Joaquim Barbosa: onde termina o juiz e começa o político?

Sugerido por IV AVATAR
 
Da IstoÉ
 
Por Izabelle Torres

Joaquim Barbosa: Juiz ou político?

 
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, se equilibra na linha que separa iniciativas populares de decisões jurídicas e alimenta especulações sobre suas pretensões eleitorais
 
No sistema democrático, as atribuições e responsabilidades dos integrantes de cada poder são claras. Aos políticos, cabe o alinhamento partidário, as jogadas em busca de alianças, além de iniciativas e projetos que justifiquem o mandato e, claro, lhes rendam popularidade. Aos juízes está reservado o dever de cumprir, zelar pelas leis e julgar à luz da Constituição. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, se arrisca a confundir as duas funções. Ao adotar procedimentos polêmicos, depois de decretar a prisão dos condenados no processo do mensalão, Barbosa colocou em dúvida suas reais intenções. Alguns ministros ouvidos por ISTOÉ, ao longo da semana, tratam como certa a aposentadoria antecipada do atual presidente para iniciar uma carreira política. Ele, por sua vez, se esquiva das perguntas sobre o assunto.
Os procedimentos adotados por Barbosa durante a prisão
dos mensaleiros dividiram opiniões no Supremo 
 

 
O enredo traçado nas suas decisões, entretanto, mostra que, mesmo que a política não seja seu principal projeto, ele tem se empenhado em agradar à opinião pública. Na avaliação de advogados dos condenados do mensalão, Barbosa se apressou para decretar as prisões em pleno feriado de 15 de novembro, dia da Proclamação da República. Além de ser uma data simbólica, o recesso obrigaria os detentos a esperarem pelo menos dois dias detidos até que fosse possível avaliar a situação de cada um. Foi graças a essa espera que os condenados em regime semiaberto foram colocados em prisão comum. “Não é bem assim que se faz. Há regras na legislação penal que precisam ser seguidas, independentemente de quem forem os presos”, comenta o ministro Marco Aurélio Mello, um dos poucos a criticar Joaquim Barbosa abertamente.
 
Os procedimentos efetuados durante a prisão dos mensaleiros dividiram opiniões no STF. Ministros ouvidos por ISTOÉ admitiram perplexidade com algumas exceções abertas para garantir o cumprimento rápido dos mandados. A primeira delas foi a reclusão antes da expedição da carta de sentença. O documento registra a entrada de presos no sistema e sem ela nenhum juiz deveria prender condenados. Na opinião de um dos ministros, o juiz de execuções penais do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, deveria ter assinado uma decisão com a palavra “devolva-se” por falta de documentos, de forma a lembrar da necessidade de não se abrir exceções para o que determina a lei.
 
Como relator do mensalão, Barbosa avocou para si algumas prerrogativas referentes às prisões e esvaziou atribuições do juiz de execuções penais. O presidente do Supremo inovou ao mandar a Polícia Federal levar a Brasília todos os condenados, ignorando a regra de que as prisões devem acontecer nas cidades onde moram. A exposição do caso tem sido tamanha que a Polícia Federal não se constrangeu em divulgar até a foto da aeronave onde os mensaleiros iriam viajar.
 
 
A pedido de Joaquim Barbosa, cada passo que ele tomou na condução da mais famosa ação penal já julgada pela corte foi cuidadosamente analisado. A assessoria do presidente acompanhou a repercussão nas redes sociais diariamente. O cenário tem animado Barbosa. Resta saber se ele se renderá aos encantos da política de uma vez ou vai continuar se arriscando na linha tênue que separa decisões populares que podem render votos de decisões eminentemente jurídicas. 
 
Foto: Reuters/Ueslei Marcelino
 
http://www.istoe.com.br/reportagens/336030_JUIZ+OU+POLITICO+
 
 
 
 
Redação

25 Comentários

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  1. Estava lendo O SENHOR

    Estava lendo O SENHOR EMBAIXADOR, do Erico, quando o Corvo apareceu no sonho e repetiu –

        – Nunca mais.

    E ditou a seguinte peca.

     

    PRIMEIRO ATO

    A armadilha

     

    O departamento de Estado determina a mudanca do Senhor Embaixador .

     

    Os resultados obtidos na tese sob a possibilidade de diminuir por via pseudo legal a soberania que vinha sendo obtida nos paises latinos,  sem emprego de armas,   tinha obtido saldo altamente positivo em duas ocasioes.

     

    O metodo e obter um fato da vida real do pais nacional que possa ser manipulado de acordo com interesses  desses grupos que nao aceitam a soberania nacional do povo da Nacao, e sim brigam por um retorno ao passado onde tinham as benesses do Estado.

