Genoíno tem pedido de aposentadoria negado pela Câmara

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – A Câmara negou o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino. No resultado do laudo, a junta médica concluiu que “o periciado não é portador de invalidez para atividades laborativas” e também “não é portador de Doença Específica em Lei do ponto de vista médico-pericial”.

Os exames para analisar a situação de invalidez para aposentadoria foram finalizados no dia 11 de fevereiro, pelos médicos Luciano Janussi Vacanti, Fernanda Perez Cabral Furtado, Luis Gustavo Gomes Ferreira e Gerson Costa Rodrigues Filho.

No dia 18 de fevereiro, a imprensa havia divulgado que a Câmara negou o pedido de Genoino, entretanto, a Casa se pronunciou desmentindo a afirmação, porque ainda faltava o resultado do exame de Monitoramento Ambulatorial de Pressão Arterial (Mapa).

No período, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que a análise do pedido seria feita de forma técnica. “O que não vamos admitir é nenhum favorecimento em que rumo for, é uma decisão extremamente técnica, até em respeito ao ex-parlamentar. Exige muita responsabilidade, maturidade, e uma avaliação técnica que exijo da Casa”, disse Alves.

O resultado era esperado ainda no final de fevereiro, mas o laudo oficial foi emitido somente ontem (03), e a informação divulgada hoje.

O resultado era importante para a defesa de Genoíno, que tinha a intenção de usá-lo como base para o pedido de prisão domiciliar definitivo, que também foi solicitado no dia 17 de fevereiro, pelo advogado Luiz Fernando Pacheco. Desde o dia 21 de novembro do ano passado, Genoino cumpre prisão domiciliar temporária, depois de passar mal por complicações de saúde.

De acordo com o laudo, Genoino não apresenta, no momento, cardiopatia grave que resulte incapacidade laborativa definitiva. O pedido de aposentadoria por invalidez foi, assim, indeferido e arquivado.

Veja o laudo abaixo:

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

25 Comentários

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  1. Mais ou menos esperado…

    Os critérios para aposentadoria estão muito  bem estabelecidos nas Diretrizes Médicas, e de acordo com elas, isto seria mesmo o mais esperado. Veja para fins de determinação de Direitos Previdenciários, isto é, neste caso, relativos à aposentadoria. ISTO NÃO TEM NADA A VER com a questão da prisão em domicílio…

    FAZER ESTA CONFUSÃO é alimentar uma FARSA.

    As diretrizes Brasileiras de Cardiopatia Grave que estabeleu parâmetros objetivos para o retorno (ou não) do paciente ao trabalho.

    Mas, dizer que “O resultado era importante para a defesa de Genoíno, que tinha a intenção de usá-lo como base para o pedido de prisão domiciliar definitivo, que também foi solicitado no dia 17 de fevereiro, pelo advogado Luiz Fernando Pacheco.” É UM ABSURDO.

    Repito É UM ABSURDO.

    E absurdo por quê? Porque segundo a propria DIRETRIZ: “É preciso não confundir gravidade de uma cardiopatia com Cardiopatia Grave, uma entidade médico-pericial”.

    Eu denunciei isto em postagem há QUATRO MESES, no blog PARTIDODAIMPRENSAGOLPISTA… e continuo firme na denúncia…. HOUVE UMA FARSA POR PARTE DA JUNTA MÉDICA DA UNB….

    http://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/2013/11/29/laudo-medico-da-unb-uma-farsa/

    http://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/2014/04/04/relatorio-medico-confirma-farsa-do-laudo-da-unb-em-novembro-de-2013/

     

  2. Dar aposentadoria para o

    Dar aposentadoria para o Genoino seria uma injustiça para a maioria da população brasileira que é obrigada a ralar 35 anos e até os 65 anos para receber  aposentadoria irrisória que obriga homens e mulheres a fazer bico para com plementar a renda.

    E se não bastasse a dificulodade para se aposentar, o brasileiro comum, que, sobretudo, contribui para o crescimento do país, ainda tem que pagar pedágio – fator previdenciário. Vergonha!!!

  3. bem, o que se esperar de “médicos” ???

    … quando estão a serviço de “politicos”  e politiqueiros !!!

    É isso que dá não ter lei de médios e ficar a merce de “acordos partidários” para manter “maiorias”…

    Além de “indicações técnicas” e de “cotas” para o stf…

    Agora temos um homem que honrou o Brasil na luta contra uma ditadura assassina, sendo mantido preso condenado e sem direitos fundamentais por que tanto lutou (e lutamos)…

    “Brasil, um país de Tolos”…  e não de todos. Principalmente os companheiros do pt. Acordem covardes !!!

