Juiz aprova certidão de nascimento com duas mães e um pai

Jornal GGN – No começo do mês de setembro, um juiz de Direito de Santa Maria (RS) aprovou a certidão de nascimento de uma recém nascida no nome do pai e de duas mães. As mães da menina são companheiras há quatro anos e casadas formalmente há dois meses. O pai biológico é um amigo, que concordou em ser o genitor, desde que constasse nos documentos. A decisão inédita abre precedente e está ganhando atenção da mídia internacional.

Enviado por Paulo F.

No Brasil há uma bebé com 1 pai, 2 mães e 6 avós

Por P.V., com agências

Do Diário de Notícias de Lisboa

Uma menina recém-nascida foi registada como tendo um pai e duas mães em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Brasil. O registo foi autorizado por um juiz.

De acordo com o Tribunal de Justiça deste estado brasileiro, a multiparentalidade foi um pedido das duas mulheres, casadas há dois meses após quatro anos de vida em comum e viabilizada pelo juiz Rafael Pagnon Cunha, de Santa Maria. O pai da criança é um amigo das duas mães e a gestação da criança, concebida de forma natural, acordada entre os três, noticiam os media brasileiros.

Luis Guilherme Barbosa ajudou a conceber a bebé das amigas, Fernanda Batagli Kropenski, de 26 anos, e Mariani Guedes Santiago, de 27, tendo ficado combinado que ele a reconheceria como sua filha também.

O juiz justificou a sua decisão de “permitir o estado civil da bebé de acordo com aquilo que a vida lhe reservou: um lar multicomposto, cheio de amor e afeto”. A decisão foi tomada na quinta-feira e aplicada no dia seguinte, tendo obrigado à adaptação de formulários administrativos, por forma a que no registo figurassem o pai, as duas mães e os seis avós (pais de cada um dos pais da criança).

 

Redação

18 Comentários

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  1. Decisão muito interessante e

    Decisão muito interessante e corajosa.

    Juizes legalistas não tomariam essa decisão

    “a noção de família está ligada a evolução da sociedade, ou seja, conceituar o instituto familiar é sobretudo falar da própria humanidade, não como entidade matrimonial, mas sim como intrumento gerador de desenvolvimento do indivíduo.

    Assim, o conceito de família transforma-se de acordo com a cultura da época, dos usos e costumes locais e de cada credo, não podendo jamais ser forjado em aço, mas sim, em material resistente e ao mesmo tempo flexível para que possa adaptar-se aos nuances da vida, (…)

    Como se vê, definir a família não é tarefa tão simples quanto parece, pois ela está em um constante renovar, sendo concebida, em cada época, como um organismo mais amplo ou como uma tendência mais restrita, enquadrando-se a inúmeras formas de organização humana, embora mantendo como referencial básico, a união matrimonializada, constituída pelos pais e filhos, retratando o padrão organizacional da família romana.

    Foi somente com a Constituição Federal de 1988, que se ampliou a idéia de família, dissociando-a do casamento e reconhecendo “como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes” (art. 226, §4º da CF), bem como, “a união estável entre o homem e a mulher”(art. 226, §3º da CF), outorgando, aos companheiros, direitos relativos a sucessão, alimentos e filiação, aproximando o direito da realidade que se impunha”

    Artigo completo:

    http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=551

  2. Esse é o tipo de notícia que me dá a esperança…

    De que o mundo ainda tem jeito!

    Fico muito feliz pelo pai e pelas mães. E, obviamente, pela criança, que, sem dúvida, terá ainda mais carinho e afeto de pais e avós. Parabéns à família e ao juiz!

  3. Um passo à frente

    Boa noticia em um momento cheio de noticias de racismo, homofobia, intolerância de toda ordem: um juiz entendeu que o melhor para uma criança é ser amada e bem cuidada, o resto é incompreensão de um mundo que perde valores fundamentais; valores esses que não se atém ao amor e ao respeito ao proximo, como maxima. 

  4. Onde vai parar a humanidade?

    Onde vai parar a humanidade? Eu acho uma palhaçada essa situação toda. A natureza permite que um homem e uma mulher gerem filhos. Se dois homens ou duas mulheres resolvem “casar”, problemas deles. Mas quererem ser uma “família”, vai uma distância muito grande. Esses pais ou mães de aluguel deveriam ter vergonha na cara e não contribuirem para essas situações absurdas.

  5. Não há nada a comemorar nessa

    Não há nada a comemorar nessa notícia. O Mal sempre aparece com cara de Bem, parece Bem, mas o fim é tragico moralmente. 

  6. Será?

    Tudo muito bom, tudo muito bem.

    Mas será que alguém, em algum momento, por algum segundo, imaginou uma criança ter de carregar consigo a carga de um pai e duas mães no mesmo documento?

    Será que uma criança, convivendo num mundo exclusivamente homesexual, terá oportunidade para seguir sua própria opão sexual?

