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Caro Nassif, agradecemos se puderes ajudar a chamar a atenção da sociedade para esta tragédia em marcha envolvendo os professores do ensino fundamental e médio no Pará.
Os 19 sem-terras do Almir Gabriel agora são milhares de professores sem esperança e sem condições de trabalhar e sobreviver
Por: Válber Almeida*
Neste momento, um drama com componentes de tragédia coletiva está em marcha e conta com a cumplicidade de todas as autoridades legislativas, judiciárias e executivas: o massacre financeiro, moral e psicoemocional dos professores do ensino fundamental e médio do estado do Pará. Perpetrada pelo governador Simão Jatene, do PSDB, e seu secretário de educação, Helenilson Pontes -um acadêmico que parece ter vocação para jagunço- esta tragédia tem por principais componentes a abrupta queda da remuneração dos professores, da qualidade de vida das suas famílias, o hiperendividamento, o desespero e a depressão de grande parte destes profissionais. Humilhação é eufemismo para o caso em questão: o que o governo do Pará está fazendo é um atentado à dignidade e aos direitos humanos.
Os relatos no facebook não somente impressionam, eles chocam: “há dois meses que meu contra-cheque vem zerado”, diz uma professora; “há dois meses que recebo só 100 reais”, diz outra; “também estou tão desgastada quanto todos aqui… Merecemos respeito e não humilhação”; “eu estou no segundo mês com saldo negativo”; “estou sobrevivendo com ajuda da família e de amigos que tem mais de um emprego”; “não estou conseguindo pagar as contas do mês, cortei as despesas em tudo o que pude, mas mesmo assim não está dando”… “No desespero”, fiz isso… “no desespero”, fiz aquilo…
Relatos do tipo se multiplicam, mas a síntese do que tudo isso representa para a vida psíquica e profissional destes professores está neste relato: “estou tão deprimido que não consigo mais dar aula. Toda vez que chego na escola tenho ataque de pânico e depressão, pois me sinto tão humilhado que sinto que não faz mais sentido o meu trabalho… há semanas que não consigo dormir”.
Todo este sofrimento começou no início do ano, com a abrupta e forçada redução da carga horária dos professores que tinham extrapolação (acima de 200 horas por mês) pelo secretário de educação, numa flagrante violação do acordo firmado com a categoria de redução gradativa da extrapolação ao longo de cinco anos. Os professores que possuíam empréstimos com base nas margens do salário que ganhavam com a extrapolação viram seus vencimentos cair e, pior, as parcelas dos empréstimos adquiridos se manterem inalteradas.
Não bastasse a queda nos vencimentos, o controle sobre o tribunal de justiça do estado levou o governo a sucessivas vitórias sobre a categoria durante a greve promovida para reivindicar o cumprimento do piso salarial nacional e do acordo de redução gradativa da carga horária. Estas vitórias levaram à decretação da abusividade da greve e, pior, à legitimação do desconto dos dias de greve.
A consequência é esta tragédia que está se agravando e que se abate sobre a maioria destes professores e suas famílias. Os casos de depressão se multiplicam, muitos não estão conseguindo dar aula, sentem-se humilhados, envergonhados, desvalorizados, desesperançosos, inseguros quanto ao presente e ao futuro e incapazes de prover suas famílias…
No meio de toda esta tragédia, agrava-se a tragédia do ensino que, além das péssimas condições de infra-estrutura das escolas, agora conta com uma categoria cada vez mais desmotivada.
Os relatos são graves porque o que está acontecendo é grave. Não somente os direitos trabalhistas destes profissionais estão sendo violados, mas os seus direitos humanos, pois estão, muitos, às portas da inviabilização da própria subsistência pessoal e familiar, assim como diante de sofrimentos psíquicos que ameaçam sua saúde e inviabilizar sua vida profissional e social.
