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Jornal GGN – A justiça do Rio de Janeiro considerou uma prévia manifestação da defesa de Ricardo Noblat, que foi denunciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pela prática de racismo, injúria e difamação, em publicação no seu blog e na edição impressa do jornal O Globo.
De acordo com a decisão do juiz federal Elder Fernandes Luciano, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, “antes de analisar a denúncia, que imputa a prática de 3 (três) crimes diversos ao acusado, e antes de analisar os requerimentos liminares formulados pelo Ministério Público Federal, dê-se vista à Acusação para, querendo, se manifestar sobre os argumentos trazidos pela Defesa”.
O juiz lembra que o Código de Processo Penal não contempla prévia manifestação da defesa, mas, ainda assim, ele decide ponderar diante dos argumentos e documentos que, no entender do advogado de Noblat, levam à rejeição da denúncia.
A decisão da justiça do Rio de Janeiro tem justificativa: a própria procuradora da República, Lilian Guilhon Dore, ao realizar a denúncia, solicitou que Noblat apresentasse defesa prévia, para depois ser legalmente processado. O MPF requer que Noblat seja “ao final, condenado, na forma da Lei”.
O processo teve início quando o jornalista publicou a matéria “Joaquim Barbosa: Fora do Eixo”, de cunho opinativo, no dia 19 de agosto de 2013. Ao ter acesso, o ministro entrou com representação criminal.
A procuradora da República, representando a defesa do então presidente do STF, grifou trechos da publicação de Noblat que sustentariam as denúncias. Reproduzimos os trechos com os grifos do MPF, a seguir:
“Quem o Ministro Joaquim Barbosa pensa que é?”
“Ora se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consciência, nada mais fez do que deveria. A maioria dos brasileiros o admira por isso. Mas é só, ministro.”
“Em geral, admiração costuma ser um sentimento de vida curta. Apaga-se com a passagem do tempo. Mas enquanto sobrevive não autoriza ninguém a tratar mal seus semelhantes, a debochar deles, a humilhá-los, a agir como se a efêmera superioridade que o cargo lhe confere não fosse de fato efêmera”.
“Joaquim faz questão de exercê-la na fronteira do autoritarismo. E por causa disso, vez por outra derrapa e ultrapassa a fronteira, provocando barulho”.
“Não é uma questão de maus modos. Ou da educação que o berço lhe negou, pois não lhe negou. No caso dele, tem a ver com o entendimento jurássico de que para fazer justiça não se pode fazer qualquer concessão à afabilidade”.
“Para entender melhor Joaquim acrescenta-se a cor – sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação”.
“Joaquim é assim se lhe parece. Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contrário”.
“Joaquim foi descoberto por um caça talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e…negro”.
“Falta a Joaquim ‘grande conhecimentos de assuntos de direito’, atesta a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar. Mas ele é negro”.
“Havia poucos negros que atendessem às exigências requeridas para vestir a toga de maior prestígio. E entre eles, disparado, Joaquim era o que tinha melhor currículo”.
“Quando Lula bateu o martelo em torno do nome dele, falou meio de brincadeira, meio a sério: ‘Não vá sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos. Você deve à sua cor’”.
A procuradora da República, Lilian Guilhon Dore, concluiu que para Noblat, “só existem dois tipos de negros, os que padecem do complexo de inferioridade e os autoritários”.
Além disso, Dore defendeu que o jornalista ultrapassou os limites da crítica, adentrando a injúria pessoal, discriminação e segregação por cor da pele, além de extrapolar a injúria racial e ingressar na prática do crime de racismo.
Leia, abaixo, a denúncia do MPF e o procedimento da justiça do Rio de Janeiro.
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No tocante ao crime de
No tocante ao crime de racismo, acho que o Noblat, se ferrou mesmo. Qto ao resto foi muito mais gentil do que qq um dos ministros foi com relação aos réus que estavam a JULGAR ( mais criminoso que isso, tá pra existir ).
Cristiana, é o seguinte…
Postei errado, o certo é aqui!
seg, 05/05/2014 – 18:38
Quanto ao seu dizer que ele, o acusado por JB, ficou em condição de mineral sólido, sinceramente não endosso porque os olhares vesgos também vêem e, nesse viés em que também vês racismo, a mim me apetece por plausível ver nuances de nada a ver.
Outro aspecto é quanto aos contendores que não são bagres pequenos e exatamente por isso nos brindam com suas pérolas colhidas da última flor do lácio; do canteiro privativo da sumidade do seu juridicomês mutante, mutandes.
