Gilmar quer manter no “imaginário dos cidadãos” suspeitas sobre Dilma, diz defesa

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – Os advogados da presidente Dilma Rousseff (PT) afirmaram, em documento remetido ao Tribunal Superior Eleitoral e divulgado pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira (1/9), que o ministro Gilmar Mendes está cometendo abuso de poder e extrapolando suas competências ao insistir em manter uma investigação contra a campanha de reeleição da petista, mesmo com recomendações da Procuradoria Geral da República para que o caso seja encerrado.

Na visão da defesa de Dilma, o ministro, que também é membro do Supremo Tribunal Federal, nada aponta de novo no conteúdo do despacho em que pede ajuda do Ministério Público Federal e da Polícia Federal para vasculhar as contas da presidente, aprovadas há mais nove meses, com ressalvas. À época, Gilmar conseguiu deixar em aberto por um ano o prazo para que novas ilegalidades que surgissem e estivessem relacionadas ao caixa da campanha pudessem ser apuradas.

Segundo a Folha, os advogados escreveram que o pedido de Gilmar para instaurar um inquérito que identifique ligações da campanha de Dilma com o esquema de propina desbaratado pela Operação Lava Jato é evidente “desvio de finalidade”. Além disso, questionaram as intenções do ministro em relação ao tema.

“Nada há de novo no conteúdo do despacho que tem o claro objetivo, apenas e tão somente manter constante no imaginário dos cidadãos que as contas da campanha estão eivadas de vícios e irregularidades quando, em verdade, já foram amplamente analisadas e auditadas, como nunca antes se viu na história de nosso país”, assinalaram.

Em seu parecer, Gilmar cita a delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, que afirmou às autoridades da Lava Jato ter efetuado uma doação de R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma, em 2014, por temer prejuízos em seus negócios na Petrobras caso não colaborasse com o PT. A defesa de Dilma recorre no TSE da decisão de Gilmar de continuar a investigação.

Pente fino no caixa de Aécio 

Nesta terça-feira (2), a assessoria jurídica de Dilma informou à Folha que deverá entrar com representações no TSE contra a campanha de Aécio Neves, candidato do PSDB derrotado na última disputa presidencial. Pela lei, a prestação de contas do tucano, que ficou em segundo lugar, não tem prazo para análise, embora a Corte Eleitoral já tenha solicitado a Aécio detalhes sobre algumas irregularidades detectadas previamente.

Entre os problemas apontados até agora pelo TSE está a transferência de verbas de diretórios estaduais do PSDB para o caixa de campanha de Aécio. Mas na prestação de contas do candidato, os valores não foram registrados. Da mesma maneira, o tucanato informa ter recebido doações de grandes grupos empresariais que, por sua vez, não fizeram a devida prestação de contas, entre outros pontos.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

16 Comentários

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  1. Gilmar Mendes é apenas um

    Gilmar Mendes é apenas um juiz de merda, um deputado tucano na cupula do judiciário e um canalha elevado à 2ª potência. Ele age como se tivesse credibilidade. A única coisa que ele tem é crédito na Papuda. Em algum momento ele mesmo acabará sendo enfiado na prisão a pontapés. 

  2. Off topic

    Off topic:  Agora FHC diz que não pediu a renúncia de Dilma. O que ele teria defendido, segundo sua enviesada emenda ao soneto ruim, é que Dilma se pusesse, de fato, a governar (como se ele, FHC, não se dedicasse diuturnamente a impedi-la de governar…) Mas FHC se traiu ao tentar sumarizar seu raciocínio(?), quando, em suas palavras, disse: – “Ou renuncia ou governa”. A imprensa nem aí, a madrinha do texto ruim deixou passar batido, mas um “imortal” da Academia Brasileira de Letras deveria saber que numa construção frasal como a que empregou, a exigência ou desejo que o falante pretende exprimir está na primeira alternativa posta, não na segunda. Para simplificar: quem diz “ou dá ou desce” não deseja que a interlocutora desça; quem diz “ou vai ou racha” não está torcendo para que rache. E por aí vai: “vencer ou morrer”, “ou tudo ou nada”, etc. Ou seja, FHC quis se desdizer, mas apenas reafirmou sua canalhice. O que ele queria e quer é a renúncia de Dilma. E dá-lhe prêmio Kluge ao golpista!…

  3. É sim uma briga pelo imaginário!!

