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A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os réus da Ação Penal 470 no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade. Mais uma vez, prevaleceu o objetivo de fazer do julgamento o exemplo no combate à corrupção.
Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica.
Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais.
A imprecisão e a fragilidade jurídica dos mandados expedidos em pleno feriado da República, sem definição do regime prisional a que cada réu teria direito, não condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira.
A pressa de Joaquim Barbosa levou ainda a um inaceitável descompasso de informação entre a Vara de Execução Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal, responsável pelo cumprimento dos mandados.
O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo.
Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente.
A verdade inegável é que todos foram presos em regime fechado antes do “trânsito em julgado” para todos os crimes a que respondem perante o tribunal. Mesmo os réus que deveriam cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena restrição de liberdade, sem que o STF justifique a incoerência entre a decisão de fatiar o cumprimento das penas e a situação em que os réus hoje se encontram.
Mais que uma violação de garantia, o caso do ex-presidente do PT José Genoino é dramático diante de seu grave estado de saúde. Traduz quanto o apelo por uma solução midiática pode se sobrepor ao bom senso da Justiça e ao respeito à integridade humana.
Tais desdobramentos maculam qualquer propósito de fazer da execução penal do julgamento do mensalão o exemplo maior do combate à corrupção. Tornam também temerária a decisão majoritária dos ministros da Corte de fatiar o cumprimento das penas, mandando prender agora mesmo aqueles réus que ainda têm direito a embargos infringentes.
Querem encerrar a AP 470 a todo custo, sacrificando o devido processo legal. O julgamento que começou negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste feriado da República mais um capítulo sombrio.
Sugerimos aos ministros da Suprema Corte, que na semana passada permitiram o fatiamento das prisões, que atentem para a gravidade dos fatos dos últimos dias. Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões e temem não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil.
19 de Novembro de 2013
Juristas e advogados
– Celso Bandeira de Mello – jurista, professor emérito da PUC-SP
– Dalmo de Abreu Dallari – jurista, professor emérito da USP
– Pedro Serrano – advogado, membro da comissão de estudos constitucionais do CFOAB
– Pierpaolo Bottini – advogado
– Marco Aurélio de Carvalho – jurista, professor universitário e secretário do setorial jurídico do PT.
– Antonio Fabrício – presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e Diretor Financeiro da OAB/MG
– Bruno Bugareli – advogado e presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB-MG
– Felipe Olegário – advogado e professor universitário
– Gabriela Araújo – advogada
– Gabriel Ciríaco Lira – advogado
– Gabriel Ivo – advogado, professor universitário e procurador do Estado.
– Jarbas Vasconcelos – presidente da OAB/PA
– Luiz Guilherme Conci – jurista, professor universitário e presidente coordenação do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos do CFOAB
– Marcos Meira – advogado
– Rafael Valim – advogado e professor universitário
– Weida Zancaner- jurista e advogada
Apoio dos partidos e entidades
– Rui Falcão – presidente nacional do PT
– Renato Rabelo – presidente nacional do PCdoB
– Vagner Freitas – presidente nacional da CUT
– Adílson Araújo – presidente nacional da CTB
– João Pedro Stédile – membro da direção nacional do MST
– Ricardo Gebrim – membro da Consulta Popular
– Wellington Dias – senador, líder do PT no Senado e membro do Diretório Nacional – PT/PI
– José Guimarães – deputado federal, líder do PT na Câmara e secretário nacional do PT
– Alberto Cantalice – vice-presidente nacional do PT
– Humberto Costa – senador e vice-presidente nacional do PT
– Maria de Fátima Bezerra – vice-presidente nacional do PT, deputada federal PT/RN
– Emídio de Souza – ex-prefeito de Osasco e presidente eleito do PT/SP
– Carlos Henrique Árabe – secretário nacional de formação do PT
– Florisvaldo Raimundo de Souza – secretário nacional de organização do PT
– Francisco Rocha – Rochinha – dirigente nacional do PT
– Jefferson Lima – secretário nacional da juventude do PT
– João Vaccari Neto – secretário nacional de finanças do PT
– Laisy Moriére – secretária nacional de mulheres PT
– Paulo Frateschi – secretário nacional de comunicação do PT
– Renato Simões – secretário de movimentos populares do PT
– Adriano Diogo – deputado estadual PT/SP e presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESP
– Alfredo Alves Cavalcante – Alfredinho – vereador de São Paulo – PT/SP
– André Tokarski – presidente nacional da UJS
– André Tredezini – ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
– Arlete Sampaio – comissão executiva nacional do PT e deputada distrital do DF
– Alexandre Luís César – deputado estadual/MT e membro do diretório nacional do PT/MT
– Antonio Rangel dos Santos – membro do diretório nacional PT/RJ
– Artur Henrique – ex-presidente da CUT e diretor da Fundação Perseu Abramo – PT
– Benedita da Silva – comissão executiva nacional e deputada federal PT/RJ
– Bruno Elias – PT/SP
– Carlos Magno Ribeiro – membro do diretório nacional do PT/MG
– Carlos Veras –presidente da CUT/PE
– Carmen da Silva Ferreira – liderança do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro)/FLM (Frente de Luta por Moradia)
– Catia Cristina Silva – secretária municipal de Combate ao Racismo – PT/SP
– Dirceu Dresch – deputado estadual/SC
– Doralice Nascimento de Souza – vice-governadora do Amapá
– Edson Santos – deputado federal – PT/RJ
– Elói Pietá – membro do diretório nacional – PT/SP
– Enildo Arantes – vice-prefeito de Olinda/PE
– Erik Bouzan – presidente municipal de Juventude – PT/SP
– Estela Almagro – membro do diretório nacional PT/SP e vice-prefeita de Bauru
– Fátima Nunes – membro do diretório nacional – PT/BA
– Fernanda Carisio – executiva do PT/RJ
– Frederico Haddad – estudante de Direito/USP e membro do Coletivo Graúna
– Geraldo Magela – membro do diretório nacional – PT/DF
– Geraldo Vitor de Abreu – membro do diretório nacional – PT
– Gleber Naime – membro do diretório nacional – PT/MG
– Gustavo Tatto – presidente eleito do Diretório Zonal do PT da Capela do Socorro
– Humberto de Jesus – secretário de assistência social, cidadania e direitos humanos de Olinda/PE
– Ilário Marques – PT/CE
– Iole Ilíada – membro do diretório nacional – PT/SP
– Irene dos Santos – PT/SP
– Joaquim Cartaxo – membro do diretório nacional – PT/CE e vice-presidente do PT no Ceará
– João Batista – presidente do PT/PA
– Joao Guilherme Vargas Netto – consultor sindical
– João Paulo Lima – ex-prefeito de Recife e deputado federal PT/PE
– Joel Banha Picanço – deputado estadual/AP
– Jonas Paulo – presidente do PT/BA
– José Reudson de Souza – membro do diretório nacional do PT/CE
– Juçara Dutra Vieira – membro do diretório nacional – PT
– Juliana Cardoso – presidente municipal do PT/SP
– Juliana Borges da Silva – secretária municipal de Mulheres PT/SP e membro do Coletivo Graúna
– Laio Correia Morais – estudante de Direito/PUC-SP e membro do Coletivo Graúna
– Lenildo Morais – vice-prefeito de Patos/PB
– Luci Choinacki – deputada federal PT/SC
– Luciana Mandelli – membro da Fundação Perseu Abramo – PT/BA
