Eugênio Aragão, o novo Ministro da Justiça

O novo Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, é um homem de convicção e de coragem.

No TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não se curvou às arremetidas do Ministro Gilmar Mendes. Todos os procedimentos anticoncepcionais de Gilmar – ataques virulentos e outras estratégicas retóricas da sua lavra – era recebidos sem que Aragão mexesse um músculo do rosto e recuasse um milímetro que fosse.

Antes disso, deu extrema demonstração de coragem e de respeito pelo Ministério Pùblico Federal, em um artigo polêmico criticando a perda do referencial público de muitos procuradores, mais interessados em jogadas midiáticas. Foi alvo de muitas críticas da corporação, como era de se esperar.

Chamou-me a atenção na época esse desprendimento raro, de uma pessoa insurgir-se contra abusos de colegas em defesa do bem maior, que é a instituição. Em organizações hierárquicas e com autonomia funcional, como o MPF, é mais comum os procuradores mais bem preparados não se imiscuírem nessas querelas que visam, em última instância, a defesa da instituição.

Resta saber quem será colocado em seu lugar, no TSE, especialmente quando Gilmar prepara nova investida política.

https://www.youtube.com/watch?v=5pNkSrjEfDI width:700 height:394

Luis Nassif

63 Comentários

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  1. Habemus MJ .. veja o currículo do homi

    O perfil abaixo é de 2013 .. só para vcs terem idéia!

    Natural da capital do RJ, Eugênio Aragão tem 54 anos (agora 57, ok) e qualificação no Brasil e no exterior. Graduou-se em Direito pela UnB em 1982 e, pela University of Essex, na Inglaterra, concluiu mestrado em Direito Internacional de Direitos Humanos em 1994. Na Alemanha, obteve título de Doutor em Direito em 2007 pela Ruhr-Universität Bochum, com menção summa cum laude.

    É professor adjunto da UnB desde 1997, e integra o quadro de docentes que lecionam nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Na carreira acadêmica, atua ainda em linhas de pesquisa sobre Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direito Penal e Direito Internacional Penal.

    Ingressou no MPF por concurso público em 1987, atuando em matéria criminal no STF, na Procuradoria da República no DF e na Procuradoria da República no RJ. Na extinta SECODID – Secretário de Coordenação da Defesa dos Direitos Individuais e dos Interesses Difusos, foi coordenador da defesa do patrimônio público e atuou na defesa dos direitos dos povos indígenas. Na Procuradoria Regional da República da 1ª região, foi coordenador criminal. Promovido por merecimento, assumiu como subprocurador-Geral da República em 2004.

    Foi diretor-Geral Adjunto da ESMPU – Escola Superior do Ministério Público da União, corregedor-Geral do MPF, membro da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional do procurador-Geral da República e coordenador da 5ª câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público). No STJ, atuou em matéria criminal nas 5ª e 6ª turmas e na Corte Especial, tendo assento na 2ª turma (Direito Público).

    Representante do MPF em diversas comissões do Executivo para elaboração de anteprojetos de lei, foi designado para participar da “Reunión preparatória de la VII REMPM – Reunión Especializada de Ministérios Públicos Del Mercosur y Asociados” e da Oficina de Discussão sobre o plano estratégico de ação social do Mercosul.

    Vice-procurador-Geral eleitoral,  mandato de Eugênio Aragão terá duração de 2 anos, sendo encerrado em 17/9/15. Ele será um dos responsáveis por defender o regime democrático e intervir no processo eleitoral. Ao lado dos demais membros do MPE – Ministério Público Eleitoral, tem competência para atuar desde a inscrição dos eleitores e convenções partidárias, ao registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos.

    1. Me explica uma coisa…

      Como é que o Cardozo entra nessa estória, se ele não é do MPF, e logo não pode substituir o Eugênio Aragão como procurador eleitoral no TSE?

      Quer falar mal, fala. Mas pelo menos escreve uma crítica que se aproveite…

  2. Haja amadorismo!

    A nomeação do Lima e Silva é uma enésima prova da incompetência desse governo. Como é que a Dilma, debilitada como está, cercada pelas matilhas judiciárias, me indica para ministro alguém cuja nomeação poderia vir a ser contestada, como foi?! E isso no momento mais crítico do seu (des)governo? Arre! Pior que essa mancada só a do Lula ao indicar e eleger a Dilma, cujos erros e inoperância vêm ameaçando a continuidade do seu (do Lula) legado.