    A defesa está correta. Há sim, uma disputa pelo imaginário dos eleitores. Que está imolando em praça pública a razão. É prova disso a própria existência do “anti-petista”, um personagem de argumentos superficiais mas incisivos que, ao cabo de qualquer discussão, confrontado com fatos, vai alcançar apenas uma miragem de demônio. O irônico é que esse “anti-petista” não critica o PT pelo que o PT merece ser criticado (leniência com o monopólio midiático e a banca, acovardamento ante o linchamento público, quase despolitização da inclusão etc), mas apenas pelo que todos em volta podem ser ainda mais criticados (corrupção etc). A interpelação anti-petista é um caso de sucesso na conquista dos imaginários.

  4. TSE APOIA GILMAR E REITERA DETERMINAÇÃO A JANOT PARA INVESTIGAR
    TSE APOIA GILMAR E REITERA DETERMINAÇÃO A JANOT PARA INVESTIGAR CAMPANHA DE DILMATRIBUNAL APOIA GILMAR EM RESPOSTA À RECUSA DE INVESTIGAR DILMAPublicado: 01 de setembro de 2015 às 22:48 – Atualizado às 23:55Redação          O PRESIDENTE DO TSE, DIAS TOFFOLI, FOI UM DOS MINISTROS QUE APOIARAM GILMAR MENDES. (FOTO: NELSON JR)

    O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, comunicou ao Plenário da Corte, na sessão desta terça-feira (1º), que reiterou ofício ao procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, para que investigue indícios de ocorrência de eventuais crimes no fornecimento de material pela gráfica VTPB à campanha de Dilma Rousseff, reeleita presidente da República nas eleições de 2014.  O ministro é o relator das contas de campanha de Dilma Rousseff, que foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal.

    A Procuradoria-Geral Eleitoral decidiu arquivar o pedido de investigação por não constatar irregularidades praticadas pela empresa tanto na esfera eleitoral como penal. De acordo com o órgão, os fatos mencionados não revelariam indícios de que a gráfica não teria prestado os serviços relatados, nem indicariam majoração artificial de preços.

    O ministro Gilmar Mendes lembrou que, em dezembro de 2014, o TSE aprovou com ressalvas as contas de campanha de Dilma Rousseff. O ministro disse que destacou expressamente, em seu voto na época, que a aprovação das contas de Dilma “não representava chancela a eventual ilícito de qualquer natureza passado ou futuro”.

    MINISTRO DIAS TOFFOLI, PRESIDENTE DO TSE: ESTA DETERMINAÇÃO NÃO É ISOLADA DO MINISTRO GILMAR MENDES; É UMA DETERMINAÇÃO DA CORTE. (FOTO: NELSON JR.)

    Diante desse entendimento adotado pela Corte, o ministro informou que expediu ofícios a diversos órgãos chamando a atenção para situações que tinham sido verificadas na prestação de contas apresentada por Dilma Rousseff. Também por essa razão, Gilmar disse que proferiu despacho para manter os dados da prestação de campanha na internet, por ser o processo público. “Assim, a manutenção das contas no site do TSE apenas teve o condão de facilitar o acesso da sociedade em geral aos documentos”, salientou.

    Em seguida, Gilmar Mendes revelou que um blog noticiou, em 27 de abril de 2015, que a empresa VTPB, com sede em uma sala de 30 metros quadrados, desativada, teria alterado seu objeto social em julho de 2014 (19 dias antes de emitir a primeira nota fiscal da campanha) a fim de incluir a atividade de impressão de material para uso publicitário.  O ministro destacou que a VTPB recebeu mais de R$ 22 milhões da campanha de Dilma pela prestação de serviços gráficos e figura como a terceira maior fornecedora da campanha da candidata reeleita.

    Diante de possíveis indícios de irregularidades referentes à empresa, o ministro informou que no dia 7 de maio de 2015 oficiou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a fim de que investigasse o assunto.

    O corregedor-geral eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, pediu a palavra para se juntar ao pronunciamento do ministro Gilmar Mendes. “Estou apenas a defender a legitimidade de atuação jurisdicional de toda a Justiça Eleitoral”, disse.

