Barroso, o senhor juiz, e sua declaração de amor ao direito

Há dois tempos na vida de um Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal): o momento prévio à indicação e o momento depois de indicado.

Antes da indicação, ele necessita da aprovação do presidente da República. Para espíritos menores, é o momento da lisonja, das articulações políticas, das promessas futuras. Para espíritos políticos, a afinidade com o padrinho ou com o projeto político.

Depois da indicação, cessa qualquer subordinação ao Executivo. O Ministro torna-se irremovível e a salvo de qualquer pressão. O único poder capaz de afetá-lo é a mídia, seja expondo-o a críticas, ao deboche, a denúncias consistentes ou a escândalos vazios; ou então o julgamento de seus pares.

Os espíritos maduros mantém a altivez; os espíritos menores, exorbitam ou vacilam.

***

Poucos têm a solidez de um Ricardo Lewandowski para remar contra a maré e não se deslumbrar com as luzes dos holofotes. E nenhum deles foi fruto tão direto da meritocracia quanto Luís Roberto Barroso.

Em que pese seu inegável preparo, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence assumiram por favores explícitos prestados ao governo Sarney e ao polêmico Ministro da Justiça Saulo Ramos. Marco Aurélio de Mello deve o cargo ao primo Fernando Collor. Gilmar Mendes foi nomeado por FHC para blindá-lo de qualquer aventura jurídica futura do STF; Lula nomeou Dias Toffoli com a mesma intenção. Joaquim Barbosa entrou na cota racial; Ayres Britto fingindo-se petista; e Luiz Fux, à dupla malandragem, de prometer “quebrar o galho” antes, e de não cumprir com a palavra depois.

***

Há muitos anos Luís Roberto Barroso já era unanimidade no meio jurídico.

Sua indicação não foi um favor da Presidente a ele; foi um favor dele às instituições, especialmente a uma instituição ameaçada, como o STF.

Com vida tranquila, titular de uma banca de alto nível, com reconhecimento geral, sendo aceito pelo meio econômico, social e midiático do Rio, um dos preferidos da Globo, o que teria a ganhar indo para o STF?

Certamente, não o prêmio do reconhecimento, que já tinha; ou da popularidade, que não o cativa. Parece que queria algo mais substantivo.

***

Ao se insurgir contra o julgamento anterior da AP 470,  para o crime de formação de quadrilha, aparece o objetivo: desmanchar uma trama que maculou o Supremo e a justiça.

Não é desafio fácil, é apenas para os grandes.

Barroso tem muito a perder – a simpatia da mídia, a tranquilidade da unanimidade, a blindagem contra ataques, a exposição pública (porque televisionada) às baixarias de valentões de bar, como Joaquim Barbosa ou Gilmar Mendes, até os ataques presenciais, como os que sofreu Lewandowski.

E o que teria a ganhar expondo as mazelas de seus pares, indagariam os cidadãos (e Ministros) que enxergam o mundo da planície das vaidades pontuais? Não precisa do Executivo, não se identifica em nada com o PT, não tem as pretensões políticas de Joaquim Barbosa, nem as comerciais de Gilmar Mendes, nem quer entrar no grito na história, como Celso de Mello. Não precisa incorrer no ridículo permanente de um Ayres Britto para ser aceito pelo establishment: já faz parte da elite social e jurídica do país.

Seu único objetivo foi o da restauração da imagem do Supremo – e, a partir dela, do direito -, afetada pelos exageros de um julgamento que tinha de tudo para ser exemplar. Como um pedagogo, pregar a lição de que não há politização que justifique a instrumentalização da justiça, como os atos que cometeram em co-autoria Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto.

Em toda minha carreira jornalística, poucas vezes testemunhei ato tão desprendido e apaixonado de amor à profissão quanto a atitude de Barroso.

Confirma o que ouvi de grandes juristas, antes da sua posse: Barroso é uma instituição maior que o próprio STF de hoje. É um iluminista em uma terra em que a selvageria insistentemente se sobrepõe à civilização.

PS – Na esteira da rebeldia legitimadora de Barroso, outro brado, agora de mais um jornalista em defesa dos fatos: o depoimento do setorista do Estadão no STF, repórter Felipe Recondo, relatando o que viu e ouviu nos bastidores do julgamento da AP 470, e rompendo a cortina de silêncio que foi auto-imposta pelos setoristas menos jornalistas, e imposta aos verdadeiramente jornalistas.

O Estadão sonegou a informação de seus leitores: ela ficou restrita ao blog do repórter.

Em sua matéria, mostra que Joaquim Barbosa não acreditava na peça acusatória do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Considerava-a inconsistente e sem provas contra seu principal alvo, José Dirceu. E que o aumento da pena, no crime de formação de quadrilha, era essencial para completar o jogo.

Luis Nassif

93 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Por uma Corte Constitucional longe dos holofotes do(s) poder(es)

    Aqui a minha coletânea “O mensalão não existiu”, vejam que o Dallari propõe que o STF passe a ser Corte Constitucional para assim parar de meter o bedelho em tudo quanto assunto(até em indenização por causa de pão estragado) e também que tenha sua sede numa cidade de porte médio, longe do burburinho do(s) do(s) poder(es), da imprensa em inclusive

    http://www.lexometro5.blogspot.com.br/2013/11/serie-especial-sobre-ap470-o-mensalao.html

    Pretendo completar o ciclo que um calendário que criei para ver o mundo rodar, as coias vão e voltam e vejam tudo, nada fica prá trás

     

    1. Por uma Corte Constitucional

      Ilustre José Carlos Lima, apropriadíssima a oportunidade para trazer à baila a brilhante e incontestável sugestão do jurista e professor Dr. Dalmo Dallari, para que se transforme o STF em Corte Constitucional. Parabéns pela feliz colocação.

  2. O STF passou por dois

    O STF passou por dois momentos vergonhosos na História recente do país. O primeiro ocorreu quando o Tribunal começou a julgar válidos os A.I. 1, 2, 3, 4 e 5, decretos ilegais enfiados goela abaixo da nação sob ameaça das baionetas por um Exército insubordinado que desonrou sua obrigação de obedecer seu Comandante em Chefe do país na forma da CF/1946 e sujou-se com o sangue daqueles que deveria proteger. Quando legitimou o ilegitimável, o STF virou as costas para a justiça, desonrou sua missão e envergonhou a nação dentro e fora do país. O segundo momento vergonhoso ocorreu quando o Tribunal foi transformado em “programa de auditório” animado por um ator virulento e raivoso que estava mais em preocupado em fornecer um espetáculo para as redes de TV do que em cumprir e fazer cumprir fielmente a CF/88 e a legislação penal (sua primeira e principal obrigação funcional).

     

    O Mensalão não pode ser esquecido e deve sim levar à uma moralização não da Política (que está fora do campo da moralidade por sua própria natureza) e sim da cúpula do Judiciário (cuja missão é justamente não julgar de maneira partidarizada como ocorreu).

  3. Repórter com “aquilo” rôxo.

    Saúdo o companheiro jornalista Felipe Recondo, que desobedecendo às ordens impostas das redações aos profissionais que cobririam esta palhaçada que levou o nome de AP-470, teve  o discernimento de escrever(mesmo apenas no seu blog)o que ocorreu nos bastidores deste processo escandaloso, que graças a Deus, está sendo desmascarada, e a justiça, sendo feita. 

    É preciso, ter “aquilo”rôxo, para colocar no papel, a verdade verdadeira, correndo o risco, de perder o emprêgo, e ter a reputação assassinada.

  4. Do ramo

    Há muito tempo profissionais do ramo do Direito se questionavam porque não havia grandes juristas, especialmente constitucionalistas, no STF. 

    Corria a boca miúda que Barroso já havia declinado algunas vezes convites para integrar o supremo. 

    Todos os ramos do direito brasileiro estão fundamentados em princípios constitucionais constantemente violados por ações individuais ou interpretações obtusas ou maldosas das leis inferiores. Mesmo na aplicação de pena privatiga da liberdade ou na resolução de uma pequena causa civel, situações que inacreditavelmente chegam à mais alta corte do país, os ministos somente deveriam se ater à constitucionalidade do ato questionado. De outro modo, não se deveria mais chamar o supremo de guardião da Constituição. 

    Por tal motivo, acho fundamental que somente juristas especializados em Direito Constitucional sejam nomeados para o STF.

     

    1. Faço um pequeno reparo ao seu

      Faço um pequeno reparo ao seu comentário, com a devida vênia. Tenho mais de 10 anos de Judiciário e nesses longos anos, notando e avaliando as atitudes de pessoas de poder em geral, concluo que nada mais pernicioso do que a entrada de uma pessoa, qualquer que seja, sem passar pelo crivo dos concursos. Cargos em comissão e nomeações para Desembargadores e Ministros (os quintos constitucionais, etc. ), em geral, sem que passem por concurso, deveriam ser vedados. Nada mais pernicioso, repito. Quanto ao STF a “coisa” se repete como aqui “na base”. Não se trata aqui de contestar a capacidade ou atributos pessoais de quem é nomeado. Trata-se de perceber que, por sermos seres humanos e, portanto, sujeitos a certos tipos incontroláveis de sentimentos, os julgamentos tornar-se-ão parciais, até porque não é possível dissociar do ser o sentimento de gratidão (pela nomeação) ou de certa amizade. Portanto, penso ser imprescindível que o método de escolha mude.

