Governo agenda portaria com redução de gastos de custeio

Tatiane Correia
Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.
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O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou nesta quarta-feira (27) que a pasta publicará amanhã (28) uma portaria prevendo metas de redução dos gastos de custeio do governo. As despesas de custeio são as que se destinam a manter o funcionamento básico dos órgãos e das instituições, como aluguel, passagens, segurança e transporte, dentre outras.
 
Segundo Barbosa, o objetivo da portaria é contribuir com a necessidade de redução de gastos públicos. O ministro disse ainda que o governo tenta promover um reequilíbrio fiscal, mantendo programas prioritários. Para ele, o contingenciamento de R$ 69,9 bilhões, anunciado na semana passada, preservou recursos da educação, saúde e programas sociais.
 
Ao lado do Ministério das Cidades, as pastas da Saúde e de Educação lideraram o contingenciamento anunciado pelo governo. Na Saúde, o bloqueio atingiu R$ 11,774 bilhões, e na Educação, totalizou R$ 9,423 bilhões. Apesar disso, Barbosa disse que houve preocupação em manter os valores nominais para as despesas discricionárias (não obrigatórias) das áreas.
 
De acordo com o ministro, no caso da Educação e do Ministério do Desenvolvimento Social, que coordena programas como o Bolsa Família, os valores foram preservados em relação a 2014. Para a Saúde, segundo Barbosa, houve elevação do Orçamento para despesas discricionárias ante o ano passado. “O que foi reduzido foi a expectativa de crescimento de gasto”, disse o ministro.
 
Nelson Barbosa reafirmou que, mesmo com o contingenciamento, as previsões de gastos com educação e saúde em 2015 – respectivamente R$ 15,1 bilhões e R$ 3 bilhões – estão acima da exigência mínima constitucional. De acordo com Barbosa, a economia deste ano é o primeiro passo de uma estratégia de quatro anos para recuperação do crescimento.
 
Segundo o ministro do Planejamento, o contingenciamento é necessário, em função da estimativa de queda de R$ 76,125 bilhões nas receitas do governo e aumento de R$ 4,8 bilhões nas despesas obrigatórias. Com a economia, o governo espera cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) deste ano, que equivale a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).
 
“Estamos tentando implementar um equilíbrio fiscal gradual, que sai do déficit de 0,6% [de 2014] e procura elevar a superávit de 2% em 2016. Com esse resultado primário, esperamos estabilizar a dívida líquida do governo. Não tem problema ter déficit em um ano atípico. O que não pode é ser recorrente”, disse.
Tatiane Correia

Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.

2 Comentários

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  1. A verdadeira redução dos

    A verdadeira redução dos gastos do governo federal é a redução da taxa de juros da selic para 10%a.a. O resto é balela.

  2. Verdade, que adianta

    Verdade, que adianta economizar para pagar juros ali na frente, o povo que se f… sempre e viva os ricos desta miserável nação.

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