    1. O problema não…

      o problema não são os médicos da Camara… são os da UNB… acredite…do ponto de vista técnico, Genoino não precisa ser aposentado… MAS, do ponto de vista PENAL, houve uma FARSA criada pelos médicos da UNB…. são dois assuntos totalmente difernetes…. acesse para entender A FARSA DO LAUDO MEDICO DA UNB contra GENOINO….

      http://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/2014/04/04/relatorio-medico-confirma-farsa-do-laudo-da-unb-em-novembro-de-2013/

      ou

      este outro (DENUNCIA FEITA POR MIM HÁ QUATRO MESES – NOV 2013

      http://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/2013/11/29/laudo-medico-da-unb-uma-farsa/

  4. Vou procurar ser o mais

    Vou procurar ser o mais didatico possivel neste comentario, porem duvido que seja publicado. “o post é um exemplo de mau jornalismo” : A noticia, dada pelo GGN  e que é mais ou menos cópia daquela noticiada pelo Estadão, omite a parte mais importante: “O ex-deputado continuará recebendo uma aposentadoria de R$ 20 mil por tempo de contribuição com a previdência da Câmara. O petista renunciou ao mandato na Câmada em dezembro do ano passado, depois de ter decretada sua ordem de prisão.”

    O que a junta médica simplesmente concluiu é que o deputado tem saúde suficiente para não ser considerado como inválido e ser aposentado com proventos integrais.

    Então, a exemplo dos juízes aposentados compulsoriamente, o deputado Genoino receberá proporcionalmente ao tempo de contribuição. E aqui cabe um parenteses – fosse o deputado um simples servidor publico, não receberia absolutamente nada. Respeito muito o Nassif, mas que escorregada hein. Espero que PIG não se transforme em partido da imprensa governista.

    1. Um escárnio esse seu comentário

      Iron, que escárnio esse seu comentário, vc vem querer comparar a punição de Zé Genoino com aquela aplicada a magistrados bandidos, pelo que eu saiba a única pena deles é a aposentadoria, seja que for o tempo de contribuiçao, Genoino tem direito a aposentadoria proporcional pq tem tempo de contribuição para o seu sistema próprio de previdencia social. Além disso foi penalizado com  pesada multa( não cabe aqui alegar que a multa foi paga por outrem como forma de protesto contra a injustiça) e, além disso, a vários anos de prisão por um crime que, sabemos e está provado, que ele não comenteu.

      1. Prezado senhor, meu

        Prezado senhor, meu comentario referia-se a um post e/emplo de mau jornalismo. A parte omitida eh vital para a compreensao do fato. Nem entro no merito se ele eh ou nao culpado.  Juizes tambem contribuem para a previdencia, e tambem podem ser presos. Jah no caso do resto do funcionalismo, embora haja contribuicao, se for demitido ele nao veh um centavo. Com esta omissao, o post sugeriu que Genoino ficaria sem nenhuma aposentadoria. Alem disso,  foram dois laudos emitidos por juntas medicas diferentes.que chegaram a mesma conclusao, que Jose Genoino nao eb invalido.Sao estes os fatos.

         

        1. É importante mesmo ressaltar…

          Os laudos (neste caso) sobre Genoino estão bem embasados nas Diretrizes propostas para este tema. Agiram portanto corretamente os médicos da Câmara. NO ENTANTO,

          Os médicos da JUNTA da UNB realizaram foi uma FARSA, pois utilizarem INAPROPRIADAMENTE estas mesmas Diretrizes (que têm fins previdenciários) para avaliar as condições de Genoino e o sistema de prisão, em novembro do ano passado.

          Aquilo foi uma FARSA, e eu denunciei em novembro/2013 ainda em meu blog.

          http://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/2014/04/04/relatorio-medico-confirma-farsa-do-laudo-da-unb-em-novembro-de-2013/

        2. Nada a ver

          Genoino se aposentou proporcionalmente pq contribuiu financeiramente prá isso, atingiu o tempo de contribuição, etc, Quanto a impunidade para magistrados, isso é fato, aos inimigos a lei e olhe lá que, no caso do “mensalão”, nem isso, pois instalaram um tribunal de exceção, já para os amigos, tudo…

          http://andradetalis.wordpress.com

          “(…) Até o ministro “Gilmar Mendes quer mudanças na lei que pune magistrados”.

          Eis o que informa a OAB:

          O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que é possível discutir novas sanções para magistrados condenados por irregularidades. Mas, ao contrário da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, disse considerar a aposentadoria compulsória – pena máxima para juízes condenados por corrupção – uma punição, e não um prêmio.

          Na semana passada, a corregedora defendeu que juízes sejam multados e devolvam valores obtidos com a venda de sentenças e outras ilegalidades.

