e garantista dos atuais Ministros, já está depenando o Moro sem dó;

    – Ricardo Lewandowsky – Um dos poucos, desde a época do mensalão, que enfrentava a ira da turba ensandecida;

    – Rosa Weber – o fato do juiz Sérgio Moro escrever para a Ministra o famoso voto “não tenho provas mas condeno por que a literatura permite” diz muito sobre a pusilanimidade dessa juíza. O Sérgio Moro vai escrever o voto dela de novo;

    – Teori Zavascki – Juiz brilhante, de perfil garantista, será, junto com Fachin e Barroso, o fiel da balança da legalidade.

    Do lado da ilegalidade, vejo cinco votos praticamente consolidados. Talvez Dias Toffolli e Celso de Mello possam mudar em cima da hora, mas a tendência é optarem pela ilegalidade.

    Do lado da legalidade, vejo dois votos consolidados (Zavascki e Marco Aurélio Mello), mas com boas chances de virarem cinco com a adesão de Carmen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. 

    Nesse cenário, a decisão caberia ao Ministro Ricardo Lewandowsky e acho que ele, pelo perfil, optaria pelo caminho legal.

    Será uma guerra de informação e contra-informação mas há a possibilidade do governo alcançar essa vitória. Os principais juristas do país estão se posicionando contra o golpe, vários atores e cantores  também têm se manifestado, pessoas no exterior, estudantes, alguns governadores, enfim, parte da elite culta do país começa a farejar cheiro de enxofre por trás da oposição e estão perdendo o medo de se posicionar. Isso é muito importante para o atual momento

    1. Sua análise me levou de volta

      Sua análise me levou de volta ao pensamento…

      – Quem serão os inconsequentes que tatuarão em sua história pessoal um golpe imoral e aloprado que não será rápida e nem facilmente concluído, pois seja quem fosse que assumisse possivelmente teria menor apoio que a Dilma.

       

       

  30.  
    Gilmar Mendes se autonomeia

     

    Gilmar Mendes se autonomeia Presidente do Supremo e “decreta feriado” até prenderem o Lula Por conspícuo e impávido jornalista Fernando Brito21/03/2016 (…) FONTE [LÍMPIDA!]: http://tijolaco.com.br/blog/gilmar-se-autonomeia-presidente-do-supremo-e-decreta-feriado-ate-prenderem-lula/ LÁ VEM O MATUTO QUE SENTE CHEIRO DE GOLPE DESDE O DIA EM QUE NASCU EM PINDORAMA … Mais uma vez o [eterno] presidente Lula está absolutamente correto:*”Se nas instituições brasileiras não há homem com aquilo roxo, convoque-se as mulheres de grelo duro!” *Falocracia e o puritanismo seletivo dos machistas (que nem sabem onde fica o clitóris) Por conspícua e destemida jornalista Cynara Menezes (…) FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.socialistamorena.com.br/falocracia-e-o-puritanismo-de-machistas-que-nao-sabem-onde-fica-o-clitoris/ *** Da Série ‘Ineditismos do Brasil’! … No Brasil do feriadão da Semana Santa [Santa!] a única instituição pública que irá funcionar – e a pleno vapor (!?) – é a ‘Câmara dos 300-400 [ou mais!] dePUTAdos federais’ liderados pelo GÂNGSTER réu confesso, achacador vulgar e facínora [eduardo] ‘CU(nha)’ do DEMoTucano ‘Aécio 1/3 El Chato Liechtenstein Furnas Forever’!… *** BATER À PORTA E/OU BATER NA PORTA DO STF!Entenda as más ‘vazadas’ linhas … JÁ passou da hora de o honesto, sapiente, generoso, leal, fiel e honesto povo trabalhador brasileiro “bater à porta do STF”!Calma!Por enquanto, ‘nois’ estamos propondo ‘bater à porta’!No entanto, a depender da recepção (sic) “dos(as) supremos(as)”, ‘nois’ poderemos pensar na hipótese muitíssimo muito provável de ‘bater na porta’ [daquela mesma Corte Suprema! Suprema!]“Bater à/na porta do STF” para pedir auxílio, ajuda, compaixão, clemência, socorro… Aos(às) “supremos(as)”!Mesmo porque, quiçá, somente “os(as) supremos(as)” possam nos salvar!…

