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Dilma dá sinal verde para mudanças na gestão do futebol
do blog do José Cruz – 21/07/2014
Está nas mãos dos advogados do Palácio do Planalto a melhor forma de encaminhar mudanças na gestão do futebol, se por projeto de lei ou medida provisória. O encaminhamento à área jurídica foi feito pela presidente Dilma Rousseff, depois de se reunir por três horas com representantes do Bom Senso F.C. e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, hoje à tarde, em Brasília.
Três pontos básicos foram debatidos: a responsabilidade fiscal dos dirigentes de clubes, a democratização da gestão esportiva e a elaboração de um “plano nacional de desenvolvimento do futebol”.
A reunião, no Palácio do Planalto, teve como documento básico de discussão o projeto de lei que está para ser votado na Câmara dos Deputados, com normas para a renegociação da dívida fiscal dos clubes e compromisso que deverão ser assumidos pelos clubes.
“Em princípio, concordamos que serão necessárias mais responsabilidades dos dirigentes, além das que estão no projeto de lei”, disse Enrico Ambrogini, diretor de Planejamento e Marketing do Bom Senso FC. “A presidente acenou com a possibilidade de sancionar o projeto de lei, desde que incluídas cláusulas que representem maior responsabilidade dos dirigentes”.
Os advogados vão estudar a legislação para saber até onde o Governo pode avançar para promover as mudanças. Assim que as propostas estiverem concluídas, a presidente voltará a se reunir com os dirigentes do Bom Senso FC.
O projeto de lei que está em votação na Câmara prevê o parcelamento em 300 meses da dívida fiscal dos clubes, atualmente estimada em R$ 4 bilhões. Segundo o projeto, relatado pelo deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), os clubes terão que apresentar, a cada início de temporada, a Certidão Negativa de Débitos (CND) emitida pelos órgãos fiscais (INSS, Receita Federal etc). O clube que não tiver essas certidões cairá automaticamente para a divisão seguinte do Campeonato Brasileiro.
Atualizado às 22h
Imagens do sistema BUK Ucraniano
A Russia mostra imagens de unidades BUK antiaéreas perto do sinistro do 777.
http://actualidad.rt.com/actualidad/view/134648-defensa-rusia-mp7-ucrania-avion
Continuo sem nenhum argumento
Continuo sem nenhum argumento pró “ativistas” que em minha opinião são terroristas dentro de um país em pleno Estado Democrático de Direito, mas que insuflados pela mídia antipetista, tentaram botar fogo no Itamaraty, destruiram a fachada da Prefeitura de São Paulo justamente quando o prefeito eleito desmontava mega esquema de corrupção, mas se calaram sobre os mega escândalos de corrupção no metrô e nas ferrovias de São Paulo.
Ativista que não mostra sua cara, no Estado Democrático de Direito, não pode ser tolerável.
Na ditadura militar, entre 1964 e 1985 ninguém escondia seus rostos. A estratégia era outra para fugir da ausência de habeas corpus, da tortura massiva e das mortes…
Mascarados depredando patrimônio público ou privado, destruindo caixas de bancos em terminais de ônibus que servem aos trabalhadores, destruindo placas de trânsito ou colocando fogo em lixeiras para causar o caos em áreas urbanas, devem sim ser levados à justiça e responder por suas ações.
Cabe ao Estado Democrático de Direito responder ao conjunto da cidadania e coibir essas ações terroristas. Nossa história comprova a quem servem essas ações. E sempre quem mais sofre com as consequências disso é a classe trabalhadora.
Continuo sem nenhum argumento
Continuo sem nenhum argumento pró “ativistas” que em minha opinião são terroristas dentro de um país em pleno Estado Democrático de Direito, mas que insuflados pela mídia antipetista, tentaram botar fogo no Itamaraty, destruiram a fachada da Prefeitura de São Paulo justamente quando o prefeito eleito desmontava esquema de corrupção empresarial, de grandes incorporadoras que privatizaram o espaço da cidade, mas se calaram sobre o mega escândalo de corrupção no metrô e nas ferrovias de São Paulo que atingem milhões de usuários do sistema, oriundo de práticas políticas do PSDB há 20 anos no poder no Estado de São Paulo.
Ativistas de ocasião.