– Luís César Bueno – deputado estadual/GO e presidente do PT de Goiânia
– Luizianne Lins – ex-prefeita de Fortaleza e membro do diretório nacional do PT/CE
– Maia Franklin – ex-presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto
– Marcelo Santa Cruz – vereador de Olinda/PE
– Márcio Jardim – membro da comissão executiva estadual do PT/MA
– Márcio Pochmann – presidente da Fundação Perseu Abramo
– Margarida Salomão – deputada federal – PT/MG
– Maria Aparecida de Jesus – membro da comissão executiva nacional – PT/MG
– Maria do Carmo Lara Perpétuo – comissão executiva nacional do PT
– Maria Rocha – vice-presidenta do diretório municipal PT/SP
– Marinete Merss – membro do diretório nacional – PT/SC
– Markus Sokol – membro do diretório nacional do PT/SP
– Marquinho Oliveira – membro do diretório nacional PT/PA
– Mirian Lúcia Hoffmann – PT/SC
– Misa Boito – membro do diretório estadual – PT/SP
– Nabil Bonduki – vereador de São Paulo/SP – PT/SP
– Neyde Aparecida da Silva – membro do diretório nacional do PT/GO
– Oswaldo Dias – ex-prefeito de Mauá e membro do diretório nacional – PT/SP
– Pedro Eugenio – deputado federal PT/PE
– Rachel Marques – deputada estadual/CE
– Raimundo Luís de Sousa – PT/SP
– Raul Pont – membro do diretório nacional PT/RS e deputado estadual/RS
– Rogério Cruz – secretário estadual de Juventude – PT/SP
– Romênio Pereira – membro do diretório nacional – PT/MG
– Rosana Ramos – PT/SP
– Selma Rocha – diretora da Escola Nacional de Formação do PT
– Silbene Santana de Oliveira – PT/MT
– Sônia Braga – comissão executiva nacional do PT, ex-presidente do PT no Ceará
– Tiago Soares – PT/SP
– Valter Pomar – membro do Diretório Nacional do PT/SP
– Vilson Oliveira – membro do diretório nacional – PT/SP
– Virgílio Guimarães – membro do diretório nacional – PT/MG
– Vivian Farias – secretária de comunicação PT/PE
– Willian César Sampaio – presidente estadual do PT/MT
– Zeca Dirceu – deputado federal PT/PR
– Zezéu Ribeiro – deputado estadual do PT/BA
Apoios da sociedade civil
– Rioco Kayano
– Miruna Genoino
– Ronan Genoino
– Mariana Genoino
– Altamiro Borges – jornalista
– Andrea do Rocio Caldas – diretora do setor de educação/UFPR
– Emir Sader – sociólogo e professor universitário/UERJ
– Eric Nepomuceno – escritor
– Fernando Morais – escritor
– Fernando Nogueira da Costa – economista e professor universitário
– Galeno Amorim – escritor e gestor cultural
– Glauber Piva – sociólogo e ex-diretor da Ancine
– Gegê – vice-presidente nacional da CMP (Central de Movimentos Populares)
– Giuseppe Cocco – professor universitário/UFRJ
– Henrique Cairus – professor universitário/UFRJ
– Hildegard Angel – jornalista
– Ivana Bentes – professora universitária/UFRJ
– Izaías Almada – filósofo
– João Sicsú – economista e professor universitário/UFRJ
– José do Nascimento Júnior – antropólogo e gestor cultural
– Laurindo Lalo Leal Filho – jornalista e professor universitário
– Luiz Carlos Barreto – cineasta
– Lucy Barreto – produtora cultural
– Maria Victória de Mesquita Benevides – socióloga e professora universitária/USP
– Marilena Chauí – filósofa e professora universitária/USP
– Tatiana Ribeiro – professora universitária/UFRJ
– Venício de Lima – jornalista e professor universitário/UNB
– Xico Chaves – artista plástico
– Wanderley Guilherme dos Santos – professor titular de teoria política (aposentado da UFRJ).
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VEJAM AS CHARGES DO BESSINAHA
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Manifesto
Pergunto: este manifesto será veiculado pela grande imprensa?
Manifesto
No dia de ontem, 19/11 a Globo disse que havia um manifesto de membros do PT e de familiares dos condenados
O que sobrará do STF?
A sociedade do direito está “surpresa” com os termos do julgamento da AP 470. Juristas ilustres de todas as vertentes, como, por exemplo, Yves Gandra Martins, já se manifestaram sobre muitas das irregularidades e ilegalidades cometidas neste julgamento. Livros estão sendo lançados, compilações de renomados acadêmicos em prelo, filmes sendo realizados. A sociedade civil já percebeu muitos dos absurdos e a grande imprensa já começou a apontar alguns dos desvios. O STF ficará só.
E vem mais por ai
Assis e é só uma questão de tempo as pressões virem de outros países, como aconteceu na questão da anistia aos torturadores. Os réus injustiçados tem fortes ligações com entidades que defendem o estado democrático do direito mundo afora. Nem será necessário o Pizzolato escancarar o mentirão na Itália, mas vai ajudar, às vezes até eu disparo a rir diante de tudo isso, a nossa elite não perde aquela tradição de ser motivo de gargalhadas mundo afora. Triste.
Tantos juristas não.
Ives
Tantos juristas não.
Ives Gandra é de grande respeito e professor na área de Direito Trabalhista e Tributário. Suas teses tributarias e trabalhistas são de grande valia no meio jurídico, porém, me parece que é a primeira vez em sua longa carreira que ele fala sobre Direito Penal.
Alias, o filho dele aguarda indicação ao STJ, por méritos diga-se.
O Direito é uma ciência não exata e por isso, nem sempre se concorda com as medidas adotadas pelo julgador monocrático. Quando trata-se de colegiado, não é diferente, em que pese neste caso a tese possuir a chancela de considerável maioria.
Todavia, outros grandes juristas sequer tem coragem de contestar decisões ancoradas em 48 mil paginas não lidas.
Alias, os profisssionais do direito, em regra, não ousam opinar sobre decisões, sem que se tenha analisado documentos.
Diga-se, a maioria das pesssoas que opina, na qual eu me incluo, não tiveram a oportunidade de ver documentos. Eu tive o prazer de ler os depoimentos, e neste tocante, alguns réus como o Genoino tiveram o direito de fazer a defesa pessoal por 6 vezes, o que é incomum.
As decisões judiciais não servem para serem referendadas pelo leigo, devem ser cumpridas, como defato foram.
A Constituição dá ao Supremo a competência para executar as suas deciões, delegando se possível.
Não acredito que os Réus queiram postergar eternamente o cumprimento da pena. Caso a condenação por formação de quadrilha seja referendada, o Dirceu vai para o fechado. Ninguém foi mais beneficiado do que ele por essa decisão, eis que ele pode sequer cumprir o fechado.
Não estou vendo a mesma solidariedade com os outros réus. Afinal, só os filiados do PT são inocentes ?
Me respondam, o Valério é inocente ? Se não, qual crime cometeu e quem foi o comparsa ?
A Máfia dos Bacharéis
Como vc mesmo afirma, eu não disse todos e sim muitos, sim, é uma verdadeira máfia, a “Máfia dos Bachareis”, que tem outro nome: UDN
25/04/2006 – Copyleft
Os outros nomes da UDN
BRASÍLIA – Sexta-feira (21), em Diamantina, o governador Aécio Neves fez o elogio de Juscelino, ao transferir para aquela cidade as solenidades comemorativas de 21 de abril. Para que ficasse bem nítida a intenção, Aécio convidou a filha de Juscelino, Maristela Kubitschek Lopes, para ser a Oradora Oficial da cerimônia. Esse elogio a Juscelino seria impensável, durante os últimos anos de sua vida. Oficialmente, Juscelino era um ¿morto civil¿. Durante o seu governo, no qual rompera os cânones do imobilismo, o presidente fora acusado de corrupção e de ofender a família brasileira com seus amores, reais ou fictícios. O político mineiro, ao candidatar-se para suceder Vargas, e eleger-se em 3 de outubro de 1955 e a empossar¿se em 31 de janeiro do ano seguinte ¿ herdara todo o ódio que a União Democrática Nacional endereçara a Vargas. O partido constituía o velho resíduo do bacharelismo nacional, de origem oligárquica, que perdera sua posição hegemônica na sociedade, a partir da Revolução de 30.