      1. Faz parte.

        Faz parte do ser humano não ser isento – só um verme o seria, pode ser manipuldado para qualquer lado experimental.

        Também passar num concurso,  dá a quem passa o direito de se considerar superior aos demais por ter sido guinado a um cargo eletivo. ë uma tremenda inverdade – o serviço público e autarquias diversas deveriam ter em seus quadtros pessoas “preparadas”- isto é uma tremenda mentira.

        A melhor alternativa é um colegiado, como no STF, pois todos contribuem para uma decisão coletiva. E impõe-se regras para que as decisões tenham um mínimo de contestações – dependendo do placar, volta-se ao julgamento; acho que foi o caso deste.

        O que está errado é fingir-se que as provas apresentadas não foram manipuladas politicamente. Ë uma possibilidade de injustiça que tem que ser revista.

        A omissão dos demais integrantes também tem que ser revista – ganham no final do mês para serem éticos e honestos – foi por isso que estão lá reresentando o povo. Calarem-se, como de praxe observou-se diante de falta de provas e pressão mediática, também deve ser revisto, pois tornou um STF viciado.

  5. Parabens ao ministro Roberto

    Parabens ao ministro Roberto Barroso pela lição de conhecimento júridico e pela imparcialidade mostrada no STF.

    Chega de ditadores togados que não observam o que está escrito na lei e aumentam as penas como se fossem Deus, mas não passam de atores togados querendo aparecer na nas tv e nos jornais para serem candidatos na proxima eleição.

    O sr BABOSA enganou por uns tempos, mas a mascara já caiu.

  6. BARROSO

    O MINISTRO BARROSO É SURPREENDENTEMENTE UM SER DIFERENCIADO, EMOCIONA AO VÊ-LO E OUVÍ-LO SE EXPRESSAR, COM UMA VERVE RICA, UMA VOZ PAUSADA E EDUCADA, UMA CONSTRUÇÃO INTELECTUAL IRRETOCÁVEL. FICO FELIZ EM TERMOS UM MINISTRO TÃO PREPARADO EM NOSSA CORTE MAIOR. 

    O STF VOLTOU A SER REPUBLICANO. 

  7. Nassif, tomei ciência pelo

    Nassif, tomei ciência pelo 247 de sua opinião sobre o voto do Ministro Barroso,estranhando na manchete a capa da revista mensal “COISA”. E achando seu comentário, assim meio escondidinho, embaixo no cantinho. Qual o porquê??? Com coragem e sábia convicção, Barroso salvou o Supremo. Mas agora queremos a Verdade. Toda a Verdade desses sete anos. Por que dois Procuradores Gerais e Barbosa montaram autos ridiculamente preparados para criar uma lógica que incriminasse fortemente o “braço direito” do Presidente Lula, o Ministro Dirceu, logo no início do primeiro mandato? Queremos a Verdade, Nassif!!! Não apenas as opiniões como a sua, do Paulo Henrique, Azenha, Rodrigo Vianna, e tantos outros que conhecem a entranhas e os labirintos da política e da economia do Brasil. Nos ajudem a reescrever a história de como a Suprema Corte do Brasil retornou aos anos de chumbo. Boa sorte!

  8. Barroso.

    Vi ontem o  voto do ministro Barroso. O jeito manso, o conhecimento do tema, a firmeza, a civilidade, até mesmo o JB , apesar da deselegãncia habitual, se curvou ao grande jurista. O clima era outro no Supremo.

  9. Ótimo tributo, mas pq o Min. Barroso não se identifica com o PT?

    Caros Nassif e leitores,

     

    Ótimo tributo ao Ministro Barroso, certamente ele merece.

    Mas do fundo da minha ignorância política, ainda mais dos bastidores, por que vc diz que ele “não se identifica em nada com o PT” ? Pelas posições político-judiciais ou por um engajamento e filiação propriamente ditos?

    Pois me parece que o PT é (ou prega ser) um partido progressista, no sentido de ampliar os direitos dos cidadãos, o avanço pela equalização da nossa sociedade, etc. O Min. Barroso parece ter posições semelhantes, como deixou claro na defesa da pesquisa com células tronco e do casamento homoafetivo. Vocês não acham?

    Então, em que posições PT e Barroso divergem fundamentalmente, além do contraditório caso Battisti? É claro que o PT é um partido, com muita faces, grupos e interesses. E o Min. Barroso é um só…

    Obrigado,

     

    Guilherme

     

     

    1. Certamente Barroso não

      Certamente Barroso não compartilha das mesmas posições o PT em relação ao Estado, setor privado etc. E nem é militante, membro do grupos de juristas de esquerda. No plano moral, está perto das posições progressistas do partido, que o próprio governo hesita em assumir. Mas está por ser moderno – como esses setores do PT – e não por ser petista.

      1. Obrigado pela resposta

        Obrigado pela resposta, Nassif.

        Concordo que o Ministro se identifica com as posições modernas dos mesmos setores do PT. Assim, na minha opinião, seu “não se identifica em nada” foi exagerado.

        Outra pergunta fruto da minha ignorância: Existe alguma referência online ou publicada que mostra as posições do Min. Barroso em relação ao Estado e ao setor privado?

        Agora, é muito utópico pedir que esses setores progressistas e modernos do PT se organizem para controlar o partido ou eventualmente, fundar um partido de esquerda?

         

         

      2. Também não acredito que

        Também não acredito que Barroso seja um petista ou até simpatizante, porém, quem viveu na Alemanha nazista e tinha coragem e dignidade, se transformou em um simpatizante dos direitos dos judeus, homossexuais e comunistas.

        Nada eh mais perverso numa sociedade do que perseguição pelo estigma. Eh isso que a Mídia, o PSDB e seus capachos no Judiciário planejaram para os petistas no Brasil. Não tiveram dúvida ao buscar o pervertido perfeito para assumir a tarefa.

      3. Nassif, não podemo esquecer

        Nassif, não podemos esquecer do Teori Zavascki. Calado, fechado, mas sereno, sempre se mantém, também, acima das paixões ideológicas. Junto com Lewandovski e Barroso, Zavascki forma um trio de grandes juristas com perfil aristocrático-liberal que, tenho argumentado, são os tipos próprios que deveriam compor uma Suprema Corte de Justiça.

  10. (re)Habemus STF
    Primeiro nível: conhecem, têm equilibrio, reputação e não se intimidam nem se deixam influenciar:
    Barroso, Teori e Lewandowski.
    Nível 2: Falta eventual de um ou mais dos atributos anteriores:
    Rosa, Carmen, Toffoli, Celso
    Nível 3: Falta consistente …
    Marco Aurelio, Fux
    Nível esgoto: Falta tudo
    Joaquim e Gilmar

    1. Na minha opinião…

      Na minha opinião o Gilmar Mendes é pior que o Joaquim, o Gilmar Mendes além de faltar tudo age como político, sua parcialidade é absurda, não é um juíz, sua meta é ir contra à esquerda custe o que custar.

      1. Gilmar ocupa a posição “máxima” … do fosso … perto do Demo

        Entendam Demo como quiserem.

        O fato é que entre um evidente (JB) e um (aprendiz de) dissimulado (GM), fico com o primeiro.

        Mas fico mesmo é longe dos dois.

      2. concordo

        Até porque Gilmar é mais inteligente que Barbosa, apronta das suas, mas não fica mirando repetidamente o próprio pé. Muito mais perigoso.

    2. Se fosse futebol:
      Primeira

      Se fosse futebol:

      Primeira divisão: Barroso., Savaski e Lewandovsky

      Segunda divisão: Weber, Carmen, Tofoli e Celso

      Terceira: Marco Aurélio e Fux

      Futebol de várzea: Barbosão e Gilmarzão

      1. Se o STF fosse sério:

         Comandariam o STF: Barroso., Savaski e Lewandovsky

        Voltariam para a faculdade:  Weber, Carmen, Tofoli e Celso

        Estariam sendo investigados:  Marco Aurélio e Fux

        Condenados a prisão:  Barbosão e Gilmarzão

        1. Isso, temos que mandar

          Isso, temos que mandar prender os juízes que não votam como o Partido quer. Vocês já enrustiram melhor o stalinismo. Peguem leve!