  31. A Presidente Dima, deveria

    A Presidente Dima, deveria acionar as FFAAs, dissolver e prender e executar todos golpistas do Congresso, Judiciario, PF, MPF, PGR, Midia Corrupta e etcs POR CRIME DE TRAIÇAO A PATRIA, previsto no Codigo Militar!!! Pronto, acabou o GOLPE BRANCO DO EUA!!! E evitaremos uma GUERRA CIVIL sem precedente, pois a super-quadrilha do Golpe(assalto as nossas riquezas), tomaram a LEI e a ORDEM??? Vamos Dilma, nao tem outra soluçao ou prender todos eles e executa por TRAIÇAO A PATRIA ou teremos uma GUERRA CIVIL, chega de ser republicana com BANDIDOS e CORRUPTOS!!! E o Lula vai ter que pedir asilo politico na embaixada da China ou Russia pela perseguiçao implacavel, criminosa, doentia, ditadorial e totalmente injusta feita pela super-quadrilha formada MPF, PF, PGR, STJ, STF, CNJ, REDE GLOBO, BANDTV, RECORD, GAZETA, SBT, elite imunda e etcs!!! Ele nao pode ser preso pela PF, vao assassina-lo? ACORDE BRASIL, ACORDE BRASIL, É GUERRA!!! E o POVO BRASILEIRO, tem que se preparar para ir as ARMAS!!! Isto não é mais GOLPE, é um assalto ao cofres publicos e a soberania do Brasil e ao nosso humilde e pobre POVO , feito por uma super-quadrilha da elite imunda!!! VAMOS AS RUAS, VAMOS AS RUAS, VAMOS AS RUAS, VAMOS A GUERRA, VAMOS A GUERRA……

  32. Faca no pescoço

    Talvez fosse o caso de lembrar que, quando do julgamento do dito Mensalão, ficou escancarada, ainda mais, a pressão política e midiática, como admitido inclusive pelo decano e pelo atual presidente do STF.

    Lewandowski chegou a dizer que votara pela aceitação da denúncia “com a faca no pescoço”.

    E Celso de Mello, mais polido porém tão contudente quanto, por ocasião do julgamento dos embargos infringentes:

    “Eu honestamente, em 45 anos de atuação na área jurídica, como membro do Ministério Público e juiz do STF, nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz.

    “Essa tentativa de subjugação midiática da consciência crítica do juiz mostra-se extremamente grave e por isso mesmo insólita.

    “É muito perigoso qualquer ensaio que busque subjugar o magistrado, sob pena de frustração das liberdades fundamentais reconhecidas pela Constituição. É inaceitável, parta de onde partir. Sem magistrados independentes jamais haverá cidadãos livres.”

    Aliás, é evidente que a fala coloquial de Lula na gravação, tem esse sentido: a de que os ministros dos Tribunais Superiores encontram-se sob imensa pressão política e midiática, “acovardados” e “com a faca no pescoço”.

  33. Não entendo.

    Com alguem pode ser juiz do supremo e não ter muita coragem? Se defender a constituição e a legalidade fosse fácil, nem o nome supremo se justificaria. A coragem é algo tão  inerente ao cargo que colocar em dúvida isso já é tremendamente ofensivo.

    O stf sem a suprema coragem, aqui ou em qualquer lugar do mundo, não será tribunal, não será legal.

    A globo ofende aos ministros toda hora dizendo: cuidado com a sua decisão; nós estamos aqui. Toda hora, o tempo todo. A própria repetição da conversa informal do Lula é a prova da provocação e da tentativa de imposição da globo. Ou a enfrenta ou lhe obedece. E a globo é muito pequena. Ainda mais em um ambiente onde a globo interdita o estado e provoca este desastre econômico, por exemplo. Se ela for obedecida quando acabará a indignidade?  Dará ordens a partir dalí. O desastre posterior será ainda maior, é claro.

    O stf sem coragem é nada. 

