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Sugerido por Antonio Carlos Silva – RJ
Do Brasil de Fato
Uma justiça sem venda, sem balança e só com a espada?
Justiça, como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída exatamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados
Leonardo Boff
Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredito.
Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470 que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetacularização midiática, notáveis juristas, de várias tendências, criticaram a falta de isenção e o caráter político do julgamento.
Não vamos entrar no mérito da Ação Penal 470 que acusou 40 pessoas. Admitamos que houve crimes, sujeitos às penas da lei. Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a presunção da inocência e, em caso de dúvida, esta deve favorecer o réu.
Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída exatamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados, mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes.
Parece não ter prevalecido, em alguns ministros de nossa Corte Suprema, esta norma básica do Direito Universal. Não sou eu quem o diz, mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me de dois de notório saber e pela alta respeitabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT.
O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT, sem sacrificar em nada seu espírito de isenção.
No dia 22 de setembro de 2012, na FSP, numa entrevista à Mônica Bérgamo, disse claramente com referência à condenação de José Direceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contem nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato.”
José Dirceu, pela função que exercia, “deveria saber”. Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal teoria.
Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2012, alertou para o erro de o STF tê-la aplicado sem amparo em provas.
De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:”Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?
Gandra é contundente:”Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar”. Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo.
Outro notável é o jurista Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013. Assevera:”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”.
Escandalosa e autocrática, sem consultar seus pares, foi a determinação do ministro Joaquim Barbosa. Em princípio, os condenados deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. “Se eu fosse do PT” – diz Bandeira de Mello – “ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento”.
Escolheu o dia 15 de novembro, feriado nacional, para transportar para Brasília, de forma aparatosa num avião militar, os presos, acorrentados e proibidos de se comunicar.
José Genuino, doente e desaconselhado de voar, podia correr risco de vida. Colocou a todos em prisão fechada mesmo aqueles que estariam em prisão semi-aberta. Ilegalmente prendeu-os antes de concluir o processo com a análise dos “embargos infringentes”.
O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do ministro Barbosa. E nós tivemos ainda que defendê-lo contra tantos preconceitos que de muitas partes ouvimos pelo fato de sua ascendência afrobrasileira.
Contra isso, afirmo sempre:“somos todos africanos”porque foi lá que irrompemos como espécie humana. Mas não endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso. Com o Ministro Barbosa a Justiça ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado. Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito. Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação.
Ele, como diz São Paulo aos Romanos:”aprisionou a verdade na injustiça”(1,18). A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao Ministro.
Leonardo Boff foi professor de Etica na UERJ e escreveu Etica e Moral: em busca dos fundamentos, Vozes 2003.
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Sábio Boff.
Em todo este processo, ninguem jamais analizou com tanta sabedoria, a AP-470, como o apartidário e independente, politicamente falando, Frei Leonardo Boff, nesta sua averbação.
A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais…
…para ser aplicada ao Ministro.
Não para mim :
A ira de Deus se manifesta do alto do céu contra toda a impiedade e perversidade dos homens, que pela injustiça aprisionam a verdade.
Romanos 1:18
Acho que o texto deve ser revelado sempre… para isso ele está lá.
A citação
Por escrúpulos Leonardo Boff não quiz colocar a citação completa.
Dou-me ao direito de não ter tais escrúpulos:
“A ira de Deus se manifesta do alto do céu contra toda a impiedade e perversidade dos homens, que pela injustiça aprisionam a verdade.”
Penso que seria bom que essa ira se manifestasse através de um impeachment; que encontrássemos um senado com coragem de enfrentar tal desafio.
Questão de sapiencia
O escrúpulo e a sapiencia, aliada ao alto patriotismo e o respeito ao Estado láico, do Frei Boff, é que impediram-no e a mim particularmente, de “perder as estribeiras” e excomungar a este indivíduo, que não soube sequer ser grato, à quem tirou-o do ostracismo, e depois de pouco tempo, vinga-se contra seu criador, punindo severamente a todos os que aproximaram daquele que o projetou sem a menor cerimonia nem respeito às leis, das quais deveria ser o guardião.