    1. Acalme-se, Brandão…

      Leia primeiro o art. 29, § 3°, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e depois diga se ainda caberá espaço pra contestação.

      1. É o outro.

        Alan, o Brandão se referiu à nomeação do Wellington Lima e Silva – que foi contestada com sucesso no STF – e não à do Aragão. 

    1. Concordo

      Concordo. Muito preparado ele. Mas vai sair do MP?  Acho que a presidente demorou muito com o cargo vago. Cinco anos desperdiçados em aprimorar as instituições no modelo constitucional. Eu ainda preferiria Paulo Lacerda, que Lula errou em tirar.

  3. Boa notícia, o cara é bom e

    Boa notícia, o cara é bom e sabe no que se transformou o MPF.

    Com Lula no ministério o governo Dilma começa a ganhar musculatura.

  4.  
    É porque ele entra no caso

     

    É porque ele entra no caso dos procuradores antigos que estão no MP antes da Constituição de 1988 e que por isso, segundo o ADCT da constituição podiam optar um regime diferente que possibilitou que tantos procuradores como ele pudessem, inclusive, participar de cargos eletivos, como é o caso de Fernando Caçpez do PSDB de São Paulo, o antigo senador Demóstenes Torres do DEM, e tantos outros.

    Olha essa questão foi decidida há muito tempo pelo Superio Tribunal Eleitoral para autorizar promotores que entraram no MP antes da promulgação da nova consttuição de 1988 a disputarem cargos eletivos sem terem que se exonerar do MP, apenas se licenciarem. Se esses podem até serem eleitos para cargos parlamentares seria um absurdo que não pudesse exercer cargo no executivo, mas se o STF aceitar algo contra a indicação dele, seria muita casuismo mesmo.

     

  5. Caçulinha

    Filho de João Guilherme de Aragão, ex Diretor-Geral do DASP no governo de JK, que realizou a primeira transferência de funcionários do Rio para Brasília. Levou a família junto para morar na nova capital Depois do governo JK, João Guilherme de Aragão assumiu o cargo de ministro extraordinário em várias embaixadas do Brasil (Bonn,1961-1965; Viena 1966-1970; Lisboa 1971-1974), levando a família. Em 1974, João Guilherme de foi aponsentado, mas assumiu o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça do então recémcriado Estado do Rio de Janeiro (1975-1979). Em 1979, mudou com Eugênio para Brasília, assumindo o cargo de Secretário Executivo do Ministério da Educação e CUltura (ministro Eduardo Portella). Depois de sair do ministério, foi chefe de gabinete do Senac e depois Assessor do Ministro de Ciência e Tecnologia Renato Archer. Faleceu em 1986.

    Eugênio, tendo três irmãos e três irmãs, foi alfabetizado na Alemanha, e continuou sua escolarização em Viena, Lisboa e no Rio de Janeiro (Escola Corcovado). O resto já foi contado pelo Alêminas. 

    Presentinho para os curiosos: retrato da família no dia do seu batizado e da minha primeira-comunhão, em 17 de maio de 1959.

     

      1. Sim, lá tem muita gente boa

        Mas existem outras ilhas de excelência no Governo Federal. A Controladoria-Geral da União é uma delas, e na AGU tem muita gente preparada também. Nas Agências Reguladoras como ANATEL e ANEEL também se encontra muito profissional de ponta.

        1. Modéstia às favas, também

          Modéstia às favas, também acho! Pena que muita gente boa sumiu, nos últimos tempos. Houve época (não por acaso na época do Lula) que isso aqui era uma festa, uma universidade, e o escambau…

    1. Aqui também faço eco às felicitações, Joaquim …

      Vi a entrevista dada a seu irmão no Brasililanas e ele me parece um sujeito muito lúcido, muito centrado e preocupado com os princípios constitucionais… Espero que consiga dar um freio aos aventureiros que hoje infestam os corredores do poder …

  6. Ele pode ser ministro, sim
    Os membros do Ministério Público que ingressaram na carreira, antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 (é o caso de Eugênio Aragão), podem ser Ministro da Justiça ou ocupar outro cargo público, porque o regime constitucional anterior permitia essa cumulatividade (ver Art. 29, § 3º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88). 