O caso de um professor que faleceu de ataque fulminante em decorrência desta violência perpetrada pelo governo Simão Jatene contra a categoria deveria ter servido de alerta para a gravidade desta questão. Autoridades do judiciário, notadamente o Ministério Público, responsáveis por proteger a sociedade contra as tiranias dos poderosos já deveriam ter exigido um basta. O que se observa, entretanto, é a cumplicidade destas e de todas as demais autoridades com este crime em massa. Os 19 Sem Terras do Almir Gabriel agora são milhares de professores Sem Esperança e sem condições de sobreviver e trabalhar.
* Doutor em Sociologia. Professor de Direito.
Energia solar fotovoltaica
—–“Esse leilão foi um grande sucesso e foi um dos menores preços do mundo, de US$ 85 o MWh, menor do que no primeiro leilão realizado no Brasil no ano passado”, informou Tolmasquim.——-
1o Leilão de Energia de Reserva 2015 contrata 1.043 MWp de energia solar
Resultado garante investimentos de R$ 4,3 bi no país
Empresa de Pesquisa Energética – EPE—São Paulo, 28 de agosto de 2015—Denise Luna—Assessora de Comunicação e Imprensa
Um total de 30 empreendimentos de geração de energia solar fotovoltaica, somando capacidade instalada de 1.043 megawatts pico (MWp), foi contratado no 1o Leilão de Energia de Reserva 2015, promovido nesta sexta-feira (28/8) pelo Governo Federal.
O preço médio ao final do Leilão ficou em R$ 301,79/MWh – um deságio de 13,5% em relação ao preço inicial. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 4,3 bilhões na construção dos empreendimentos, situados nos Estados da Bahia, Piauí, Paraíba, Minas Gerais e Tocantins.
Os projetos vencedores e as distribuidoras assinarão contratos de compra e venda de energia com duração de 20 anos, válidos a partir de 1o de agosto de 2017.
O volume financeiro negociado no leilão chegará a R$ 12,248 bilhões ao final do prazo de vigência dos contratos.
Em entrevista coletiva concedida após o certame, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Mauricio Tolmasquim, comemorou o sucesso do leilão e destacou os pontos positivos do resultado:
“Esse leilão foi um grande sucesso e foi um dos menores preços do mundo, de US$ 85 o MWh, menor do que no primeiro leilão realizado no Brasil no ano passado”, informou Tolmasquim.
Tolmasquim destacou o grande número de participantes, “que garantiu um deságio importante, de mais de 13%”, em 87 rodadas de lances em 8 horas de leilão.
Segundo Tolmasquim, esse deságio vai representar uma economia de R$ 1,9 bilhão para o consumidor ao longo dos 20 aos de contrato.“Além disso, projetos localizados no interior da Bahia e do Piauí foram os mais contratados, o que tem uma função social por garantir desenvolvimento para essas regiões”, afirmou.
Ele destacou ainda a solidez das empresas participantes e a confirmação de que a energia solar vai seguir o mesmo caminho da energia eólica.
Mais informações: 21 999450839
Denise Luna
Assessora de Comunicação e Imprensa
Resumo do 1º Leilão de Energia de Reserva (LER) – Dados CCEE(PDF)
Informação à Imprensa 1º LER 2015(PDF)
URL:
http://www.epe.gov.br/leiloes/Paginas/1%C2%BA%20Leil%C3%A3o%20de%20Energia%20de%20Reserva%202015/1%C2%BALeil%C3%A3odeEnergiadeReserva2015contrata1GWpdeenergiasolar.aspx
As eleições terminaram em outubro. Só que não…
Do Tijolaço
As eleições terminaram em outubro. Só que não…
Por Fernando Brito · 31/08/2015
Aproprio-me da gíria da garotada e da ideia muito bem exposta por José Roberto de Toledo, hoje, no Estadão para tratar de algo que, de fato, representa uma baita parcela de nossas dificuldades econômicas.
Outra parte, é certo, vem do próprio Governo, que não consegue entender que, sem política, nenhuma administração pública funciona. E isso vale mais ainda para as de austeridade que para os momentos pródigos, onde a fartura serena espíritos naturalmente.