Quem cala, consente.
Leonardo Boff parece ter ouvido os clamores de Hildegard Angel pela manifestação da comunidade pensante. Espero que outros se encoragem e o sigam, tentando salvar a sociedade dos males que já estão pipocando em consequência dessa irresponsabilidade. Porque o momento é muito grave, não é para omissão. Estamos vendo tudo. Queremos saber a opinião de todos ante o que presenciamos. Os que calarem foi porque consentiram. Consentiram no que vimos pasmos: um partido político, e, o maior deles, sendo estigmatizado, tratado como inimigo, para estimular a perseguição política. A Política em si, sendo vilipendiada diariamente, assim como as regras normais da Democracia sendo criminalizadas. A própria República sendo, em atos, contestada. Uma aberração, sustentada por ignorância, abobrinhas, cultura de almanaque, hipocrisia encenada, para manter uma fraude processual, com omissão/ocultamento das provas de inocência de réus, sendo torturados e execrados mais ainda do que já tinha sido uns 7 anos pela midia, para satisfação e deleite dos que sistematicamente obstruem a Justiça, blindando os verdadeiros corruptos. Esperávamos o contrário do STF, que fizesse justiça, punindo a midia, como já foi feito antes no emblemático caso Escola de Base. Jamais que confirmassem os abusos, mostrando-se submissos a esse 4º poder que quer se sobrepor ao poder democraticamente eleito, e para isso empreender perseguição digno aos moldes nazistas, com numeração dos presos e tudo.
Sim, certamente a Hildegard tem participação
Está correto o que você diz Nilccemar, eu tambem acredito que este artigo do Leonardo Boff, tao oportunamente publicado, seja um começo de reação em cadeia que foi conclamado pela Sra Hildegard Angel. Oxalá mais e mais vozes, intelectuais, artistas, pensadores e personas expressivas de nossa nação se posicione nesta era nublada onde condenar sem provas passa a valer para condenar oponentes. Que seja so um entre muitos que levantarão a voz ante esta injustiça golpista que ensaia sair das sombras. Amem!
O Estado sou Eu!
“Ele parece mais partidário do que um homem isento”.
Joaquim Barbosa de isento não tem nada. Fez o que fez e considera, alucinadamente, que fez o correto. E como todos têm seus interesses particulares, e o maior deles, é o de vir a ser “o menino pobre que mudou o Brasil”. Mas não apenas como juiz do STF. Esta claro que agora que ele chegou ao Supremo, isso é pouco. Ele quer mais. Ja houve Lula, houve Dilma, quem sabe o primeiro negro presidente do Brasil…
Deus nos livre.
Alguem que apenas por uma questão de coerência política, e porque tivemos um Presidente que quis atender à reinvindicação étnica, e “pagar” a cota racial, foi enfiado goela no STF, acha-se o Deus e acima do bem e do mal, não poderia, em hipótese nenhuma, chegar à Presidencia da República, pois aí sim, teríamos um ditador que desrespeitaria a qualquer constituição, como já ensaia fazer hoje, quando é apenas o presidente de um dos Poderes da República.
Por que será, que por um breve momento, eu pensei em Idi Amin Dada ?
Deus nos livre de tal coincidência.
Pressuposto
Sabe Rai, se ele chegasse à presidência, ai sim, Barbosa iria se dar conta de quem manda mesmo nesse Pais. Iria cair do pedestal de justiceiro. Além de marionete nas mãos do pig, imagine como iria ficar nas mãos do deus mercado ?
E eu acho que poderiamos ter um segundo Jânio e o vice viria a ser o presidente.