  7. DESTA VEZ O GILMAR MENDES E O STF NÃO PEM IMPEDÍ-LO.
    A BRIGA VAI SER BOA. O Gilmar Mendes e o STF não podem impedi-lo, mesmo ele sendo também membro do Ministério Público, porque, assim como Gilmar, ele ingressou no Ministério Público antes de promulgada a Constituição de 1988 e, portanto, tem direito adquirido ao status quo, de acordo com decisão recente em que o próprio Gilmar foi relator.

  8. Pelo menos…

    Tem cara de quem é filho de pai que não tem medo de assombração…..

    Já dizia o velho ditado lá do oeste do Paraná !!

  9. Cabra de esquerda.

    Cabra de esquerda. Foi do MR-8 na juventude, fez mestrado na Inglaterra e doutorado na Alemanha, atua em áreas como direitos de populações indígenas e defesa do patrimônio público.

  10. PARABÉNS!

    PARABÉNS DR. EUGÊNIO!

    Primeiro acerto desse governo para enfrentar a crise. 

    Esse não se curva para corruptos e golpistas de plantão.

  11. PARABÉNS!

    PARABÉNS DR. EUGÊNIO!

    Primeiro acerto desse governo para enfrentar a crise. 

    Esse não se curva para corruptos e golpistas de plantão.

  12. Senhor Ministro,
    Ponha um

    Senhor Ministro,

    Ponha um freio nos abusos da justiça.

    Desejo muito boa sorte ao senhor, nesse momento difícil.

     

     

     

     

     

     

      1. Mas ele pode mudar os cargos

        Mas ele pode mudar os cargos de confiança (diretor e superintendente) e mandá-los para Rondonia ou Acre. Deve também mandar investigar o jatinho sem dono e o helicóptero de cocaina dos Perrelas.

    1. Ô, meu Deus, é cada ideia…

      De onde tirou a ideia de que ele pode afastar o juiz e os procuradores que atuam na Lava-Jato?

      Boa parte das bordoadas que a esquerda toma vêm desse tipo de comentário – como diria Millor Fernandes, parece o casamento do decapitado com a perneta*…

      *Sem pé nem cabeça

      1. Exatamente, procura-se alguém que faça a lei ser cumprida

        Exatamente, o que se procura para o Ministério da Justiça é alguém que faça a lei ser cumprida e evite abusos. 

        Porque dentro da lei e nas regras de um Estado Democrático de Direito, essa operação não chega muito longe, porque os fatos não dão sustentação às condenações previamente sentenciadas.

      2. Fácil

        Houveram vazamentos de inquerito sigiloso. Afasta todos os envolvidos enquanto se “investiga”. Igual ao Cardozo fazia, “investiggue-se” e ficava tudo na gaveta.

  13. Será que o Nassif poderia

    Será que o Nassif poderia explicar o porquê da insistência em nomear alguém que trabalha no ministério público ? Seria um recado ?

  14. Fascismo e revoltas

    No 2º Império brasileiro tivemos grande instabilidade política no período regencial e revoltas regionais populares/ elites locais.  No século XX, a contínua sabotagem da experiência democrática. Agora quando o movimento da balança política se inverte e setores institucionais, midiáticos e grupos sociais médios diversos experimentam  um protagonismo pré -fascista, com evidentes prejuízos para o progresso civilizatório da Nacão, urge que ações enérgicas sejam tomadas para colocar o país de novo nos trilhos da estabilidade, com um renovado pacto político-social. Com o poder de um terafim, surge a figura do ministro Eugênio Aragão, que tem a difícil mas necessária missão de pacificador dos órgãos subordinados a sua pasta ministerial. Faça o Bom Combate senhor Ministro. Junto ao governo da presidente Dilma, tem nosso apoio e somos mais de 54 milhões de brasileiros.

