Juíza manda suspender rádio que alugava espaço para igreja

 

Imagem pastor Juanribe Pagliarin/ Reprodução

Jornal GGN – O Código Geral de Telecomunicações proíbe o arrendamento de emissoras de rádio e TV, que são concessões do poder público, mas essa é uma prática corriqueira que movimenta contratos milionários no mercado de aluguel de emissoras. Nesta semana, a juíza federal Flávia Serizawa e Silva protagonizou uma ação inédita ao mandar interromper as transmissões da Rádio Vida por alugar a sua programação para uma igreja evangélica. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal.

Recentemente, o mesmo órgão abriu processo contra a Abril Radiodifusão S/A por comercializar o canal, que antes transmitia a MTV, sem o aval do Ministério das Comunicações e dispensa de licitação. Em dezembro de 2013 a Abril vendeu a outorga de radiodifusão que detinha sobre o canal à Spring Televisão S/A por R$ 290 mil. Hoje o conteúdo do espaço é ocupado, principalmente, pelas produções da Igreja Mundial do Poder de Deus. O MPF também pede que a Abril e a Spring apresentem toda a documentação referente à transação comercial à Justiça Federal. 

 

Folha de S. Paulo

Aluguel para igreja causa suspensão de rádio de SP

Decisão inédita atinge emissora de ex-deputado, que pode recorrer

Valor do contrato era de R$ 480 mil por mês; para turbinar receitas, emissoras do interior migram para a capital

GRACILIANO ROCHA – ENVIADO A SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MOGI DAS CRUZES

Em uma decisão inédita, a Justiça Federal mandou interromper as transmissões da Rádio Vida por alugar a sua programação para uma igreja evangélica.

A juíza federal Flávia Serizawa e Silva também determinou o bloqueio dos bens do ex-deputado Carlos Apolinário, dono da emissora, e do pastor Juanribe Pagliarin, líder da Comunidade Cristã Paz e Vida, que arrendava a rádio. Cabe recurso.

Trata-se da primeira decisão judicial em uma ofensiva movida pelo Ministério Público Federal contra o milionário mercado de aluguel de emissoras –uma prática disseminada pelo país, mas vetada pelo Código Geral de Telecomunicações, que proíbe o arrendamento de emissoras de rádio e TV, que são concessões do poder público.

Embora a decisão seja de 27 de março, a rádio continuava operando normalmente na frequência 96.5, até a semana passada, porque ainda não havia sido notificada. O bloqueio das contas bancárias foi efetivado porque a juíza incluiu os dados do ex-deputado e do pastor no sistema do Banco Central.

Há pelo menos quinze emissoras de São Paulo que adotam a prática, segundo a Folha apurou. De acordo com um dos contratos anexados aos autos, a Rádio Vida foi alugada por R$ 300 mil por mês entre janeiro de 2009 e dezembro de 2013 –R$ 18 milhões em cinco anos.

No ano passado, o aluguel foi reajustado para R$ 480 mil. Mas a parceria entre o pastor e o ex-deputado chegou ao fim em março de 2014, depois que as transmissões foram interrompidas e os equipamentos de transmissão, lacrados no curso de uma outra ação que corre na Justiça Federal de Mogi das Cruzes (SP).

Um componente fundamental para aumentar as receitas do aluguel de rádios é a “paulistanização” das emissoras –uma série de estratagemas que permitem transformar pequenas concessões de alcance limitado no interior em potências da radiodifusão na capital.

Segundo a ação civil pública movida pelo procurador Jeferson Aparecido Dias com foco no aluguel da emissora, a Rádio Vida ampliou, sem autorização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), de 30kW para 100 kW sua potência de transmissão.

SEDE

No endereço da periferia de São José dos Campos onde a Rádio Vida deveria estar sediada, segundo a outorga original, não há nada que lembre o funcionamento de uma rádio, com a exceção de uma antena nos fundos de um quintal.

Na casa que deveria abrigar os estúdios e a operação da emissora vive somente um casal que toma conta da propriedade do ex-deputado.

A sede de fato fica num sobrado em Santana, zona norte da capital paulista, a mais de 90 km de distância.

Isso só é possível porque a Rádio Vida instalou um transmissor –clandestino, segundo o Ministério Público Federal– no alto da serra de Itapeti, em Mogi das Cruzes, permitindo que o sinal chegasse à Grande São Paulo.