Leonardo Boff escrevinhador e palpiteiro
Deprimente e servil as “opiniões” (pagas?!) do ex-frade Leonardo Boff. Defenestrado das hostes eclesiais católicas, depois de um afrontamento narcisista com a burocracia vaticana – a deu a esta os “motivos” para a “autoridade papal” movesse sem trégua, o cerceamento à militãncia política da esquerda católica em toda a América Latina. Destituíto do seu “placet” de teólogo (eclesiástico) católico saiu a “pregar” em outras freguesias… Oportunista (e hábil escrevinhador) que é (sempre foi) faz uso de capciosos “argumento de autoridade” pretensamente estribados num formalismo jurídico (No texto em tela, cita dois “juristas” oportunistas… ambos de escol direitista) para defender a “quadrilha mensaleira”, segundo a acusação do Procurador Geral da República. Por quê faz isso? Certamente de olho nas benesses do “projeto de manutenção de poder” petista. Na campanha eleitoral para a presidência em 2010, o ex-frade singrou as águas turvas da canoa furada da Marina Silva… Sorrateiramente voltou ao aprisco petista. Vade retro, Boff.
De todas as ações, a de Rosa
De todas as ações, a de Rosa Weber foi a mais deletéria. Foi a afirmação de que o magistrado pode se sobrepor à lei e, assim, condenar sem ter provas. Se isso não é suficiente para anular a condenação, o que será?
Leonardo Boff professor…
…de ética? Autor de ética e moral?
[video:http://www.youtube.com/watch?v=zA32ikd9B34%5D
Não entendi ?
Explique-se melhor, por favor.
Se você não entedeu…
… não posso fazer nada… é autoexplicativo.
Seu Rebolla!
Ainda não traduzi a lingua dos gatos. Favor traduzir senão acreditaremos que, como de costume, voce só vem aqui achincanar o blog! Como seu heroi fez durante todo o julgamento!
O Nogueira sem o que dizer
O Nogueira sem o que dizer sobre o texto vai na vã e cretina tentativa de desqualificar o autor.
Leonardo Boff é professor de ética, e é um brasileiro e um intelectual como poucos, Nogueira vá aprender com o Professor Boff…
Deus me livre…
…de aprender algo com o Boff, e com o Beto também…
Janot defende prisão
Janot defende prisão domiciliar para Genoino por 90 dias
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) defendendo que o ex-presidente do PT José Genoino fique em prisão domiciliar por 90 dias. Para Janot, após esse período, o deputado licenciado deve ser novamente examinado por uma junta médica para avaliar a possibilidade de cumprimento do resto da pena num presídio.
Em seu parecer, Janot lembra que uma junta médica formada para avaliar Genoino entendeu que ele não possui cardiopatia grave. Apesar disso, o procurador destacou que “as condições de saúde que não configuram uma cardiopatia grave e, portanto, não impedem o servidor de exercer suas atividades laborais, muitas vezes não são suficientes para contraindicar sua permanência em estabelecimento prisional”.
Por isso, o procurador diz que cabe ao Estado dar “assistência e proteção à saúde do preso”. Em sua avaliação, não será possível que Genoino receba tratamento adequado no regime semiaberto do complexo presidiário da Papuda.
Com o parecer de Janot, cabe agora ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, definir se irá mantê-lo fora do presídio ou se o enviará novamente à Papuda.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1379674-janot-defende-prisao-domiciliar-para-genoino-por-90-dias.shtml
Saída elegante
Me parece que encontram a saída para tirar rapidinho da cadeia o José Dirceu e o Genoino.
Licença saúde…
O JB está criando novo procedimento para perícia médica a deputados, senadores e ministros do STF.
Quero ver quando ele pedir licença médica novamente se será periciado por junta de três médicos indicados por outro órgão que não seja o STF.
A população vai solicitar o mesmo tratamento para perícia médica a servidores públicos a partir de agora.
Falta apurar o inquérito 2474
https://jornalggn.com.br/blog/jorge-juka/os-nomes-escondidos-por-joaquim-barbosa#100
Por outro lado, minha balança hoje pesa mais para a espada de Ocan neste caso do que a imparcial da justiça.