Já disseram alguma coisa sobre o colapso no sistema de abastecimento de água em São Paulo que tem sido pago por cortes sistemáticos nos bairros mais pobres? Óbvio que não.
Ativista que não mostra sua cara, no Estado Democrático de Direito, não pode ser tolerável.
Na ditadura militar, entre 1964 e 1985 ninguém escondia seus rostos. A estratégia era outra para fugir da ausência de habeas corpus, da tortura massiva e das mortes…
Mascarados depredando patrimônio público ou privado, destruindo caixas de bancos em terminais de ônibus que servem aos trabalhadores, destruindo placas de trânsito ou colocando fogo em lixeiras para causar o caos em áreas urbanas, devem sim ser levados à justiça e responder por suas ações.
Cabe ao Estado Democrático de Direito responder ao conjunto da cidadania e coibir essas ações terroristas. Nossa história comprova a quem servem essas ações. E sempre quem mais sofre com as consequências disso é a classe trabalhadora.
o aeroporto e o apartamento (?) do Senador Aécio
http://www.viomundo.com.br/denuncias/fernando-brito-aecioporto-custa-tanto-quanto-aeroporto-comercial-ceara.html
romério
Como a família de Aécio ficou
Como a família de Aécio ficou dona de terras públicas em Minas
Pai do senador registrou em seu nome uma área de 950 hectares pertencente aos mineiros localizada numa das regiões mais pobres do estado. Aécio governador entrou em conflito com Aécio herdeiro
Montezuma é um município mineiro no norte de Minas Gerais com um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. Deputados, governadores e senadores mineiros poderiam desenvolver boas políticas públicas para elevar o desenvolvimento local, tais como incentivar as pequenas propriedades rurais familiares. No entanto o município é palco de uma triste história do patrimonialismo de oligarquias políticas do Brasil.
Terras rurais em Montezuma que foram registradas pelo estado de Minas como devolutas acabaram indo parar no patrimônio pessoal do senador Aécio Neves (PSDB) após uma disputa judicial por usucapião da empresa agropecuária de seu pai.
O fim desta história aparece com o patrimônio do senador engordando na declaração de bens feita nas eleições de 2014 em relação à de 2010. O segundo maior item de sua variação patrimonial foi no valor de R$ 666.660,00 referente a cotas da empresa Perfil Agropecuária e Florestal Ltda., herdadas de seu pai falecido.
Até aí estaria tudo bem. O problema é quando voltamos ao dia 2 maio de 2000, quando se iniciou uma disputa para apropriar-se de terras públicas, típica do coronelismo patrimonialista praticado nos rincões do Brasil arcaico.
A Perfil Agropecuária e Florestal Ltda. pertencia a Aécio Ferreira da Cunha, pai do senador tucano. A empresa entrou com processo de usucapião para registrar a propriedade de vastos 950 hectares de terras em Montezuma, em 2/5/2000. Já soa injusto a lei permitir que uma empresa de um ex-deputado, que morava desde a década de 1960 no Rio de Janeiro, ser tratada como se fosse de camponeses posseiros que adquirem o direito ao usucapião por trabalharem e viverem na terra. O juizado da comarca de Rio Pardo de Minas julgou a favor da empresa em 2001.
Na hora de a empresa registrar a fazenda no Cartório de Registro de Imóveis competente, a área já estava registrada em nome do Estado de Minas Gerais, como terras devolutas, em cumprimento a outra ordem judicial anterior da Apelação Cível nº 86.106/4.
A partir daí houve longa disputa judicial, com o estado de Minas recorrendo para ter as terras de volta. Desembargadores mineiros votaram a favor da família de Aécio. Recursos chegaram até ao Supremo Tribunal Federal (STF), o último arquivado em 2013, que também foi favorável ao lado do tucano.
É preciso lembrar que em 2000 o atual senador Aécio Neves era deputado federal pela quarta vez e deveria representar mais os interesses públicos dos cidadãos de Minas do que seu próprio interesse privado. De 2003 a 2010 foi governador de Minas. Presenciamos a inusitada situação política de, na prática, o interesse do Aécio herdeiro brigar na justiça com o de Aécio governador. O interesse patrimonial privado do herdeiro falou mais alto do que o interesse público da população que o cargo de governador deveria representar.