    1. Falou tudo. Se é frouxo (ou

      Falou tudo. Se é frouxo (ou frouxa), se está preocupado com a mídia, se quer advogar em favor desse ou daquele partido porque se candidata a ministro (a) do supremo? Indo mais longe: porque optou seguir carreira de juiz? Penso eu que a magistratura não deve ser casa de acolhimento para covardes e vaidosos.

  34. NÃO TEMOS JUSTIÇA HOJE, como nunca tivemos antes

    E o que nos aguarda com a complacência desse STF ? Enquanto o pais pega fogo a beira do precípicio , os nobres juizes folgam a semana santa, como se não folgassem os outros 360 dias do anos escondidos atrás de suas  togas,

    #STFForaDaLei #STFOMoroGrampeouAPresidencia #STFRespeiteAConstituição

  35. APELO PELA DEMOCRACIA
    NASSIF SAUDAÇÕES DEMOCRATICAS PARABENIZO VOCE PELAS SUAS POSIÇÕES DEMOCRATICAS SEMPRE PAUTADAS PELA PELO RESPEITO INDIVIDUAL A QUAL TODO CIDADÃO TEM DIREITO, SOLICITO DE VOCE QUE NOS AJUDE NESTE MOMENTO DE INCERTEZAS PELAS QUAIS ESTAMOS PASSANDO TE PESSO QUE USE SUA VOZ PARA DEFENDER O POVO QUE HOJE TEM UM PRATO DE COMIDA EM SUA MESA E SEUS FILHOS HOJE TENHAM DIREITO A EDUCAÇÃO VAMOS LEVANTAR NOSSAS VOZES CONTRA ESTE GOLPE O BRASIL NÃO PODE MAIS VOLTAR ATRAS UM ABRAÇO.

  36.  
    ATENÇÃO BRASIL DO BEM –

     

    ATENÇÃO BRASIL DO BEM – Carta aberta ao ministro Celso de Mello

    [‘Nois’ precisamos conversar um pouco com o ministro Celso de Mello – decano do STF.
    Além do que, muito respeitosamente, devemos exortá-lo de que o * PIMG também tentou ludibriar a boa fé dele no julgamento da Ação Penal 470.
    *PIMG (Partido da Imprensa Mafiosa &$ Golpista)]

    O QUE PODERIA SER UM RASCUNHO DE UMA CARTA ABERTA AO DECANO CELSO DE MELLO

    Excelentíssimo ministro do STF, doutor Celso de Mello, honestamente, nós brasileiros e brasileiras estamos muito preocupados pelo fato de o senhor manifestar-se absolutamente magoado por uma declaração do atual ministro da Casa Civil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
    Declaração esta publicada mediante um vazamento criminoso perpetrado por, também estamos pasmados, um indivíduo que se apresenta sob a condição funcional de juiz…
    Permita-me fazer um breve recorte: diante de tantas turbulências e incertezas que afligem os nossos tenebrosos dias, o senhor já parou para pensar acerca da gravidade monstruosa perpetrada solenemente (sic) pelo, digamos, ‘Operador do Direito’ que responde por Sérgio Moro?
    Ademais, o mesmo magistrado não fazendo-se de rogado, ainda hoje, teve o desplante de emitir uma nota oficial [oficial!] reafirmando abre aspas que não vê nada de errado em grampear ILEGALMENTE a Presidência da República.
    Fecha aspas monstruosas!
    Voltemos.
    E ainda: a bem da verdade, impropérios, calúnias, imprecações abjetas, ameaças, ofensas indecorosas contra a Suprema Corte brasileira foram inúmeras e sucessivas vezes desferidos por reles jornalistas a $oldo IMUNDO a exemplo dos senhores Merval Pereira, Ricardo Noblat, Alexandre Garcia, Reinaldo Azevedo, entre outros achacadores vulgares e asquerosos.
    Contrariamente, o [eterno] presidente Lula, em momento de compreensível desabafo, mencionou – apenas e tão somente – que “em face da conjuntura caótica a nós impingida, sobretudo, pelos meios hegemônicos de comunicações de massa, até os doutos e honrados ministros do STF se veem pressionados pela fúria açodadamente condenatória da tal ‘opinião publicada’”!
    E foi só!
    Doutor Celso de Mello, creia, essa compreensão é notória, revela-se senso comum no seio da, agora, conflituada sociedade brasileira.
    Por favor, ministro Celso de Mello não incorpore de forma passional e corporativista a lídima e democrática manifestação exarada pela liberdade de expressão/opinião proferida pelo ex-presidente Lula.
    Penso até que esta reflexão poderia permear o colegiado do qual o senhor faz parte.
    O senhor há de convir que – ainda que supremos – os senhores não são, felizmente, infalíveis!
    Os senhores supremos e as senhoras supremas, data venia, não são dotados do condão da onisciência e da ubiquidade!
    Se os são, por obséquio, corrija-me!
    Portanto, doutor Celso de Mello, invocando e valorizando o seu saber elevado, o seu respeito absoluto à salvaguarda da nossa Constituição Federal, aos relatos magistrais dos muitos dos seus brilhantes votos e pareceres… Por todo o legado da sua obra, rogamos, convença a sua excelsa consciência e a de seus pares no sentido de que o julgamento do presidente Lula deverá ser feito respeitando RIGOROSAMENTE os autos do devido Processo legal.
    Mesmo porque o honesto, sapiente e impávido povo trabalhador brasileiro não merece o desrespeito por um novo [e seletivo!] ‘domínio do fato’!
    Muito obrigado.