     

    Com essas benesses fortunas foram criadas e o poder economico comanda a vida do Estado Nacao.

     

    Portanto, e preciso criar esse fato para manipulacao da opiniao publica.

     

    Nada melhor que via Poder Judiciario que normalmente Historicamente, decidia questoes so afeta as suas atribuicoes.

     

    Agora, atraves da premissa o Supremo tudo pode, inclusive para interpretar de qualquer forma a Constituicao , isto da forma que atende aos anseios politicos do homens e mulheres que o compoem em cada Nacao -Estado

     – a arapuca esta armada.

     

    SEGUNDO ATO

     

    O metodo

     

    O planejamento realizado pelo Departamento de Estado consiste em

     

    O Poder Judiciario cria um atrito com o Poder Legislativo  ou Executivo

     

     

    Pratica-se um crime tipo –

    Servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua.

     

    De preferencia com um lider partidario para aumentar a tensao

     

    Criticar de forma negativas mazelas do poder sob ataque, cria-se o atrito.

     

     A Nacao treme.

     

    A Arapuca esta armada.

     

     

     

     

  2. Que politico?  Só se for o

    Que politico?  Só se for o politico ditatorial bem ao estilo das republiquetas golpistas. Não dá para acreditar que seja um politico. Pois como Juiz, nem começou.

    1. O político Barbosa soube defender a Globo de encrencas

      Sim,  politiqueiro mesmo e dos mais ralés, o  lado político do Barbosa apareceu por exemplo na hora de poupar a Globo que arrumou emprego pro seu filho. Sabemos que a Globo recebeu do esquema de Marvos Valerio e recebeu por todos os meios possíveis. A Globo recebeu também do  Daniel Dantas, só que o Barbosa escondeu dos demais juizes essa trama:

      Banco de Daniel Dantas diz que seu “mensalão” foi para a Globo

       por Helena Sthephanowitz publicado 05/04/2011 11:15, última modificação 05/04/2011 13:22  

      Nota do Opportunity, de Dantas, diz que segundo informações prestadas à CPI do Mensalão a maioria dos recursos era repassada às Organizações Globo (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil – arquivo)

      Quando os tubarões brigam, o povo ganha.

      O Opportunity, banco de Daniel Dantas, emitiu nota considerando idiota a reportagem da revista Época, ao considerá-lo fonte de pagamentos ao governo, no chamado “mensalão”, pois desde que o governo Lula assumiu, o seu banco não teve mais a “generosidade” encontrada no governo FHC, e precisou enfrentar as barras da lei.

      Dessa vez, e só desta, temos que concordar em parte com Dantas. A CPI dos Correios apurou que a Telemig Celular e a Amazônia Celular, pagou R$ 152 milhões às empresas de Marcos Valério. A Brasil Telecom, R$ 4,7 milhões. Se esse dinheiro foi para políticos, não foi para o governo Lula (hostil às investidas de Dantas), e sim para a bancada de Dantas, no Congresso ou nos estados.

      Mas o curioso é o final da nota: “Na Telemig, segundo informações prestadas à CPI do Mensalão, a maioria dos recursos eram repassados as Organizações Globo. Por isso, a apuração desses fatos fica fácil de ser feita pela Época”.

      Se o “mensalão” da Telemig foi para a Globo, alguém não contabilizou todo o valor.

      A CPI apurou R$ 122 milhões, R$ 3 milhões pagos pela Telemig para as empresas do sr. Marcos Valério, entre 2000 e 2005.

      Os pagamentos para o Grupo Globo, apurados pela CPI, entre 2000 e 2005 foram de R$ 7,4 milhões.

      Tem R$ 114 milhões de diferença, não contabilizados.

      Então ou a Globo apresenta voluntariamente sua planilha dos recebimentos da DNA e SMPB para dirimir dúvidas, ou o Ministério Público precisa pedir a quebra do sigilo bancário e contábil das empresas das Organizações Globo para encontrar essa diferença.

       

      Artigo da Rede Brasil Atualhttp://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-na-rede/2011/04/banco-de-daniel-dantas-diz-que-seu-mensalao-foi-para-a-globo xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Saiba mais: Nota do Opportunityhttp://www.conjur.com.br/2011-abr-03/grupo-opportunity-nega-acusacoes-relatorio-pf-mensalao   

  3. Mais um boneco do PIG

    Assim como o cambaleante “Aecim” Cunha é o boneco propaganda da “grife” da direita mineira que atua sob o nome de impacto “Aécio Neves” (principalmente em Minas), o Joaquim Barbosa é um boneco do PIG e do neoliberalismo, desta vez em nível nacional. Presa fácil, pelo seu caráter e fome de aparecer, foi manipulado, teve o ego massageado, caiu nas tentações do mundo Global em Miami, e vive artificialmente os seus 15 minutos de glória. Tanto é assim que o próprio PIG o utilizou para provocar ao PT e ao Governo e agora irá sai de fininho e o abandonará, aos poucos.

