produtos
Da Folha
Governo questiona pedido de quebra de sigilo do Planalto
Advocacia da União diz que procedimento é ‘heterodoxo’ e envia reclamação à Corregedoria do Ministério Público
Márcia Corrêa investiga suspeitas de que José Dirceu usou um celular da prisão onde cumpre pena pelo mensalão
ANDRÉIA SADINATUZA NERYDE BRASÍLIA
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou ontem com uma reclamação disciplinar na Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público contra a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, do Distrito Federal, que pediu à Justiça a quebra de sigilo de aparelhos telefônicos usados no Palácio do Planalto.
A promotora investiga suspeitas de que o ex-ministro José Dirceu, preso no Complexo Penitenciário da Papuda após condenação no mensalão, usou telefone celular na prisão, o que é proibido.
Em pedido que fez à Justiça, a promotora incluiu, além das coordenadas geográficas do presídio, as do Planalto, sem mencionar que elas se referiam à sede do Executivo federal e sem apresentar justificativa para a solicitação.
O pedido da AGU, que representa juridicamente o governo federal, registra que investigação interna da Papuda não encontrou provas de que Dirceu tenha cometido irregularidade e que a promotora adotou procedimento “inédito e heterodoxo”.
“Requereu a quebra do sigilo (…) no Palácio do Planalto, sem maiores justificativas, explicações e pormenorização”, afirmou a AGU.
Para a AGU, a atitude da promotora não parece estar dentro do “estreito linde [limite] da legalidade”.
O governo pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público que sejam adotadas as medidas para tornar “insubsistente o pedido de quebra de sigilo telefônico”.
A investigação contra o ex-ministro da Casa Civil foi aberta após o secretário de Indústria da Bahia, James Correia, dizer em janeiro à coluna “Painel”, da Folha, que falou com Dirceu por celular no dia 6 de janeiro. O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, nega que o contato tenha ocorrido.
O Planalto suspeita fortemente de motivação política na quebra de sigilo e por isso pediu investigação do caso. Na avaliação interna, o ato foi pensado para expor a Presidência da República.
Por ordem de Dilma Rousseff, que classificou o pedido da promotora como “absurdo”, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, coordenou junto à AGU uma reação contra o caso. Nos bastidores, interlocutores presidenciais prometem “ir até o fim” para descobrir o que aconteceu.
Procurada, a promotora não retornou à Folha.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
O doentio tratamnto a José Dirceu
Não há dúvida quanto ao abuso de poder envolvendo não só o MP.
Há muito estamos acompanhando ações arbitrárias que se avolumam e denotam interesses perversos sobre pessoas sob custódia do Estado.
A covardia é tanto maior quando praticada por agentes do Estado que deeveriam observar o exato cumprimento das leis.
Não há dúvida de que questões pessoais estão motivando essas barbaridades
Isso é imbecilidade
“…procedimento é ‘heterodoxo’…” ????!!!!!!!!!!!
Isso aí acima é pura imbecilidade dessa AGU, onde fica manifestado a inutilidade desses marajás que pululam em cabides privilegiados da nação.
Deviam ser diretos: o que vcs cometeram foi uma leviandade sem nome, um crime sórdido, gravíssimo; mais do que uma quebra de hierarquia vcs praticaram um erro funcional de atentado contra o poder principal da República, uma irresponsabilidade funcional fatal que não ficará impune, sob pena da medida extrema de extinsão dessa instituição por sua inutilidade e risco.
ABIN
Tomara que o GSI tenha tomado as devidas precauções tecnológicas para evitar a espionagem do MPDFT. No meu parco conhecimento sobre direito, e corroborando o comentário do Daniel, é um crime grave contra o Estado. A tal promotora, visivelmente manipulada por alguém escondido nas trevas, não poderia mais atuar. Deveria estar presa!
O ato da procuradora é contra
O ato da procuradora é contra o Estado. Ela tem que receber uma punição exemplar. Caberia até uma demissão, a meu ver, se as explicações não forem condizentes. Não sei quais explicações podem haver a nao ser ela dizer que se equivolou simplesmente, que foi um engano. Parace que ninguem percebeu a gravidade do que foi solicitado.
Primeiro houve um erro funcional, porque ela não tem jurisdição para pedir quebra de sigilo da Presidencia, independente de esta quebra fosse ou não supostamente necessária. Mesmo que fundamentos houvessem, ela não poderia ter feito a solicitação.
Segundo, no caso em questão como não havia fundamento algum para o pedido houve um erro mais grave ainda. Qual a intenção de uma procurador comum de se quebrar o sigilo da Presidencia se nem motivos para tal existiam ? É coisa grave e ainda não respondida corretamente.
Questões pessoais…..
Esta promotora sem dúvida não agiu sozinha e cabe não somente uma interpelação a Corregedoria do MP, como também uma apuração rigorosa de tal procedimento, caso o mesmo, seja uma afronta a lei!
A promotora (?) Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, pode ser uma suposta débil mental, e seu pedido para a quebra do sigilo do Estado, não pode e não deve ficar sem investigação, sob pena deste pais se transormar na casa da mãe Joana!!!
Que descalabro!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Como já disse, não vi essa
Como já disse, não vi essa indignação toda quando FHC foi grampeado com Mendonça de Barros, os famosos grampos do BNDES.
Bom, até aí nunca vi
Bom, até aí nunca vi indignação sua que fosse genuína. Só pra ficar em grampos, os EUA grampearam o Brasil de alto a baixo e você é um dos que acham que tá tudo bem.
O que houve? A advocacia
O que houve? A advocacia acordou?