Deputado quer aulas de sociologia no Ensino Fundamental

Do Café com Sociologia

Proposta de inclusão da disciplina Sociologia no Ensino Fundamental no Estado de São Paulo

O assessor parlamentar do professor doutor e deputado Carlos Giannazi entrou em contato buscando informar a existência de uma proposta de lei do referido legislador, bem como solicitar o apoio dos editores desse blog, de seus leitores e demais professores de Sociologia para discutir, aperfeiçoar e lutar pela aprovação desse Projeto de Lei (PL).

O PL do deputado é, em síntese, propor a inclusão obrigatoriamente da Sociologia no Ensino Fundamental em São Paulo.

Diversas pesquisas e relatos de experiências vem atestando que a Sociologia no Ensino Fundamental pode corroborar para uma formação mais completa do educando.

Indicamos a leitura desse textos: 

ROSSATO, Janine. A Sociologia no Ensino Fundamental em São Leopoldo/RS: a implantação e as percepções dos alunos sobre a disciplina. Seminário de Ciências Sociais e Educação Básica, Núcleo de Pesquisa em Ensino de Sociologia. 2015. 

FERREIRA, Fatima Ivone Oliveira Ferreira. CIÊNCIAS SOCIAIS COMO DISCIPLINA DO ENSINO FUNDAMENTAL: O MODELO DO COLÉGIO PEDRO II.  Seminário de Ciências Sociais e Educação Básica, Núcleo de Pesquisa em Ensino de Sociologia. 2015. 

KERN, Eduarda Bonora. POSSIBILIDADES CURRICULARES DA SOCIOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL: REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DOCENTE. Seminário de Ciências Sociais e Educação Básica, Núcleo de Pesquisa em Ensino de Sociologia. 2015.

PROJETO DE LEI Nº 15, DE 2016 

(Proposta do deputado Carlos Giannazi – PSOL)

Dispõe sobre a inclusão do estudo da Sociologia nas séries do Ensino Fundamental do currículo escolar.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º – O ensino de Sociologia fica incluído no currículo escolar das séries do ensino fundamental (6o ano ao 9o ano) do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo.

Art. 2º – O ensino de Sociologia será ministrado por professores com formação específica na área.

Art. 3º – Os sistemas de ensino terão 2 (dois) anos letivos para se adaptarem às exigências estabelecidas nesta lei.

Art. 4º – As despesas com a execução desta lei serão suportadas por verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 5º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

O ensino da Sociologia no Brasil, nos níveis fundamental e médio, foi proposto pela primeira vez por Benjamin Constant, em 1890. Entretanto, com o falecimento do autor, não entrou em vigor. Em 1925, a disciplina Sociologia passou a fazer parte do currículo do ensino médio do Colégio Dom Pedro II (RJ); três anos depois, a disciplina entrou no currículo das Escolas Normais do Rio de Janeiro e de Recife. Em 1931, houve uma ampliação do ensino da Sociologia no nível médio. Em 1942, a reforma do ensino de Gustavo Capanema retira a obrigatoriedade do ensino da Sociologia nas escolas do curso médio, permanecendo somente nas Escolas Normais.A disciplina voltou a ser lecionada em 1961, no curso médio regular (Científico e Clássico), até o golpe de 1964. Em 1982, em plena crise do militarismo, o movimento social reivindica o ensino da Sociologia. O Congresso Nacional aprovou a Lei n.o 7.044 (18.10.1982), que altera a Lei n.o 5.692/71, abrindo oportunidades para serem introduzidas disciplinas optativas no ensino médio. Várias escolas públicas e privadas do país implantaram a disciplina de Sociologia e/ou Filosofia. Em 1997, foi apresentado um Projeto de Lei (PLC n.o 9/2000), para tornar obrigatória a Sociologia e a Filosofia no ensino médio, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei n o 9.394, de 20/12/1996, que, no Art. 36, propõe que o aluno do ensino médio tenha domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia neces- sários ao exercício da cidadania.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) discute um Parecer que torna obrigatória as disciplinas de Sociologia e Filosofia. Caso aprovado, as disciplinas de Sociologia e Filosofia serão obrigatórias em todo o território nacional. A luta pela implan- tação do ensino de Sociologia e Filosofia tem como objetivo a melhoria do ensino do ensino fundamental, pois se considera que a Sociologia, em particular, conjuntamente com a Filosofia poderá contribuir para uma visão humanista e cidadã dos alunos, além de expandir a compreensão sobre a realidade na qual estamos inseridos.