É uma ilusão…
“Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredito.”
É uma ilusão achar que a justiça no Brasil será, a curto prazo, isto aí.
O quê é a ética? E a moral?
Devemos juntar as duas e nomear o Boff como o catedrático-mor da disciplina. Seria a Moral e Ética, qualquer semelhança com a Moral e Cívica é coincidência mesmo.
1985. O então poderoso chefão da congregação para a doutrina da fé, cardeal Ratzinger, condena o frei Leonardo Boff ao silêncio obsequioso. Se deixarmos de lado a obediência devida numa instituição hierárquica, como a Igreja Católica Romana, podemos considerar que o Boff sofreu uma censura e foi punido por expressar publicamente uma opinião. Um ato de força, anti-democrático poderíamos dizer. O quê fez então o paladino da moral e ética?
“Demandei a Cuba. Apresentei-me ao Comandante. Ele imediatamente, à minha frente, telefonou para o Núncio Apostólico com o qual mantinha relações cordiais e disse:”Eminência, aqui está o Fray Boff; ele será meu hóspede por 15 dias; como sou disciplinado, não permitirei que fale com ninguém nem dê entrevistas, pois assim observerá o que o Vaticano quer dele: o silêncio obsequioso. E vou zelar por essa observância”. Pois assim aconteceu.”
Como crítica ao Ratzinger recorreu ao campeão das liberdades individuais e fervoroso defensor da livre opinião… quem não tem valores ou os relativiza para mim é aético, com trocadilho, e amoral…
P.S: “O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT, sem sacrificar em nada seu espírito de isenção.”
O ramo do direito no qual o Ives Ganha milita sofreria um sério revés se o dominínio do fato se generalizasse, afinal é o único modo de provocar calafrios nos clientes do Dr. Gangue… tão inocente o Boff, né?
Ele nunca se comportou como paladino de nada
Ele é o que é. E, felizmente, permanece fiel e coerente ao que sempre foi, não é um traidor. Somos nós que o consideramos ético, exemplar e positivamente Ético. Inclusive, porque se posicionou corajosamente ante a questão do celibato, que tanto prejuízo trás à Igreja Católica, fomentando a pedofilia. Pediu para casar, não obteve, casou-se e largou a Igreja, com a maior dignidade. Optou pela vida sadia. Nada disso foi citado por você. Deve ser um leitor do rola-bosta, indignado pela nominação-qualificação que Boff lhe criou, e que ganhou como a melhor expressão/palavra do ano em 2012, lembra ? Uma cria do rola-bosta fazendo sua rolabostagem aqui: isso que você é, tentando denegrir a biografia desse que conhecemos muito bem há muitos anos, e que nunca nos decepcionou, muito pelo contrário, sempre confirma seu valor. Que esperança a de vocês … quanta ingenuidade. O que de mais tem que tenha pedido apoio em Cuba, a Fidel Castro ? Tenta subestimar até Yves Gandra por ter emitido uma opinião justa, estritamente juridica e honesta. A prosperarem as teses desenvolvidas nesse mentirão, não só seus clientes podem ser prejudicados, mas qualquer um, ou todo mundo, inclusive você.
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A maioria aqui não têm preconceitos
A maioria aqui não têm preconceitos. Observe que sempre estamos tentando entender os fatos. Para se chegar ao conhecimento tem-se que, necessariamente, abolir as ideias pré-concebidas. Ciência sem pressupostos, na linguagem acadêmica. Agora, quanto ao regime cubano, tem se mantido galhardamente, apesar de todo bloqueio economico que sofrem há anos: estão de parabéns. Quando era um regime fechado, e os cubanos tinham que fugir, a maioria deles foi para os USA usufruir da liberdade de praticar tráfico de drogas, essa era a liberdade que queriam, era a pior ralé que tinha lá em Cuba, o povo cubano deu graças a Deus.