          1. Você não achou o voto de

            Você não achou o voto de Barroso consistente, equilibrado e tecnicamente justo? Eu achei. E digo mais. Fazia tempo que não víamos no STF um posicionamento tão seguro e balizado pelas LEIS. Tudo que temos visto no STF, nos últimos tempos (talvez com a honrosa exceção de Lewandovski, em algumas passagens…), é um festival de politicagem barata, sem qualquer compromisso com as LEIS (a aplicação da teoria do domínio do fato é prova irrefutável do que estou dizendo). Se você não acha é porque talvez sofra do mal de que acusa os os comentaristas. Neste caso, eu posso usar o mesmo argumento que você. Para você juiz bom é aquele que coloca os petistas na cadeia a qualquer custo (da justiça, inclusive…), não é?

             

    3. É, o critério parece

      É, o critério parece consistente. Quanto mais sólida a defesa dos mensaleiros, maior o “nível” dos Ministros.

      Enfim, com mais uns 8 anos de PT e nomeando todos os ministros, talvez tenhamos o STF dos sonhos de vocês. Aí o partido poderá fazer a cagada que quiser. Afinal, NO MÍNIMO, houve um caixa dois ferrado no caso do mensalão, o que já deveria ser suficiente para desmoralizar toda a cambada envolvida.

      Mas, enfim, o que é uma fraudezinha eleitoral né?

    4. Concordo com sua

      Concordo com sua classificação do nivel 1, totalmente, e o nivel esgoto é perfeito.

      Ja os intermediarios, pra mim a coisa fica meio embolada: Asduas mulheres (infelizmente) parecem não serem fracas no sentido de desconhecimento, mas as vejo como aquelas cdf da escola que sabem muito porque são aplicados mas carecem de visão totalizante, o que é uma falha em juizes. Não é indicado aos juizes que ajam segundo suas preferências politicas, mas é condição bemvinda que tenham compreensão politica, no minimo para evitar que sejam manipulaveis, que eu acho que é o caso delas.

      O Toffoli é francamente fraco, em todos os sentidos; tem posição politica e tem medo de escancara-la, votando ora assim, ora assado, tentando driblar qualquer critica nesse sentido.

      Ja o Celso e, em parte o Marco Aurelio, têm claramente posição politica, mas têm também algum escrupulo, e orgulho de não quererem ser vistos como manipulaveis.

      O Fux fica separado, fica malandramente tentando não parecer totalmente crapuloso, mas sua posição é em cima de um muro, escorregando pro esgoto.

  11.  Joaquim Barbosa irá sair do

     Joaquim Barbosa irá sair do supremo mesmo se não for candidato, ele não vai suportar ver a farsa do julgamento da AP470 ser desmascarada, seus aliados o abandonarão (ministros e mídia) e jogarão toda a culpa nele alegando que também não sabiam do que ele escondeu e manipulou durante esse julgamento.

  12. Antes tarde do que nunca

    O reconhecimento do brilhante professor Barroso veio tarde, mas a tempo de reparar um erro mais do que lamentável. Lembro-me perfeitamente que quando Barroso foi indicado por Dilma para o STF (algo de muito tempo desejado e esperado por quem é do mundo jurídico) ou durante o início de sua atuação, a atitude do blog e de seus leitores, em grande e majoritária parte, foi de ressalvas, “ceticismo”, quando não de puro desrespeito e desdém.

    Fui um dos poucos, senão o ÚNICO, a dizer que a postura estava errada, que Barroso era brilhante e que iria demonstrar isso com o tempo. Eu disse isso com todas as letras e, mais uma vez, eu estava certo. No caso, não há qualquer mérito preditivo exatamente no que eu disse ou comentei sobre Luís Roberto Barroso. Estar certo era uma barbada. Mas muitas vezes a obviedade fica obliterada pelas paixões políticas e pelo espírito briga de torcida, que insiste em aderir ao assunto mensalão.

    Como disse na ocasião, Barroso é importante em demasia para o STF. Os atos dele no exercício do cargo demonstraram que eu estava certo. Não exatamente pelo teor do voto que proferiu no julgamento dos embargos infringentes opostos pelos réus do mensalão, mas sim pela sua postura de jurista responsável e pleno conhecedor de sua função institucional, que não se deixou intimidar na hora de votar e sustentar o seu voto. Barroso é um sujeito decente, um homem honrado, de grande categoria. Barroso é mestre de todos nós que estudamos direito constitucional. Quem um dia desconfiou ou questionou isso já mostra o quanto está por fora das coisas.

    E só para que não pairem dúvidas:

    Links:

    1 – https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/luis-roberto-barroso-ministro-referencial-ou-salame

    2 – http://www.horia.com.br/blog/luisnassif/barroso-a-diferenca-entre-o-jurista-e-o-operador-de-direito

    PS: Não consegui postar com o meu perfil normal e tive que deslogar. O sistema me mandava esperar 2990 segundos, creio que por conta das correções e acréscimos que eu fiz no texto inicial. Dava quase cinquenta minutos para conseguir postar. Sem condições.

    1. Me exclua dessa, Argollo.

      Me exclua dessa, Argollo. Desde o primeiro momento sabia da excelência jurídica de Barroso e dos malefícios das indicações políticas ou mal cuidadas.

    2. No túnel do tempo – Viva Barroso!
      Re: Luiz Roberto Barroso, o eterno candidato

      seg, 10/09/2012 – 21:07 — Diogo Costa

      A não indicação do Luiz Roberto Barroso é um mistério insondável, pelo menos para mim. Em mais de uma oportunidade já manifestei apoio a indicação dele para o STF. Confesso que nunca entendi, e que continuarei não entendendo o porquê da sua eterna preterição… 

       

      Seria um excelente ministro do STF!

       

      https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/luiz-roberto-barroso-o-eterno-candidato#

       

    3. Bem Comparando

      Diante de tanta coisa que você diz, Argolo, seria praticamente impossível que não acertasse algo.

      Você, se fosse folhetim, seria a Veja.

      Se fosse televisão seria a Band.

      Se fosse jornal seria a Falha de São Paulo.

      Se fosse time de futebol seria o FlôrminenC.

      Se fosse poeta seria o Sarney.

      Se fosse “imortal” seria o Merval.

      Se fosse jogador de futebol seria o goleiro Bruno.

      Se fosse juiz do supremo seria o Fux.

      Se fosse reacionário seria o… o… Ah, seria o Argolo mesmo.

      1. O detalhe é que quase sempre eu acertei sobre o mensalão

        Isso você esconde, néaaaam?

        E, por fim, o cúmulo da imbecilidade são coisas como:

        1 – O processo é contra o PT e não contra pessoas que praticaram crimes (yeah, right). Deve ter sido por isso que Rosa Weber, achincalhada várias vezes pelos que babam no colarinho, passou a ser a heroína da torcida do time do mensalão (ou líder das cheerleaders) quando absolveu os réus petistas (não importam os outros réus, um curioso comportamento da torcida, que nunca se preocupa com os outros jogadores do time, como o craque na armação do branqueamento de capitais, Marcos Valério etc) e

        2 – A absolvição pelo crime de quadrilha, em que pese sua importância na hora de cumprir a pena em regime fechado, só teve mesmo essa relevância, porque, não só o mensalão se mantém como uma realidade criminosa reconhecida expressamente pelo STF, inclusive nos votos de Lewandowski e Dias Toffoli (que condenou Genoíno, inclusive), como os réus petistas que foram absolvidos da acusação de quadrilheiros ostentarão condenações por corrupção ativa pelo resto de suas vidas. Contra isso, não há nada que a torcida possa fazer. Se o negócio fosse racional, da mesma forma que aplaudem o STF que absolveu, deveriam aplaudir na hora de que condenou. Mas o que intreressa a torcida do mensalão é ser campeã, mesmo que seja com gol de mão.

        1. otieriD ed odatsE

          Será, Argolo, que Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli teriam condenado quem condenaram se tivessem tido acesso ao processo 2474?

          E os outros juízes, será que não proclamariam outras sentenças se não tivessem sido enganados por Joaquim Barbosa?

          Teori e Barroso já demonstraram que não são muito suscetíveis aos gritos e “pitis” de Barbosa.

          Aguardemos, pois, a necessária revisão criminal, mas se o resultado for adverso ao que enseja você e sua trupe, não vá se sair com alguma amenidade óbvia para dizer que, de alguma forma, estava com a razão.

          Se você está correto, então, o Estado de Direito, às avessas, também está.

        2. Erro de datilografia.

          Na época das máquinas de escrever Olivetti e Remington (as 2 mais comuns no Brasil), usava-se o verbo “datilografar”, isto é, escrever com os dedos. Ziraldo conta que lá em Caratinga, no interior de Minas, havia até formatura de curso de datilografia. A cidade toda comparecia.

          Com os computadores, que são máquinas digitais (trabalham apenas com zero e um), veio o verbo “digitar”, que tomou conta do vocabulário. Esse enorme intróito é só para dizer que o Alessandre Argolo é fruto de um erro de datilografia. Era para ser “Alexandre”. Como o “x”, no teclado americano que nós usamos, fica abaixo do “s”, datilografaram “Alesandre”. Aí, um sábio do cartório, com apenas três caninhas degustadas no boteco em frente, achou que faltava mais um “s” para não ficar com pronúncia de “z”. É por isso que esse sujeitinho aí sofre tanto do fígado. Todo reacionário e fascista sofre do fígado. O Barbosa sofre de dores nas costas, mas aí o problema é com os ortopedistas.