POR QUE ENSINAR SOCIOLOGIA?

A sociologia sempre foi vista de modos contraditórios. Ora entendida como “revolucionária” ou “de esquerda” – uma ameaça à conservação dos regimes políticos estabelecidos –, ora como expressão do pensamento conservador e “técnica de controle social”, entendida como uma entre tantas formas estabelecidas pelos diversos Estados no seu afã de manterem a ordem estabelecida essa disciplina desenvolve o senso crítico em relação à sociedade e a autocrítica.

Ela instiga o jovem a questionar informações, pois desperta sua curiosidade; mostra o que é espaço público e o que é priva- do; possibilita a compreensão de como funcionam os grupos e a dinâmica de inclusão e exclusão; ensina a respeitar o diferente, a aceitar culturas e realidades distintas; afasta o estudante do senso comum, capacitando o a formar ideias de qualidade sobre o mundo e sobre a própria vida.

Os governos militares da América Latina sempre olharam enviesados para os sociólogos e suas pesquisas. O que a maioria não percebe é que as contradições podem ser explicadas pelo fato de a sociologia abranger uma grande quantidade de linhas teóricas e paradigmas, bem como pelo fato de ter sofrido influências ideológicas e de orientações políticas variadas. São dezenas de correntes teóricas muito diferentes e enfoques diversos sob uma mesma denominação científica que, por vezes, parecem até mesmo tratar-se de ciências distintas. E, de fato, não é difícil observarmos a influência da ciência social nos mais diversos campos do saber, especialmente nas chamadas ciências aplicadas.

O que, no entanto, não torna menos necessário um lugar próprio para o ensino de sociologia nas escolas. Ao contrário, sua importância cresce com as transformações que vivem os dias atuais. Se é imprescindível dominar a informática e todas as novas tecnologias para uma colocação qualificada no mer- cado de trabalho, também se faz necessário, no universo educacional, problematizar a vida do próprio aluno nesse mundo, sua existência real num mundo real, com suas implicações nos diversos campos da vida: ético-moral, sociopolítico, religioso, cultural e econômico. A volta das disciplinas humanísticas – filosofia, sociologia, antropologia, psicologia, entre outras – tem muito a contribuir com a formação do jovem naquilo que lhe é mais peculiar, desmistificando ideologias e apurando o pensamento crítico das novas gerações, poderemos continuar sonhando, e construindo, um país, não de iguais, mas justo para mulheres e homens que apenas querem viver.A sociologia tem a contribuir para o desenvolvimento do pensamento crítico, ao lado de outras disciplinas, pois promove o contato do aluno com sua realidade, bem como o confronto com realidades distantes e culturalmente diferentes vejam, lembramos das lições ensinadas pelos estudantes das escolas ocupadas no Estado de São Paulo em 2015.

Essa é a habilidade que se adquire por excelência com o estudo das ciências humanas e, em especial, com a filosofia e a sociologia. É da essência destes campos de conhecimento a tarefa de desenvolver o pensamento, sem nenhuma utilidade ou objetivo prático. A preocupação maior está em educar o olhar e processar tanto informações como saberes já produzidos.

Segundo o blog “Café com Sociologia”, feito por sociólogos e contando com mais de sete milhões de acessos (http://www.cafecomsociologia.com/2012/03/proposta-curricular-de-sociologia-para.html), ainda não há um consenso quanto um currículo com conteúdos mínimo na área de sociologia. Por conta disso e também pela escassez de publicações didáticas, os professores de sociologia acabam tendo que elaborar seu próprio material didático, seja elaborando uma apostila ou utilizando um apanhado de textos, assim como utilizando-se de vários livros didáticos, a construção dessas habilidades fornecem os elementos necessários para a formação de uma pessoa e de um profissional, seja em que área for, consciente de sua posição, potencialidades e capacidade de ação.