A grande migração… a boiada boiando…
Fidelzito esvaziou os campos de concentração para gays, o regime cubano ainda não tinha aderido ao gaysismo na época, os hospícios e parte dos presídios, os presos comuns, os políticos permaneceram hóspedes do PCC. Os libertos foram conduzidos ao porto de Mariel e cada um recebeu um pedaço de isopor, uma câmara de ar furada e um remendo… para a grande travessia.
Isso nos velhos bons tempos, quando a URSS pagava o dobro pelo açúcar, cobrava a metade pelo petróleo e praticamente nada pelas armas para a grande aventura africana… o que Cuba recebeu de mesada dos russos ajudou a afundar o império soviético. Falando em África, lembra-se do general Ochoa? Herói da revolução e militar mais condecorado do regime que foi pego como bode-expiatório quando o mundo descobriu que o regime comunista cubano fazia caixa com o tráfico internacional de drogas… Fuzilaram o camarada general-herói para Fidel tentar lavar o nome da CCC Co., Castro, comunistas & cocaína corporation…
Você não deveria nem tocar nesse assunto
Demarque tabu. Porque aqui neste site, como nos outros progressistas vai ouvir muito. Lembra pasta-base, apreensões de 1/2 tonelada, uma agora e outra no Pará, de políticos, do mesmo partido que aquele que mandou chacinar os fiscais do trabalho e ainda está lá prefeiro prefeiturando. Você deveria ficar bem quieto, já não basta seu presidente ter sido tão amigo de Fujimori ? Muito cinismo.
Você acha que fiquei chateado pelo rola-bosta?
Como alguém que se acha vítima de uma arbitrariedade contra a sua liberdade de expressão e opinião, o silêncio obsequioso, recorre a quem exige, sob pena de punição, que os seus governados se mantenham em obsequioso silêncio? Ou em Cuba o servo do Estado pode opinar livremente sobre os rumos do governo e do país?
Ele não possui nenhuma coerência, o que o Boff defende aqui não serve para os países nos quais os seus amiguinhos governam. Nisto ele é coerente com os demais esquerdistas.
Quando o opus dei, prócere da ordem do Escrivá, e arauto do millenium e elogiado pelo Boff eu só consigo rir… afinal ele representa tudo que a ética do Boff, se ele a tivesse, abomina… Ele poderia fazer uma sociedade com o Dr. Gangrena. Um defendendo a democracia cubana e o outro a lisura da turma da federação dos bancos…
Voltando ao rola-bosta, você sabe a minha opinião sobre ele? Não, né… então vai…
http://vermelhosnao.blogspot.com.br/2013/08/hipocrita-azevedo-jornalista-da-veja.html
Ele, como diz São Paulo aos
Ele, como diz São Paulo aos Romanos:”aprisionou a verdade na injustiça”(1,18). A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao Ministro.
Porque do céu se manifesta a ira de Deus sobre toda a impiedade e injustiça dos homens, que detêm a verdade em injustiça.
Romanos 1:18
Ministro Barbosa
Um pequeno reparo ao texto do Sr. Leonardo. Acho que as atitudes do Ministro Barbosa não são por maldade ou algo assim. Me parece mais ser algo planejado em parceria com certa rede de TV, jornais e revistas que compõem o que muitos chamam de PIG.
Ele é um funcionário público
O desempenho dos funcionários públicos é regido por regulamentos próprios bem rígidos. A esmagadora maioria os segue à risca. Bem poucos justificam o preconceito, deve ser 1%. Ele é desses 1% que denigre a imagem de todo resto. Vê-se que é dos safados que burlam os controles de presença, vão dar seus perdidos, e deixam todo seu trabalho para os colegas. Que pegam propinas e corrompeam a instituição. No Judiciário, nem funcionários de baixo escalão são vistos com a clientela _ nem com advogados, nem com as partes _ todo mundo cumpre à risca. Também, costumam ser bem educados com o público. Para trair todo esse compromisso, e de maneira tão ostensiva, tem que ser de má índole, ter muito mau caráter.