A política deixara de ser assunto restrito (ou quase restrito) aos advogados. Novas forças surgiam, em conseqüência da ação modernizadora de Vargas, e a UDN não podia admiti-las. O último grande ato de poder dos udenistas fora a Constituição de 1946, na qual, a pretexto de salvaguardar a ordem jurídica, os advogados exageraram em suas idéias ¿soi-disant¿ liberais, mas mantiveram para a classe dominante as posições angulares do poder. E como não podiam deixar de fazer, inscreveram na Lei Fundamental seus próprios privilégios corporativos.
O médico Juscelino, que fora telegrafista e oficial da Força Pública de Minas, provinha da ¿low middle class¿, filho de uma professora e de um caixeiro-viajante morto aos 33 anos. Não pertencia, pela atividade, nem pela formação, ao setor da sociedade tradicionalmente ligado à velha aristocracia remanescente do Império. No governo, fora o preenchimento de cargos que exigiam conhecimento jurídico, Juscelino buscou realizadores, preferindo a presença de engenheiros e pragmáticos. Isso exacerbou o ódio da UDN. Seus líderes eram quase todos bacharéis ¿ com a notória exceção do jornalista Carlos Lacerda. O temor de perder seu poder na sociedade nacional se expressava no ódio contra a coligação PSD-PTB, aliança das classes médias urbanas com os trabalhadores e os empresários nacionalistas ¿ a chamada burguesia nacional. Tratava-se de um movimento de forças modernizadoras. O bacharelismo delirante desses líderes mereceu de Afonso Arinos filho, então jovem diplomata – que rompera com Lacerda – a ferina observação de que ¿a UDN pensa que o povo come hábeas corpus¿. A UDN, que não podia confessar que combatia Juscelino por estar rompendo o poder das oligarquias, acusava, pela imprensa, o presidente de ser o ¿Pé de Valsa¿, o corrupto e corruptor, o irresponsável construtor de Brasília, o esbanjador dos recursos públicos.
Quando, enfim, os bacharéis mais reacionários ocuparam o poder com os militares, coube-lhes encontrar as fórmulas jurídicas para defender o estupro do Estado de Direito. Totalitários por sua natureza, Carlos Medeiros da Silva e Francisco Campos, antigo fundador da corporação fascista ¿Legião de Outubro¿, e redator solitário da Constituição de 1937, redigiram o Ato Institucional, em que se valiam do argumento absoluto da força. Em sua visão do Direito, a Revolução (na verdade apenas um golpe militar clássico) se legitimava por si mesma, ou seja, pela sua vitória sem combate. Outros juristas, como Gama e Silva e Alfredo Buzaid dariam seu aval à Ditadura. Esses fatos servem para realçar a corajosa resistência democrática de tantos outros grandes advogados, alguns até mesmo de origem oligárquica, como Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, perseguidos sistematicamente pelo Poder. A partir de certo momento, os advogados, em sua maioria, decidiram partir para a resistência. A bomba contra a OAB atesta essa bravura.
O ¿corrupto¿ Juscelino sofreu todas as perseguições conhecidas. Foi humilhado por um interrogatório movido por oficiais inferiores. Reproduzia-se, de alguma forma, o que pretenderam os golpistas contra Getúlio, ao instaurar Inquérito Policial Militar em uma dependência da Força Aérea: a fim de o interrogar, julgar e condenar o Presidente – também sob o pretexto da corrupção ¿ com o aplauso da UDN dos bacharéis. Getúlio os venceu, ao denunciá-los em sua Carta Testamento e na corajosa decisão de deixar a vida. E tanto os venceu que seu sucessor, Juscelino, retomou seu Projeto Nacional.
Hoje, o cerco é contra o presidente Lula. A imprensa, de modo geral, se soma aos bacharéis da velha UDN, que trocou de nome, mas não de alma. O desvario da chamada ¿opinião publicada¿ chega aos limites da insânia: o Procurador Geral da República entrou no clima geral. Na realidade ¿ e se trata também de um crime, que deve ser combatido ¿ houve o uso de recursos do chamado Caixa Dois. Esse é um velho mal do sistema político brasileiro e de outros sistemas (o caso norte-americano é exemplar). Se formos andar para trás, chegaremos a Mauá e ao financiamento que sempre fez aos candidatos da Monarquia, da qual ¿ não obstante seus conhecidos méritos ¿ foi sócio privilegiado.
A oposição tem várias faces, e uma muito nítida, a de Tartufo. Se seus líderes, que dominam a maioria do Parlamento, estivessem interessados em moralizar o processo eleitoral, teriam proibido taxativamente o uso de caixa-dois e das doações clandestinas às campanhas e teria imposto um teto às doações registradas. Como no velho exemplo de Lampedusa, mudou-se tudo, para tudo continuar no mesmo. E para confirmar essa postura, o Senador Artur Virgílio reconhece ( uma vez que os tucanos foram apanhados com o bico na gamela) que o uso do caixa-dois é corriqueiro nas campanhas eleitorais.
Mais uma vez ¿ e vale voltar à Carta-Testamento de Vargas -, os golpistas se reúnem. Eles só admitem crescimento econômico para o próprio desfrute. Quando um governo começa a distribuir renda, como no sistema escandinavo, a fim de sustentar um tímido ¿welfare state¿, como faz Lula com o Bolsa-Família, contra ele se reúnem bacharéis e banqueiros, políticos, jornalistas e inocentes úteis.
A diferença é que, desta vez, não podem contar com os quartéis. Os militares se encontram vacinados contra a interferência no processo político, e se preocupam muito mais com a defesa da soberania nacional sobre o território brasileiro. Dessa forma, podem esquecer o apelo ao golpe, seja parlamentar, com o pretendido impeachment, seja por outros meios, como a infiltração de agentes provocadores nos movimentos populares, como já está ocorrendo.
O DESABAMENTO
O Sr. Geraldo Alckmin está sem sorte. Como se não bastassem os seus recentes percalços, sabe-se agora que a Nossa Caixa acolhera, em sua direção, ¿consultores¿ acusados de cometer atos ilícitos na administração financeira federal, durante o governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso. A explicação da direção do banco estadual é mais grave do que a denúncia: tais consultores eram ¿informais¿, e nada recebiam da Caixa. De duas, duas: recebiam seu dinheiro de terceiros e usurpavam função pública, desde que a Caixa é uma autarquia do governo de São Paulo.
Depois do Lula pedir desculpa
Depois do Lula pedir desculpa pelos maus feitos, eis que aparece o subscritor do texto que você postou e soltou a tese hoje defendida, sendo o responsável por perolas como :
– ” o Dinheirodo BB não é público” ………
– pagar as contas de campanha dos partidos que apoiaram o Serra na campanha em que o Lula foi eleito é ” caixa 02″.
Podia soar de forma bizarra a qualquer aluno de direito quando foram lançadas as ideias, mais não há como negar que professor de ciências sociais Santyanna manipula o português de uma forma convincente, e não é que convenceu ao menos o Lewandowsky.
ps. minto, até para o Lewandowsky o dinheiro do BB é público
Canta bem, mas em playback
Como um bom computador com memória e HD infestado de virus, não adianta processar bem dados ruins.
Vamos resumir:
a) Lula pediu desculpas pelo caixa 2 e decorrentes operações de esquentamento e distribuição. Jamais de “uso de dinheiro público”, “mensalão” ou “compra de votações”, o tripé básico da AP470).