     

    MINISTRO JOÃO OTAVIO NORONHA, O CORREGEDOR-GERAL: EM DEFESA DA LEGITIMIDADE DE ATUAÇÃO JURISDICIONAL DE TODA A JUSTIÇA ELEITORAL. (FOTO: ROBERTO JAYME/TSE)

    Fatos criminosos
    O ministro comentou alguns pontos do despacho de arquivamento da Procuradoria-Geral Eleitoral. “Não se trata aqui de reabertura de julgamento de prestação de contas. As contas apresentadas foram julgadas. Aprovadas com ressalvas pela maioria deste Tribunal. Cuida-se, isto sim, investigar indícios de irregularidades que, se comprovadas, teriam o condão de atestar a ocorrência de fatos criminosos. No presente caso, não há como negar haver elementos indicativos suficientes, ao menos, para a abertura da investigação”, enfatizou Gilmar Mendes.

    Ele disse que “não se sabe e nem se está afirmando que haja ocorrido a participação do prestador de contas, o que configuraria ilícito eleitoral, eventualmente a própria campanha pode ter sido enganada por prestadores de serviço”.

    Presidente do TSE

    O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, ressaltou a importância da Justiça Eleitoral, que, segundo ele, tem o papel de pacificadora social. “O exercício dessa pacificação é em razão da sua ação e não da sua não ação. É exatamente por agir e para coibir e garantir a liberdade de voto do eleitor que a Justiça Eleitoral existe na parte jurisdicional e para administrar a organização das eleições no âmbito da gestão e da administração”.

    O ministro lembrou que o julgamento das contas da campanha vencedora ocorreu, sem que houvesse prejuízo de outras análises referentes a eventuais desvios, que, de acordo com ele, podem ter como vítima, inclusive, a própria campanha.

    “Na medida em que o acórdão desta Corte determinou que as contas foram aprovadas com ressalvas, mas diante de determinados elementos que necessitariam aprofundamento nos fóruns adequados, não o eleitoral, esta determinação não é isolada do ministro Gilmar Mendes. Isso é uma determinação da Corte, daquele julgamento”, ressaltou o presidente do TSE.

    O ministro destacou ainda que no dia 11 de agosto foi publicado no Diário Oficial da União um acordo de cooperação técnica assinado entre o TSE e o Ministério do Trabalho. O objetivo é dar acesso ao TSE à base de dados da Rais do Ministério.

    Segundo Toffoli, isso vai permitir que o setor de análise e de contas do Tribunal faça uma verificação direta no banco de dados do Ministério sobre a declaração de funcionários de uma empresa.

    O presidente do TSE lembrou ainda que foi apresentado recentemente ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre a criação de cargos na Justiça Eleitoral específicos para o setor de prestação de contas.

    MINISTRO GILMAR MENDES: IRREGULARIDADES, SE COMPROVADAS, ATESTARÃO A OCORRÊNCIA DE FATOS CRIMINOSOS. (FOTO: NELSON JR.)

     

    1. Reiteração de Gilmar é insubordinação e desacato ao PGR

      Podem reiterar o pedido o quanto quiserem, mas Janot sabe perfeitamente que é sua atribuição constitucional aceitar, ou não, os pedidos do TSE, quantos sejam eles. Atribuição exclusiva.

      O corporativismo no judiciário, principalmente nas altas cortes, também em desfavor de jurisdicionados sustentando decisões judiciais absurdas de pares ou de juízes de instâncias inferiores, alcança agora patamar inaceitável, com ministros do TSE insurgindo-se contra decisão de autoridade. Vamos ver se a PGR terá firmeza e arquivará mais este abuso de Gilmar, agora acumpliciado com Toffoli. Torço pela Democracia, portanto, torço pela PGR.

      Que exemplo estes sujeitos “da lei” incrustados no TSE dão à sociedade, quando nem eles respeitam decisões de autoridades legal e legitimamente constituídas para tomá-las? Exemplo da baderna? Exemplo de golpismo? Acham-se acima das leis? Presumem-se donos do país? Querem chantagear o Poder Executivo, mantendo-o sob ameaça todo o tempo?

      E o Senado, Renan Calheiros? O que tem a dizer e fazer?

      PS: o TSE não DETERMINA ao PGR  que investigue, pede, peticiona, apenas.