  7. Família, dentre muitas coisas, é patrimônio e isso dividisse…

    Coitado do advogado que, no futuro, terá que fazer o inventário dessas famílias multiplas…

    Enfim, só existe um pai e só uma mãe….

  8. O que é a família para o

    O que é a família para o progressismo.( Hegel, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado).

    Para o progressista a família é a origem das desigualdades sociais.

    Na sociedade existe uma desigualdade social , e a desigualdade existe devido  a existência  propriedade,  deve se abolir a propriedade para que se acabe com a desigualdade.

    Como abolir a propriedade e implantar a igualdade social?

    Através da luta de classes.

    Para os marxistas ou progressistas como queiram a primeira propriedade não foi uma cerca, a primeira propriedade privada  foi a mulher, o homem toma posse da mulher, domina a mulher, e este conceito de família patriarcal onde o macho é o proprietário da mulher e dos filhos, e o conceito burguês de família, portanto a família deve ser destruída.

    Não haverá igualdade social enquanto subsistir a família, enquanto a família estiver de pé não e possível  se alcançar igualdade social.

    É necessário destruir a família por que ela e a raiz das nossas opressões, portanto os papéis  , lembrando que gênero é o papel social e uma construção social, os papeis tradicionais de pai, mãe, esposo, esposa, país e filhos, estes papéis devem serem abolidos, por que eles são papéis opressores , estes papeis oprimem as pessoas.

    Portanto a família deve ser destruída.

    Nós não estamos diante de um grupo de pessoas que  simplesmente  com o passar dos tempos com a maturação da história dizem “vejam vamos repensar a família, por que por si só ela caiu, por si só ela despencou”.

    Nós estamos diante de uma realidade, em que um grupo de pessoas  quer derrubar a família de propósito por que ela é fonte de desigualdade social na sociedade,  e qual é o instrumento que estão usando para isso, a abordagem de gênero.

    A ideologia de gênero tem como objetivo relativizar os papéis estruturais da família, desta forma se consegue se a destruição da família tradicional burguesa e o fim da opressão e da desigualdade social na futura sociadade progressista..  

     

    1. Em primeiro lugar é preciso

      Em primeiro lugar é preciso fazer uma retificação, a autoria do livro mencionado não é de Hegel,  e, sim de Friedrich Engels, companheiro de Marx na formulação do que eles batizaram de Socialismo Científico, que tem como carta de apresentação o Manisfesto Comunista de 1848. Em segundo lugar, que é preciso fazer uma leitura correta do livro de Engels, onde desenvolve a tese das mudanças das bases da sociedade historicamente conhecida, a abolição do modelo de Estado, a abolição da propriedade privada  e por conseguinte e como consequencia a mudança da estrutura familiar nas relações da vida privada dos indivíduos na sociedade socilista.  

       

       

  9. Família é composto por um

    Família é composto por um homem e uma mulher, que podem gerar filhos. Fora isso, é esculhambação. A homossexualidade é problema de cada indivíduo, mas o homossexualismo não pode ser institucionalizado.

  10. Confronto

    Vocês já param pra pensar que as crianças adotadas por casai homossexuais são feitas e abandonadas por casais héterossexuais?? E porque vocês acham que essas crianças vão sofrer com dois pais ou duas mães ou seja la quantos forem?? O que importa e se elas vão ser criadas e regadas de carinho e amor que lhes foram negadas por seus pais héteros!!! Nao importa o gênero e nem a quantidade o que importa é que essa criança seja AMADA!!!!! Pensem nisso!

    Obrigado

  11. Absurdo

    Mãe é apenas quem gestou a criança, não as duas.

    Vai ficar difícil a vida dessa criança quando crescer. Vai ficar como economista tentando explicar o “tripé”.

    Como tudo isso foi planejado, é obvio que primou o interesse das duas mulheres, que queriam contar com um filho como muleta, para assegurar o relacionamento. Em nenhum momento pensaram na felicidade da criança que iria nascer.

    1. E se a mãe jogar a criança no lixo?

      Então mãe é quem gestou????? E se a mãe jogar a criança no lixo e for criada por pessoas adotivas? Essa pessoas seriam o quê???? Tem cada comentário…

  12. buenos… esta bebê nasceu virada pra lua

    buenos…

    esta bebê nasceu virada pra lua:

    duas mães seis avós um pai-amigo é a felicidade que toda criança (um pouquinho antes de nascer para o mundão sem eira nem beira…) sonha e pede a deus!

    tirou a sorte grande! na ainda tenra vida

    e, de quebra, esta nova organização de família dá uma bela provocada na casmurra, feudal, patriarcal ideia de familia tradicional dominada pelas religiões bíblicas e seus tabus pater familia “insondáveis insofismáveis insolucionáveis” á luz iluminista instigante da ciência da filosofia da razão humana ludicamente pensante por pensar…

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