    Bater nele é aumentar o seu Ibope, tornando-o vitima ao invés de algoz. Estamos gastando munição em boi de piranha. Ele não tem tanto poder assim se não fosse pelos verdadeiros inimigos da nossa democracia: o PIG e os neoliberais globalizantes. Não vamos perder o foco, pois podemos inocentar a quem hoje já está tentando escapulir (Globo).

    Imaginem Dona Tucana e o Sr PIG passeando com o seu filho Joaquim no parque da cidade em que moram. Joaquim é afro descendente, adotado temporariamente pelo casal (eles adotam temporariamente o boneco e depois o trocam por outro). A “família” se dirige até você e o menino Joaquim começa a dar chutes na sua canela, insultar e, ainda, joga sorvete na sua roupa, enquanto o Sr. PIG e dona Tucana observam em silencio conspiratório.

    Milhares de pessoas – muitas já combinadas – passeiam pelo parque e param para prestar atenção na cena e, ainda, centenas de paparazzi, escondidos nas folhagens, estão com as suas maquinas fotográficas e filmadoras engatilhadas, prontas para apertar o gatilho. Você acha que deve dar uma cacetada no menino? Dar uma de machão em hora inoportuna?

    O melhor é aguardar um pouco, engolir o sapo, deixar ele do tamanho da sua insignificância, mostrar o máximo de educação, até que a opinião pública observe e deduza que os verdadeiros culpados dessa cena são mesmo o Sr. PIG e Dona Tucana e cobre deles uma atitude. Assim é que resolveremos este episódio, com esse e com os outros bonecos.

    O PT e o Governo devem saber a hora de revidar e, principalmente, com quem revidar.

     

    1. O que tem a ver Barbosa com

      O que tem a ver Barbosa com neoliberalismo? Ele, assim como Obama, não trabalhou um unico dia de sua vida na economia de mercado, é um produto puro do Estado, desde a escola até o emprego atual.

      1. Pela sua opção clara:

        Pela sua opção clara: anti-PT, ou seja, opta pelo neoliberalismo no Brasil (a batalha é essa)

        Pela sua manipulação por parte do PIG e dos seus anunciantes (o poder econômico global neoliberal)

        Pela sua omissão em relação aos tucanos, porta-vozes do neoliberalismo

        Pelo Apartamento em Miami, que mostra o seu caráter neo-liberal, despreciando Brasil como lugar de moradia.

        Pelas suas assistências médicas na Alemanha.

        Pelas suas remunerações sem contrapartida, na UERJ, etc.

         

    2. Também acho, Alexis. Se o

      Também acho, Alexis. Se o julgamento começar a ruir já preparam um bode expiatório. Como se tudo se resumisse aos arroubos tirânicos da figura.

      Os outros togados também escondem suas covardias atrás da estridência do Joaquim. Estamos de olho, cambada

  4. Elevação do “zero”

    Nassif, vou relembrar um dito de Guimarães Rosa, em missiva a Paulo Dantas: “quando um não é nenhum, um mais um são mesmo dois?”. Este é o resultado da fusão (ou confusão?) do futuro político Joaquim com o atual ministro Barbosa. O resto é exercício inútil de elucubração acadêmica.

  5. Eu torço muito pra ver

    Eu torço muito pra ver Joaquim Barbosa sair do STF para se candidatar a alguma coisa, mas principalmente se candidatar à Presidência da República. Primeiro, o STF poderia, quiçá, se reerqguer, pois está muito decadente, envergonhado. Segundo, o povo saberia, ao certo, quem é Joaquim Barbosa, pois numa eleição as pessoas tem, por dever de ofício, ser transparentes. Aí, vai ter gente de todo tipo dizendo quem é esse miserável, contando histórias sobre suas passagens nas uiversidades, no próprio seio familiar, nas vizinhanças, etc. Quando o sujeito começar a fazer caras e bocas nos palanques, se expressando mal, dizendo muita besteira, como é de seu estilo, a gente toda verá que ele não merece ser sequer vereador. E todos verão onde foi que Lula errou. 

  6. Me revira o estômago os

    Me revira o estômago os “colunistas” da mídia golpista esbravejando contra os “privilégios” dos condenados da AP 470, sobretudo em relação as visitas.

    Em primeiro lugar, eles nem deveriam estar em Brasília, mas sim cumprindo pena em local próximo a seus domicílios. Em segundo lugar, também não precisariam receber nenhuma visita, se estivessem cumprindo pena de acordo com o que a lei determina, ou seja, regime semiaberto. Eles só precisariam ir até a presídio para passarem a noite.