  5. Procrastinar um pedido de exame de DNA (Família desesperada)

    Aconteceu na terra da KKKlan dos Mendes em Diamantino, uma moça acusou o irmão do Gilmar de ganhar a eleição para prefeito distribuindo cestas básicas, os capangas dos Mendes ameaçaram a irmã mais nova dela, menina 19 anos, que fez -Boletin de Ocorrência- narrando ao delegado Aldo Silva da Costa as ameaças recebidas, conclusão; a  Andrea Paulo Pedroso Wonsosky, desapareceu, três anos depois uma ossada foi achada num canavial, a menina foi despida seviciada e morta de acordo com os peritos a roupa estava separada dos ossos. Pois bem, a família desesperada com o desaparecimento da filha mais nova, pediu para fazer um exame de DNA, para saber se era da filha desaparecida a ossada, a justiça de Diamantino procrastinou ao máximo, o direito da família de fazer esse exame, dois anos. Como pode um Gilmar ter capangas e estar no STF, querendo sacanear o Brasil inteiro, conspirando para golpinho fascista?

  6. Guerra pelo imaginário popular

    O cerco conservador aos lideres orgânicos dos trabalhadores, às representações políticas dos trabalhadores e a quaisquer pessoas que, ou tenham relações com o governo federal, ou ajam com independência (como, por exemplo, jornalistas) se dá atualmente em duas frentes principais: mídia corporativa cartelizada e judiciário. Neste campo é onde se trava a guerra pelo inconsciente coletivo do Povo.

    É por meio dessa guerra que os conservadores buscam criar no imaginário do Povo (que em esmagadora maioria é constituído de trabalhadores) visão depreciada de si próprio. A tática é submeter os que não aceitam as bandeiras direitistas à execração pública. Buscam desgastar moralmente os que não comungam de suas ideias regressivas e ridicularizar a cultura popular, o jeito popular, o falar popular, o gosto popular, as pessoas do Povo. É desta maneira que tentam fazer com que o Povo tenha vergonha de si próprio.

    A dobradinha mídia-judiciário é perfeita para tal intento: o judiciário criminaliza e a mídia espalha o reproche achincalhador e injusto acrescentando-lhe mais mentiras e alimentando preconceitos, visando especialmente o lumpenclassemediano, assentados em sentimentos menores como egoísmo exacerbado, ambição desmedida, inveja, covardia, delação.

    Na mídia, os exemplos de desonestidade e desinformação, cujos objetivos são o de pôr a população leitora de jornais tradicionais (a classe média analfabeta funcional e, por isto, acrítica) contra os trabalhadores, são abundantes. A Veja, é um deles, toda semana mente e age desonestamente, mas é apenas um caso de muitos. O intuito, sempre, é o de colar crimes nos líderes dos trabalhadores e no partido que os representa, mas também em empresários que trabalham com o governo e nos jornalistas independentes.

    No judiciário, como provam mensalões e lava-jatos, com evidente intenção de criminalizar forças trabalhistas emergentes que tantos benefícios trouxeram ao país (benefícios que são reconhecidos internacionalmente) dá-se o mesmo. Os bufões ridículos (e quando se fala em bufão ridículo não dá para deixar de pensar em certo juiz com suas caras e bocas) e mal intencionados cometem crimes contra acusados, contra empresas e empresários ligados aos trabalhistas e ao governo trabalhista, e contra o país, isto é notório, basta ler os processos ditos emblemáticos de um judiciário claramente polarizado politicamente.

    Uma breve digressão: aos que estão do lado da democracia, cabe, porém, não esmorecer, não desanimar frente a toda esta sujeirada. Antes era pior e, mesmo assim, muito já foi conseguido, embora com o sacrifício de heróis e mártires dos trabalhadores. É preciso continuar a lutar sem medo e pertinazmente, até para honrar os que tombaram e os que ainda hoje são atacados por se posicionarem em favor dos trabalhadores.

    A criminalização dos heróis do trabalhismo faz parte da agressão ao imaginário popular e tem por intuito dominar o inconsciente coletivo popular. A parcela aculturada da classe média não aceita que os heróis do Povo (o Verdadeiro Povo, ou Povão) sejam escolhidos autonomamente. Quer que tais heróis sejam definidos por ela. Age com os heróis populares como a corte portuguesa agiu com Tiradentes. Se pudessem, enforcariam, esquartejariam Lula e declarariam infame sua descendência, pois ontem, como hoje, o propósito da elite é destruir a autoconfiança e a autoestima do Povo.