Hoje, o ensino da Sociologia, é obrigatório apenas para o Ensino Médio. Durante o período militar, as disciplinas de Socio- logia e Filosofia foram excluídas do currículo escolar, devido à censura. Depois, foram voltando gradativamente, até que em 2008, foi aprovada a lei no 11.684, que torna obrigatória sua prática para o Ensino Médio.

Porém, os especialistas garantem que a matéria é necessária já no ensino fundamental, onde atividades cognitivas, artísticas e culturais possam ser desenvolvidas e estimuladas. A Sociologia é importante para compreender como é possível existirem tantas pessoas diferentes, com perspectivas e vontades distintas e, mais, como elas conseguem conviver juntas no mesmo espaço.

A adolescência é um período de transformações físicas e psicológicas, onde surgem muitos questionamentos e conflitos; assim, a Sociologia poderá ajudar jovens e crianças, pois tem a oportunidade de avaliar os problemas pelos quais passam os jovens e suas famílias, discutindo-se temas de combate a todas as desigualdades e do exercício da cidadania. Não falar sobre as questões das diversidades propicia que os estudantes não se reconheçam no ambiente escolar. Isto favorece a evasão escolar, que é um dos grandes problemas da educação brasileira.

Entendemos que professores e estudantes devem ter o direito de aprender sobre a luta por direitos humanos, conversar sobre a diversidade humana, as questões de gênero, diversidade sexual e o enfrentamento ao racismo, para juntos fazer da escola um espaço acolhedor e sem violência, e a Sociologia, na sua plenitude, corrobora e consolida muito para essa construção.

Esse projeto de lei é uma iniciativa de vários professores de sociologia da rede Pública Estadual.

Redação

11 Comentários

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  1. É só o que faltava!

    Tem gente que nao raciocina. Pensam que a inclusao de disciplinas na escola têm efeitos mágicos, que incluir Filosofia (em 2 aulas semanais, que é o máximo suportado num currículo já abarrotado) vai ensinar automaticamente a pensar, e Sociologia (pior ainda, no Fundamental!) vai dar consciência social a alguém.

    O que é preciso no Fundamental é um bom ensino de História do Brasil, que nao seja feito de bobagens de datas e “heróis”, mas que ajude a ver causas dos problemas brasileiros. Aliás ainda melhor que só História do Brasil, até para evitar o tradicionalismo associado ao modo como se dá habitualmente a disciplina, seria Estudos Brasileiros.

    No Médio, melhor que incluir disciplinas de Sociologia ou Filosofia seria um maior número de aulas de Português, desde que nao sejam usadas para dar gramatiquices e nomenclatura gramatical, e sim para leitura, escrita, exposiçao e argumentaçao orais, etc. Poderiam ser incluídos alguns TEXTOS de Filosofia ou Sociologia, realmente lidos e discutidos, em vez de “conteúdos curriculares” que acabariam sendo dados em pílulas para decorar, o que nao ajuda ninguém a pensar ou a ter consciência social.

      1. Por que vc diz isso? Tudo o q peço é boa formaçao básica…

        A única coisa que poderia soar mais “revolucionária” é o que propuz sobre o ensino de História. Nem o que eu disse sobre o ensino de Português é tao revolucionário assim: pelo menos A NÍVEL DE DISCURSO, todos dizem que o objetivo desse ensino é promover a leitura e a escrita, pelo menos. Agora, a nível da prática real… Haja gramatiquice, ensino de nomenclatura desligado de qualquer objetivo e tb de “pílulas” de história da Literatura para serem decoradas, o que nao ajuda ninguém a gostar de ler, pelo contrário.

        1. Assino embaixo

          Não há como não concordar, ainda mais sendo professor. Se ao menos portugues, matemática, história, ciências e geografia fossem ensinados. Me deparo hoje com alunos que nada (força de expressão) sabem das cinco disciplinas citadas. Dá uma tristeza.O que aprenderam ao longo de doze anos?  