    Saudações democráticas, civilizatórias e nacionalistas,

    Verdadeiro povo brasileiro

     

    Messias Franca de macedo – um simples matuto do Sertão/Agreste

    Feira de Santana, Bahia

    Brasil

  37. Em um julgamento no STF, há

    Em um julgamento no STF, há algum tempo, sob pressão da mídia, os ministros trocavam mensagens dizendo que estavam votando com a faca no pescoço. Ora, quem vota com a faca no pescoço ou se acovarda ou morre. Como ninguém morreu lá, fica patente que Lula está certo. 

  38.  
     
    AINDA SOBRE A CARTA

     

     

    AINDA SOBRE A CARTA ABERTA AO MINISTRO CELSO DE MELLO

     

    NOTA:
    adianto que as palavras seguintes não são nossas!

     

    ***

     

    (…)
    Se confiasse na legalidade de seu ponto de vista – e sinceramente confiasse no STF – o juiz simplesmente enviaria os autos ao Supremo, pois no STF seriam tomadas as medidas repressivas que reputassem necessárias.
    Ao preferir preceder o envio de publicidade midiática, tornando públicas gravações ilegais, o juiz revelou sua desconfiança na possibilidade dos Ministros do STF endossarem a prova ilícita e os apequenou, ao colocar em teste a capacidade deles de julgarem contra a opinião pública.
    Ficou evidente que para Sergio Moro os fins – que fins? – justificam os meios.
    Ao explodir o caldeirão, o juiz criminal desafiou os Ministros:
    — vocês, alguns citados nas conversas telefônicas, terão coragem de honrar seu juramento de defesa da Constituição, mesmo contra a opinião pública e eventual sentimento pessoal de decepção, e declararão a ilicitude de minha conduta?
    — ou cederão e concederão à prova ilícita o valor jurídico que ela não tem, assumindo o risco de redirecionar para o STF os protestos e a frustração de grande parte da opinião pública? “Se o fizerem, terei vencido na tese de que os fins justificam os meios.”
    Concluo que a única explicação que faz sentido, relativamente ao ato praticado por Sergio Moro, é a de que sabia que mesmo o mais tolerante Ministro do STF não concordaria em aproveitar em processo algum uma interceptação telefônica ilícita.
    Conta o magistrado, interessado evidentemente no desfecho de um caso criminal que sequer começou – não havia denúncia contra o ex-presidente, mas apenas uma investigação que tramitava no Paraná – que a revolta de grande parte da opinião pública constranja o STF a lavar uma prova de origem ilícita.
    Ao longo de todo o processo Lava-Jato o magistrado buscou apequenar as garantias constitucionais. Fez pouco caso da imparcialidade nas investigações (violando indiretamente o decidido pelo STF na ADI 1.570), decretou prisões em inquéritos porque convencido da culpa de investigados, e assim ignorou a presunção de inocência, sustentou que a prova para condenar não haveria de necessariamente excluir a credibilidade de versões defensivas, e, por fim e pelo conjunto da obra, deu crédito à tese processual penal do período pré-1988, talvez fiel ao que defendem alguns Procuradores da República: de que é necessário relativizar a proibição de uso de prova ilícita (male captum bene retentum).
    Em suma, na Lava-Jato o magistrado construiu sua própria constituição, à revelia daquela que dirige os atos dos juízes no estado de direito.
    (…)