          1. Caro cafona, ÁlvaroJáDeu (o nome já diz tudo rsrs)

            Não houve erro nenhum, Álvaro Já Deu. Esse é mesmo o meu nome. Pronto, agora você pode continuar com o festival de imbecilidades. Está divertido.

    4. Modesto

      Segundo suas palavras: “Fui um dos poucos, senão o ÚNICO, a dizer que a postura estava errada, que Barroso era brilhante e que iria demonstrar isso com o tempo. Eu disse isso com todas as letras e, mais uma vez, eu estava certo.” Vc é modesto, heim!

    5. Estranho, já tive problema

      Estranho, já tive problema com o tempo, envolvendo alteração no post original, mas geralmente de segundos. Pode ser que o blog esteja apresentando algum problema.

      Aproveitando, fiz um teste básico agora, e o blog deu um tempo baixo inicial, 12 segundos, mas cada vez que tento postar de novo, dentro desse tempo “fechado”, ele vai barrando novamente e aumentando o tempo de espera, então pode estar aí o erro. O que normalmente vejo por aí na rede, é quando se tenta novamente, o site já apresenta o tempo novo descontado do que foi esperado, até para indicar quanto falta para poder enviar novamente algum comentário.

  13. Sobre o Recondo
    Nassif, posso estar enganado, mas o Recondo não tem um blog no Estadão.Com. Ele publicou uma análise na página de politica do site, que, creio eu, não saiu mesmo na edição impressa. Mas, a bem da precisão, não é um blog do repórter. Nada disso diminui a coragem ou a importância.

  14. O preço da coragem.

    A minha admiração pelo Ministro Barroso, não veio somente agora, quando ele não vergou-se às determinações do “Capitão do mato” Joaquim Barbosa, que mesmo sendo o Pres. do Supremo, não tem a prerrogativa de influenciar os demais juízes, no voto, pois independente de ter sido o relator da ação penal, neste processo de julgamento dos embargos, era apenas mais um a votar, e seu.voto, igual aos dos demais, o que foi dito pelo Ministro Barroso e repetido pelo Ministro Toffolli .

    Minha admiração por ele, começou quando ele deixou sua rentável e requisitada banca, para servir à nação, levando seus conhecimentos e experiencia jurídica, para ser um juiz dos juíses.Não precisou “beijar as mãos” de ninguem, nem fazer campanha em Brasília, para chegar ao Supremo..

  15. JB tornou-se réu confesso

    A gravidade da resposta de Joaquim Barbosa a Barroso sobre a manipulação no processo para prejudicar de forma irreparável os réus traz à tona um crime tão hediondo na escala deles, quanto o caso em julgamento.

    Atentem para as nuances: Em março de 2011, Joaquim Barbosa já constatava que não seria possivel juridica ou legalmente imputar crime de quadrilha aos acusados. Naquele momento, há três anos, ele tinha, baseado nos autos, a convicção como juiz de que não existiam provas e com isso muito menos a possibilidade de condenar.

    À margem da lei e dos princípios que regem uma sociedade civilizada, bem como o papel fundamental de um juiz ,  ele envergou os fatos, manipulou o quanto pode com o único objetivo de perseguir impiedosamente Zé Dirceu, Delúbio e Genoíno, para além de condená-los, obrigá-los a ficar em regime fechado. Isso fica também corroborado pela atitude de manter Dirceu há mais de três meses em regime fechado, mesmo sendo sua pena de semi aberto. 

    Joaquim Barbosa já tinha a sentença decretada muito antes do processo ir a julgamento. Este é o grande fato que muitos desconfiavam, que Recondo e Barroso revelaram e o próprio Joaquim Barbosa confirmou. 

    Diante de tal escandalosa revelação e a confissão pública de Barbosa, ele passa de Juiz a réu, por mais condescendente que se possa ser com ele.

  16. Humm…
    Então o Jornal

    Humm…

    Então o Jornal Nacional suprimiu a absurda acusação de Barbosa contra o aparelhamento do STF pelo Poder Executivo não por respeito aos Poderes da República mas para proteger ao advogado amigo da casa.

    Devagar o destempero e autoritarismo de Barbosa o está conduzindo pra baixo. Se preocupou tanto em construir a sua imagem de xerife e foi confrontar justo “os mocinhos” da Rede Globo.

     

     

  17. O curioso, em tudo isso, é

    O curioso, em tudo isso, é que o Barroso, a rigor, não disse em momento algum que não houve quadrilha. Ele assentou seu voto no princípio da propocionalidade da pena e na prescrição.

    Resumidamente, o que disse foi que as penas impostas para o crime foram aumentadas em absurda desproporção se consideradas aquelas impostas aos réus pelos demais crimes – corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, etc. E disse claramente que se a proporção tivesse sido mantida, e a pena fosse a correta, o crime de quadrilha estaria prescrito. Por isso que, como decisão final, ele adotou a extinção da punibilidade, e não a absolvição.

    Instado por Carmem Lúcia a se manifestar sobre a absolvição, que ela e os outros três haviam decidido, o que Barroso disse foi que, se não aceita a tese da extinção da punibilidade por prescrição, ele votava pela absolvição porque essa decisão mais se aproximava do que entendia como correto.

    É certo que o que importa é o resultado final – os réus foram absolvidos  e não ficarão mais em  regime fechado.

    Mas o voto, a meu ver, foi muito mais importante e significativo naquilo que demonstra a manipulação perpetrada por JB e MP do que propriamente pelo seu resultado final, a não ser, é claro, para os envolvidos.

     

     

     

    1. Disse sim

      Zuleika, ele disse sim. Assita de novo a sessão da 4a.feira e você verá.

      Embora a tese central tenha sido a demonstração da flagrante desproporcionalidade, com o intuito de levar os réus ao regime fechado e, principalmente, marcar o PT como quadrilha, ao final ele disse também, textualmente, que não estavam presentes os elementos do tipo. 

      Naquele momento ele foi muito sábio e feliz, pois expor a incoerência do relator e seguidores, e seus objetivos, era mais importante. Era sabido que, ao final, havendo os 6 votos pela absolvição, esses 6 chegariam a um acordo sobre como unificar seus votos. O que é normal e habitual em decisões colegiadas. 

  18. Nassif;
    Desculpe-me Ministro

    Nassif;

    Desculpe-me Ministro Barroso;

    Após as decepções que tive em suas primeiras manifestações no STF eu passei a chamá-lo de Ministro BABOSO, devido a sua fala serena e suas indefinições e elogios que recebia da globo.

    Mas peço desculpas e a partir de agora reconheço e homenageio sua coragem,isenção, lucidez, serenidade e capacidade jurídica.

    Espero que se mantenha assim ao longo de sua carreira no STF, para junto com o Lewandowski e Teori resgatem o judiciário nacional.

     

    Genaro

     

     

  19. Quem primeiro arguiu acerca

    Quem primeiro arguiu acerca da “malandragem”(termo meu) para evitar a prescrição do crime de formação de quadrilha que levaria ao regime fechado os três principais réus políticos foi Ricardo Lewandowski. Lembro-me bem da sessão quando o plenário decidiu acerca da aceitação dos embargos infringentes ele(através de servidores do plenário) distribuindo entre os demais colegas os gráficos que bem ilustravam a “jogada”(termo meu).

    O que fez o ministro Barosso além de encampar como tese a falta de razoabilidade na imputação das penas foi o ato corajoso de proclamar com todas as letras que, sim, as penas foram majoradas apenas com o intuito chegar a um total no qual a pena seria da modalidade “regime fechado”. Obviamente que Joaquim Barbosa perdeu as estribeiras por talvez nunca esperar tal despredimento de um “novato”. 

    A reação do ministro Barbosa foi típica de quem tinha culpa no cartório. Seu desespero patente pelo qual atacou a honra de seis ministros do Supremo foi o ato final de uma farsa dentro de outra farsa. 

  20. é carnaval! viva impunidade sem pecado original no reinado momo

    e por se falar em momento horroroso da civilização dialética amazônica de dar nome aos bois, nestes tempos críticos da  razão cínica, e já sob influência (do espírito carnavalesco e…) da tradição migrante do gaúcho sem fronteiras do “oiapoque ao chuí” en passant  por sampa pela chauí… que, na retórica tribunícia suprema de antigo regime de ode à burguesia iletrada,  provocara graças “ao mito do bem dizer” da elite áulica a serviço da elite do poder de mando e dinheiro, provocara o aumento desonerativo majorado de 50% no tradicional rebanho bovino manauara, vivíssimo no imaginário popular da gente sermo plebeius: boi garantido, boi caprichoso e o neófito halloween das terras entranhas obscuras sinistras ininteligíveis do norte de nóis aqui por baixo neste reino da princesa sérvia veneranda selic, o mais novo agregado ao folclore indígena carnavalesco amazônico, o boi barroso.