        2. Fui vítima da tortura gramatical.

          Aquele negócio de fazer análise sintática, achar sujeitos e objetos em versos do Camões, que retorcia as frases para caberem nos alexandrinos, e textos empolados dos Sermões do padre Vieira: um horror. Outra tortura era estudar a transição das palavras do latim ao português, tenho tonturas só de lembrar, não consigo achar nada de útil para o treco.

          Um dia apareceu  um professor que mandava letras de canções que se ouvia no rádio e crônicas em linguagem coloquial que se lia na imprensa, aquilo aliviou um pouco a barra, aproximou o ensino de português da língua que falávamos, fez a gente tomar gosto pela leitura de uma geração brilhante de cronistas e poetas; cobrava nas provas a interpretação desses textos leves, do mesmo modo, propunha temas para redação dos assuntos que despertavam interesse da juventude, podia ser a eclosão de uma nova moda, uma partida do campeonato carioca, ou seja, os temas dos cronistas que despertavam nossa curiosidade  e liámos em jornais e revistas.

          Também me lembro de um curso sobre literatura, que recebi no colegial, muito bem estruturado, as provas eram sobre um livro previamente indicado, as aulas apresentavam os estilos artísticos de cada época, relacionando-os aos processos históricos, aos contextos que sujeitavam os artistas em seu tempo. Era fundamentalmente uma aula de história, com o fio condutor da literatura em particular e da artes em geral; o professor se esmerava em interpretar poemas e dramatizar os textos que lia na sala; uma figuraça. Foram duas exceções em meio de tanta tortura.

          Você fala acima dos Estudos Brasileiros, acho que também é por aí. Lembro das minhas aulas de geografia, que o melhor proveito que tirei foi da geografia humana e econômica, de entender a dinâmica das populações, as formações sociais nos contextos geográficos regionais que estabeleceu as principais vocações econômicas, os problemas decorrentes das adversidades e suas implicações históricas. Há um projeto no senado, proposto pelo Romário, quem diria, do ensino da constituição para a juventude, que hoje vota aos dezesseis; superpertinente, devia entrar no conteúdo dos Estudos Brasileiros, ensinar os jovens a pensar a sociedade e o país onde vivem, debater com eles os direitos e deveres de cidadania, isso é muito mais importante do que encher o currículo de matérias obrigatórias, onde cada fração social quer impor o tema de sua pauta, algumas absurdas e obscurantistas, como o lixo criacionista, bleargh, que é o anti-ensino, consegue ser pior do que a tortura gramatical.

          1. Pois é. Mas mentalidades sao difíceis de mudar

            Ainda mais quando amparadas na tradiçao. A nível de discurso, todos dizem que a finalidade do ensino de Português deveria ser o aprimoramento da leitura e da escrita (e eu acrescento: da boa expressao oral, apresentaçao de idéias, argumentaçao). Mas a prática nao muda. E tentar mudar por decreto só leva a fingimentos.

  2. Não é cedo demais?
    Materias como filosofia e sociologia deveriam ser dadas no segundo grau.

    No fundamental não é cedo demais?

    Pode ocorrer um resultado contrario ao esperado. Isto é, a pessoa fica com raiva de todo o que diz respeito ao assunto. O que seria um pena!

  3. Mais fácil introduzir uma disciplina de humanidades que …

    Mais fácil introduzir uma disciplina de humanidades que incluiria história, filosofia, sociologia e até ética, repartir o ensino de primeiro e segundo grau em pequenas caixinhas é um erro, o que se deve fazer neste momento é unificar.

    1. E uma disciplina geral de Ciências, tb? Isso vc nao proporia…

      Uma disciplina geral de “Humanidades” só serviria para dar assunto para conversas de salao.

  4. Ética

    Uma boa ideia seria dar aulas de Ética a congressistas, com frequência obrigatória. É bastante provável que muitos deles não saibam que roubar não pode. 

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