          “Dizem que isso (aposentadoria compulsória) acaba sendo um prêmio. Não é prêmio. A comunidade sabe que o sujeito foi afastado por ato de improbidade. É uma pena grave. Isso não afasta o processo judicial que leva à perda da própria aposentadoria, mas é possível, sim, discutir novos modelos, novas sanções, até porque o rol (de punições previstas), de número fechado, é pouco significativo”, disse Mendes, em seminário sobre arbitragem promovido pelo jornal Valor Econômico , nesta segunda-feira, dia 28, em São Paulo.

          Segundo o ministro, o STF deve priorizar a conclusão do anteprojeto da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) para ir a votação no Congresso. Ele espera que isso ocorra em 2012. O ministro disse que não sabe se concorda com a ideia de Eliana Calmon de multar juiz corrupto: “Mas pode ser discutido”.

          Confira a fonte: oab-rj.jusbrasil.com.br/noticias/2945244/gilmar-mendes-quer-mudancas-na-lei-que-pune-magistrados

          “Os magistrados (juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores e até do Supremo), além das punições disciplinares de suas corregedorias, conselhos, entre os quais (exceto para os integrantes do STF) o CNJ – Conselho Nacional de Justiça — que só pode aplicar penalidades administrativas, registre-se —, estão sujeitos a todos os artigos tanto do Código Civil como do Código Penal e de qualquer lei instituidora de sanções!” Que assim seja!!!

           

          (…)

          Atualmente, tramitam na Corregedoria Nacional de Justiça 115 processos contra juízes de primeira instância e 35 contra desembargadores. Em seis anos de atuação, o CNJ condenou cerca de 50 magistrados, dos quais metade foi punida com a pena máxima no plano administrativo: a aposentadoria compulsória. No mesmo período, o CNJ foi objeto de 32 ações diretas de inconstitucionalidade, das quais 20 foram propostas por entidades de juízes, como a AMB. Os números revelam “uma estratégia de guerrilha processual permanente contra o CNJ”, diz Joaquim Falcão, diretor da FGV e um dos mais respeitados pesquisadores do Judiciário.

           

    2. Sorte sua, foi publicado ! O

      Sorte sua, foi publicado ! O meu, na mesma linha de raciocionio, lembrando que ele continua tendo direito aos R$20.000 mensais foi censurado.

      Vou fazer igual ao Estadão e colocar uns versos de Camões:

       

      As armas e os barões assinalados,
      Que da ocidental praia Lusitana,
      Por mares nunca de antes navegados,
      Passaram ainda além da Taprobana,
      Em perigos e guerras esforçados,
      Mais do que prometia a força humana,
      E entre gente remota edificaram

      Novo Reino, que tanto sublimaram; 

  5. Julgamento de exceção do começo ao fim e assim continuará sendo

    Por onde estes réus tentarem correr para que seus direitos sejam assegurados terão as portas devidamente fechadas, ai de quem desafiar a ditadura midiático-penal, seja na VEP, MPF-DF, STF, Imprensa, PGR,….esse julgamento foi de exceção desde o inicio e assim será, com direito a um ministro-carcereiro de plantão,…e se estes réus tivessem cometido algum crime, como seria então.,,pois é inadmissível que o ato de se avaliar um empréstimo bancário feito conforme a lei, devidamente pago e com gasto compravado(em campanha eleitoral) tenha provocado isso na vida dessas pessoas, ainda dizem que a ditadura acabou, pelo menos no âmbito do Judiciário não terminou

  6. Que tristeza

    Que tristeza que me dá vendo a cabecinha destas pessoas nesses comentários, parece que vieram de Marte e aterrizaram nesse pais, pois demonstram estar mais por fora do cego em tiroterio, por fora inclusive da biografia de Zé Genoino e do quanto ele merecia estar livre nestes 50 anos do golpe militar, aliás, JG passou toda a vida praticamente preso ou sob a preseguição dessa elite corrupta, pernóstica e depravada até dizer chega,,,prá essa gente não é privilégio um Arruda com roubalheira provada aos montes, idem Demóstenes, Cachoeira,..e agora o Azeredo, DD, o médico tarado que estuprou 200 pacientes, todos devidamente livres e soltos e a classe merda não vê nenhum privilégio nisso…que revolta,,,fala Mino Carta explica como e pq isso ocorre

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=kgeKE-fCQdg%5D

     