    [Se pensas, jurista, que é o teu sentimento cívico, patriótico, que te faz ignorar os deveres da Constituição, saibas que por trás de todo gesto violador há o prazer. Te encontras com este teu prazer, essa “súbita impressão de incesto”, mas não invoque o Direito e a Justiça. Eles não estão contigo.]

     

    IMPORTANTE:
    Excelentíssimo Senhor ministro do STF doutor Celso de Mello,
    as palavras acima não são nossas!
    As sábias, iluminadas e pedagógicas palavras acima são do jurista *Geraldo Prado
    *Professor Titular de Direito Processual Penal na UFRJ

     

    Saudações democráticas, civilizatórias, progressistas, nacionalistas, antinazifasciterroristas e antigolpistas,

     

    Verdadeiro povo brasileiro

     

    Messias Franca de Macedo – um simples matuto do Sertão/Agreste

    Feira de Santana, Bahia

    Brasil

     

  39.  
    Prezado, conspícuo e

     

    Prezado, conspícuo e impávido jornalista Luis Nassif, diletos(as) companheiros(as) desta conspícua Casa Cibernética,

    humilde e respeitosamente, proponho que elaboremos um documento de desagravo ao [eterno] presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decorrência da violenta, descabida, covarde e disfuncional fala do senhor ministro do STF Celso de Mello, sessão colegiada do STF (17/03/2016)…

    Segue uma tentativa de rascunho

    ***

    Celso de Mello ‘O Despropositado’

    Nós, abaixo signatários, humilde e respeitosamente, manifestamos o nosso total repúdio às palavras exorbitadas e eivadas de intolerância proferidas pelo senhor em relação ao ex-presidente e atual ministro de Estado Luiz Inácio Lula da Silva.

    Ademais, o seu gesto somente fez potencializar o picadeiro supremo corriqueiramente ensaiado pelo seu colega de colegiado, o inadjetivável Gilmar Mendes.
    Saiba, ministro Celso de Mello, para além de insultar e de tentar vilipendiar o ser humano Lula, o senhor atiçou impropérios também a um sem número de brasileiros e de brasileiras que veem no ex-presidente um seu legítimo e honrado representante.
    Discursos verborrágicos – contundentes nas ofensas e melífluos nas supostas intenções moralizantes – não se coadunam à liturgia do cargo de um ministro de uma [suposta] Suprema Corte.
    Sobretudo, e especialmente, quando se trata de um decano.
    Já que descemos para o plano das platitudes – e em respeito sublime à coerência – o senhor deveria repreender as palavras chulas que comumente o seu colega supremo Gilmar Mendes se refere ao presidente Lula, à presidente Dilma Rousseff e a todos e todas integrantes orgânicos e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores.
    Em apensado, caberia também ao senhor repudiar com veemência e indignação as infâmias e imprecações dirigidas aos membros do STF por parte de variegados jornalistas, exemplos vulgares, Merval Pereira, Reinaldo Azevedo, Alexandre Garcia, Ricardo Noblat, entre outros infames a $oldo IMUNDO dos patrões barões da hegemônica mídia nativa – e festiva!
    Ademais, não nos parece crível o senhor – decano do STF – utilizar-se de desmedida jactância ao discorrer sobre “a absoluta isenção e radical imparcialidade por parte desta Corte para julgar a todos e a todas desta República, indistintamente”.
    Não, senhor ministro, não cabe ao senhor desrespeitar a sua valorosa biografia, encenando um ato que – ao fim e ao cabo das tormentas, no frigir dos ovos quebrados -, culminará e se esgotará nos arreganhos, arroubos chinfrins e trejeitos previamente ensaiados dos(as) âncoras ‘maquiados(as) que só’ das emissoras de televisão – e em páginas rotas e sujas de jornais e revistas, embalagem para acondicionar o peixe fresco de ‘amanhã’!…

    NOTA FÚNEBRE:

    … E o decano [decano!] supremo [supremo!] ministro Celso de Mello nem mesmo levou em consideração o ambiente de cizânia, de convulsão institucional e de ódio artificialmente inoculado em nosso ambiente social por forças sabidamente obscurantistas e malévolas, diametralmente antagônicas aos lídimos e justos interesses da nação!