Uma gleba de 950 hectares de terras devolutas poderia ser a redenção de famílias camponesas pobres de Montezuma, através da geração de renda pela produção da agricultura familiar, em vez de apenas somar um pouco mais ao já elevado patrimônio da oligarquia política dos Neves da Cunha.
Este caso explica muito das raízes da desigualdade passada de geração para geração e da concentração das riquezas no Brasil nas mãos de poucos. Muitas destas riquezas vindas de um processo de apropriação de patrimônio público por mãos privadas, justamente pelas mãos de quem deveria defender o interesse e o patrimônio público.
Operação Grilo
O caso é outro e não aparece a família de Aécio Neves no meio das acusações, mas sim órgãos do governo tucano de Minas e velhas práticas de outras oligarquias políticas. Em 2011 a Operação Grilo prendeu nove pessoas acusadas de comporem uma organização criminosa para fazer grilagem de terras públicas justamente nesta região norte de Minas Gerais. Toda a cúpula do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG) foi afastada.
Segundo as investigações, o esquema contava com servidores públicos do Iter/MG, funcionários de cartórios e servidores de prefeituras mineiras, para fraudar a posse de terras devolutas.
O promotor Daniel Castro, de Rio Pardo de Minas, disse na época: “São terras que pertencem ao estado de Minas Gerais e foram parar nas mãos de particulares.”
As reproduções abaixo mostram a documentação que legitimou a posse de terras da União para a família Neves
http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2014/07/como-aecio-ficou-dono-de-latifundio-de-terras-publicas-do-estado-de-minas-9863.html
Ferrovia Norte-Sul: Brasil
Ferrovia Norte-Sul: Brasil interligado e produtos mais baratos para o consumidor
O PAC investiu R$ 4,2 bilhões na criação do trecho de 855 km da ferrovia Norte-Sul (link is external) entre Anápolis (GO) e Porto Nacional (TO). E você sabe por que esse investimento é tão importante? Porque é um passo a mais rumo à integração do país inteiro, com uma malha ferroviária que liga o Pará ao Rio Grande do Sul (link is external). Isso significa, entre outras coisas, reduzir os custos de transporte e, consequentemente, o preço do produto final para o consumidor e para o mercado externo, tornando o Brasil mais competitivo.
Ter alternativas para o escoamento da produção traz vários benefícios para o país. O transporte ferroviário, apesar de ter um custo de implementação mais elevado, pode resultar em ser de 20% a 30% mais barato para o país, porque o que pode ser carregado em um único vagão de trem só caberia em quatro caminhões (link is external). Ou seja, a ferrovia Norte-Sul vai baixar os custos de comercialização no mercado interno, aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, modernizar a produção agrícola, melhorar a distribuição da riqueza nacional e induzir a ocupação econômica do cerrado.
Desta forma, o Brasil caminha para um sistema ferroviário realmente competitivo. A necessidade de se modernizar a malha ferroviária brasileira hoje é visível. O país conta com apenas 30.129 km (link is external) (quantidade pequena se comparada à dimensão do Brasil), sendo praticamente um terço construído na época do Império. Sua extensão é mais de 50 vezes menor que a da malha rodoviária. Mesmo assim, sua participação na movimentação anual de cargas é significativa: responde por 20,7%, enquanto a malha rodoviária tem participação de 61,1%.
Por isso, o Governo Federal trabalha para botar para funcionar a ferrovia Norte-Sul. Veja abaixo como esse projeto vai ligar o Brasil de Norte a Sul:
http://www.mudamais.com/daqui-pra-melhor/ferrovia-norte-sul-brasil-interligado-e-produtos-mais-baratos-para-o-consumidor
As âncoras do atraso que
As âncoras do atraso que aprisionam a administração pública
A obsessão dos ricos pelo ajuste fiscal permanente, o desvio de recursos decorrentes da injustiça tributária, e a privatização do patrimônio e da gestão põem o Estado em xeque: miopias a ser superadas
No Brasil do início do século 21, a continuidade dos êxitos alcançados depende – em grande medida – da reorganização do Estado brasileiro. Isso porque prevalece de um lado a herança do modo autoritário, burocrático e patrimonialista conferido à gestão pública pela ditadura civil-militar (1964-1985) a constranger avanços da democracia participativa no interior da função pública em praticamente todas as esferas governamentais.