Não use a boca alheia para palavras suas.
b) O “dinheiro do BB” é obviamente “do BB” (parte pública e parte privada, com ações em bolsa). Jogo de palavras? Mas aqui tratamos de Fundo de Incentivo Visanet*, que é privado e 100% da Visa International, conforme documentos contratuiais e de sua formação. Estão na Internet para vc ler antes de (mal) opinar.
c) O diretor de marketing (do PT), nunca foi o responsavel legal pelo uso deste Fundo, mas sim 2 diretores (da lavra do PSDB) e um gerente (idem, PSDB) de uma dsssas diretorias (Varejo), que assinou as devidas autorizações contratuais. Documentos disponíveis na Internet.
d) A utilização da parte designada pelo BB para uso do Fundo em propaganda conjunta com a Visa (seu objetivo contratual com a multinacional, como Bradesco, Santander e o extinto Nacional) foi comprovada em 85%, os demais 15% (~11 M) carecem de documentos ainda não disponibilizados à defesa).
e) A documentação que comprova (contratos, notas, etc. (inclusive de 5 milhões à Globo) não foi disponibilizada ou considerada no processo, inclusive impedindo o acesso à ação 2474, um mistério que nem M.Aurelio Mello conseguiu levantar (vide TV). Portanto, não surpreende Lewandowski, que sequer pode revisar com calma (tinham “pressa eleitoral”) ter que julgar baseado “nos autos de um processo montado pelo “tênue” e ora eficiente ora “engavetador” MP e seu justiceiro relator. Fora as pressões de míRdia e até de pares.
f) É essencial para os objetivos (políticos) da AP470 que se conseguisse incluir “dinheiro público”, para criar a pirotecnia de “corrupção” e “assalto” ao bolso dos “contribuintes” (só não vê isso quem não quer: são escandalosos, desde os “40 ladroes” até a perfeita sincronia eleitoral, passando pelo show de míRdia, pelo “privilégio” do STF de 40 quando só uma minoria teria este “direito” (eu renunciaria a ele…), juntando todos num só saco (de gatos jurídico) e sem segunda instância. E com embargos julgados novamente pelos MESMOS…(convecer quem o condenou, ou justiçou, que errou…)
g) Não se discute aqui, ao contrário do que muitos pensam, em “defender” um Genoíno, ou um Valério (vc marotamete junta os dois), mas de defender a Justiça, que serve a todos nós. Não se trata de discussão de 2 torcidas rivais. mas de todas as torcidas do campeonato!
h) São 40 pessoas distintas processadas no saco (proposital) de gatos, de ministros a secretárias. Uns tiveram muita culpa, outros alguma e alguns, nenhuma (talvez até de outras). O fato não é quem ou quanto cada um é culpado, mas se suas culpas foram adequada e isentamente provadas, requisitos básicos para que um juiz não se transforme em promotor ou um tribunal em justiçador.
i) Do tripé básico do espetáculo político: (1) o pagamento mensal (que deu nome); (2) a compra de votãções; (3) o uso de dinheiro público (este “essencial”!), nenhum ficou provado. Apenas ilações e domínios de fato (que tem que ser provados), etc. Não é uma questão de saber quem foi culpado ou inocente de que, mas de que a Justiça funcione com eficiência, isenção e equilibrio. Não seja arbitrária. É isso que eu e vc queremos (e precisamos) se formos acusados de algo, inocentes oou não. Ou vc quer ser acusado de estupro e o juiz condená-lo porque não foi com sua cara?
j) Alguns dizem que este é um “processo exemplar”, o “maior escândalo” da História, etc. Nem um nem outro! Apenas um vergonhoso processo político (anti) partidário, sobre um mal feito corriqueiro, de todos. Se não, teríamos que começar pelos escândalos BILIONÁRIOS, que realmente tiraram dinheiro público (faltando a carentes brasileiros para por ex: educação e saúde). É cansativo, mas repito Alstom/Siemens, Darf(s) da Globo, Espraiadas, ISS da PMSP, Proer, Sivam, Banestado, FonteCindam, compra de votos… e a privataria que vendeu empresas donas de satelites, knowhow e imensas riquezas do Brasil por uma fração do lucro que elas podem dar em um mês. Ãlguns nem tem denúncia no MP.
k) nenhum dos bilionários escândalos acima camuflados traz dúvida ou discussão filosófica sobre ser ou não dinheiro público. São todos puro (e bilionário) dinheiro público!
l) Por onde vc começaria? Por um processo de caixa 2 (de dinheiro privado) que foi inventado pelos que o denunciam? Escandalizado pela mídia que apoia esta mesma oposição que, além de fazer o mesmo (caixa 2), desvia BILHÕES em outros escândalos de assalto à nação? Sequer investigados? Ou engavetados?
E aí? Quer moralizar mesmo?! Por onde começaria?!…
Sugiro vc se informar sobre a letra, a música e pare de cantar em playback. O som da míRdia é horrível.
E eu boto fé que vc pode cantar melhor,,,
(*) A Visanet ou CBMP mudou de nome (pela exposição?) e hoje é a Cielo.
PS: Um fato muito peculiar e importante desta espetaculosa AP470 é que não há (pelo menos relevante que eu me lembre), nenhuma acusação de enriquecimento ilícito, ou seja, ninguém ficou mais ou menos rico com ela. O uso de todos os valores envolvidos (empréstimos e patrocinios legais ou caixa 2) foi eminentemente político-partidário.
Se tiver interesse em aprender mais…
[video:http://www.youtube.com/watch?v=RTfVRzaIKY8%5D
Em função de um trabalho em
Em função de um trabalho em conjunto tive a oportunidade de conversar com o ex-Desembargador TJ/RJ Geraldo Prado em junho/13, que me afirmou categoricamente (fazendo inclusive um panorama de julgamentos históricos que foram descritos como de exceção e todas as suas semelhanças com o da ap 470) que o julgamento foi marcadamente político, e que cabia a ida à Corte Interamericana de Direitos Humanos, especialmente nas questões do duplo grau de jurisdição e na distribuição do ônus probatório.
Pizzolato, extremamente desolado, havia procurado ele e acreditava à época que os embargos declaratórios poderiam alterar o resultado.
Geraldo Prado o desacreditou dessa opção em função do alcance processual muito limitado desse recurso, tendo indicado apenas a ida à CIDH.
Essa fala dele bem representa, de forma didática, o que se passou com esse julgamento.
Sem nenhum favor, é um dos mais influentes processualistas penas do país, como reconhecido por todo o meio jurídico, daqui e do exterior.
A fala do Prof Jacinto também é muito incisiva e clara.
Parabéns pela postagem.
Pena do Direito
Ora, dotô, quantos no supremo são especialistas em “direito penal”?
Yves ser tributarista ou qq. outra coisa não o inibe de conhecer (bem) os princípios basilares do direito.
Assim como Nelson Jobim que foi do supremo e seu presidente, e também fez manifestações contra a AP470.
As falhas da AP470 não são do “direito penal”, são de princípios e valores jurídicos e humanos. Bom senso e lógica.
Eu que sequer bacharel sou, posso opinar que O.J.Simpson, absolvido do assassinato de sua ex-mulher e um amigo, a facadas, efetivamente os matou, por ter sido visto saíndo da casa cena do crime na hora do mesmo e a faca e luvas utilizadas para o “mal-feito” ter sangue com o seu DNA e das vítimas, apesar dele dizer que sequer esteve lá…
Mas especialistas em “direito penal” conseguiram absolvê-lo, porque as provas foram obtidas (na posse dele) de maneira ilegal (sem mandado de busca ou coisa que o valha).
Vc apoia mais a minha opinião de leigo ou a dos especialistas penais que o defenderam?
3, 2, 1, acabou seu tempo.
“NÚ “
Nassif, o nosso Rei está nú…………
O pau que nasce torto, não tem jeito morre torto
Desde de o início as pessoas de bom senso viram a fragilidade, para não dizer falsidades, dos argumentos usados neste processo.
Ninguém levantou a voz contra os absurdos a ponto de interromper ou reiniciar o processo de forma correta!
O intenso coro de parte da imprensa interessada em “bagunçar a nossa democracia” prevaleceu.
A coisa continou a caminhar torta e capenga até chegar aonde chegou.
E agora José?
Manifesto com caneta comprada
Manifesto com caneta comprada não tem valor algum.
O que seria “caneta
O que seria “caneta comprada”, Aliança Liberal? Isso não é típico do gaúcho, compatriota que sempre “diz na lata”.
O que insinuas?
JB, ninguém morde a mão que o
JB, ninguém morde a mão que o alimenta.
Régua
Vc está usando sua própria régua, vá pedir bênção a FH se ainda não fez isso hoje
Aliança.