      1. Vc respondeu ao comentário
        Vc respondeu ao comentário errado mas é isso mesmo.

        Pessoas, sendo iguais, podem coisas diferentes Na letra da lei. Hehehe

  15. Só pela cara gostei do

    Só pela cara gostei do ministro.

    Cara de marrento, de pouca conversa, sem lero lero.

    Se pegar o hilicoptero do pó, sobe no meu conheito.

    Vamos ver que o MJ vai colocar pra diretor de PF.

    Tem que fazer uma limpa geral na PF, e transferir todos os “delegados do Moro” para outros locais.

  16. No Brasil há muito operadores do direito que, como Aragão

    No Brasil há muito operadores do direito que, como Aragão, conseguem manter suas posições e não deixam se abater pelos latidos dos pitbulss da mídia.

    Pena que eles parecem ter lepra, pois não são valorizados como deveriam, por isso a OAB encontra-se hoje nas mãos de forças das mais reacionárias, os jovens advogados só pensam em passar num concurso e assumir posições de direita para que possam subir na vida. Muitos que a priori, se imagina terem posições avançadas, terminam cedendo às tentações da Venus Platinada, com prêmio aqui outro ali, com direito a atrizes entregando o tal “Aquele que faz a diferença” ou, no final da carreira, assumindo um Instituto Inovare, como ocorreu com Ayres Britto. Joaquim Barbosa é outro exemplo de covardia e cooptação, que colocou o cargo  serviço de forças do atraso e da truculência, abrindo a porteira para esse clima de perseguição desencadeado por um sistema midiático-penal nem um pouco republicano e que defende abertamente o golpe contra a democracia e o estado democrático de direito. 

  17. Já ví essa história de
    Já ví essa história de elogiarem um “novo escolhido” aqui no blog!
    Fachin e Barroso do STF que o digam,quero ver é lá onde;
    O FILHO CHORA E MÃE NÃO VÊ!,veremos se ele n será corporativista e “aguenta o tranco” vejam só pelo q MORO está
    fazendo com a nação e CONIVÊNCIA DO STF ,é coisa de doido!!

  18. Nassif,
    estou me coçando para

    Nassif,

    estou me coçando para saber a reação da PF.

    No antagonismo que eles têm com o MPF, imagina serem agora dirigidos por um procurador da República.

    Devem estar mordidos. Aliás, quem é o atual diretor-geral da PF, que ninguém conhece? 

  19. A tragédia da traição à Pátria

    A prova de do espírito entreguista de nossas elites pode ser evidenciada em muita coisa feia desde nosso descobrimento. Incontáveis. Notadamente, na área científica e tecnologia de ponta. Sempre escutamos falar da importância do desenvolvimento tecnológico para qualquer nação. Entretanto, no Brasil, nada é feito de muito sério e importante. E o pouco que conseguimos, acaba sendo destruído na primeira oportunidade a mando das entreguistas elites.

    O fantástico projeto de lançamentos de foguetes e satélites, não foi muito longe, explodiram tudo. A própria famosa Embraer, grande feito brasileiro, pelo que sei, quase que só fabrica a fuselagem do avião. O resto, importado dos gringos. Nossas universidades de primeira grandeza, salvo raras exceções, nunca foram além da massiva produção de inúteis e bonitos trabalhos científicos, de cunhos teóricos, chamados “paper”. Nada de robusto produto final, patenteado e lançado no mercado, voltado para os verdadeiros interesses estratégicos do Brasil. Uma lástima.

    Um dos poucos casos raros de nosso surpreendente sucesso tecnológico foi o desenvolvimento das ultras centrífugas para enriquecimento de urânio pela Marinha do Brasil, sob o comando do notável cientista brasileiro Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva.  Por seu patriotismo e capacitação, acabou sendo enviado às pressas, para a prisão, pela mesma Justiça que vem promovendo o desmonte do Brasil desde o Mensalão, notadamente, com as recentes infames truculências judiciais e policiais. Destruir importantíssimas grandes empresas brasileiras a pretexto de moralização, é escancarada traição à Pátria.  