    Que decepção, pelo menos da extemporaneidade do pronunciamento, senhor ministro Celso de Mello!

    Respeitosamente,

    Signatários

  40. De acordo com o Brasil 247,

    De acordo com o Brasil 247, esta semana suas excelências do stf estão de recesso. Ou seja, enquanto os golpistas tacam fogo na constituição e no país, os ministros se dão ao luxo de sair de cena porque afinal sexta feira é santa e “nós, como somos melhores do que o resto dos cidadãos, já garantimos uma semana inteira de feriado, pouco importando que o Brasil esteja no auge da crise institucional”. Esses caras são a vergonha do país. Não valem um centésimo do que custam para os cofres públicos.  

  41. A reação do ministro Celso de

    A reação do ministro Celso de Melo foi bem própria de quem vestiu a carapuça. O pior é que fez um contraditório em cima de uma ilegalidade. Decepcionou mesmo.

    Enquanto o STF tiver entre seus membros um indigno como o Gilmar Mendes dificilmente poderá receber o respeito devido. Quem assiste costumeiramente as sessões dessa Corte sabe o quanto tem de arrogante, agressivo e debochado. 

    Ainda tenho esperança que os demais façam prevalecer o bom senso e a serenidade tão necessária para essa quadra da vida nacional. 

  42. ação popular contra a globo

    Em meio a esse tiroteio jurídico, creio que já seja cabível uma ação popular contra a globo, por tentar atrapalhar a processo político democrático. Com a palavra os nobres juristas. 

  43. Sábias palavras…

    O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem CARÁTER, dos sem ética… O que me preocupa é o SILÊNCIO dos bons!

    Martin Luther King.

  44. Contra o golpe e ocupando espaços públicos.

    CARTA  AO  STF

    Solicito envio massivo de carta ao STF, mostrando união da esquerda contra o aparelhamento do Estado na mais alta corte de justiça do país.

    Não cabe a nós catarmos com a parcimônia dos preguiçosos quaisquer desculpas para entendermos que essa mobilização de nada adiantará, que há falta de tempo, que há falta de dinheiro para se postar uma carta simples e/ou que há qualquer outra desculpa para que não nos unamos, deixando  a situação chegar a extremos.

    Que não demos alas àqueles que afirmam que somos incapazes. 

    Não.

    Nós somos capazes sim e faremos de tudo para que tenhamos orgulho dos nossos atos.

    Diferentemente da massa órfã politicamente que vaga pelas ruas, erguendo bandeiras de conteúdo autoritário e pedindo o fim da democracia, nós sabemos sim o que queremos.

    Por isso, eu peço a todos que façam a sua cartinha ao ministro Lewandowski, no sentido de denunciar o autoritarismo contido na nota lida pelo  ministro Celso de Mello.

    Se nós entendermos que não é conosco… se nós entendermos que não temos tempo a perder com esse tipo de iniciativa, se nós ficarmos atados a partidos ou a qualquer outra inépcia fática, não teremos força moral interna para reclamarmos de quaisquer situações.

    A nota lida pelo ministro Celso de Mello é de gravidade ímpar.

    Segue comentário que fiz e que deve embasar o texto da carta solicitada.

    Aprender a obrar em conjunto é algo tão necessário  quanto  irreversível.

    Enquanto a esquerda para para pensar… a direita age.

    —————————————————–

    O CORPORATIVISMO, ENQUANTO APARELHO REPRESSIVO .

    sab, 19/03/2016 – 11:31

    É POSSÍVEL FAZER-SE JUÍZO DE VALOR POR CAUSA DE UMA OPINIÃO DO PRESIDENTE LULA, COM BASE EM UM ÁUDIO QUE É FRUTO DE CRIME COMETIDO PELO  JUIZ MORO ?

    https://www.youtube.com/watch?v=6-bvliWm4FE

    DAR MUITA IMPORTÂNCIA À OPINIÃO PRIVATIVA DE LULA, DE CERTA O FORMA, O CORROBORA ?