Agora te superastes.
Aliança.
Agora te superastes. Não é com “argumentos” mesquinhos desse tipo que conseguirás convencer ninguém.
Não é mesquinho
Não é mesquinho é Realpolitik.
Vamos “inverter” o titulo.
Juristas, políticos do PSDB e membros da sociedade civil assinam manifesto sobre mensalão Mineiro.
Os petistas estão certos em
Os petistas estão certos em defender Dirceu e cia, mesmo que por meios não éticos e morais.
E a guerra politica, não se tem que lamentar por isso.
Esta certo o PT em comprar votos por meio da bolsa familia, esta certo defender principios antagônicos, mudando a retórica de acordo com o público.
Estão certos em comprar o poder legislatico corrompendo os poderes da republica e aparelhando o estado brasileiro.
Errado estava eu em pensar na politica como a atividade mais nobre do ser humano.
Nariz gelado esta certa .
Aliança, ontem mesmo o senhor
Aliança, ontem mesmo o senhor postou aqui um texto lamentando como a oposição perde o debate na web, sistematicamente, para os petistas.
Mas é claro, voces brigam não contra os petistas, mas contra a verdade nua e crua. Quem aparelha o Estado? Um partido, que no governo bota um Gilmar Mendes, e um engavetador? Ou outro que bota um Ayres, um Barbosa e um Gurgel?
E outro fato que voce procura ignorar é que esse abaixo-assinado protesta contra, entre outras coisas, colocar um condenado em regime fechado quando sua pena é em regime semi-aberto.
Se o Azeredo receber esse mesmo tratamento do Barbosa, não vou chegar a reclamar, aí estaria mentindo. Mas se os tucanos fizerem um abaixo-assinado, não terei a insensatez de negar-lhes o direito, muito menos que estão a soldo
PS: a parte que fala sobre o Bolsa esmola explica porque voces não conseguem um voto sequer fora do Faceburro
O Pita foi preso com câncer e
O Pita foi preso com câncer e diabetes tipo 2 e ninguém que agora reinvidica humanidade falou nada a respeito.
Paulo Maluff aos 74 anos e seu filho foram presos em 2005 com direito a helicóptero e reporter da globo junto e ninguém do PT falou em espetacularização.
Quanto a bolsa familia a esquerda no passado era contra (e corretamente contra) assistencialismos, é facil pegar videos e textos comprovando o que estou afirmando. O que tira as pessoas da pobreza e o aumento da produtividade da mão de obra , o que se faz com educação de qualidade e treinamento técnico adequado.
focinho gelado
O focinho ficou gelado de tanto cheirar o do cornudo soturno.
Defender quem? Ou o quê?
O AL não percebe que não se está defendendo (apenas) pessoas ou um partido, mas:
A Justiça!
Se Genoíno e Delubio, Dirceu ou Valério, a dona do banco ou a secretária, são culpados ou inocentes, é complicado discutir neste saco de gatos que propositadamente foi (é) a AP470.
Pode-se dizer, repetindo o próprio MP (!) que as provas são larga e geralmente “tênues”…
Agora, vai lá no fundinho da su consciência e pensa se o Genoínio, aquele “mensaleiro” lá do sobradinho do Butantã merece ser mesmo condenado a anos de prisão.
No seu país de Serras, Alckmins, Abdelmassihs, Malufs, Pimentas Neves, Dantas videografados e outros de sua patota.
Vai, conta pra gente…
Caro Aliança
A caneta do JB
Caro Aliança
A caneta do JB não é aquela que compraram graças a uma colaboração do Globo, Estadão, Veja, entre outros??!!
Saudações
Grassa pela imprensa e pela
Grassa pela imprensa e pela internet uma ignorância impensada acerca desse caso. Até pessoa simples, do interior do Ceará, gente que mal sabe, entende, outros fenômenos da política, de repente desanda a esculachar os réus desse dito mensalão. Alguns pedem até a pena de morte.
Segunda-feira, lá no meu interior, parei num posto para colocar gasolina. O frentista, por coincidência, ouvia num radinho a pregação de um pastor. Pois o danado desse pastor se esgoelava chamando o PT do partido mais corrupto ao tempo em que geitava(literalmente)que os réus eram ladrões. Que agora não havia dúvidas porque tinham sido julgados.
O curioso(e cômico) é que o conceito moral desse estrupício que recebe o nome de “pastor” é mais baixo que diferencial de sapo ou peito de peba. Um sujeito conhecido por suas falcatruas.
Agora me pergunto: quanto deles não estão por aí fazendo a cabeça do povo mais simples e iletrado?
Infelizmente, o PT e os principais líderes do partido perderam, e continuam perdendo, a guerra da comunicação.
É uma pena que a dita
É uma pena que a dita esquerda seja patologicamente incoerente
Ela nao aprendeu a liçao com o caso do mensalão
Continua achando que o melhor remedio para evitar coisas assim seja a indicaçao de ministros ” companheiros ” ou seja ela ainda nao entendeu que a condenaçao aos mensaleiros se deu pela mesma logica que leva eles a denfender mais parcialidade no STF ( só que dessa vez a favor deles )
Ou seja ,um STF que nao tenha seu limite no texto legal
Quando o STF ou qualquer instancia do judiciario começa a fazer “juizo social” do que uma sentença representa é o começo do fim da democracia
Juiz nao analisa contexto social juiz cumpre o que diz a lei
Entao condena-se pq o clamor publico pede, aprova-se cota racial pq ” o preconceito no Brasil tem cor “, nao autoriza a reintegraçao na Usp pq ” a reitoria precisa conversar mais um pouco com os estudantes “
Esse é o mundo caolho, populista e nao democratico que a galera dita progressistas gosta e que cedo ou tarde acaba ( inevitavelmente ) atingindo os interesses deles…rs
*
Para estes aqui o Judidicário sempre acha uma brecha na lei ou não..rsss
Os protegidos da República da Globo
Os falsos justiceiros deixam soltos os verdadeios bandidos
sab, 16/11/2013 – 06:44 Carlinhos cachoeira, bicheiro envolvido em vários crimes
Demóstenes Torres Cúmplice de cachoeira 
Dadá, outro cúmplice de cachoeira 
Daniel Dantas, banqueiro preso na operação Satiagraha, entre outros crimes ofereceu suborno à um policial, fato gravado em vídeo, solto miraculosamente por dois HCs seguidos. 
Naji Nahas tambem preso na Satiagraha 
Mandante da morte da missionária Dorothy Stang , solto pelo STF 
Antonio Marcos Pimenta Neves, assassino da jornalista Sandra Gomide 
Roger Abdelmassih, Médico que abusava de pacientes 
José Roberto Arruda, Governador preso por corrupção logo solto pelo STF, pretende se candidatar em 2014 
Select[…]ver mais Link permanente denunciar responder
IV AVATAR
Protegidos novo
sab, 16/11/2013 – 08:47Esses ai são alguns dos protegidos da República da Globo, inaugurada ontem por Barbosa, e o Barbo ainda chama isso de “Refundação da República”: O tucano que matou vários fiscais do trabalho tá solto, FHC tá solto pq seus crimes nem chegaram a Justiça, nem foram denunciados, o Azeredo tá bem tranquilo na tal “República Afundada”, ops, “Refundada” de Barbosa.,.., então tá!
Ou seja ,um STF que nao tenha seu limite no texto legal
Mas essa turma o STF não teve limite legal, achou uma brecha…rsss
sábado, 16 de novembro de 2013
A República da Globo foi proclamada ontem, no Jornal Nacional
A República da Globo já existia de fato, a diferença é que agora foi proclamada, ontem, 15/11/2013, no Jornal NacionalA fim de dissipar qualquer dúvida quanto à existência da possibilidade da dupla Aécio/Barbosa Tamára Baranov
‘Nada é para sempre’
Carta Maior e a coregrafia do mensalão: República da Globo deu a notícia no Jornal Nacional
Que meda!