De outro, o espraiamento da cultura gerencialista implantada pelos governos neoliberais dos anos de 1990 inoculou o sentido privatista no interior da administração pública brasileira. Assim, a prática do planejamento indicativo nas decisões administrativas foi substituída pela sedução anárquica do ativismo de “curtoprazismo”, responsável pela desestabilização do comportamento de gestão pública consagrado internacionalmente.
Em síntese, o Brasil carrega hoje três âncoras do atraso que aprisionam a administração pública. A primeira delas refere-se ao desejo dos ricos de promover o ajuste fiscal permanente, capaz de mobilizar governos na sanha arrecadatória e contenção de gastos estratégicos para a população pobre.
Em função disso, governos neoliberais buscaram modernizar o Estado fundamentalmente para torná-lo imbatível na arrecadação de impostos, taxas e contribuições, sobretudo na população mais pobre, uma vez que em relação aos segmentos ricos manteve silêncio profundo. A elevação da arrecadação de tributos ocorreu, sobretudo, no consumo e renda do trabalho, enquanto houve corpo mole dos governos para a tributação sobre a renda da propriedade dos ricos (lucros, juros, aluguéis e renda da terra).
A segunda âncora do atraso pode ser identificada na transferência para o setor privado de parte do patrimônio do Estado e da gestão pública. Pela privatização de parcela do setor público estatal nos anos de 1990 houve a demissão de mais de meio milhão de funcionários públicos e a arrecadação de próximo de US$ 100 bilhões. Essa quantia imensa de recursos, equivalente a 15% do PIB da época, não se direcionou a ampliação dos investimentos públicos ou do gasto social, mas à contenção do papel do Estado e pagamento do endividamento público.
Pela terceirização da mão de obra no exercício da função pública tem sido atendidas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que compromete gasto de pessoal até de determinado parâmetro. Assim, o Sistema Único de Saúde (SUS) opera nacionalmente, por exemplo, por meio de ampla presença de OS (organizações sociais), o que faz com que a maior parcela dos trabalhadores do SUS seja contratada no regime da terceirização.
Por fim, a terceira âncora se relaciona aos desvios para os ricos dos recursos públicos para o incremento da política social. Para financiar a bolsa ao setor privado de alta classe média e ricos, o neoliberalismo não apenas avançou na arrecadação sobre os pobres, como também drenou recursos orçamentários da área social por meio da Desvinculação de Recursos da União (DRU) e, ainda, implantou a “canga” do superávit fiscal (economia para pagar juros da dívida interna).
A cada ano, a Receita Federal deixa de arrecadar um volume de recursos equivalente ao montante comprometido com o Bolsa Família, isso se somente considerar os abatimentos realizados na declaração do Imposto de Renda pelos gastos privados com saúde, educação e previdência. Ao mesmo tempo manifestam-se práticas de isentar tributos aos ricos na forma de impostos diretos por parte de governos estaduais e municipais, como nos casos dos grandes proprietários rurais (ITR), da especulação imobiliária e supermansões (IPTU), dos donos de aviões, helicópteros e lanchas (IPVA), entre outros.
O atraso se mostra inequívoco, aprisionando parte importante da administração pública à cultura do descrédito e do apequenamento na eficiência das políticas públicas por recorrente fragmentação. Essa miopia anacrônica do gerencialismo na gestão pública tem sido combatida a partir de 2003, conforme comprovam iniciativas direcionadas à desoneração fiscal no consumo, à reversão do processo privatista e de extensão da terceirização precarizante, à contenção da bolsa de juros aos ricos e à diminuição da DRU e do superávit fiscal.
O êxito da experiência democrática e popular alcançado desde a última década requer a sua continuidade por meio do decisivo enfrentamento às três âncoras gestadas pelo neoliberalismo. Isso implica reforçar a democrática concepção estratégica do Estado em sua relação com o mercado, bem como a inovação permanente no interior da gestão pública brasileira.
http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-na-rede/2014/07/as-ancoras-do-atraso-que-aprisionam-a-administracao-publica-9274.html
Sem contar o loteamento e a
Sem contar o loteamento e a apropriação do Estado por dinastias, estamentos, castas, sindicatos, corporações ( escolha o seu preferido ), não podemos esquecer a importancia do judiciário – e funções auxiliares – como causa deste atraso.