    Um dos poucos exemplos de grande sucesso científico e tecnológico brasileiro está com a estratégica Petrobras possuidora de completo domínio de pesquisa e extração de petróleo à grandes profundidades. Por isso mesmo, quase foi inteiramente privatizada por FHC/PSDB. Por isso mesmo, estão tentando destruí-la com o Lava Jato, a pretexto de moralização.  Com toda certeza, estão preparando a cabeça do povão para entrega-la aos gringos em próximas privatizações, bem as vistas, a serem comandadas por traidores da Pátria.

    Outro grande raro sucesso do Brasil fica com a nossa EMBRAPA na área de pesquisa científica e tecnológica avançada. Esse genial produto final só aconteceu porque os gringos precisam de muito alimento de boa qualidade e barato. Por isso mesmo, deram sinal vermelho para os traidores da Pátria não sabotassem os trabalhos da EMBRAPA, deixar ela ir adiante. Afinal, no Brasil não falta extensão territorial, clima perfeito, muita água e insolação, além de competentes técnicos e cientistas. Não fosse o desejo dos gringos na produção de alimentos, a EMBRAPA teria tomado o caminho do fiasco, caminho de tantas as outras fracassadas tentativas brasileiras.

    Outro grande fiasco, exemplo de traição por parte de maus brasileiros, é o importantíssimo submarino atômico, iniciado na ditadura militar, e até agora, não concluído. Claro que não foi por falta de grana, muito menos por falta da exigida competência científica e técnica. Se implantar no Brasil os rígidos padrões de tolerância zero para com traidor da pátria, existentes na China, possivelmente, cerca de 30% da população seria fuzilada, civis, políticos e militares.

    Em 1949, a China estava mergulhada em colossal miséria. Não bastasse a prostituição, ópio, tráfico de mulheres, sífilis, a fome dizimava aos milhares. Nesse depressivo e desolador cenário surge o gênio militar e estadista Mao Tsé-Tung, capaz de lançar as bases para que 60 anos depois a China tornasse a segunda potência mundial. Em mais alguns anos, será a maior potência econômica, científica, tecnológica e militar do mundo.

    Passados mais de 500 anos, o Brasil continua no terceiro mundo, fazendo o jogo dos gringos, com sabotadores por todas as partes, traindo, travando projetos e obras, inviabilizando o governo, entregando o Brasil. Uma tragédia. A falta de patriotismo de nosso povo é a nossa maior desgraça. Se os chineses construíram uma poderosa nação em menos de 60 anos, não só foi pelo trabalho árduo, nem só pelos conhecidos investimentos pesados em saúde, educação, ciência, tecnologia e defesa, mas também,  por não deixarem o menor espaço para infames traidores, sabotadores e entreguistas. Fuzilam todos. 

    É bem verdade que a China tem uma estrutura econômica diferenciada, grande responsável pelo seu estupendo progresso. Mas, ainda assim, o nosso Brasil é riquíssimo em recursos naturais, temos uma grande e sofisticada estrutura industrial, comercial, tecnológica e científica, à mil anos luz à frente da China de 1949. Portanto, se eles construíram uma grande potência em menos de 60 anos, partindo do zero, por certo que temos plenas condições de situar o Brasil a níveis de primeiro mundo, antes de 2030, sem fuzilar ninguém, bastando tão somente, tolerância zero para com os traidores, exigência de muito patriotismo e cego amor pelo Brasil. Que Deus nos ilumine.

  20. Será que desta vez….

    “Habemos ministro”  da justiça ?

    Espero que ele haja com mais rigor e corte um pouco as asas de alguns, que parece nunca ter lido a Constituição Brasileira: os justiceiros do país. O “pedigree” é mt bom.

  21. Promotor Douglas Kirchner

    A noticia de que o promotor Douglas Kirchner foi “perdoado” pelo pelo conselho do MPF me preocupa. 

     

    http://www.viomundo.com.br/denuncias/conselho-do-mp-rejeita-exoneracao-de-promotor-que-participou-de-sequestro-e-carcere-privado-da-propria-mulher-douglas-kirchner-investiga-lula-defesa-foi-de-advogada-que-pediu-impeachment-de-dilma.html

     

    O governo e o PT não dão atenção a detalhes como este. Detalhes que são muito importantes, pois o que promotor conseguiu demonstrar é que não importa o crime, para se safar basta atacar o Lula/PT e tudo será perdoado. Me assusta um MPF formado por individuos como este.

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