Avatar,
toda vez que vejo a cara do Dada nessa foto, entendo porque o brilhante Danielzito (ja esta intimo aqui no blog), esta dando essa risadinha de Muttley logo abaixo.
Todos heróis da Veja, do PIG,
Todos heróis da Veja, do PIG, do Leônidas.
Penso que seria preciso mais,
Penso que seria preciso mais, devemos nao sei de que forma, mais seria importante levar isso tudo até a IMPRENSA INTERNACIONAL, como BBC e ROITERS, bem como os meios alternativos, Blogs internacionais e etc de maneira que possa fazer uma repercussão e o STF fique totalmente desmoralizado, logo, deverão rever o caso pelas instituições internacionais.
Tirando Celso Bandeira e
Tirando Celso Bandeira e Dalmo Dallari, a lista não possui nomes de juristas importantes.
MANIFESTO
Os “erros” ou atos deliberados do Min. Joaquim Barbosa são tão absurdos que até os acadêmicos do oitavo semestre do curso de graduação em Direito poderiam assinar esse manifesto. O Min. Joaquim Barbosa afronta o Estado Democrático de Direito com esse tipo de conduta. Ao se proclamar acima da lei e da CF, bem como detentor de uma “missão”….ele atua como um monarca absolutista e isso é visível a todos de bom senso e o mínimo de conhecimento dos seus direitos. Nenhum cidadão pode desconhecer as leis, muito menos o Presidente do STF. O exemplo é péssimo para toda a magistratura do Brasil e para todos os detentores de poder.
Pô camarada, falando em
Pô camarada, falando em nome, você poderia usar o seu sobrenome ou algum apelido em substituição ao esdrúxulo Fuderico .
Faltam realmente dois
Faltam realmente dois juristas importantes, os únicos dois que o nosso amigo conhece: o agiota dele, jurista porque cobra juros camaradas, e ele próprio, jurista porque faz juras de amor comoventes ao Gilmar Mendes, essa perdição de homem!
td q se discute aqui resvala
td q se discute aqui resvala em TRANSPARENCIA.
a hora q se mexe nisso metade aplaude , metade desgosta.
quando se prende eh afoito, quando se solta eh fraco.
dificil ne´´
Bandeira de Melo, Dalmo
Bandeira de Melo, Dalmo Dalari, Ives Gandra, entre outros começam a perceber o engana-trouxa que foi essa panacéia.
Os comentaristas daqui que de boa-fé ainda estão dando crédito ao Barbosa-Globo e cia., terão uma imensa decepção ao saber da fragilidade de todas as condenações, e das intenções ocultas por trás do espetáculo.
Vamos aos fatos: Um juiz supremo que abre empresa de fachada, e consegue um apartamento no exterior por 10 dólares. De repente fatia, depois junta, logo após fatia de novo, e volta a juntar. Esconde provas, inventa o domínio do fato sem o fato. E por fim promove um espetacular tour com os réus em um feriado.
Outros colegas do supremo que condena por literatura, a falta de provas é a prova, a verdade é uma quimera,etc…
Uma empresa que sonega, tem os documentos roubados na Receita, e agora não sei, não assisto essa b**ta.
Pela vida pregressa dos condenadores, por falta de provas consistente, e pelas cag*das do julgamento…Eu só posso dizer: um fiasco da justiça colonial do Brasil.
Prendo e arrebento
O nome de Chico Buarque não deveria estar nessa lista ? Vi que o filho de Haddad assinou também. Em todo caso, toda forma de apoio aos réus e contra essa truculência do prendo e arrebento, é necessaria e importante.
Chico Buarque
Maria Luisa, o Chico assinou aquela lista que até alguns dias atrás ja continha quase 113 000 assinaturas. Eu assinei nessa também.
RETIFICANDO
13 000 assinaturas.
Ambição, orgulho e rancor
Uma pena que o Ministro Joaquim Barbosa, perdeu a chance de se tornar exemplo não só para os negros deste país, mas para todos os brasileiros nascidos pobres de que é possível galgar um lugar ao sol, com trabalho, seriedade e inteligência, e acima de tudo perseverança. Poderia o Ministro ter se debruçado sobre esse caso com sobriedade e isenção, como deve ser pautado o trabalho dos magistrados sérios. Uma pena mesmo, pois hoje em que se comemora o Dia da Consciência Negra, todos os negros do Brasil poderiam se sentir muito orgulhosos com esse irmão e patrício. Eu disse poderiam.
responsabilidade com a nação
Faço uma retificação muito importante no seu texto se o sr me permite, aonde está escrito “pois hoje em que se comemora o Dia da Consciência Negra, todos os negros do Brasil poderiam se sentir muito orgulhosos com esse irmão e patrício. Eu disse poderiam.” Pois bem, não apenas os negros estão orgulhosos, bem a maioria da população brasileira. O pt está afundando o Brasil enquanto parentes de presidenciáveis ficam milionários, temos o exemplo do pré-sal aonde o governo fez um falso leilão dando à preço de banana nossos recursos para empresas estrangeiras. Apenas considero apelativo um texto que ao invés de discutir o trâmite jurídico da ação, tenta apontar para a cor da pele do presidente do STJ… faça me o favor “senhorzinho” de ser menos apelativo e mais racional.
Há pessoas morrendo em filas de hospitais, não houve construção de escolas ou quaisquer incentivos para a educação por parte do governo federal, mas houve enriquecimento ilícito para todo o “bando”… inclusive na cuêca do irmão do genuíno…
O pt vem distribuíndo a bilsa miséria para a população carente, àquela menos informada que pode ser que o Sr. não conheça o dia a dia… em troca de votos, tantas as vezes o lula criticou isto, mas aprendeu a lição, aliás, se tornou Dr em bolsas.
Vivemos em um país aonde a inflação é mascaradas, com os impostos mais caros do mundo e com seus recursos naturais como petróleo e amazônia vendido aos exploradores estrangeiros… para que depois venha a presiden”a” nos pronunciar os bla bla bla bla bla bla bla bla bla bla bla bla bla bla bla bla afirmando que o brasil está crescendo… na verdade o que cresce são os patrimônios destes marginais com anel de Dr (frase antiga do lula)… pois bem, estamos muito orgulhosos do ministro Joaquim Babosa, que se fosse candidato hoje ao cargo de presidente teria o meu voto e da maioria da população, aí sim teríamos um país mais justo.
Respeito a sua opinão, espero
Respeito a sua opinão, espero que, como você disse, aguardemos as urnas para que tudo possa se ajustar, sua opinão e minha. Obrigado pelo adendo a democracia, de fato, pede, ou melhor, exige.
Esse manifesto lavou minha
Esse manifesto lavou minha alma, especialmente porque não demoraram muito (em relação às prisões).
O raio X da alma de Barbosa
Do Conversa Afiada
Publicado em 20/11/2013
LUIZ PAULO, BARBOSA
E A CONSCIÊNCIA NEGRA
“Barbosa não se perdeu em meio às armadilhas plantadas pelo racismo? Penso que sim”.
Luiz Paulo e Barbosa: a violação da presunção de inocência enche a cadeia de negros
Por sugestão de Marcos Rezende, o Conversa Afiada publica artigo de Luiz Paulo Bastos, advogado do CEN, Coletivo de Entidades Negras:
20 DE NOVEMBRO: O DIÁLOGO ENTRE JOAQUIM BARBOSA, UM JOVEM NEGRO E AS ARMADILHAS DO RACISMO
O racismo age das formas mais cruéis que podem existir. Lembro-me quando estudante de nível médio de uma das melhores escolas da rede particular de Salvador. Negros na minha turma somavam três, em um universo de 45 alunos. Era difícil conviver com o racismo velado pela elite que compunha aquele quadro de alunos. Ouvia algumas falas que me causavam indignação, a qual eu mesmo cuidava de reprimir, em um silencio que calava e ocultava muito mais do que a minha voz; aquele silêncio abafava a minha dignidade.
