Percival Maricato
Percival Maricato é advogado
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E la nave va, por Percival Maricato

E la nave va, por Percival Maricato

Presidente chega ao preço do PMDB

O estrago foi grande; a ameaça era de por fogo no circo todo se a Presidente não chegasse ao preço. Na última hora, tal como o gaulês Breno negociando com senadores romanos para não invadir a cidade, Cunha jogou a espada na balança e pronunciou o aí dos vencidos (vae victis); o Ministério da Saúde foi somado ao pagamento.

PMDB tem fatia mais gorda do orçamento

O PBDB tem fatia do orçamento maior que a do PT.  A infeliz Dilma teve que ceder mais uma vez. Foi tão humilhada como tempos atrás, quando teve que levar ao líder da oposição, a cabeça do Ministro Cid Gomes em uma bandeja. Tudo pela governabilidade.

Muitas perguntas, muitas respostas

Ao contrário da questão posta por Brecht, podemos ter no caso muitas respostas: Será que vai dar certo? Não haverá em pouco tempo algo parecido com o Lava Jato nesses ministérios? Não seria melhor bancar o jogo e dar um basta? Submeter-se inclusive ao impeachment e deixar o julgamento final para o futuro? Como seria a imagem da Presidente lá à frente? O país suportaria o processo de impeachment? Ou sua aprovação?

Deveria ter negociado antes

Os que dizem que Dilma deveria ter aceito a imposição do PMDB bem antes, podem não estar certo. É como em sequestros, onde os delinquentes pedem no início o impossível. Deve haver negociações. O erro de Dilma foi não calcular até onde eles poderiam chegar. Só quando começaram a enviar dedos e orelhas do sequestrado é que ela resolveu ceder. Eles realmente poriam fogo no circo, e ajudado pelos tucanos, aquele partido que era a favor do controle fiscal, responsabilidade administrativa etc. Afinal, o que era a pauta bomba?

A reação dos donos do circo

Influenciou na decisão do PMDB chegar a um acerto a mudança de posições de parte dos acionistas do circo.  Não foi só o Brasil que foi desvalorizado no mercado internacional,, mas também a avaliação dos grandes grupos de mídia, bancos, montadoras e etc.  Daí vinha muitas demonstrações que as ameaças e irresponsabilidade deveria ter um fim.

Ministério Público e ativismo judicial

A decisão do MP paulista de tentar impedir a prefeitura da Capital de fechar a Avenida Paulista aos domingos, de certo modo cerceia a decisão da sociedade, pois é matéria que tem sido objeto de debates e audiências públicas. Trata-se do chamado ativismo judicial (ministerial???), ou seja, extrapolação de limites de funções legais previstas na divisão de poderes.

A prioridade do orçamento: creches?

Também podem ser considerados abusos do MP  a imposição de quantas creches a prefeitura paulistana deve construir em x tempo, ou de se taxis podem ou não circular pelas faixas de ônibus etc. Se isso for mais longe, se ao MP cabe decidir como organizar a cidade, quais as prioridades orçamentárias, melhor entregar ao órgão as administrações municipais.

Ativismo judicial pelo Brasil

Ativismo judicial, infelizmente, vem acontecendo também em outros estados, e em muitos casos perpetrados pelos magistrados. O STF decidiu há pouco que o Poder Executivo  deve resolver o problema prisional, construindo mais prisões. Os ministros tentam explicar que não se trata de interferência no Poder Executivo, que judicialização não é ativismo, mas não convence, estamos diante de um grande risco de haver desequilíbrios na divisão dos poderes constitucionais, fenômeno que vem sendo admitido como mundial. No Brasil o exemplo de maior repercussão estão nas decisões dos STF cassando parlamentares,.

A administração cabe a quem tem voto

Quem decide no Poder Executivo  e Legislativo, é quem tem voto. E nada melhor que preservar o Ministério Público e o Judiciário de embates fora de suas órbitras, para que tenham autoridade quando chamados para decidir controvérsias. Quando chamados e para decidir nos limites previstos em lei.

Vereadores querem mais 660 cargos

Os vereadores de São Paulo votaram uma norma pela qual cada um deles poderá ter mais 12 assessores, além dos muitos que já têm. Alegam que isso nada custará ao município, pois o custo sairá da verba de gabinete. Evidente que o legislativo, dessa forma, jamais será respeitado. Está chamando o contribuinte de imbecil. Se tem verba sobrando, porque não devolver ou usar para algo moralmente defensável.  E quem pagará espaços, equipamentos, acidentes de trabalho, demais acessórios que a legislação trabalhista acaba reconhecendo.

OAB se opõe

Felizmente a OAB recebeu liminar em ação contra essa imoralidade e a sociedade ainda tem tempo de reagir. No caso da OAB, o argumento foi que se houver tais vagas, elas têm que ser preenchidas por concurso público. Mas pode argumentar também com o direito de igualdade dos postulantes ao cargo, que não são vereadores. Como um cidadão comum poderá ter mais votos que um edil com tantos assessores? Eles só trabalharão pela cidade, podem responder nossos representantes, insultando mais uma vez a peble.

STF e a reforma partidária

O STF, de um lado impediu a contabilização, para fins de criação de partidos políticos, de assinatura de eleitores filiados a outras legendas; e de outro impediu a fusão ou incorporação de partidos com menos de cinco anos. Em outra ação declarou a inconstitucionalidade da  lei que estabelecia que os novos partidos criados após realização de eleições para a Câmara não terão acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral no rádio e na televisão. Cunha encomendou este último casuísmo para evitar que o novo partido que Kassab está formando atraísse parlamentares do PMDB.

Cláusula de barreira é fundamental

Anos atrás o STF declarou inconstitucional uma lei votada na Câmara que instituía a cláusula de barreira: partido que não tivesse 5% dos votos, não poderia estar representado na Câmara e no Congresso. Tal regra liquidaria de cara uns vinte partidos fisiológicos, balcões de negócios, criados para receber benefícios e vender tempo de TV. A médio prazo liquidaria o PMDB, pois os partidos seriam obrigados a ter programas e definições ideológicas.

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1 Comentário

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  1. Quem esta do outro lado.

    Ha um pouco de exagero em dizer que a presidente foi humilhada. Isso é o que tentam fazer com ela todos os dias. Isso faz a imprensa todos os dias, mas quem disse que ela se rebaixa a esse novel ? O que fez a presidente Dilma foi o mesmo que fez FHC quando governou sempre com a espada de ACM em seu pescoço, sem falar das chantagens na época das teles… o famoso Pessoa… Não adianta dizer que poderia ser assim ou assado, não se trata de um homem digno e de moral com quem a presidente esta lidando, mas sim de uma bandido e enquanto ele permanece e tem apoio de partidos e da imprensa, o nivel é esse ai.

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