A antena na serra motivou a decisão da Justiça de Mogi das Cruzes que suspendeu as transmissões no ano passado e levou ao fim do aluguel da Rádio Vida pela Paz e Vida. Apolinário conseguiu reverter a medida na Justiça.

A questão voltou à tona na nova ação civil pública, agora com ênfase na questão do aluguel da programação.

“Há dupla usurpação de bem público pela Rádio Vida, que ampliou sem autorização sua potência […] e transferiu seu sistema irradiante para Mogi de forma a atingir toda a Grande São Paulo; e [também] ‘alugou’ sua concessão mediante vultoso ganho financeiro”, escreveu a juíza.

Redação

8 Comentários

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  1. A César o que é de César, ao governo, as ondas de rádio.

    Primeiro, as faixas de transmissão de ondas hertzianas pertencem ao poder público. Podem ser usadas mediante concessão, mas subconcessões são expressamente proibidas. A pottência aprovada de transmissão também se refere a qual região pretende alcançar.

    Recentemente a NET fez uma grande mudança nos números de seus canais, para agrupá-los por temas. Asssim, da canal X ao Y, apenas canais infantis, do Z ao W, canais de música e por aí vai. Surpresa: Juntaram as TV’s religiosas (90% evangélicas). Não contei, mas acredito que sejam 7 ou 8. Como diria minha avó, católica praticante: Credo em cruz!

  2. Quando é que vão ter culhões

    Quando é que vão ter culhões para abrir todas as caixas pretas das rádios e TVs deste país? Bem, se efetivamente forem abertas ninguém vai ficar sabendo pois não será notícia a não ser na Carta Capital e nos “blogs sujos”.

  3. discriminação religiosa

    “Recentemente, o mesmo órgão abriu processo contra a Abril Radiodifusão S/A”

    Nonada.

    Daqui a pouco pinta uma liminar, e o apóstolo Valdemiro Santiago – a quem Alckmin pediu preces – terá seu canalzinho para cobrar o trízimo desd’a manhã até a madrugada.

    Se Edir já tem o seu, por que não Valdemiro?

    Isso é um caso escandaloso de discriminação religiosa.

    Fala sério: a própria TVBrasil, desrespeitando decisão antiga de seu conselho curador, mantém no  ar dois programas religiosos.

    Cabe perguntar: pode?

  4. Risco aproximação

     Estes transmissores clandestinos, bem potentes, instalados na região do Pico do Urubú, foram um perigo para determinadas rotas de aproximação do Aeroporto de Guarulhos, pois interferem nas comunicações entre as aeronaves e os ACCs e Torre de Controle.

      O problema é que mesmo quando orgãos federais, tipo os ACC, comunicam a ANATEL, o MJ/DPF, os ilibados e “jenios” sobre tudo ( de petroleo a menstruação de macacas eles entendem ) encastelados em suas nobelérrimas Procuradorias Federais, inclusive fornecendo a localização exata destes transmissores e suas antenas clandestinas ( telemetria de sinais + DGPS ), estas instancias federais judiciais demoram meses para tomar providências, e as vezes quando as tomam, um juiz de 1a instancia fornece uma liminar a radio, alegando até “censura de telecomunicações” ou atentado a liberdade de imprensa.

       O dia que uma destas radios derrubar um avião, vão dizer: 1. culpa da tripulação; 2. culpa dos computadores da aeronave; 3. Culpa da Dilma.

  5. Universal

    E para a igreja universal nada.

    A CNT vendeu mais de 90% de seu espaço, e não se tem uma palavra sobre isto, neste caso como deve ser uma igreja pequena não deve ter muita repercussão, mais se fosse contra a universal essa juiza estaria comprando uma briga muito grande e que certamente iria perder.

     

  6. Não sei o nome daquele que

    Não sei o nome daquele que aparece na BAND após o jornal da noite. Ouvi dizer que é cunhado de Macedo. Enfim, ontem, numa passada rápida em um dos canais que ele aparece, vi-o pedindo ajuda para entrarem em outro canal, enquanto informava que já contava com 10 canais de audiência. Tenho no meu ap. uma televisão somente com televisões abertas. Do total, 80% são de enganadores. 

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