    “Há dois tempos na vida de um Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal): o momento prévio à indicação e o momento depois de indicado.”

    e, não podemos nos esquecer, meu caro nassif, do momento gran finale do sábio bruxo portenho jorge luis borges:

    “Qualquer destino, por longo e complicado que seja, consta na realidade de um único momento: o momento em que o homem sabe para sempre quem é.”

      1. confusão.

        Oi, Galvão, você também andou tomando whisky num sábado de carnaval, mas provavelmente foi Drury’s, que dizem que dá dor de cabeça no dia seguinte. Você não percebeu, mas é “ghost writer”, escritor fantama e não “fantasma branco”. No mais, um abraço.

    1. E carnaval viva a impunidade

      Nao há nada mais fácil do que escrever de maneira que ninguem entenda.Em compensaçao nada é mais dificil que expressar pensamentos significativos de modo que todos os compreendam(Arthur Shopehauer).Passemos uma gargalhada tres vezes ao redor de uma instituiçao e ela desmorona(sem ironia).Quem inventou o mensalao jamais imaginaria que o espetaculo/sensacionalismo midiatico iria provocar tamanha enxurrada com tantas pedras deixadas pelo caminho.Eu jamais imaginaria esse teatro de horrores chamado sessoes do supremo e o cidadao ainda estuda muitos anos,lê bastante para se transformar naquilo.O Sr Fux,com nome e carreira de sabao em pó vem matando no peito até tiro de meta.O nosso Barbosao tá mais para literatura do preto beleza Machado de Assis com o  alienista e sua casa verde.

    2. Muito bom!Nãio entendi nada.

      Muito bom!

      Nãio entendi nada. Viajei.

      Para quem tomou duas doses de uísque (eu), sozinho, num sábado de carnaval (hoje), nada melhor do que ler um texto com essa qualidade. 

      Não entendi muito bem, mas me diverti.

      Vou pegar gêlo.

       

      P.S. o uísque e Red Label, comprado num “supermercado” local.

       

    3. Velho
      Já passei da idade para cheira lança perfume e são somente 5.44 h. não dá para tomar uma caipirinha, apesar de ser carnaval.

  21. Não sou do ramo, como o

    Não sou do ramo, como o Argolo, mas sinto muita firmeza no saber jurídico do Barroso. Me parece um jurista brilhante, mesmo, e que deu aula para o Barbosa (aluno ruim e bagunceiro, por sinal), em pleno julgamento no Supremo.

    Mas gostaria de ressaltar minha simpatia pelo austero e “carrancudo” Teori Savaski. Não tem o carisma intelectual e o brilho do Barroso, por certo. Mas sua absoluta discrição e inabalavel objetividade em seguir a constituição me agradam muito. Não vejo nele, ao contrário do Barroso, nenhum traço de vaidade. Isso é muito bom para um supremo que o pig transformou em BBB

    1. Nao sou do ramo

      parabéns juliano,tambem penso igual a voce,de repente me tornei pernóstico,estou vibrando com oGGN o texto do Nassif estarei espalhando na grande Poços de Caldas e todo o Sul de Minas onde atuo a trabalho e a cada vez que alguem fica conhecendo alguns blogs recomendados  vem uma gratidao daquelas,Somos desinformados mas nao somos burros.O povao tá querendo saber e não crer.

      1. Também, eu. Inspira um

        Também, eu.

        Inspira a imagem de técnico em ciências jurídicas.

        Não se amendronta diante dos destempreros do barbosa.

        Parece que o barbosa, até, tem um certo medo/respeito por ele. O Ministro Teori não dá espaço/chance para o barbosa atacá-lo, ofendê-lo.

        Gosto dele. Não dá demonstração de viés político.

        É um juiz técnico e muio experiente.

        É um modelo para futiras indicações.

         

        1. Também gosto do Teori, não

          Também gosto do Teori, não vejo nele nem um toque de vaidade. Agora, já notei que o Marco Aurélio de Mello tem o maior ciúme(ou inveja) do Barroso, por qualquer coisa ele pica o Barroso.

    2. Pelo jeito, temos 3 bons

      Pelo jeito, temos 3 bons juíses (Teori, Barroso e Lewandowski)  Antes que me acusem de “petista”, lembro que não incluí o Toffoli, que considero fraco.

  22. Tenho certeza que com

    Tenho certeza que com advogado de Cesare Battisti, por ser portanto total conhecedor do caso, ele viu muito bem já na época como o STF estava.

    A quem estava por perto ele dizia que era um caso simples, fácil, que Cesare já devia etsar livre há muito tempo, se a questão fosse simplesmente jurídica. Mas era a política no STF que o mantinha preso.

  23. É bom tomar cuidado com

    É bom tomar cuidado com elogios e louvações.

    Convém lembrar que o Barbosa foi elogiadíssimo pelos blogs ,inclusive este,por ter peitado o Gilmar Dantas.

    Portanto é bom esperar para ver a evolução dos acontecimentos

     

    1. Quem acompanhou (eu

      Quem acompanhou (eu acompnhei…) a atuação do Ministro Barroso no STF tem pouco medo de dar chabú.

      É um constitucionalista de altíssimo nível. Poucos, lá, têm a competência dele. Bom que ele seja moço e teremos ele, por muto tempo, como Ministro.

    2. Eu tb acho, reconheço que é

      Eu tb acho, reconheço que é um grande jurista e etc… mas prefiro aguardar a atuação dos dois novos na Revisão Criminal; lembro que consideraram como meramente protelatórios quase todos os embargos de declaração de réus em única e última instância e que alguns deles não teriam, sequer, o direito aos infringentes. Entendo, que não era mesmo caso para embargos declaratórios mas era a ÚNICA e ÚLTIMA oportunidade, antes da Revisão Criminal para muitos reús em um julgamento farsesco. Podiam até não acolher mas considerar como meramente protelatórios… Pode até ter sido uma estratégia mas, eu não entendi.

  24. O fato, pegando a lebre

    O fato, pegando a lebre levantada por Argolo, é que muitos blogs independentes “entraram no clima” e atacaram Barroso em seus primeiros momentos da AP 470. A decisão dele foi interpretada de forma errada.

    Naquele momento, Embargos de Declaração, nada do que ele falasse conseguiria modificar a decisão do STF, por não ser permitido por este recurso. Ele poderia ser mais incisivo? Talvez.

    Naquele momento comentei, no post  http://advivo.com.br/node/1478327, que:

    sex, 23/08/2013 – 05:50

    Embora esperasse um pouco mais do ministro Barroso, uma coisa afirmo.

    Ele não foi para o STF para ser mero coadjuvante, como tem se portado até agora.

    Aguardemos até o final do julgamento.

    Teori Zavascki saiu na frente.

    Ainda tentei decifrar, para os que não são da área do direito, a fala de Barroso, no post:

    https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/barroso-e-o-problema-do-juridiques-excessivo

     

    Alguns julgamentos equivocados de blogs alternativos:

    https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/voto-e-consciencia-no-stf-por-paulo-moreira-leite

    https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/sobre-a-contribuicao-de-luiz-barroso-ao-julgamento

    https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/luis-roberto-barroso-ministro-referencial-ou-salame

  25. LULA É IGUAL AO FHC NESTE QUESITO?

    “Gilmar Mendes foi nomeado por FHC para blindá-lo de qualquer aventura jurídica futura do STF; Lula nomeou Dias Toffoli com a mesma intenção”

    Uai, Nassif, entáo, neste quesito, Lula é igual ao FHC? É sério?

    1. Não é Sério

      Isso aí é só uma vã tentativa de pespegar a tal da isenção jornalística.

      Todo jornalista escrupuloso tem que ser isento, nem que para isso tenha que ser inescrupuloso.

      Se Lula tivesse nomeado Dias Toffoli para o STF com a recomendação de que ele o blindasse, então, os outros nomeados pelo Ex-Presidente também teriam recebido a mesma orientação, inclusive, Joaquim Barbosa.

      1. Pode-se então afirmar que a

        Pode-se então afirmar que a Dilma nomeou o Barroso e o Teori pra reverter a condeção por quadrilha no mensalão, como acusou o Barbosa? Hm…

        1. A analogia não se sustenta

          A analogia não se sustenta porque Teori e Barroso não tinham relações prévias com a presidente, ao contrário de Gilmar e Toffoli com seus nomeadores.

          1. Acusação Feita Para Agradar a Galera Reaça

            E quais eram, Hélio, as ligações de Lula com Toffoli?

            Toffoli fora procurador ou coisa que o valha do governo Lula?

            Se Toffoli foi nomeado para blindar, então porque Lula não fez o mesmo com os procuradores nomeados?

            Essa afirmação peremptória de que Dias Toffoli estaria blindando Lula padece da mesma acusação inserida na AP 470, a de que teria havido um mensalão.