Àquela época, eu começava a perceber o quão difícil seria admitir o posicionamento político de me assumir negro dentro de uma sociedade racista. As piadas racistas me corroíam a alma com uma impiedade sem tamanho. Mas o pior não era ouvi-las, era ter que aceita-las por medo das represálias, da exclusão, do abandono, da solidão… Sim, passei muito tempo sem a coragem de assumir a minha identidade étnica, comungando com os padrões eurocêntricos que me eram impostos. Em troca da falsa aceitação de alguns camuflei muito do meu eu, escondi o descendente de pessoas escravizadas que trago em mim, ocultei as principais características demonstradas pelo povo negro ao longo da história brasileira: resistência e capacidade de reconstruir.
Mas a negritude não se permite esconder por muito tempo. Ela grita e invade sem pedir licença. Não! Não é por falta de educação. É pela necessidade de não se adequar às realidades (im)postas pela ideologia racista que se pretende predominante. Mas qual o porquê de remontar essa trajetória agora? Seria uma necessidade de valorização ou de piedade? Piedade nunca! Mas devo confessar que valorização talvez possa se encaixar neste relato. Sei do valor que trago em mim, assim como reconheço o valor dos meus pares. Porém, algumas ações ainda se fazem necessárias para que a sociedade brasileira passe a reconhecer e valorizar a população negra. Logo, a tentativa de valorização é cabida.
Contudo, a ideia deste relato foi traçar um paralelo com uma outra história. A história de uma pessoa negra, em um universo de onze indivíduos. Onze indivíduos que representam a alta cúpula do Poder Judiciário do Brasil. Onze Ministros que têm em suas mãos o poder de proferir a última decisão em processos judiciais. Onze Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal! Falamos de Joaquim Barbosa, o primeiro Ministro negro do Supremo Tribunal Federal. Quando falamos desta forma pensamos na quebra de um paradigma, o que de fato ocorreu. Foi ele o primeiro Ministro Negro. Mas se pensarmos que o Brasil tem a sua população composta por 51% de negros e que, de maneira inversamente proporcional, possui apenas um Ministro que representa esta parcela étnica em um universo de onze começamos a observar que o racismo também está instalado naquele espaço de poder, desde a sua composição.
Imagino que, assim como eu quando era estudante de nível médio, Barbosa tenha se rendido aos caprichos de uma elite dominante, sob o pretexto de ser aceito enquanto Ministro, de ser aquele que mostra serviço, aquele que, como ele mesmo diz, não faz “chicana”, aquele que parte significativa da população brasileira considera como herói, aquele que pune, que manda prender pela enganosa sensação de justiça das prisões. Será que, assim como eu quando adolescente, Barbosa não se perdeu em meio às armadilhas plantadas pelo racismo? Penso que sim e passo dizer os porquês.
Quando do julgamento a Ação Penal 470, rotulada de processo do mensalão, Joaquim Barbosa esqueceu que a maioria da população carcerária do Brasil é composta por negros. E que esta realidade se apresenta como consequência de um longo, injusto e ainda atual processo de negação do povo negro. Incialmente escravizados e, quando libertos, considerados vadios, o negro sofreu um fenômeno de criminalização histórico. Prova disto é que os únicos índices que continham dados estatísticos da população negra se davam por meio dos boletins policiais, o que, somado à ausência de vontade política de construir ações voltadas para este segmento populacional, impossibilitou a construção de programas que garantissem a vida em condição de dignidade para a população negra. Mas o que o julgamento do “mensalão” tem a ver com o povo negro?
Aliada ao processo de criminalização, ou melhor, entranhada no processo de criminalização, a violação da “presunção da inocência” se constituía e se constitui como o principal fator do grande número de negros, em sua maioria jovens, compondo a população carcerária. Para a sociedade nascemos culpados e devemos nos esforçar para provar a nossa inocência. Qualquer decisão que condene réus, ainda mais privando-os da liberdade, sem provas capazes de comprovar a veracidade das acusações fortalece o racismo entranhado na nossa sociedade, uma vez que cria precedente para que aqueles que são historicamente criminalizados sejam formalmente condenados.
Quando o Ministro Joaquim Barbosa, na Ação Penal 470, carrega a bandeira da condenação arbitrária, sem provas, em total desrespeito à presunção da inocência, condenando homens e mulheres, dentre eles homens que contribuíram genuinamente para a redução das desigualdades sociais e regionais deste país, ele anuncia o risco a que os negros brasileiros estão submetidos. O risco de serem condenados sem qualquer parâmetro de justiça e de razoabilidade, condenados única e exclusivamente pela lógica do racismo.
Sei o quanto é difícil se sentir sozinho Joaquim. Ser voto dissonante não apenas entre onze Ministros, mas perante significativa parcela da população que, doutrinada na perspectiva big house, acredita na veracidade das mentiras repetidas por meio da arma de destruição em massa que camufla a sua perversidade pela sonoridade de um doce “plim plim”. Mas foi assim, por meio da dissonância, que se construíram os nossos heróis: Luiza Mahin; Zumbi; João Cândido, o Almirante Negro; e muitos outros. O poder da resistência se dava por meio da não aceitação da doutrina da elite branca, de carregar em si parte dos seus, do não se deixar levar no mar revolto de tubarões brancos.
Não! Joaquim Barbosa não é o nosso herói. Os nossos heróis não tiveram dúvidas, não esqueceram os seus pares. Não se calaram como eu quando pressionados pela elite racista; não se renderam ao posicionamento das elites brancas direitistas. Mas Joaquim, também, não pode ser considerado o nosso algoz. A sensação da solidão muitas vezes nos trai e o racismo se utiliza destas artimanhas para fazer de nós instrumentos da nossa própria derrota. Cabe a Joaquim fugir da perspectiva da justiça universalista, que se apresenta com argumentos vazios, e que faz com o que os efeitos das decisões atinjam os segmentos mais vulnerabilizados. Mas a nós, negros, cabe o apoio aos nossos iguais para que sintam que o coração que pulsa por igualdade conta com outras milhões de batidas uníssonas pela dissonância que grita, no dia 20 de novembro, dia da consciência negra: “não ao racismo, de qualquer lado que ele se apresente”.
Luiz Paulo Bastos
Advogado do Coletivo de Entidades Negras
Assinado!
Assinado!
Perseguição de quem?
Não acredito em despreparo, vontade de aparecer, propaganda política por parte do Dr. Joaquim Barbosa. Acredito sim em perseguição, revanchismo, ira, arrependimento contra ele; que foi colocado no cargo de ministro pelo PT, esperando dele conivência, agradecimento eterno aos seus “padrinhos”, afinal um negro ser empossado ministro foi prova de “humildade”. Nunca mais nem se cogitou a indicação de outro negro(a) ao posto do STF, será que só que não existem outros tão competentes quanto o Dr. Joaquim? Criam-se cotas para negros, cadê as cotas nos ministérios, secretarias, etc? Achei uma, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial com a Srª Luiza Helena de Bairros.
Esta lista apresenta, quase na sua totalidade, assinatura exclusiva de petistas e ou simpatizantes, porque nenhum outro partido ou simpatizante da base do governo assinou este manifesto? Pelos meus valores, apoio o exemplo e recado dado pelo Ministro, Dr Joaquim Barbosa.
Confundindo tudo
Uma coisa é cota para dar oportunidade.(sou favorável, desde que progressivamente desapareça)..
Outra é reserva de cadeiras na suprema corte.
Ou no Congresso (voto universal)
Daqui a pouco, V.Sa. vai exigir que o(a) presidente(a) tenha uma cota genética obrigatória…
Acalme-se
PS: O recado dado pelo JB é o pior possível: “la justicia soy jo!”. E tenho certeza que tenho valores tão bons quanto os seus.
Estou contigo e não abro!
Estou contigo e não abro !!!
Seria mais honesto se o
Seria mais honesto se o titulo do post fosse
Juristas do PT, políticos do PT e membros da sociedade civil ligados ao PT assinam manifesto sobre mensalão.