Rússia e Turquia renunciam ao dólar
Rússia e Turquia renunciam ao dólar
Colagem: Voz da Rússia
Moscou e Ancara decidiram passar para rublos e liras turcas nos pagamentos recíprocos, comunicaram os chefes dos departamentos econômicos da Rússia e Turquia, Alexei Ulyukaev e Nihat Zeybekci, após o “encontro empresarial” dos G20 na Austrália.
Na opinião de peritos, uma das razões do afastamento do dólar é a posição da administração dos EUA, ou seja suas decisões imprevisíveis de introduzir sanções unilaterais contra participantes do mercado internacional.
O chefe da cátedra de relações internacionais da Universidade de Ufuk em Ancara, doutor em ciências políticas e professor Oya Akgonenc Mugisuddin compartilhou com a Voz da Rússia sua opinião sobre a influência de tais sanções unilaterais na situação no mundo:
Mugisuddin: As sanções são um instrumento jurídico internacional teoricamente admissível nas relações entre os Estados. Mas sua aplicação é admitida por uma série de condições. É necessário argumentá-las nitidamente. Por quem, contra quem e que sanções serão declaradas? À base de que e com que objetivo?
Em outras palavras, devemos falar em cada caso concreto não apenas das próprias sanções, mas também da competência do árbitro que autorizou sua aplicação. A tensão em todo o sistema das relações internacionais está crescendo imediatamente no caso da declaração arbitrária unilateral das sanções. A ordem mundial torna-se mais vulnerável, estruturas econômicas são sujeitas à pressão. O ambiente negativo universal não pode deixar de atingir em resultado os interesses do autor das sanções.
Voz da Rússia: Pelo visto, muitos países europeus recusaram-se por esta causa de aplicar sanções contra a Rússia?
Mugisuddin: Sem dúvida! No processo de tomada de resoluções na área da política externa, cada país considera em primeiro lugar seus próprios interesses. Inicialmente, Bruxelas havia apoiado as sanções americanas contra a Rússia, mas, posteriormente, renunciou a elas, porque essas sanções contrariaram abertamente os interesses dos países da UE.
Os europeus são ligados à Rússia por relações econômicas, políticas e históricas profundas. Destaque-se que não teve o último papel nisso a crescente desconfiança em relação aos americanos que estão vigiando constantemente seus parceiros europeus. Além disso, a América exige que os europeus lhe sejam subordinados incondicionalmente, inclusive em relação às sanções. Tal atitude irrita os países da União Europeia.
Voz da Rússia: No contexto da política de sanções imprevisível dos EUA, cada vez mais países preferem utilizar moedas nacionais em seus pagamentos recíprocos. A Turquia não é uma exceção. Isso foi declarado pelo ministro da Economia, Nihat Zeybekci, que propôs usar rublos e liras turcas em pagamentos russo-turcos. Como o Sr. avalia tal perspetiva?
Mugisuddin: Ultimamente, o mundo sobreviveu a uma série de crises financeiro-econômicas que atingiram tanto os EUA, como os países europeus. Esses acontecimentos tornaram-se possíveis inclusive em resultado da ineficiência das existentes instituições financeiras internacionais e da utilização da divisa única no comércio externo. Não todos os países têm uma economia igualmente potente e dispõem de sua própria moeda forte. A ligação à única divisa encerra consequências nefastas. Bastaria mencionar os problemas com que periodicamente deparavam vários países europeus só porque eles se juntaram da zona do euro.
A crise, contudo, contornou a Turquia em primeiro lugar porque o nosso país não faz parte da UE e não utiliza o euro no comércio externo. A Turquia ganhou em resultado da utilização da moeda nacional nas suas transações econômico-comerciais com vizinhos, inclusive com a Rússia, e agora tenta fixar esse mecanismo de pagamentos recíprocos. Não pode haver nada de mais natural. Hoje, para nós é vantajoso utilizar as divisas nacionais e não depender do dólar ou do euro.
portuguese.ruvr.ru/news/2014_07_22/Russia-e-Turquia-renunciam-ao-dolar-6445/