            Ora, ainda que tivesse, cadê a materialidade? E mais, na dúvida, jamais sentencie condenando.  

          2. Era sim ligado ao Lula e ao PT

            não venho aqui para criticar, mas apenas corrigir uma distorção.

            Dias Toffoli era Advogado Geral da União na ocasiao de sua indicação, assim como também foi Gilmar Mendes no governo FHC. Antes disso ele tinha atuado como acessor da Casa Civil e advogado do PT.

          3. Um Claro Motivo

            OK, Miller. Peço desculpas pelo meu erro.

            O motivo de eu ter errado tão grosseiramente foi o fato de Toffoli ter condenado Delúbio, Genoíno e JPC.

            Mas, claro que ninguém erra simplesmente por errar. Todos temos motivo, e alguns, mais claros que outros.

  26. Somando erros.


    A chegada do PT ao poder, mais precisamente a eleição de Lula foi um evento que tumultuou nossas instituições políticas e jurídicas. Tanto os que deixaram de ser oposição e passaram a condição de mandantes quanto lideranças enraizadas a séculos que foram relegadas a papel secundário viveram momentos de puro conflito. Erros de um lado e de outro acabarm com este clima de fla-flu atual. Os entrantes não demoraram para perceber que as práticas e composições políticas que tanto recriminaram quando oposição se tornam indispensáveis para se ter um suporte político, que sem ele fica impossívelmanter a governança. De outro lado as antigas lideranças resolveram se apoiar numa simbiose de midia e stf para criminalizar todo e qualquer movimento dos novos governantes. O mensalão, a ap470, réus e ministros passaram  a viver uma fantasia onde não se pode distinguir quem é bandido ou mocinho nesta história. esta é uma página infeliz de nossa história que está chegando ao fim. Agora o que nos cabe é curar as feridas , superar desavenças improdutivas e esperar mais juizo de políticos, da mídia e do novo judiciário que se restrijam as suas atividades sem invasões descabidas onde não tem competência O Brasil já mudou agora é tempo de investir em civilidade como nos mostrou o ministro Barroso.

     

     

  27. Dúvida
    Quanto a Barroso mantenho opinião positiva presente.
    Minha dúvida é; não foi Ayres Britto que foi saudado com todas as honras na 1º reunião dos blogueiros progressistas, os chamados blogs sujos???

  28. Barroso… sua declaração de amor ao direito

     

    Nassif, gostaria de evocar aqui o exemplo do Lavrador, que com a sua botina surrada, a sua calça e camisa remendadas, o seu chapéu de palha surrado, carregava nas costas a sua enxada impecávelmente limpa e afiada. Um dia, questionado por alguém do porque tanto zelo com a ferramenta, ele respondeu: “- Ela não é simplesmente uma ferramenta. Ela é o sentido da minha vida, pois com ela faço cada dia melhor aquilo que sei fazer, com ela garanto o sustento meu e da minha família e com ela produzo aquilo que garante a vida e saúde de muita gente. Por isso, pra mim ela nunca será apenas um pedaço de ferro preso a um pedaço de madeira, mas a fonte de vida pra mim e pra muita gente à minha volta. Independente da área em que atuamos, que bom seria se conseguissemos assimilar a sabedoria do Lavrador na nossa vida pessoal e profissional. O mundo seria muito melhor se as pessoas tivessem como maior pretenção ser tão somente Humano.

     

  29. Barroso, o melhor ou o menos pior?

    Voltamos à carga sobre o nosso estamento jurídico.

    Eu fico a pensar: Um sistema que condena pobres e favorece ricos, que só funciona para os que podem pagar por “bons barrosos”, estruturado de forma elitista e vertical, e que é o único que se mantém em tempos de arbítrio, sem nunca questioná-los, qual é o sentido de ser “um dos bons” dentro deste universo?

    Não vamos questionar o “saber jurídico” de Barroso, porque nesta seara, obter algum reconhecimento não quer dizer muita coisa. É uma dimensão de rapapés e segredos corporativos, manipulações do sentido da Justiça para se adequar a demanda deste ou daquele grupo.

    Ainda assim, é verdade, pouco podemos prescindir deste monstrengo que faria Kafka corar por vergonha de falta de criatividade.

    Barroso, como Lewandowski funcionam como uma parcela “civilizada” deste vale-tudo, mas que não ameaçam nada a este establishment.

    Leiam os votos de Lewandowski, e pouco haverá para desconstituir o maior linchamento jurídico da História ocidental, desde o casal Rosemberg.

    Com um bocado destes votos os réus foram impedidos de infringir embargos.

    Barroso também não faria diferente, porque eles representam um sentimento enraizado de que era preciso julgar (politicamente) o PT, muito embora não concordassem com os excessos praticados pelos globo-boys.

    Qualquer pessoa de caráter teria levantado e denunciado as cortes internacionais e a população do que se tratava, até porque, naquele momento, eram os únicos quer poderiam fazê-lo, do alto de sua “independência”, citada pelo autor do artigo.

    Não fizeram. Encenaram a peça do guarda (juiz) bom e o guarda (juiz) mau.

    Vamos ao texto:

    Há dois tempos na vida de um Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal): o momento prévio à indicação e o momento depois de indicado.

    Antes da indicação, ele necessita da aprovação do presidente da República. Para espíritos menores, é o momento da lisonja, das articulações políticas, das promessas futuras. Para espíritos políticos, a afinidade com o padrinho ou com o projeto político.

    Comentário: Bem, qual é a outra dimensão ausente no texto? Há os mesquinhos e os políticos, mas e os demais? Há alguém que acredite em alguma forma de altruísmo para ocupar um cargo destes, e que esteja desviculado de um projeto de poder, privado ou de grupo(ambos legítimos, diga-se)?

    Será que em personagens como o idealizado pelo autor (o Barroso) estas vertentes não possam estar presentes apenas porque ele este oportunamente colocado em um momento de “suposta” crise bipolar da corte, que ameaçava rachar tanto pelo destempero, mas muito mais pela covardia e frouxidão dos que estavam sob cerco?

    Barroso pode ter reunido todas estas características, haja vista que os caminhos sempre aparecem depois, ou seja: um pouco de bajulação aqui, um tanto de articulação acolá, e um bom marketing sobre seus “saberes constitucionais”, e uma larga dose de oportunismo para se encaixar sob medida.

    Palmas para ele. Mas esta de dizê-lo quase que inevitável é bobagem.

    Depois da indicação, cessa qualquer subordinação ao Executivo. O Ministro torna-se irremovível e a salvo de qualquer pressão. O único poder capaz de afetá-lo é a mídia, seja expondo-o a críticas, ao deboche, a denúncias consistentes ou a escândalos vazios; ou então o julgamento de seus pares.

    Os espíritos maduros mantém a altivez; os espíritos menores, exorbitam ou vacilam.

    Comentário: Pela CRFB, o Senado mantém o indicado e todo STF sob possibilidade de afastamento. Tolice imaginar que o poder executivo não exerça pressão, e vice-versa, sobre temas de interesse de grande repercussão. Assim como é ingenuidada imaginar que a mídia vocalize por si mesma as pressões sobre os juízes.

    No sistema brasileiro, todos os poderes, e a mídia como eixo transversal, reagem como causa-e-efeito.

    Não há esta bobagem de espíritos maduros ou altivos. Há interesses negociados com mais ou menos sutileza, e diferenças de estilo.

    Como procurador geral do Estado do RJ, Barroso escreveu uma tese horrenda para a manutenção do privilégio dos royalties para o RJ, e não hesitou em concordar com o uso da STF para se imiscuir do processo legislativo, cujo mandado de segurança caiu sob encomenda no plantão de Fux, que já antecipara seu voto antes mesmo de conhecer o pleito.

    Este enredo não é típico de espíritos altivos.

    ***

    Poucos têm a solidez de um Ricardo Lewandowski para remar contra a maré e não se deslumbrar com as luzes dos holofotes. E nenhum deles foi fruto tão direto da meritocracia quanto Luís Roberto Barroso.

    Comentário: Lewandowski só remou contra a maré quando sua remada não mexeria mais no barco que afundava. Fez sua média. Se tivesse coragem e bolas (culhões) embaixo da toga teria se levantado contra a denúncia do MPF, e conclamado seus pares a denunciar aquela farsa.

    Barroso pode ter sido indicado por vários motivos, e o que menos pesou dentre eles foi o mérito, pelo menos não na concepçãoa de mérito (?) idealizada pelo autor.

    Injunções de Sérgio Cabral, o fato  de ser um garantista para fazer contraponto as teses nazijudiciais, um agrado a classe dos advogados, etc, etc, etc.

    Sem dúvidas estes são méritos próprios mas que em nada tem a ver com “saber”, ou pelo menos, não como premissa.

    A indicação de um juiz ao STF em um momento como foi a dele nunca seria embasada em mérito acadêmico.

    E este é o mérito da indicação: ter sido política sem parecer sê-lo.