Saiam em praca publica (na sociedade civiel) e tentem recolher assinaturas em desagravo aos mensaleiros para ver o que e’ bom pra tosse.
80% da populacao (inclusive petistas) repudiam os mensaleiros…ou bota o Ze Dirceu, o Delubio ou Ze Genoino em qualquer “Senadinho” Brasil a fora pra ver se nao vao apanhar…
Claro ! o povo ainda não
Claro ! o povo ainda não conhece os “outros mensaleiros”. O sr. Sabia que eles ainda não foram julgados, apesar de terem cometido crime em primeiro lugar? Precisa se informar melhor antes de “Abrir a boca” para falar. Sabe que a imprensa os blinda? não? precisa se informar melhor, ou será sempre um que “ouviu o galo cantar” e nem sabe onde ou mesmo “um papagaio de pirata”, que só sabe repetir o que ouve na nossa “Super, hiper, grande imprensa”.
Ótimo Lenita!!!
Ótimo Lenita!!!
Ives Gandra é do PT? Jura
Ives Gandra é do PT? Jura mesmo? Pena que ele, entre outros que assinaram o documento, não saibam disso.
Se informa no PIG, não sabe nada
Ué, o Yves Gandra Martins (jurista) e o Nelson Jobim (ex-supremo) não são do PT.
São até de oposição.
E fizeram manifestações pessoais contra a AP470.
Quanto ao “público”, vc fala daqueles que cada vez mais elegem e apoiam governos de “mensaleiros”?
E depreciam os “moraleiros” farsescos que querem esconder seus escândalos?
Sei não, acho que estão te enganando por aí…
atende sua sugestão?
tá bom pra vc?
O aumento das filiações do PT
O aumento das filiações do PT é por causa do PED2013, os candidatos estão filiando para ter apoio na sua chapa.
CBN entregou…
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/11/sem-querer-cbn-denuncia-ou-pgr.html quarta-feira, 20 de novembro de 2013Sem querer, CBN denuncia: ou PGR prevaricou ou STF oficializou uma farsa no ‘mensalão’Sem querer, a rádio CBN, das Organizações Globo, acabou colocando a PGR (Procuradoria Geral da República) e o STF (Supremo Tribunal Federal) em uma sinuca de bico. A colunista Roseann Kennedy, no melhor estilo papo de boteco com Carlos Alberto Sardenberg, quis fazer proselitismo político e ao fim soltou esta pérola, transcrita a seguir: “… E a questão do ressarcimento aos cofres públicos? Porque o Supremo foi muito claro. No entendimento da Suprema Corte houve desvio de dinheiro público tanto da Câmara dos Deputados como no caso do Fundo Visanet. E aí é outro processo inteiro a ser iniciado, o Tribunal de Contas da União precisa fazer toda uma análise, até para identificar… Um processo desses não pode dizer assim: “Ah, se desviou cerca de 100 milhões… Não! Tem que ser assim: 100 milhões, mil e tanto… lá-rá-lá… e tantos centavos”. Tem que ser preciiiiso! Tem que ser feito todo esse processo para identificar qual esse valor, fazer o reajuste desse valor, e ver quem foram os responsáveis de fato por esse desvio do dinheiro público. E aí isso vai demorar muiiito! Muito tempo, certamente… Até que se haja uma previsão pelo menos de ressarcimento aos cofres públicos do que foi desviado para o ‘mensalão’, aí é… uma longa história.” Deixando para comentar depois as patacoadas da colunista, essa eu pago para ver: o TCU fazer uma auditoria em uma empresa privada como a Visanet, e o Procurador Geral da República fazer advocacia para esta mesma empresa privada. A situação é tão absurda que o TCU (Tribunal de Contas da União) sequer pode fazer auditorias em negócios de duas empresas privadas (no caso, a Visanet e a agência de propaganda DNA), tanto é que nunca fez até hoje e nunca fará. As contas das duas empresas foram investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, com ordem judicial, como manda a lei. A Visanet, uma empresa privada com diversos bancos acionistas, nunca foi e nunca será auditada pelo TCU. E isso prova que o STF errou ao oficializar a farsa de considerar os recursos do Fundo de Incentivo Visanet, totalmente privado, como sendo público. Também seria absurdo o Procurador Geral da República praticar o crime de advocacia administrativa ao trabalhar para uma causa privada da Visanet pedindo o ressarcimento para seu fundo de incentivo, se ele tivesse sido lesado (há outras auditorias comprovando que campanhas publicitárias e patrocínios esportivos e culturais foram efetivamente feitos com o dinheiro pago à agência de publicidade DNA Propaganda, ao contrário do que disseram ministros do STF, ignorando provas). Agora voltemos à patacoada da colunista no caso do contrato da Câmara dos Deputados com a DNA Propaganda, porque este sim é um órgão público e auditado pelo TCU. Ao contrário do que diz a colunista, o TCU já analisou este contrato de cabo a rabo, há muito tempo, até o último centavo, e não encontrou um único centavo desviado da Câmara, fato também ignorado pelo Ministro Joaquim Barbosa e seguido por outros ministros. Aliás, foi o próprio João Paulo Cunha (PT-SP) quem pediu a tomada de contas ao TCU deste contrato, tão logo o acusaram de irregularidades. As contas do contrato foram aprovadas centavo por centavo pelo TCU, o que prova outra farsa, infelizmente oficializada pelo STF até agora. Roseann Kennedy, em seu comentário, confirma tratar-se de um julgamento político ignorando fatos e documentos, ao dizer que o STF “chutou” quando afirmou haver desvio de dinheiro público, sem usar documentos do TCU que sustentasse as acusações. E, por mero exercício de hipótese, se Roseann estivesse com a razão nas patacoadas que disse, a Procuradoria Geral da República teria muito o que explicar sobre porque não haveria pedido até hoje o ressarcimento, se houvesse de fato dinheiro público desviado. Como apresentar uma denúncia criminal por suposto desvio de dinheiro público e engavetar outra pedindo o ressarcimento? Prevaricação? Por essas e por outras que, quanto mais mexe neste julgamento, mais ele ganha feições de “mentirão”, como bem disse a jornalista Hildegard Angel.
Sabe o motivo da moça dizer
Sabe o motivo da moça dizer tanta besteira? Além de não raciocinar, a maioria de seus ouvintes também não tem esse hábito e as bobagens passam batido. Duvido que mais alguém tenha percebido as incongruências do que ela disse. Mas também não importa pq ninguém leva a sério mesmo.
Nossa, amigo…
Tu é fraquinho, hein ?
https://contas.tcu.gov.br/juris/SvlHighLight?key=ACORDAO-LEGADO-53968&texto=656d70726573612b707269766164612b414e442b646e61&sort=RELEVANCIA&ordem=DESC&bases=ATO-PESSOAL;ACORDAO-LEGADO;DECISAO-LEGADO;RELACAO-LEGADO;PROCESSO-EXTERNO;NORMATIVOS;PORTAL-PUBLICO;ACORDAO-RELACAO-LEGADO;ATA-SAGAS;ATA-PORTAL;&highlight=656d70726573612b707269766164612b646e61&posicaoDocumento=0
Tente conhecer pelo menos a lei antes de escrever tanta m*.
Essa acórdão nada tem a ver com Visanet
Não foi por isso que Pizzolato foi condenado na AP-470, foi pelas autorizações junto ao Fundo de incentivo Visanet. Esse acórdão é tomada de conta dos pagamentos feitos diretamente pelo Banco do Brasil ‘a DNA Propaganda por outros serviços para o Banco do Brasil e não para a Visanet. Há pagamentos de 2001 e 2002 quando o governo era FHC, e valor total do Bonus de Volume reclamado pelo TCU neste acórdão foi R$ 4,4 milhões, valor muito inferior aos cerca de R$ 55 milhões movimentado no caixa dois total do mensalão. Por isso é que inventaram a Visanet como fonte de financiamento do mensalão, e Gilmar Mendes falou em seu voto que o desvio foi de R$ 73 milhões, sem qualquer base na realidade.