Mas é inegável que a economia, a esta altura, é mais influenciada do que influenciadora da política.
O exemplo tomado por Toledo, o discurso “fora da curva” de Geraldo Alckmin ao chamar o PT de praga da qual precisaria o Brasil se livrar, é apenas mais um dos muitos que se pode encontrar para ver que, em lugar da disputa política, o que se coloca em xeque é a própria legitimidade da democracia que, afinal, provêm do voto.
E é evidente que isso está ocorrendo desde a noite daquele domingo de outubro em que o TSE divulgou a vitória de Dilma Rousseff.
Formou-se uma “aliança” espúria entre mídia, oposição, corporativismo parlamentar, setores do Judiciário – com o tempero exótico de grupelhos de extrema -direita e de uma nova camada de udenismo de classe média não para mudar ou pressionar por políticas de governo, mas para desejar e construir a queda do Governo.
Um movimento ilegítimo que encontra eco na incapacidade do Governo reagir, sempre tonto com as pancadas que, toda semana, recebe e com outras que ele próprio desfecha em si mesmo, como esta da CPMF, que perdeu a chance de colocar na “Agenda Brasil” de Renan Calheiros quando ali se propôs “cobrar pelo SUS” e se deixou levantar como “intenção” sem que houvesse a menor condição política de faze-la retornar na mesma forma.
As “bandeiras” que o Governo levantou se assemelharam demais à dos adversários e as que eles, esperta e cinicamente, elevaram se pareciam com as nossas.
E como se permite que siga um clima eleitoral – onde a radicalização das posições é todo o tempo estimulada – é nele que, inexoravelmente, estamos.
De pouco adiantará apelar a que não estejamos, portanto.
O que é preciso, sim, é que as posições políticas se tornem claras e o projeto histórico permanentemente reafirmado.
É na política que se encontrará forças para a recuperação de uma economia que, verdade, sente os efeitos da crise mundial mas que, aqui, sente mais ainda o peso do pessimismo, da incerteza e da falta de horizontes palpáveis e realizáveis.
Por isso é que nem mesmo se pode dizer que o “ajuste fiscal” de Joaquim Levy não funcionou – e ele tem, em si, uma lógica perversa recessiva. É que nem as medidas conservadoras que nele se embutiam puderam se realizar, porque a política não o deixou.
É política, política na veia do que precisamos, porque sem ela só teremos tremores.
http://tijolaco.com.br/blog/?p=29336
R$ 35 bi de déficit. E R$ 452 bilhões de juros. Como fechar as c
Do Tijolaço
R$ 35 bi de déficit. E R$ 452 bilhões de juros. Como fechar as contas com um “ajuste” assim?
Por Fernando Brito · 31/08/2015
O Governo anuncia sua proposta orçamentária para 2016, prevendo um déficit de R$ 35 bilhões, ou 0,5% do PIB.
Ruim, mas não mortal. A maioria dos países europeus, hoje – e já há tempos – têm déficits orçamentários imensamente maiores. Os EUA, nem se fala: estão comemorando a queda de seu déficit para “apenas” US$ 431 bilhões – R$ 1,55 trilhão, ou 2,4% do PIB americano.
Mas como fazer superávit – em tese para pagar encargos da dívida pública e reduzir seu montante – se o Banco Central, com apoio do Governo, eleva sistematicamente a taxa que incide sobre esta dívida e obriga o país a, hoje, despender com juros R$ 452 bilhões, ou 7,92% do PIB?
Não é possível fazer superávit sem atividade econômica que gere arrecadação e é impossível sustentar a atividade econômica se, além da paralisia provocada pela Lava Jato (e que se estende muito além das obras com suspeitas) e da crise internacional, a própria área econômica do Governo diz -por palavras e atos – que quer fazê-la cair em nome de um combate a inflação que, francamente, só um louco pode dizer que, no Brasil, tem na demanda um fator de elevação?
É hora de o Governo brasileiro ver que, ao lado do arrocho necessário nos gastos públicos, é preciso que se restaure a confiança na economia, o que não se dá com uma simples conta de superávit ou déficit público, mas com a retomada de um mínimo de dinamismo nos investimentos e no consumo das famílias.
Os comentaristas econômicos, que gostam tanto de comparar esta questão do superávit a “uma família que gasta mais do que ganha”, nunca dizem que, mesmo que a família gaste menos, jamais haverá equilíbrio se seus ganhos (neste caso, a arrecadação) minguarem à penúria.
O Brasil não quer se negar aos capitais, nem pretende que eles invistam em títulos públicos e financiem o governo a juros irrisórios.
Mas tem de ter coragem de se negar a ser um playground do capital.
Que não vai fugir do Brasil, não aquele que mais importa, o que traz empresas, produção, emprego e desenvolvimento.
O outro, corre para os bonds do Tesouro Americano por qualquer tremor na China ou 0,5% de juros do Federal Reserve.
E olhe lá, porque o Brasil é bom negócio.
Mas, para isso, o Governo deve abandonar a “síndrome do molambo”, esta sua compulsão irresistível de remendar situações e assumir claramente suas metas.
Assumir e fazê-las factíveis, porque prometer, como se fez, superávit de 1,2% do PIB e, ao mesmo tempo, eliminar qualquer possibilidade de obtê-lo por forçar durante seis meses uma “aceleração da recessão”, com sucessivos aumentos da taxa de juros, é algo incompreensível.
O Brasil vei se reequilibrar andando, e este deve ser o esforço. Não irá, porém, fazê-lo parando.
http://tijolaco.com.br/blog/?p=29344
Requião põe novamente o dedo na ferida
[video:https://youtu.be/Pta4OFxYKNA align:left]
Finalmente, alguma atitude contra quem ameaçou a Dilma
Paulo Pimenta: Tucano que prometeu “arrancar cabeça de Dilma” terá que reafirmar ameaças à PF e dar explicações ao MPF e OAB
publicado em 31 de agosto de 2015 às 23:35
Fonte: Vi o Mundo
Candidato do PSDB que prometeu “arrancar cabeça de Dilma” terá que reafirmar ameaças à Polícia Federal
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou, nesta segunda-feira (31), um conjunto de requerimentos à Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que seja apurada a ameaça de morte à Presidenta Dilma Rousseff feita por um advogado de Brasília, e que em 2014 concorreu ao cargo de deputado federal pelo PSDB.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Matheus Sathler Garcia afirma que, caso a Presidenta Dilma não saia do Brasil até a véspera do dia 7 de setembro, “sangue vai rolar”, e prossegue dizendo que “com a foice e o com o martelo nós vamos arrancar sua cabeça e pregar e fazer um memorial pra você”.
No pedido remetido à PF, o deputado Pimenta solicita que o advogado filiado ao PSDB seja ouvido para que reafirme diante da autoridade policial as ameaças feitas à Presidenta Dilma. “Ele terá uma oportunidade para reafirmar as ameaças e esclarecer o teor de sua manifestação”, enfatizou Pimenta, lembrando que recentemente, em um caso idêntico, um americano foi detido após ameaçar de morte o Presidente Barack Obama. Nos Estados Unidos ameaças dirigidas ao Presidente são punidas com até 10 anos de prisão.
Em outro documento enviado ao Ministério da Justiça, o parlamentar requer “instauração de procedimento investigatório adequado”. De acordo com o Código Penal cabe, exclusivamente, ao ministro da Justiça proceder quando crimes contra a honra forem dirigidos à Presidente da República.
O deputado Pimenta fez ainda mais três encaminhamentos: ao Gabinete de Segurança Institucional do Ministério da Justiça, responsável pela segurança do 7 de setembro; um pedido de providências ao Ministério Público Federal, por incitação ao crime; e à Ordem dos Advogados do Brasil, para que o Tribunal de Ética e Disciplina instaure processo disciplinar contra Matheus Sathler Garcia.
De acordo com Pimenta, além das ameaças, o advogado prega mecanismos violentos de rompimento da ordem constitucional, com flagrante escárnio pelos princípios do Estado Democrático de Direito.
“O Código prevê ainda que o advogado ‘deve ter consciência de que o Direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é um instrumento para garantir a igualdade de todos’ (artigo 3º).
O advogado Matheus Diniz Sathler Garcia, ao contrário, prega mecanismos violentos e que se valem até mesmo de tortura e da morte para finalidades políticas”, diz o pedido do deputado Pimenta enviado à OAB.
O cagaço de FHC
Agora foi o “príncipe dos sociólogos” que recuou do impeachment/renúncia e está dizendo que foi “mal interpretado”…
http://folha.com/no1676133
FHC diz que pedido de renúncia de Dilma foi mal interpretado
Fabio Braga – 24.mar.2015/Folhapress
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
FELIPE BÄCHTOLD
DE SÃO PAULO
01/09/2015 02h00 1,5 mil
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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tentou explicar sua declaração sugerindo a renúncia da presidente Dilma Rousseff durante uma reunião com uma comitiva do PSOL nesta segunda-feira (31). Ele ainda ofereceu ajuda ao pequeno partido contra uma proposta em tramitação no Congresso.
O grupo, recebido pelo ex-presidente em seu instituto, era liderado pela ex-deputada Luciana Genro, que se notabilizou por embates com o tucano Aécio Neves na campanha eleitoral de 2014.
Há duas semanas, Fernando Henrique afirmou, em texto publicado em sua página no Facebook, que a renúncia da presidente seria um “gesto de grandeza”.
Aos dirigentes do PSOL ele disse que a sua declaração foi interpretada de modo equivocado, e que o sentido da manifestação foi: “Ou renuncia ou governa.”
Luciana Genro organizou a reunião com o ex-presidente buscando apoio para evitar a aprovação no Senado de um projeto que reduz o espaço de partidos menores em debates e na TV já na campanha eleitoral do ano que vem.
Em clima descontraído, os temas do encontro migraram para assuntos de afinidade entre os dirigentes do partido e o ex-presidente, como o movimento estudantil de 1968 na França e o papel das redes sociais na organização política.
O tucano provocou gargalhadas ao responder a um comentário de Luciana sobre pesquisas que a mostram em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Porto Alegre no próximo ano. “O povo é maluco mesmo”, falou.
Golpista e covarde.
Como bem
Golpista e covarde.
Como bem disse o Ciro Gomes esses dias.
¨Não vai ter golpe ,porque são um bando de frouxos!!!¨.
Pagando bem, que mal tem?
Edir Macêdo avisa: na Igreja Universal gays são bem vindos, não vai ter nenhuma tentativa de cura, e a homossexualidade é sim pecado, mas não é maior e nem menor que qualquer outro pecado, como gula, a inveja e a luxúria – inclusive a heterossexual, frisa ele.
http://celebridades.uol.com.br/ooops/ultimas-noticias/2015/09/01/gays-tambem-sao-bem-vindos-a-universal-diz-bispo-macedo.htm
Gays também são bem-vindos à Universal, diz bispo Macedo
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Ricardo Feltrin
01/09/201507h00Leia todos os artigos Ouvir texto 0:00 Imprimir Comunicar erro
Reprodução/Instagram/bispomacedo
Edir Macedo em frente ao Templo de Salomão, em São Paulo
Cerca de duas semanas atrás, em seu programa diário veiculado em rádio, TV e internet, o bispo Edir Macedo causou espanto ao criticar movimentos que levantam bandeira contra os gays.
Em tempos em que pastores e autodenominados “apóstolos” pregam a “cura” de gays, seja pela oração, “conversão” ou “exorcização”, as declarações de Macedo causaram furor e críticas no meio evangélico.
“Jesus faria isso se vivesse em nosso tempo? Não creio. Jesus não levantou bandeira alguma contra gays. Ele nunca disse: Olha, vocês [apóstolos] têm de falar contra o homossexualismo porque é proibido. Nada disso”, afirmou o líder da Universal.
A Igreja Universal é uma das maiores correntes evangélicas do país, com 2,5 milhões de fiéis declarados ao IBGE. Porém cabe lembrar que mais de 10 milhões de evangélicos –dados de 2010– não revelam a qual linha evangélica pertencem.
A pregação de Macedo no “Palavra Amiga” rapidamente se espalhou em redes sociais e, especialmente, no mundo religioso. O bispo passou a sofrer críticas e mesmo ataques de outros evangélicos, que o acusaram de defender o homossexualismo. Macedo nega.
Nesta entrevista exclusiva ao UOL, por e-mail, o líder da Universal afirma que não defende o homossexualismo, mas também não condena os homossexuais, e que sua igreja sempre estará de braços abertos –seja para gays, heterossexuais ou mesmo assexuados.
“Creio que o senhor Jesus deu um excelente exemplo de mensagem para todos os pecadores: Não incriminou ninguém, exceto os RELIGIOSOS HIPÓCRITAS” (nota: maiúsculas do próprio entrevistado).
Na entrevista abaixo, o bispo dá uma nova braçada contra a maré da intolerância que grassa entre pastores-políticos conservadores e outros pregadores menores.
Pela primeira vez, afirma categoricamente que a Igreja Universal acolhe e recebe os gays sem intenção de mudá-los ou “convertê-los” à heterossexualidade. É verdade, porém, que a Universal também não aceita que o Estado (governo) defenda o homossexualismo em livros didáticos.
“O que deveria servir para combater a discriminação vira propaganda explícita do homossexualismo”, criticou em seu blog quatro anos atrás.
“A Universal sempre aceitou e aceita todos os homossexuais, como acolhe qualquer ser humano do jeito que ele é”, afirma ao UOL. “Nossa missão é pregar o Evangelho a toda criatura, independentemente do que ela é, faz ou deixa de fazer.”
O religioso, porém, admite que, de acordo com a Bíblia, homossexualismo é, sim, uma forma de pecado. “Mas não é maior nem menor que qualquer outro [pecado]”, frisa. Como a gulodice, a ira, a preguiça e a luxúria –inclusive se ela for heterossexual, vale dizer.
Semler: um ponto fora da curva
O “nunca se roubou tão pouco” no Brasil ainda repercute.
“Essas questões que estão sendo jogadas contra o governo do dia são muito antigas. A Petrobras é só a ponta do iceberg. Há corrupção nas teles, nas montadoras, nas farmacêuticas, nos hospitais particulares. O problema é endêmico e não adianta fazer de conta que surgiu agora. Se você vai para a Paulista e grita contra a corrupção, também precisa responder: Está declarando todos os seus imóveis pelo valor cheio? Nunca deu R$ 50 para o guarda rodoviário? Nunca pediu meio recibo para um médico? E quem está colocando no Congresso esses políticos? Não sei se a Paulista não estaria vazia se todo mundo fizesse um autoexame.”
http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/-Pela-primeira-vez-no-Brasil-temos-gente-rica-assustada-/4/34379
Irritados com o governo, Temer e Levy fecham pacto contra crise
Irritados com o governo, Temer e Levy fecham pacto contra crise
Foto Agencia Brasil
Os dois têm em comum a irritação com o fogo cruzado dos ministros do PT e com a instabilidade no relacionamento com a presidente Dilma Rousseff, além de sofrerem resistências e derrotas desagradávis no Congresso.
Mas o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ainda se veem como fiadores do que resta de governabilidade ao país no momento.
Foi levando em conta esses fatores que Michel Temer e Joaquim Levy acertaram, numa troca de telefonemas neste final de semana, um pacto de ajuda mútua para resistir à crise econômica e política, seja com a permanência de Dilma Rousseff no cargo, seja sem ela.
O empurrão inicial para o acerto entre os dois, por incrível que pareça, foi dado pela presidente Dilma na semana passada. Ao saber que Temer estava irritado com a proposta do governo de recriar o imposto sem consultá-lo, Dilma pediu a Levy para tentar convencer o vice a colaborar com a aprovação da proposta no Congresso.
Mesmo tendo sido derrotado no governo — pois defendia corte de gastos em vez de novos impostos — Levy ligou para Temer. Relatou que Dilma teria um encontro na sexta-feira com governadores, e que estes iriam ajudar na aprovação da proposta pelo Congresso.
Temer disse que continuava contrário à tese. Levy contou à presidente que, na quinta-feira,telefonou, ela própria, para o vice. Foi uma conversa difícil, em que Michel Temer respondeu que continuava não vendo chances de aprovação no Congresso e, portanto, que nada poderia fazer.
Depois que os governadores negaram ajuda ao Planalto para aprovar a CPMF, como se sabe, o governo resolveu divulgar que desistia do imposto.
Começou a ser discutida no governo, já na noite de sexta-feira, a proposta de enviar o Orçamento de 2016 ao Congresso com defícit, o que obrigaria os políticos a procurarem uma forma de aumentar a arrecadação, talvez com a própria CPMF.
Temer também não gostou dessa proposta e telefonou ao ministro da Fazenda, a fim de convencê-lo a não insistir nessa estratégia. Mas foi surpreendido com a irritação do ministro com o Palácio.
Levy revelou ao vice que sempre defendeu mais cortes e menos impostos, mas que Dilma e os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Artur Chioro (Saúde) insistiram no aumento da arrecadação.
Que, voto vencido, ele se mantivera leal à presidente, deixando parecer que era dele a ideia da CPMF, inclusive quando ligou para Temer a pedido de Dilma. Mas que agora ele considerava “uma loucura” essa proposta de enviar ao Congresso o Orçamento de 2016 com déficit,.
Levy arrematou suas queixas dizendo a Michem Temer que temia por um rebaixamento da nota do Brasil pelas agências internacionais e que a perda do chamado “grau de investimento” poderia tornar a economia inadministrável.
Temer pediu, então, que o ministro se acalmasse. Disse que o que de pior poderia acontecer ao país, no momento, seria um dos dois anunciar sua desistência. Citou seu apreço pelo ministro e lembrou até de sua declaração nos EUA de que, se fosse presidente, manteria Levy no governo.
Trocaram ainda outros telefonemas no final de semana, discutindo as decisões do Planalto sobre Orçamento e novos impostos.
E foi nessas conversas que o pacto entre os dois se consolidou. Ambos concordando que há mesmo risco de uma crise inadministrável que leve à saída da presidente Dilma Rousseff.
Mas que — com Dilma ou sem Dilma — eles se consideram fundamentais para evitar uma crise maior no país. Levy, pelo apoio que ainda detém em parcelas significativas do empresariado. Temer, também pelo apoio do empresariado e pela penetração no Congresso, especialmente no PMDB.
Resta saber se Dilma vai se sentir confortável com essa proximidade entre Temer e Levy. Afinal, digamos que a presidente é um tanto ou quanto ciumenta.
Cardozo manda PF investigar advogado que ameaça “arrancar cabeça
Cardozo manda PF investigar advogado que ameaça “arrancar cabeça” de Dilma
Ministro José Eduardo Cardozo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta terça-feira (1) que a Polícia Federal abra inquérito para investigar o advogado Matheus Sathler Garcia, candidato a deputado federal pelo PSDB do Distrito Federal em 2014, devido a “ameaças” feitas a presidente Dilma Rousseff. A determinação do ministro foi encaminhada hoje ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra.
Rejeitado nas urnas nas eleições passadas, o advogado divulgou um vídeo no qual ameaça “arrancar a cabeça” da presidente Dilma Rousseff (PT) “com a foice e o martelo” no próximo dia 7 de setembro. No vídeo, o advogado se identifica e sugere à presidente que fuja do Brasil ou cometa suicídio.
Em 2014, o advogado já havia ganhado fama e uma representação na Justiça feita pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, depois de aparecer em um vídeo defendendo a criação do “kit macho” e do “kit fêmea”, para defender crianças da ‘influência homossexual’.
O vídeo com ameaças à Dilma foi postado no Youtube, no último 25 de agosto. Ele começa sua fala afirmando que daria um recado à “presidanta” Dilma Rousseff”. “No dia 7 de Setembro a gente não vai pacificamente para as ruas. Vamos, juntamente com a as forças armadas populares do Brasil, te tirar do poder. Com a foice e o martelo nós vamos arrancar a sua cabeça. Aqui não é ameaça, nem aviso. Porque quando o povo agir já vai ter mais volta. Renuncie, fuja do Brasil ou se suicide”, diz o advogado.
Técnicos do TCU confirmam irregularidades nas contas de 2014 do
Técnicos do TCU confirmam irregularidades nas contas de 2014 do governo
Por Agência Senado |
01/09/2015 15:3
Auditoria identifica “pedaladas fiscais” praticadas nos balanços do Executivo federal, afirmam técnicos
Operações de crédito vedadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), irregularidades orçamentárias no uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, atraso no repasse de recursos de royalties, salário educação e benefícios previdenciários. Estas distorções – as chamadas “pedaladas fiscais” – integram um rol de problemas identificados em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre transferências do governo a instituições financeiras federais entre os anos de 2013 e 2014. A questão foi tratada, nesta terça-feira (1), em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Entre os desvios apontados pelo secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional junto ao TCU, Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra, sobressaiu a identificação de subavaliação da dívida líquida do setor público em mais de R$ 40 bilhões em 2014. O fato levou a uma superavaliação do resultado primário das contas públicas superior a R$ 10 bilhões e R$ 7 bilhões, respectivamente, entre 2013 e 2014.
“A decisão do tribunal foi no sentido de determinar ao Banco Central que registrasse na dívida líquida do setor público os passivos da União junto a instituições financeiras e ao FGTS e refizesse o cálculo do resultado primário de 2013 a 2014, além de publicar o impacto dos adiantamentos concedidos pela Caixa na dívida líquida do setor público e nos resultados primário e nominal de 2014”, revelou Tiago Dutra.
De acordo com o secretário de controle externo, o relatório do TCU sobre as contas do governo federal foi concluído no final de 2014. Após rejeitar embargos (contestações) da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria do Banco Central, o tribunal estaria debruçado agora sobre mais dois recursos do governo. Caso não haja mudança de mérito em sua decisão, 17 pessoas ligadas à administração federal deverão ser chamadas a apresentar sua defesa no caso.
LRF e Orçamento
Em seguida, o secretário de Macroavaliação Governamental junto ao TCU, Leonardo Rodrigues Albernaz, comentou a identificação de 18 distorções no Balanço Geral da União no período.
“Boa parte dos indícios de irregularidades afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal”, resumiu Albernaz.
Só o Programa de Aceleração do Crescimento e o Brasil sem Miséria foram colocados como prioridades e metas. Mas são programas amplos, o que dificulta a ação de controle do Legislativo sobre o Executivo, já que podem ser modificados sem que o Congresso seja ouvido previamente – observou Albernaz.Outro conjunto de irregularidades foi apurado na execução de leis orçamentárias, conforme acrescentou o secretário. Como exemplo, citou a ausência de anexo de metas e prioridades do governo federal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.
Por fim, comentou ainda que a avaliação do governo federal, entre os meses de fevereiro e novembro de 2014, não indicava necessidade de contingenciamento de recursos orçamentários frente ao risco de não cumprimento da meta fiscal estabelecida. Segundo Albernaz, a meta fiscal traçada era de R$ 39,2 bilhões, mas, por volta de agosto, o governo só tinha conseguido alcançar R$ 356 milhões (0,01%) de resultados na área.