    Em que pese seu inegável preparo, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence assumiram por favores explícitos prestados ao governo Sarney e ao polêmico Ministro da Justiça Saulo Ramos. Marco Aurélio de Mello deve o cargo ao primo Fernando Collor. Gilmar Mendes foi nomeado por FHC para blindá-lo de qualquer aventura jurídica futura do STF; Lula nomeou Dias Toffoli com a mesma intenção. Joaquim Barbosa entrou na cota racial; Ayres Britto fingindo-se petista; e Luiz Fux, à dupla malandragem, de prometer “quebrar o galho” antes, e de não cumprir com a palavra depois.

    Comentário: Aqui as impressões pessoais do autor, embora em parte corretas, privilegiam uma dimensão restrita.

    A indicação de juízes no STF não se refera apenas as injunções pessoais dos mandatários ou dos seus indicados, ainda mais em um órgão colegiado. Elas obedecem, como devem obedecer, uma noção política que o mandatário (presidente) que conferir a interpretação dos conflitos constitucionais, como é um todo cando do mundo onde o formato é parecido.

    Aqui nós realçamos certos traços pessoais dos juízes ou seu “mérito” como forma de esconder o caráter político (que assim deve ser) destas escolhas.

    Como Obama vai escolher um juiz racista para a Suprema Corte, ainda que detenha o santo graal da constitucionalidade?

    Ou Hollande vá indicar um juiz xenofóbico?

    Merkel indicará um juiz contrário a Europa e pró-separatista?

    ***

    Há muitos anos Luís Roberto Barroso já era unanimidade no meio jurídico.

    Sua indicação não foi um favor da Presidente a ele; foi um favor dele às instituições, especialmente a uma instituição ameaçada, como o STF.

    Com vida tranquila, titular de uma banca de alto nível, com reconhecimento geral, sendo aceito pelo meio econômico, social e midiático do Rio, um dos preferidos da Globo, o que teria a ganhar indo para o STF?

    Certamente, não o prêmio do reconhecimento, que já tinha; ou da popularidade, que não o cativa. Parece que queria algo mais substantivo.

    Comentário: Aqui, para evitar indelicadezas censuráveis, só nos resta rir. Ora bolas, qual o advogado com grande banca negou ou negaria um chamado destes? Está a dizer o autor do texto que os outros advogados que ali chegaram eram um mortos de fome, ou “cadeeiros”, em busca de uma plataforma na carreira?

    Bem, qualquer um responderá que o que faz um advogado aceitar um cargo destes, assim como Barroso já aceitara ser o procurador de Cabral, é o reconhecimento ao poder que já acumulou, e sua crença que poderá ampliar este poder sentando na cadeira.

    Quem era Barroso antes do STF? Um anônimo só reconhecido no meio da elite judicial.

    É como aquela piada do cara que está na ilha com Gisele Bünchen, e depois de dois anos de amor selvagem, encontra uma lâmpada e pede ao gênio que lhe traga seu melhor amigo.

    Espantado, o gênio pergunta por que, já que ele tem tudo que outros quereriam, e ele responde: “comer a Gisele sem ter a ninguém para contar não tem graça”.

    É isto que move Barroso, o mais primitivo instinto humano: ter o poder, e mostrar aos outros que o tem.

    ***

    Ao se insurgir contra o julgamento anterior da AP 470,  para o crime de formação de quadrilha, aparece o objetivo: desmanchar uma trama que maculou o Supremo e a justiça.

    Não é desafio fácil, é apenas para os grandes.

    Barroso tem muito a perder – a simpatia da mídia, a tranquilidade da unanimidade, a blindagem contra ataques, a exposição pública (porque televisionada) às baixarias de valentões de bar, como Joaquim Barbosa ou Gilmar Mendes, até os ataques presenciais, como os que sofreu Lewandowski.

    Comentário: Ele, como Lewandowski, remou com a maré que sabia que lhe seria favorável. Lembro-nos que em outro tema, acho que sobre a possibilidade de embargos declaratórios ou algo nesta fase (não me recordo), assim que chegou a corte, Barroso andou a flertar com o inimigo, a tatear o terreno.

    Ele não tem nada a perder, porque como advogado de sucesso, e não como promotor ou juiz de carreira, ele trabalha os revezes da mídia como alavanca de sucesso.

    Todo advogado sabe que tão bom como uma mídia favorável, é uma mídia desfavorável para inflar a avaliação de sua tarefa.

    Não será como juiz de STF que se dobrará a mídia.

    Digo mais: a chance de Barrosos manipular os humores da mídia com maior sucesso é bem maior que seus ávidos colegas, como promotores e juízes.

    E o que teria a ganhar expondo as mazelas de seus pares, indagariam os cidadãos (e Ministros) que enxergam o mundo da planície das vaidades pontuais? Não precisa do Executivo, não se identifica em nada com o PT, não tem as pretensões políticas de Joaquim Barbosa, nem as comerciais de Gilmar Mendes, nem quer entrar no grito na história, como Celso de Mello. Não precisa incorrer no ridículo permanente de um Ayres Britto para ser aceito pelo establishment: já faz parte da elite social e jurídica do país.

    Seu único objetivo foi o da restauração da imagem do Supremo – e, a partir dela, do direito -, afetada pelos exageros de um julgamento que tinha de tudo para ser exemplar. Como um pedagogo, pregar a lição de que não há politização que justifique a instrumentalização da justiça, como os atos que cometeram em co-autoria Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto.

    Comentário: Um trecho megalomaníaco. Nem só um juiz pode se arvorar na tarefa de “resgatar” o STF, nem o STF está tão desgastado assim, ao contrário: ele está em sintonia com os juízos mais precários da sociedade, que oscila entre a adoração das parcelas médias, a total indiferença por parte da maioria da população em questões como as atribuições da corte constitucional ou seu respaldo institucional.

    Em relação aos operadores, salvo murmúrios e muxoxos pontuais, nenhuma entidade de classe ou associação se levantou gravemente contra o rol de injustiças ali praticados na ação 470.

    Ao contrário.

    Se não conhecesse a retidão do autor deste texto, diria que o exagero na exaltação de Barroso se dá por motivos outros.

    Mas acredito firmemente no deslumbre ingênuo, e até justificado, dada a estatura dos personagens com os quais Barroso divide o plenário.

     

    (…)

    Em toda minha carreira jornalística, poucas vezes testemunhei ato tão desprendido e apaixonado de amor à profissão quanto a atitude de Barroso.

    Confirma o que ouvi de grandes juristas, antes da sua posse: Barroso é uma instituição maior que o próprio STF de hoje. É um iluminista em uma terra em que a selvageria insistentemente se sobrepõe à civilização.

    Comentário: Como eu imagino que o autor viveu muito, das suas uma: ou o autor do texto viu o exercício de poucas profissões, ou sua noção de desprendimento está um pouco subdimensionada.

    Se ele fosse isto tudo, e não apenas parte deste sistema, Barroso não estaria ali.

    Só quem confere estatura maior aos personagens que as instituições são o voto ou as ditaduras.

    Nos estamentos jurídicos, personsagens como Barroso estão ali para manter as coisas em seu devido lugar e purgar exageros.

    Se JB fosse mais polido, os dois estariam de braços dados.

    PS – Na esteira da rebeldia legitimadora de Barroso, outro brado, agora de mais um jornalista em defesa dos fatos: o depoimento do setorista do Estadão no STF, repórter Felipe Recondo, relatando o que viu e ouviu nos bastidores do julgamento da AP 470, e rompendo a cortina de silêncio que foi auto-imposta pelos setoristas menos jornalistas, e imposta aos verdadeiramente jornalistas.

    O Estadão sonegou a informação de seus leitores: ela ficou restrita ao blog do repórter.

    Em sua matéria, mostra que Joaquim Barbosa não acreditava na peça acusatória do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Considerava-a inconsistente e sem provas contra seu principal alvo, José Dirceu. E que o aumento da pena, no crime de formação de quadrilha, era essencial para completar o jogo.

    Comentário: Cabe a Barroso, como os demais de bom senso, remeter uma comuinicação urgente a Comissão de Direitos Humanos da OEA e da ONU para denunciar esta agressão imoral (e ilegal) dos DH, caso contrário, apresente sua renúncia junto com os demais que o apóiem.

    Terá culhões para tanto? Duvido.

    1. Sintético

      Sugestão, e tão somente isso: se vc fosse mais sintético, mais gente o leria. Vc escreveu mais de 13 mil caractares incluido os espaços, o q dá algo como 6 páginas.

  30. Por que não foi noticiado?

    Segundo Janio de Freitas, no artigo, Uma frase imensa, na Folha de 02/03,  “O resultado, na quinta-feira, da decisão do Supremo quanto à formação de quadrilha, não foi o noticiado 6 a 5 favorável a oito dos condenados no mensalão. Foi de 7 a 4. O ministro Marco Aurélio Mello adotou a tese de que era questão prescrita e reformou seu voto, que se somou aos dados, pela inocência dos acusados, de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki. Derrotados com a formação de quadrilha foram Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Joaquim Barbosa.”