    Agora, como alguém pode cumprir os requisitos do semiaberto se é transferido para um presídio distante 1.000 Km do local onde tem residência e onde fica seu trabalho?

     

  7. JB??? Juiz???

    JB nunca foi Juiz, está tampando o sol com a peneira;

    JB é fruto de um erro, o maior erro cometido pelo melhor presidente que o Brasil teve;

    Jb espanca mulhers, segundo seu priprio par no STF;

    JB monta empresa para burlar o fisco;

    JB é uma decepção como pessoa, como Juiz o que dizer?

    O que dizer de uma pessoa que levou pau no Itamarati?

    Ele presta um descerviço a Democracia e ao Brasil.

     

    1. “O que dizer de uma pessoa

      “O que dizer de uma pessoa que levou pau no Itamarati?”

      Só não concordo com esse ítem.

      Ele levou pau no Itamaraty por ser negro.

      O que muitos não sabem, é que ele zerou a prova escrita, tirou nota máxima.

      1. O que dizer de uma pessoa

        Olá Gilson

         

        informação de JB – o homem que levou 7,5 anos para fazer um curso de 5 e mais 4 ou 5 para fazer um doutorado de 3 na França – levou bomba no Itamaraty.

        Mas a culpa da bomba, naturalmente, não foi dele. Foi do Itamaraty, que o sacaneou na prova oral.

        Pausa para rir.

        O Itamaraty já se manifestou. Falou do incentivo a afrodescendentes, e se JB não foi um dos objetos do incentivo você pode avaliar seu desempenho nas provas.

         

        Extraido de:

        http://www.diariodocentrodomundo.com.br/jb-nao-esta-preparado-para-ser-presidente-nem-de-sua-empresa-fantasma/

  8. Acho não só legítimo que saia

    Acho não só legítimo que saia e se candidate a alguma coisa, como urge que o faça! Ele tem direito de ser o que é, só está no lugar errado

    Como candidato, que vote nele quem quiser. Os coxinhas moralistas também votam. Paciência, é a democracia

  9. Tudo passa.Nas

    Tudo passa.

    Nas manifestações, no julgamento, nas condenações , nas prisões etc..

    Desde que o PT assumiu o governo é  assim..crises fabricadas, fim do Brasil, golpe,tomate

    agora Joaquim Barbosa ” o super homem da probidade e da justiça…vai passar tambem.

    E não duviem é tudo por causa do “petróleo “, para  eles é duro ver tudo  isso nas mãos do PT,

    o pior  é que encontrarão mais ainda …e o Joaquim? O que é o Joaquim? Há paralelos na história mundial?

  10. ……  alguem tem de

    ……  alguem tem de enterrar os defuntos entao, por que ter “peninha” dos q se locupletaram com dinheiro publico.  tem um q de tao covarde, saiu do pais sem passar pelas fronteiras e dizem ser ptista de primeira hora !!!

    1. Durvalino vc já se perguntou porque até agora o STF não pediu

      a extradição do Pizzolatto??

      Eu e digo porque, como ele é cidadão italiano, assim que o STF pedir a extradição ele tem direito a um novo julgamento na Itália, vc não sabe como eu estou esperando por isso.

  11. ESTAR NA MAGISTRATURA (E

    ESTAR NA MAGISTRATURA (E AINDA PELA PORTA DOS FUNDOS) NÃO FAZ JB  MAGISTRADO.

    TANTO É CORRETA ESSA AFIRMAÇÃO, QUE BATA OLHAR SUAS CONDUTAS NOS AUTOS, EM PLENÁRIO E PESSOAIS.

     

  12. Na realidade, o juiz não compareceu

    Não vi um juiz em JB. Vi um promotor público enfático e dramático, como costumam ser os do Juri, que julgam casos de delitos contra a vida. O político, também estava ausente. Para mim o debate seria _ Onde acaba o promotor público, e onde começa o politiqueiro. 

    1. Nilce traduziu minhas dúvidas no seu texto

      Estes dias mesmo eu estava refletindo que ele teria que ser muito burro para se candidatar à algum cargo político depois de produzir tanto material contra si mesmo. Desde seu lobby para conseguir o cargo ao supremo, passando pelo comportamento no julgamento do mensalão, a reforma do banheiro, a compra do apto em Miami, o emprego do filho na globo, o patrocinio de um jornalista da globo na viagem a costa Rica, a maneira que consduziu as prisões dos condenados do mensalão, ele só vai ter votos daqueles direitistas fanáticos que na falta de de um milico no poder aceitam um promotorzinho histríonico no lugar.

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