Por último, já presenciei contenda de cachorro grande onde os pequenos saiam caninando só de ver, o que é uma boa pedida.
Cristiana, gostei do termo,
Cristiana, gostei do termo, Noblat se ferrou. No interior usamos esse termo, quando ferramos animais em geral e especificamente o burro/jumento.
Noblat, merece mesmo ser ferrado, um jornalista hipócrita, nem sei por que os Marinhos não o mandaram embora por ter atacado a joia deles no STF.
Os dois se merecem Noblat e JBB,
“Dr. Zermann, é verdade que o
“Dr. Zermann, é verdade que o Doutor Sigmund disse que toda cobra tem um desejo intrísico de comer o próprio rabo?” – Dr. Pen Dengas
.
O baixo clero do judiciário contra o jornalismo de baixo clero. Eles se merecem. Bem feito.
Cristiana, é o seguinte…
Quanto ao seu dizer que ele, o acusado por JB, ficou em condição de mineral sólido, sinceramente não endosso porque os olhares vesgos também vêem e, nesse viés em que também vês racismo, a mim me apetece por plausível ver nuances de nada a ver.
Outro aspecto é quanto aos contendores que não são bagres pequenos e exatamente por isso nos brindam com suas pérolas colhidas da última flor do lácio; do canteiro privativo da sumidade do seu juridicomês mutante, mutandes.
Por último, já presenciei contenda de cachorro grande onde os pequenos saiam caninando só de ver, o que é uma boa pedida.
“A morte nada mais é que o
“A morte nada mais é que o fim da vidA….”
Zé do Caixão
Ah, bom, agora eu entendi o
Ah, bom, agora eu entendi o item anterior!
A “ameaca Noblat” a Barbosa eh sobre o filho de Barbosa empregado da rede golpe.
Acertei?
Não há como não perceber
Não há como não perceber nossas autoridades judiciárias senão como a outra face do PIG. Se alimentam do mesmo produto e dos mesmos métodos. Ambos produzem dores e injustiças. Nutridos nos cofres públicos ou benesses do estado, as entidades oficiais tem maiores responsabilidades para coibir o que ajudam a promover. A nossa sorte é a existência de jornalistas e juristas sérios. Também sendo atacados pelo PIG.
No Nordeste usa-se a
No Nordeste usa-se a expressão: “JUNTOU JARARACA COM CAVALO DO CÃO”.
Joaquim Barborsa brigando com Noblat parece até piada. Eles se merecem.
A denuncia do MP-RJ é tipico
A denuncia do MP-RJ é tipico do jornalismo brasileiro….
O ora denunciado, a pretexto de fazer critica à atuação do Ministro do STF Joaquim Barbosano exercicio de suas funções como presidente do Supremo Tribunal Federal, notadamente no caso do denominadoMENSALÃO. extrapolou os limites da liberdade de expressão… Teve nada disso, Ricardo noblat falow foi das grosseirias do JB e nao critica a sua atuação no exercicio de suas funçoes no mensalão…ate elogia falando que ele fez um bom trabalho e que não foi mais que obrigaçao.]
Eles que se entendam…no
Eles que se entendam…no final vai sobrar p quem comenta aqui…rsrs
In dubio
Na dúvida, trancafiem-se ambos, Barbosa e Noblat.
Ambos tem razão…
É a briga do rôto com o rasgado.
Se merecem. Iguais, certamente é uma surpresa brigarem entre sí. Joaquim saiu dos eixos, noblat, nunca entrou. Ou foi contrário?
Que se digladiem… (confesso não ser bem isso que pensei).
Azul Marinho de raiva.
Não acredito que Joaquim Barbosa esteja processando Noblat por alguma ofensa, críticas muito mais duras já lhe foram feitas. De Celso Antônio Bandeira de Melo, por exemplo:
“Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade”.
A alusão racial é um bom pretexto, mas não é isso.
Joaquim Barbosa, como já foi dito, é um homem rancoroso. Teve sua pretensão de candidatar se a presidente diretamente desautorizada pela Globo.
Vinga se mandando surrar um dos homens do “coronel”.
Não sei qual deles vale
Não sei qual deles vale menos, os dois que se explodam.
Até quando joaquim barbosa pode sair candidato?
Prá mim é jogo combinado.
Álibi montado prá rebater futuras suspeitas que o candidato joaquim barbosa é apoiado pela globo…
Se o aécio never continuar patinando… o PiG pode recorrer a outra opção.
Não sei qual dos dois é mais
Não sei qual dos dois é mais lamentável…