Do Legislativo para a prática, entraves e decisões do Plano Diretor

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Foto: Pedro Garbellini

Jornal GGN – Nos próximos dias, o conjunto de diretrizes que orientará o crescimento de São Paulo nos próximos 16 anos, o Plano Diretor, pode ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad. Mas a sua transição na Câmara Municipal gerou embates, pressão de movimentos sociais, e as vozes de diversos interesses políticos, antes de ser aprovado.

Em um desses polos, estava o PSD, que se posicionou contrário ao texto original que partiu do próprio prefeito, e foi guiado na Casa Legislativa pela relatoria de Nabil Bonduki (PT), tentando a sua não aprovação em um primeiro momento. Mas foi também o partido, representado pelo vereador José Police Neto (PSD), responsável por algumas alterações e emendas que liberaram a matéria da Câmara.

Em entrevista ao Jornal GGN, Pólice contou os principais temas que travaram por 9 meses o Plano Diretor na Casa: onde permitir a verticalização na cidade, como incluir áreas rurais – o que gera embates entre o setor da indústria e a agricultura, muitas vezes familiar –, as escolhas das Zonas de Interesse Social e a aproximação do adensamento nos eixos de transporte coletivo.

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Estes dois últimos pontos foram destacados pelo vereador Bonduki, que concedeu entrevista ao GGN no final de junho, em proximidade à segunda votação na Câmara. “Nós teremos 16 anos para reverter processos como a prioridade para o transporte coletivo, o processo de segregação sócio-territorial da cidade, a falta de política de habitação em áreas bem localizadas, e outros aspectos também bem importantes dentro do projeto”. 

As Zonas de Interesse Social foram rediscutidas. Divididas em quatro modalidades específicas, Pólice Neto explicou as ZEIS: uma, onde já se tem infraestrutura completa, e as outras, sem toda a estrutura, mas com valor da terra compatível com o interesse social. “As ZEIS 1 só materializam as ocupações favelizadas e precárias que a cidade tem. Então, é reconhecer onde a população mora mal, você define como ZEIS, para fazer a reurbanização desse espaço”, disse.

Outro problema que Pólice Neto abordou quanto à habitação popular é a disparidade entre o valor da terra e os atuais modelos de financiamento, como o Minha Casa, Minha Vida. Em São Paulo, hoje, o valor de cada unidade habitacional gira em torno de R$ 100 mil, o que não se adéqua ao valor da terra.

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Pólice questiona se, quando sancionado, a prefeitura terá recursos para aplicar o Plano Diretor. Ele avalia, por exemplo, que os imóveis em São Paulo ficarão mais caros. “Todo mundo sabia disso, o prefeito sabia disso quando fez o debate na Câmara, o relator sabia disso. O problema não é o imóvel ficar mais caro, o problema é: ao impor regras que tornam a cidade mais valorizada é como eu compenso essa maior valorização com redução de custos”, levantou.

Foto: Pedro GarbelliniUm dos motivos para a alta no valor dos imóveis é a outorga onerosa. Trata-se de um custo maior às construtoras, que se construírem além do limite básico daquele terreno, terá que pagar a mais. Antigamente, essa cobrança não incidia quando a construção superava até duas vezes o tamanho do terreno.

Entretanto, como explicou Bonduki, cerca de 25% dos recursos adquiridos com a operação urbana, na outorga onerosa, serão destinados ao Fundo Municipal de Habitação (Fundurb), que terá 30% de seu volume voltados à habitação de interesse social, “também na perspectiva de romper com o processo de segregação socioespacial” e outros 30% ao transporte coletivo – corredores de ônibus, ciclovias e calçadas.

Pólice também acrescentou outras iniciativas, como a cota de solidariedade e o efeito garagem, que terão um impacto nos custos da cidade. “Esse conjunto de valorização gera uma alta no preço, que é absorvida pelo setor público de uma maneira muito importante”, disse.

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Vídeo: Pedro Garbellini

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

8 Comentários

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  1. Do legislativo para a pratica.

    Quando teremos um LULA em cada setor da administraçao publica com seu português que comunica com o povao,para explicar como ja o faz aquele filosofo do contrato social,querm cercou um pedaço de terra pela primeira vez inventou o capitalismo selvagem.mesmo filosofo que garantia que todo mundo é bom e a sociedade o corrompe,porisso deixou seus filhos para um orfanato criar.È muito lero lero para coisa alguma.

  2. Este plano diretor esta cheio

    Este plano diretor esta cheio de absurdos

    A restrição de vagas de garagem fara com quem os imoveis já construidos distarem seus preços

    Os carros são  um mal, então que fiquem justamente nas garagens, é assim no mundo todo. Vejam o exemplo do Japão

  3. O Plano Diretor Estratégico é

    O Plano Diretor Estratégico é complexo e cheio de oportunidades de erros,  mesmo com tantas audiências públicas e debates. Ainda bem que toda a discussão foi acompanhada de perto por um Legislador da envergadura do apólice Neto, do contrário, o resultado poderia ser desastroso. Parabéns pela matéria.

    1. Realmente o Plano teve muita

      Realmente o Plano teve muita participação popular, agora é acompanhar a implantação dele, para isso contamos com todos os vereadores de SP. é certo que o Police Neto estará nessa luta

  4. Palno Diretor de São Paulo

    Acompanhei de perto os trâmites do Plano Diretor de SP, foi democrártico com muita participação popular, e o Vereador Police Neto foi um dos atores mais importantes nas modificações que o Plano precisava, tornando-o menos ruim a cidade. Agora a tarefa é acompanhar a implantação do Plano Diretor, que tem coisas boas, mas pode se tornar uma grande frustação ao paulistano, vamos depender muito do Executivo e da fiscaliação dos senhores vereadores.

  5. PLano Diretor de São Paulo

    Acompanhei de perto a tramitação do Plano, foi bastante democrático, com muita participação popular, porém precisava de muitos ajustes, e o Vereador Police Neto foi figura central nesses acertos. Agora é acompanhar a implantação desse plano, se não pode ser uma grande frustação para o paulistano. De olho no Executivo e nos senhores vereadores

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