    1. Você tem razão, Avatar. Dá

      Você tem razão, Avatar. Dá tristeza ler alguns equivocados comentários sobre Genoíno. Essa semana já foi uma barra lidar com os 50 anos do golpe militar. A barra maior faz parte de nossa obrigação, não deixar em branco a traição, o atraso do país, a tortura e a morte de muitos de nossos jovens que sonharam com um Brasil melhor. Tem que ter coragem e passar por cima da dor e das frustrações legadas pelos anos de chumbo. Tivemos sobressaltos com novas revelações de personagens que agora já não tem mais um lugar honrado na nossa história. Por outro ponto de vista, nem quero comparar a situação de Gennoíno com esses atores recentes sem lastro ou contribuição mínima para a nossa democracia. Compará-lo a juízes corruptos que tem como punição a aposentadoria integral, isto sim é um fato verrgonhoso e incontestável. Profundamente injusto, contra a própria representação do que seria um tribunal de justiça. Pior mesmo é pensar em quanto um Ustra ou Manhaes envolvidos em tantas atrocidades, merece o direito a ter um soldo integral pelo trabalho de torturadores. Isso dói mais. Lenita e Christiana, não se calem, por favor, não se cansem. Há mais luz com vocês nessa luta . Com dor, com frustração, vamos enfrentar essa pasmaceira da classe que acha que o paraíso está em Miami ou na Europa ( lugar onde,como disse uma pesquisadora, nem considerados ocidentais nós somos). Nosso lugar é aqui e agora.

  7. Foi a “saideira” praticada por Justiceiros ávidos por vingança

    Está gravado, os médicos sabem que o quadro de saúde de Genoíno é grave, mas os médicos foram devidamente enquadrados, por quem será, dirão que exames clínicos o levaram a concluir que o réu é saudável,..hum….

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=3gdm6LztfFk%5D

    Nesta sequência de castigos aplicados por justiceiros vindos de todos os lados, tivemos mais isso ai, deve ser a “saideira” pelas mãos dos discípulos do Dr. Henry Shibata, aquele que assinava laudos falsos na ditadura militar, dizer que Genoino é pessoa de coração jovem e saudável só com a intenção de mandá-lo para a prisão. só se explica pelo fato de que, além de dar sequência a um julgamento de exceção do começo ao fim, os médicos  peritos estão empenhados em “derrotar o PT “, a associação deles está no comando da campanha “abolicionista” encabeçada pelo “inimigo do trabalho escravo” Ronaldo Caiado que, no Congresso, foi contra a PEC que punia o trabalho escravo em suas fazendas, este é o perfei desses energúmenos, asssim a doutora  “Romana”,  bateu asas para Miami, só sei que o resultado desse justiçamento praticado por Barbosa e cia não poderia dar noutra coisa senão nessa onda de justiçamento que tende a se agravar: Ontem, pelo menos 3 SUSPEITOS foram linchados pela população, o STF fez escola! Não vou publicar as imagens pq são chocantes.

    “(….)OAB-GO destaca comissões para acompanhar casos de justiceiros 

    O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, anunciou nesta terça-feira que designará membros das comissões de Humanos (CDH) e de Segurança Pública da Ordem para acompanhar as investigações da atuação dos chamados “justiceiros” em Goiânia.

    Tibúrcio vai designar advogados especialistas para acompanharem as investigações em reunião que será realizada nesta terça-feira, às 16 horas, na sede da OAB-GO(…)”

    1. R$ 400,00 por uma consulta: Prá que concorrência

      Ontem uma amiga desembolsou R$ 400,00 por uma consulta, isso só se explica pela falta de mão de obra disponível na área médica, a falta de concorrência, dai o movimento corporativista dos médicos contra a entrada de médicos estrangeiros no Brasil

  8. Com a bronca que os médicos

    Com a bronca que os médicos brasileiros estão do governo Dilma (por conta do Mais Médicos) se ocorrer deles analisarem um membro do PT que esteja cego, sem os dois braços e as duas pernas, mesmo assim eles vão dizer que o paciente ( e haja paciência!) está apto para trabalhar. Vejam o que o judiciário vem fazendo com Dirceu que foi condenado ao semi-aberto e continua preso em regime fechado por tempo indeterminado. A resposta vamos dar em outubro votando em Dilma para que ela seja eleita no 1º turno, se possível, ou no 2º turno com certeza.

  9. Miruna!

    Um membro do STF que se torna carcereiro é um péssimo exemplo, principalmente quando está presidente do mesmo!

    “Eu tenho medo!”

    Seria interessante Miruna rever sua posição de não entrar na vida politica em nível federal, pois será a unica forma de defender seu pai em igualdade de condições!

    Os ‘corruptos mensaleiros petistas’ serão perseguidos e enxovalhados até depois de mortos!

    Causa apreensão também o total silêncio daqueles que deveriam estar fiscalizando e denunciando o que realmente está ocorrendo com os ‘bandidos do PT’ na cadeia!

    Só estadão/globo/veja tem acesso as denuncias dos privilégios que estão ocorrendo?

    Que Pasa?

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