    Entendo que isso é de grande importânica, no entanto não vi nenhuma notícia a respeito na chamada grande imprensa. Por que será

  31. PARA REFLETIR.

    Tardes tristes

    Todas as tardes foram tristes. Horas e horas vendo o dissecar de um crime pelo qual conspiraram publicitários, banqueiros e, principalmente, poderosos de um partido político que fez da “ética na política” seu lema inaugural. Não era com alegria que o país via os longos votos nos quais, através da linguagem árida do mundo jurídico, a verdade desenhava um quadro desalentador.

    Se alegria houve foi constatar a inédita mudança. Nunca antes na história deste país, poderosos de um partido, ainda no governo, foram condenados por ministros do Supremo indicados por aquele mesmo grupo político. Era o sonho, enfim, da quebra da cadeia da impunidade e de uma Justiça igualitária e impessoal. Era o aperfeiçoamento da democracia que pressupõe independência dos poderes.

    Não foi prazeroso acompanhar as explicações da engenharia financeira tortuosa do crime instalado no coração da República, em que bancos concederam empréstimos forjados, um publicitário exibiu conexões impróprias, entidades públicas tomaram partido, o marqueteiro do presidente confessou que foi pago de forma nebulosa, o tesoureiro admitiu caixa dois e muito dinheiro foi distribuído a políticos da base governista, perto de votações. Nas minúcias, detalhes, contradições, e, principalmente, no concurso de muitos coautores, o país viu expostas operações de uma rede na qual o grande perdedor era o interesse público.

    Foram tardes tristes, estafantes, mas não perdidas. O Brasil avançou, os acusados passaram a réus, de réus a condenados, de condenados a presos. O difícil está sendo entender a última das tardes. Haverá outras, mas essa foi definidora. Novos ministros, escolhidos majoritariamente no fim do processo, reformaram sentença já dada e tornaram toda a peça um conjunto desconjuntado.

    Os autores do crime estavam juntos, juntos buscaram o mesmo objetivo, escolheram métodos ilegais, usaram o Estado como sesmaria, atuaram de forma coerente. Mas não formaram uma quadrilha. O que seriam eles? Um conjunto de rock? Uma facção? Uma falange? Um avião?

    E quem foi o super-homem? O capo? Quem tinha maior poder que os outros de ferir os interesses coletivos? Quem estava com o primeiro ministério nas mãos ou quem mantinha com ele uma relação próxima? Na última das tardes, entendemos que mais forte é um publicitário que um chefe da Casa Civil. Os operadores cumprirão penas muito maiores do que os políticos. Com a ajuda da estranha matemática do processo penal no Brasil — em que um sexto é sempre igual ao todo — em breve tudo estará encerrado para os autores políticos. Os operadores permanecerão cumprindo a pena.

    Os argumentos usados pelos integrantes da ala nova do Supremo não convenceram porque ferem a lógica dos eventos, a alma da sentença. E ao reformarem o que já estava estabelecido tiraram uma parte do fundamento do edifício. Ele balança sobre um vazio.

    Há erros cometidos em outros partidos. Há um novo processo chegando ao Supremo, e espera-se que o plenário o julgue, para que não haja dois pesos e duas medidas para diferentes agremiações. E tudo o que a Nação espera é rigor no julgamento que aguarda na fila, até por ser um esquema parecido, exceto pela falta de distribuição de dinheiro para a base partidária.

    Contudo, o Brasil avançou naquelas tardes. Não poderá dizer, o político-réu do novo processo, que foi apenas caixa dois e só para cobrir gastos de campanha ao governo. Os advogados que nos poupem de repisar as mesmas surradas desculpas de crimes aceitáveis. Isso permanece intacto: caixa dois é corrupção.

    Ficarão votos fortes, jurisprudência, textos que serão usados em outros momentos em que a pátria for de novo acossada por — não quadrilhas, elas são abstrações — mas pelo concurso de delinquentes.

    Duas rachaduras na parede do edifício poderão virar brechas pelas quais escapem os futuros membros de concursos. Primeiro, o temor de que governantes só escolham ministros com a promessa prévia de condescendência com os erros dos seus. Isso faria um STF com bancadas partidárias. Segundo, a confirmação da distopia de George Orwell na “Revolução dos Bichos”. Alguns são mais iguais que os outros.

    O momento é de revisitar as enfadonhas tardes desse julgamento em que o Supremo fez história para lembrar, reforçar e confirmar cada etapa do avanço institucional dolorosamente conquistado.

  32. Tem que dar purgante ao jô e

    Tem que dar purgante ao jô e suas meninas para que engulam o que falaram e depois passar a taca (rabo de tatu) nele e nelas.

  33. ESCRITÓRIO DE MINISTRO DO STF

    ESCRITÓRIO DE MINISTRO DO STF RECEBE R$ 2 MILHÕES DO GOVERNO, SEM LICITAÇÃO, DURANTE JULGAMENTO DO MENSALÃO

    Na última sessão do Supremo Tribunal Federal para julgamento da Ação Penal 470 — o famigerado #JulgamentoDoMensalão —, o ‘ministro-novato’ Luís Roberto Barroso fez questão de afirmar que “não pauta suas decisões pela ‘multidão'” e que “não se importa com as manchetes que podem sair nos jornais”. Pois deveria!

    A grande manchete nas redes sociais desde a noite de sexta-feira (13) é uma publicação do Diário Oficial da União, datada do último dia 12 de agosto de 2013. Nela, a Eletrobras Eletronorte autoriza a contratação — sem licitação! — do Escritório de Advocacia ‘LUÍS ROBERTO BARROSO E ASSOCIADOS’ pela bagatela de R$ 2 milhões (Confira a imagem).

    Cumpre observar a cronologia dos fatos:

    Indicado ao STF pela ‘presidenta’ Dilma Rousseff em 23/05, o jurista Luís Roberto Barroso foi aprovado pelo Senado Federal em 05/06 e tomou posse em 26/06. No dia 29/07 o consultor Andrei Braga Mendes emite a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratar o escritório de Luís Roberto Barroso e sócios, ratificada pelo presidente da Eletronorte, Josias Matos de Araújo, em 06/08. A contratação sem licitação, pelo valor exato de R$ 2.050.000,00 foi publicada na página 143 do Diário Oficial da União seis dias depois, em 12/08. O contrato foi oficialmente celebrado entre as partes no dia 19/08.

    Confira o D.O.U. de 12/08: http://goo.gl/mUzoJ6

    Nesses dias, o plenário da Suprema Corte — já com participação do ‘novato’ ministro Luís Roberto Barroso — analisava os ‘Embargos’ apresentados pelos réus do Mensalão. Com o plenário empatado em 5 x 5 pela aceitação ou não dos #EmbargosInfringentes — que podem resultar num novo julgamento e na ‘eternização’ da execução das sentenças e até na prescrição de crimes —, o destino da credibilidade do Poder Judiciário do Brasil repousa no ‘Voto de Minerva’ do ministro decano Celso de Mello, que será proferido na próxima quarta-feira (18).

    O ministro Luís Roberto Barroso — que abriu as discussões à favor dos mensaleiros da Quadrilha Vermelha Planaltina (QVP) — pode até não se preocupar com as manchetes, mas os cidadãos brasileiros estão atentos. Graças ao empenho das redes sociais, vem à tona essa nauseabunda e milionária contratação sem licitação. Ainda que tenha amparo legal, o fato é absolutamente IMORAL, já que estamos falando do escritório de advocacia de um ministro do STF e seus familiares e amigos, recebendo mais de R$ 2 milhões sem licitação dos cofres públicos para prestar serviços ao Governo Federal. IMORAL, sim!

    — x — x — x — x — x — x —

    OUTRO LADO

    No final da noite de sexta-feira (13), o colunista Rodrigo Constantino, da revista VEJA, publicou uma ‘Nota Explicativa’ emitida por Rafael Barroso Fontelles, afirmando que o ministro Luís Roberto Barroso teria saído da sociedade em 20/06 e que a contratação sem licitação pela Eletronorte justifica-se pela “notória especialização da professora Carmen Tibúrcio, sócia do escritório e especialista em arbitragem”, que, ainda segundo a nota, “já prestou serviços especializados a empresas do grupo Eletrobras em outras oportunidades no passado”.

    Confira a íntegra da ‘Nota Explicativa’: http://goo.gl/iPx7Rf

    — x — x — x — x — x — x —

    Reitero: podem até existir amparos legais para tal excrescência, mas trata-se de IMORALIDADE. Quando é que a ‘Bananeira-Jeitinho’ vai aprender a nortear a utilização dos recursos públicos com CLAREZA, ÉTICA, DIGNIDADE e, sobretudo, MORALIDADE?

    #OBrasilPrecisaDeQuimioterapia!

    Helder Caldeira.
    http://www.ipolitica.com.br

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador