Como ficarão as políticas de diversidade e igualdade no Ministério da Educação?

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Eugenia Gonzaga, pelo Facebook

Como ficarão as políticas de diversidade e igualdade no Ministério da Educação?

A SECADI está sem secretário(a) há meses. E é um setor crucial para uma educação de qualidade e com respeito aos direitos humanos. Trata-se do órgão responsável pelas políticas de inclusão escolar, que têm como seu ponto de partida a inserção de alunos com deficiência no ensino escolar. Essa população exige uma série de avanços nas práticas pedagógicas, sem as quais não se promove sua participação em igualdade de condições com os demais alunos.

Esses avanços vêm em benefício de todos(as) os(as) alunos(as), que são favorecidos por um ambiente plural, mais acolhedor e respeitador das diferenças. Nesse sentido, ainda na gestão de Fernando Haddad, essa secretaria foi criada de modo a ampliar o foco da inclusão escolar de pessoas com deficiência para também promover a valorização da cultura afro-brasileira, africana, dos povos indígenas e das práticas pedagógicas emancipatórias que englobam todos aqueles que historicamente foram excluídos do processo educacional, seja por questões de orientação sexual, religiosa, origem social e tantas outras.

A sua primeira secretária foi Cláudia Pereira Dutra, então responsável pelas políticas de educação especial para os alunos com deficiência. Tratou-se de uma escolha natural, pois, como já afirmado, a inclusão escolar de alunos com deficiência compreende uma mudança complexa na cultura escolar. Em sua gestão teve como secretária adjunta Martinha Clarete dos Santos, uma das grandes lideranças na construção de uma cultura da pluralidade no sistema educacional brasileiro. Desse modo, a SECADI foi responsável por políticas e projetos importantíssimos como o Pronacampo, o financiamento específico para EJA, a implantação das diretrizes para educação quilombola, a educação ambiental e a educação em direitos humanos.

O novo Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que está representando uma nova inspiração para a educação brasileira, precisa olhar para esse setor e fazer com que ele volte a ser o principal instrumento para enfrentar o desafio de assegurar o direito de todos e de todas à educação.

O nome que surge, neste momento, é o da professora Martinha Clarete dos Santos, gestora do MEC, responsável pela Diretoria de Educação Especial, membro do Fórum nacional de Educação – FNE e atuante na formulação e defesa das resoluções da CONAE.

Esperamos que o novo Ministro não deixe a SECADI sem um(a) gestor(a) por mais tempo e que opte por quem já demonstrou experiência e comprometimento absoluto com as políticas de diversidade e igualdade.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

8 Comentários

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  1. Alucinaçoes progressistas ,

    Alucinaçoes e histerias  progressistas , um monte de baboseira para ser acrescida em um escola que sequer ensina matematica e portugues basico com um minimo de aprovetamento.

    Esses progressistas e suas bobagens são mesmo um entulho dificil de remover depois que se  deixa eles despejar seus delirios na rede publica…

  2. SECAD – 10 anos

    A Secretaria de  Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD foi criada em 2004 na gestão do Ministro Tarso Genro. Foi uma importante decisão no campo educacional ao trazer foco para as políticas públicas do Ministério da Educação para as desigualdades de acesso, permanência e sucesso no percurso escolar para negros, povos indígenas, populações do campo, entre elas os quilombolas e a grande diversidade sociocultural no campo, historicamente excluídos da educação pública pelas diferenças culturais, étnico-raciais e pobreza.

    O nome da SECAD decorreu de um intenso diálogo com representantes dos Povos Indígenas em uma Comissão para a Diversidade, instalada à época na SETEC, no contexto do Programa Diversidade na Universidade. A Secretaria deveria se chamar de Secretaria de Inclusão Educacional, mas os representantes indígenas trouxeram uma importante discussão conceitual: os povos indígenas não queriam ser incluídos e, sim, reconhecidos em sua pluralidade étnica, em seu plurilinguismo, em sua autonomia política. O Prof. Dr. Ricardo Henriques, primeiro Secretário da SECAD, quis aprofundar o conceito e depois de cinco reuniões com os representantes indígenas – todos professores – mudou o perfil conceitual da nova Secretaria. Aqui estamos falando de sócio-diversidade que concerne à plurietnicidade, a diferentes sistemas epistemológicos, cosmológicos, espirituais que orientam o estar e o relacionar-se com o mundo de 305 povos indígenas falantes de 274 línguas originárias – IBGE 2010. São povos originários do que veio a se tornar Brasil e que, devido a sua brava luta durante a Constituinte, conquistaram o direito de reconhecimento de suas formas de organização social, conhecimentos, tradições, crenças e territórios tradicionalmente ocupados. Isto consta do Artigo 231 da Contituição Federal que se tornou a princípio para as políticas públicas indigenistas. E a SECAD se insere nesse contexto e representou um enorme avanço para o MEC.

    Tivemos como secretários os Prof. Dr. Ricardo Henriques e o Prof. Dr. André Lázaro que muito se empenharam para a definição e enraizamento de políticas educacionais, que partissem do reconhecimento das especificidades socioculturais e pespectivas políticas dos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e do Campo e de seu protagonismo e das questões da educação em direitos humanos, educação ambiental, gênero e diversidade de orientação sexual.  

    Essa história está registrada e deve ser conhecida por todos e todas que se interessam pelo tema da diversidade sociocultural na educação – Cadernos SECAD 3, de 2007.

    A história é mais complexa e mais antiga. 

     

     

  3. SECAD – 10 anos

    A Secretaria de  Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD foi criada em 2004 na gestão do Ministro Tarso Genro. Foi uma importante decisão no campo educacional ao trazer foco para as políticas públicas do Ministério da Educação para as desigualdades de acesso, permanência e sucesso no percurso escolar para negros, povos indígenas, populações do campo, entre elas os quilombolas e a grande diversidade sociocultural no campo, historicamente excluídos da educação pública pelas diferenças culturais, étnico-raciais, pobreza. 

    O nome da SECAD decorreu de um intenso diálogo com representantes dos Povos Indígenas em uma Comissão para a Diversidade, instalada à época na SETEC, no contexto do Programa Diversidade na Universidade. A Secretaria deveria se chamar de Secretaria de Inclusão Educacional, mas os representantes indígenas trouxeram uma importante discussão conceitual: os povos indígenas não queriam ser incluídos e, sim, reconhecidos em sua pluralidade étnica, em seu plurilinguismo, em sua autonomia política. O Prof. Dr. Ricardo Henriques, primeiro Secretário da SECAD, quis aprofundar o conceito e depois de cinco reuniões com os representantes indígenas – todos professores – mudou o perfil conceitual da nova Secretaria. Aqui estamos falando de sócio-diversidade que concerne à plurietnicidade, a diferentes sistemas epistemológicos, cosmológicos, espirituais que orientam o estar e o relacionar-se com o mundo de 305 povos indígenas falantes de 274 línguas originárias – IBGE 2010. São povos originários do que veio a se tornar Brasil e que, devido a sua brava luta durante a Constituinte, conquistaram o direito de reconhecimento de suas formas de organização social, conhecimentos, tradições, crenças e territórios tradicionalmente ocupados. Isto consta do Artigo 231 da Contituição Federal que se tornou a princípio para as políticas públicas indigenistas. E a SECAD se insere nesse contexto e representou um enorme avanço para o MEC.

    Tivemos como secretários os Prof. Dr. Ricardo Henriques e o Prof. Dr. André Lázaro que muito se empenharam para a definição e enraizamento de políticas educacionais, que partissem do reconhecimento das especificidades socioculturais e pespectivas políticas dos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e do Campo e de seu protagonismo e das questões da educação em direitos humanos, educação ambiental, gênero e diversidade de orientação sexual.  

    Essa história está registrada e deve ser conhecida por todos e todas que se interessam pelo tema da diversidade sociocultural na educação – Cadernos SECAD 3, de 2007. 

    A história é mais complexa e mais antiga. 

  4. SECAD – 10 anos

    A Secretaria de  Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD foi criada em 2004 na gestão do Ministro Tarso Genro. Foi uma importante decisão no campo educacional ao trazer foco para as políticas públicas do Ministério da Educação para as desigualdades de acesso, permanência e sucesso no percurso escolar para negros, povos indígenas, populações do campo, entre elas os quilombolas e a grande diversidade sociocultural no campo, historicamente excluídos da educação pública pelas diferenças culturais, étnico-raciais, pobreza. 

    O nome da SECAD decorreu de um intenso diálogo com representantes dos Povos Indígenas em uma Comissão para a Diversidade, instalada à época na SETEC, no contexto do Programa Diversidade na Universidade. A Secretaria deveria se chamar de Secretaria de Inclusão Educacional, mas os representantes indígenas trouxeram uma importante discussão conceitual: os povos indígenas não queriam ser incluídos e, sim, reconhecidos em sua pluralidade étnica, em seu plurilinguismo, em sua autonomia política. O Prof. Dr. Ricardo Henriques, primeiro Secretário da SECAD, quis aprofundar o conceito e depois de cinco reuniões com os representantes indígenas – todos professores – mudou o perfil conceitual da nova Secretaria. Aqui estamos falando de sócio-diversidade que concerne à plurietnicidade, a diferentes sistemas epistemológicos, cosmológicos, espirituais que orientam o estar e o relacionar-se com o mundo de 305 povos indígenas falantes de 274 línguas originárias – IBGE 2010. São povos originários do que veio a se tornar Brasil e que, devido a sua brava luta durante a Constituinte, conquistaram o direito de reconhecimento de suas formas de organização social, conhecimentos, tradições, crenças e territórios tradicionalmente ocupados. Isto consta do Artigo 231 da Contituição Federal que se tornou a princípio para as políticas públicas indigenistas. E a SECAD se insere nesse contexto e representou um enorme avanço para o MEC.

    Tivemos como secretários os Prof. Dr. Ricardo Henriques e o Prof. Dr. André Lázaro que muito se empenharam para a definição e enraizamento de políticas educacionais, que partissem do reconhecimento das especificidades socioculturais e perspectivas políticas dos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e do Campo e de seu protagonismo e das questões da educação em direitos humanos, educação ambiental, gênero e diversidade de orientação sexual.  

    Essa história está registrada e deve ser conhecida por todos e todas que se interessam pelo tema da diversidade sociocultural na educação – Cadernos SECAD 3, de 2007. 

    A história é mais complexa e mais antiga. 

  5. Martinha NÃO!!

    A Sra. Martinha foi uma das pessoas mais autoritárias e intransigentes da atual gestão do MEC. Não há diálogo com quem pensa diferente ou possui outras propostas. Não há discussão sobre os temas. Sempre o mesmo pequeno grupo reunido e se auto congratulando. 

    As pessoas se encantam com a Martinha porque ela é cega e realmente tem boa desenvoltura. Mas esse pensamento é nada mais nada menos que preconceito às avessas: por que ela não poderia ser bem articulada? só porque é cega?

    Quem conviveu de perto sabe que essa pessoa não representa a pluraridade.

    Espero que o ministro escolha uma pessoa competente e aberta ao diálogo para o bem da educação para todos.

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