    A corte portuguesa foi vencida cerca de 100 anos depois do martírio de Tiradentes com o advento da república. Mas foi vencida, e Tiradentes, com sua coragem, luta e martírio, ajudou a vencê-la. Agora, é hora da consolidação da democracia de viés popular, a verdadeira democracia, democracia pela qual se luta, pelo menos, desde o último governo de Getúlio. Embora a corte portuguesa tenha consumido 100 anos para ser derrotada (com a queda da família real brasileira sucessora da portuguesa), hoje, com o acesso à informação muito mais facilitado do que nos séculos XVIII e XIX, a consolidação da democracia de viés popular se dará em muito menos tempo.

    Na busca pela dominação do imaginário popular, tentam destruir a imagem de Getúlio, mas também de Jango, Juscelino, Brizola, pois todos eles fazem parte do panteão de heróis trabalhistas. Todos eles trouxeram contribuições importantes para o bem estar dos trabalhadores, e todos eles pagaram caro por elas. São heróis dos trabalhadores e, por isto, são atacados pelos conservadores burgueses. Na onda de destruição do imaginário popular, tudo o que se opuser à visão única da mídia cartelizada que serve aos conservadores é tido por inimigo: jornalistas, artistas, empresários e mesmo as pessoas do Povo não são poupados, são todos alvos de tentativas de assassinato moral. Essa gente não quer que o Povo tome autonomamente seu líderes orgânicos como heróis. Essa gente quer, ao contrário, que os heróis e mitos populares sejam os impostos pelos teóricos de comunicação da elite econômica. Essa gente quer induzir o Povo a adotar as bandeiras dos conservadores burgueses com as quais pavimentam a escravização do Povo.

    A dominação do imaginário popular é a razão, segundo muitos, de Moros, Mendes e Barbosas lutarem tão denodadamente para desacreditar jornalistas, partidos de trabalhadores, e heróis populares contemporâneos como Lula, Dirceu, Genoíno, e tentarem pôr, no lugar deles, figuras como Moro, Barbosa, Malafaia, Gilmar, afora políticos profissionais como Aécio, Aloysio e Alckmin.

    A guerra é pelo domínio do imaginário popular.

  7. Bom, começaram a reagir

    Bom, começaram a reagir enfim. O dito cujo, que é tudo isso que o Fabio disse aí embaixo e mais um pouco, tem rabo preso o suficiente para desafiado a céu aberto. Podres de sua lavra, envolvendo familiares inclusive não faltam, é um manancial apetitoso. Só falta alguém que não se intimide com valentões de colégio, como o “finado” Joaquim Barbosa, deve-se admitir.

    1. Oportunista

      Marco Vitis e chicaneiro, vergonha para alguns, alguns Ministros que exercem a justica como verdedeiro , verdadeiro sacerdocio, e inacreditavel que depois HsCS cangurus para banqueiro ladrao que possui todos os melhores advogados sobre o jugo do seu dinheiro, libertar um milionario tarado,com 250 anos de pena, para recorrer em liberdade,  logico que o mesmo fugiu, o outro banqueiro que tambem fugiu apoz H.C., o mesmo ministro continue abusando de sua posicao e ninguem faca nada esta na hora de se  dar  um paradeiro nisso nos nao estamos em cidesinha de Mato Grosso, estamos falando do Brasil e tudo isso ficara na historia e gracas a internet o Mundo ja tomou conhecimento.

  8. Poderia ate ser mas ele não

    Poderia ate ser mas ele não esta  sozinho.

    Outros três ministros do TSE contestaram publicamente a decisão do PGR de arquivar sem investigar a gráfica fantasma VTPB.

  9. O Odebrecht foi preso não
    O Odebrecht foi preso não pela corrupção na Petrobrás, foi preso porque entrou no mercado de armamentos militares. A Lava Jato é só para desviar a atenção do que realmente faz essa moçada ‘moral’.

  10. “MANTER NO IMAGINÁRIO DO
    “MANTER NO IMAGINÁRIO DO CIDADÃO”.A expressão define com perfeição o objetivo dos títulos e chamadas da grande mídia, sempre focados na corrupção e nos erros do PT. Inclusive da folha, que por dentro coloca alguns colunistas e opiniões equilibradas, apenas para confundir seus leitores e criar a falsa impressão de que são apartidários.    

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