    Com todas as vênias, eu gostaria de colocar esse debate em tela.

    Entendo  ser da maior importância que se estabeleça o contraditório, pois um juiz , qualquer juiz, não deve e não pode emitir, fora dos autos, nenhum  juízo de valor.

    Ao ler uma nota em defesa do STF, a corte corrobora o dito do presidente  Lula, pois caso o presidente não tivesse razões para dizê-lo, a nota não seria lida.

    É uma questão de lógica elementar.

    Carta dirigida ao nobre ministro, Sua Excelência Lewandowski está sendo redigida por mim e será devidamente protocolizada, já na segunda feira próxima, no balcão do STF.

    Existe uma diferença muito grande entre ser comedido e ser omisso.

    Eu entendo que uma forma do cidadão preservar o Estado de Direito é não se omitir ao debate respeitoso, porém firme.

    O STF, enquanto instituição do direito deve à Constituição e à população  ( a mesma que lhe paga o excelente salário ) o devido discernimento entre  opinião privada e pronunciamento público.

    Espero que haja o debate sadio e sensato sobre esse tema.

    O que eu acho do juiz Moro e do juiz Gilmar Mendes não pronuncio, em respeito às leis e às instituições.

    O que eu falo ao telefone sobre o que eu acho do  juiz Moro e do  juiz Gilmar Mendes é uma questão privativa minha e amplamente amparada pela Constituição.

    Não é uma questão de mera opinião minha.

    A leitura da nota, proferida pelo  juiz Celso de Mello,  fere as garantias individuais do presidente Lula e deveria ser evitada a bem do direito e a bem da Constituição.

    É dispensável comparar situação oposta:

    Caberia a Lula fazer qualquer pronunciamento público, contendo  juízo de  valor sobre eventuais afirmativas do juiz Moro, caso Lula tivesse acesso a ligações telefônicas de Moro, nas quais ele se pronunciasse de forma oblíqua, ou não, sobre o STF ?

    Essas perguntas serão devidamente dirigidas ao Exmo. Sr. ministro Lewandowski.

    Esse meu comentário afirma a minha cidadania. Cidadania essa que será mais respeitada pelos órgãos do direito, se eu, enquanto cidadão, não me  subtrair, mediante omissões.

    Que todos se deem o trabalho de ir aos correios na segunda feira, fazendo o mesmo o que farei.

    Se  300 … 500 … 1.000 cartas chegarem ao STF… tratando respeitosamente dessa matéria, ao menos constará nos anais daquela casa que a população  brasileira está atenta às intentonas de corporativismos oblíquos.

    Este comentário será lido em plenária do PCdo B daqui algumas horas.

    Valeu.  Ótimo sábado a todos.

    Sergio Govea.

    =========================================================

    Àqueles que não saberiam ou  que não quereriam ter o  trabalho de redigir uma carta, segue um modelito do tipo Control C …  Control V…

    (Cidade e data) 

    Ao 

    Excelentíssimo Senhor 

    Dr. Enrique Ricardo Lewandowski 

    DD. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

     

    Ref.: Comunicado lido pelo Exmo. Sr. Ministro Celso de Mello na abertura da seção do pleno , no dia 17 de março de 2016. 

    Senhor Presidente, 

    Venho respeitosamente, por intermédio desta correspondência, manifestar­-me acerca do referido comunicado.

    O Ministro Celso de Mello emitiu, não apenas de forma pública, mas também com potente amplitude de divulgação pela TV Justiça, claro juízo de valor sobre o caráter da pessoa do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, amplificando e distorcendo ainda mais uma atitude flagrantemente destoante com o Estatuto da Advocacia, produzida pelo juiz federal Sergio Fernando Moro.

    Tal afronta cometida pelo juiz federal Sergio Moro é demonstrada, segundo uma página de internet de nome Conjur ( Consultor Jurídico) .

    Segue a transcrição literal, a partir de uma página de internet de nome Conjur, verbis :

    “A inviolabilidade da comunicação entre advogado e cliente está prevista no artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Segundo a norma, é um direito do advogado “a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia”.

    Porém, essas autorizações de interceptação de Sergio Moro mostram, segundo Roberto Teixeira e seu sócio, Cristiano Zanin Martins, que ele não respeita a defesa e o trabalho dos advogados. Para eles, o juiz “se utiliza do Direito Penal do Inimigo, privando a parte do ‘fair trail’, ou seja, do julgamento justo”.

    E mais: o monitoramento do celular de Teixeira, conforme os representantes de Lula, “significa que a intenção do juiz e dos membros do Ministério Público foi a de monitorar os atos e a estratégia de defesa do ex-presidente, configurando um grave atentado às garantias constitucionais da inviolabilidade das comunicações telefônicas e da ampla defesa”.

    Um exemplo disso é a interceptação da ligação que o petista fez para Teixeira no momento em que policiais federais foram à sua casa no dia 4 de março para conduzi-lo coercitivamente para depor. Assim, Moro e os membros do MPF e da PF já sabiam de antemão qual seria a estratégia de defesa que Lula usaria no interrogatório conduzido pelo delegado Luciano Flores de Lima.

    Na visão de Zanin Martins e Teixeira, a justificativa do juiz federal para grampear o telefone do advogado — o fato de ele ter assessorado Jonas Suassuna e Fernando Bittar na aquisição do sítio de Atibaia — é a maior prova de que ele foi interceptado “por exercer atos privativos da advocacia — o assessoramento jurídico de clientes na aquisição de propriedade imobiliária — e não pela suspeita da prática de qualquer crime”.

    Os dois profissionais lembram que essa não foi a primeira vez que Sergio Moro praticou um “ato de arbitrariedade” contra advogados. Para exemplificaram, eles destacaram que, no julgamento do Habeas Corpus 95.518, pelo Supremo Tribunal Federal, existem registros de que o juiz monitorou ilegalmente representantes dos acusados, “e por isso foi seriamente advertido pelos Ministros daquela Corte em 28.05.2013” ”.

    Ao ler tal comunicado, o Ministro Celso de Mello transformou uma opinião privativa do Sr. Luiz Inácio, perante o seu advogado, num pronunciamento oficial.

    É grave que o desnecessário pronunciamento tenha sido exarado, a partir do pleno da mais alta Corte de Justiça do País.

    Qualquer intenção de se tentar defender o Supremo Tribunal Federal da mera opinião de um cidadão de setenta anos de idade, que naquele momento se encontrava submetido a fortíssima pressão psicológica, quedará em vão.

    A mais eficaz defesa de qualquer Corte de Justiça está na percepção da prevalência do quesito técnico e da mais absoluta imparcialidade.

    Fica, portanto, este registro aos anais da Corte, em termos de veemente protesto e de fortíssimo temor, pela dilatação da insegurança jurídica que já vige no país, a partir de notável seletividade de viés inequivocamente político no âmbito da “Operação Lava Jato”.

    Depondo pelo extremo apreço e confiança na pessoa de Vossa Excelência,

    Atenciosamente, 

     

    (Assinatura) 

    (Nome e endereço completo) 

     

    Supremo Tribunal Federal 

    Praça dos Três Poderes 

    Brasília   DF 

    70175 ­900 

    =============================================================================

  45. Talvez agora fosse o caso dos

    Talvez agora fosse o caso dos condenados no mensalão recorrerem para vara de curitiba para, afinal, terem a possibilidade do duplo grau de jurisidição….. é dificil conseguir algo, vocês sabem, mas ao menos exerce-se o direito ao duplo grau..  

  46. Qual o tamanho do supremo?

    Qual o tamanho do supremo? Pelo que temos visto muito menor do que o de suas atribuições constitucionais, na verdade para enxerga-lo é preciso usar uma lente, lente de uma câmera da Rede Globo que é quem realmente manda naquela bagaça.

  47. Ué, o ministro Barroso não

    Ué, o ministro Barroso não tinha dito que o “mensalão” tinha sido ponto fora da curva? Parece que não, ministro.

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