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Enviado por Alfeu
do STF – Supremo Tribunal Federal
Ministro Lewandowski assume Presidência e deixa gabinete com menor acervo de processos
Ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (10), o ministro Ricardo Lewandowski deixará o gabinete com o menor número de processos da Corte. Desde 2006, quando o ministro tomou posse no Supremo, o acervo do gabinete foi reduzido em 80%. Os 1,7 mil processos que permanecem no gabinete correspondem a apenas 3,3% do acervo atual do STF, que é de 56,7 mil processos.
Um mecanismo de organização do gabinete e do trabalho dos servidores foi desenvolvido para permitir o aumento da produtividade, ano a ano. Nos primeiros três anos, o ministro Lewandowski conseguiu reduzir o estoque de processos pela metade. Eram mais de 8 mil na época. Nos últimos quatro anos, a média do acervo se manteve em cerca 3 mil processos, o que para o ministro é fruto do trabalho em equipe.
“Esse resultado não seria possível sem o apoio de toda uma equipe comprometida com a prestação jurisdicional célere e de qualidade”, afirma o presidente eleito do STF.
Além dos processos que herdou ao tomar posse no STF, ao longo destes oito anos, foram distribuídos ao gabinete do ministro Lewandowski cerca de 50 mil novos recursos e ações. Entre 2010 e 2012, o ministro conciliou a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a organização de eleições gerais e o intenso trabalho no plenário do Supremo.
O acervo deixado pelo ministro Ricardo Lewandowski ficará para o próximo integrante da Corte a ser indicado pela Presidência da República e aprovado pelo Senado Federal.
Esforço concentrado
O resultado foi obtido a despeito do fluxo intenso de novos processos que chegam aos gabinetes do STF. Foram 33 mil novas ações distribuídas em 2014, mais de 3 mil por ministro. Para superar o estoque e a chegada de novas ações, o ministro Ricardo Lewandowski proferiu mais de 4,6 mil decisões este ano.
De 2006 até hoje, foram 72 mil decisões, entre as monocráticas e colegiadas e redigiu 10,6 mil acórdãos de decisões colegiadas em que seu voto conduziu o resultado do julgamento.
Qualidade
Em 2007, o gabinete do ministro Lewandowski chegou a obter o certificado ISO 9001 como reconhecimento da excelência dos serviços prestados. O ISO 9001 é um conjunto de normas que orienta empresas e instituições a qualificar produtos e serviços oferecidos ao público.
Os dados completos sobre o acervo processual dos gabinetes se encontram no site do STF, na opçãoEstatísticas/Acervo.
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É esse tipo de gente que não
É esse tipo de gente que não vale nada para a imprensa brasileira, nem para uma boa parte da “elite”.
STF é despejo de processos?
Alguma coisa está errada aí. Uma corte constitucional não pode receber mais de um processo por semana, não é possível que a Constituição esteja sendo desrespeitada num ritmo tão avassalador que pode ser comparado a um estupro constitucional.
Barbosa foi um homem de um processo só
Barbosa foi um homem de um processo só, para ele(Barbosa) atender às exigiências da Globo e condenar inocentes era uma questão de vida ou morte e, de quebra, sabia estar construindo sua carreira política que, como se sabe, está posta
Pra depois, quem sabe, se
Pra depois, quem sabe, se desforrar do Itamaraty.
E o MP, principal suspeito?
E o MP, principal suspeito?
Agora sim, o Supremo tem um
Agora sim, o Supremo tem um Presidente.
incompreensível pra mim é
incompreensível pra mim é como ao judiciário
aceita assim sem mais nem menos a judicialização da política
(incentivada especilamente pelos tucanos e pelo pps),
o que certamente ajuda ainda mais a atravancar e a atrasar a justiça no brasil.
com milhares dee processo para julgar,
o stf tem ainda de atender aos intresses políticos espúrios
de gente que só quer prejudicar as instituições.
A piada de mau gosto
Lewandowsky julgou mais de 4,6 mil processos este ano.
Sendo 10 de setembro o ducentésimo quinquagésimo terceiro dia do ano (253º), num cálculo rápido, ele julgou mais de 18 processos por dia.
Isto não é produtividade, isto é um escárnio.
Nem vou entrar no mérito de que os ministro do STF não leem os processos (é claro que não leem, se lembrarmos que só o do mensalão tinha dezenas de milhares de páginas), mas o acinte maior é termos uma estrutura judiciária e legislativa que permita uma esculhambação dessas.
Um juiz ter a responsabilidade de julgar tantos processos – e, claro, não dando conta, acabar tendo de julgar quase 20 processos por dia. Sabendo-se lá com qual milagre.
Sempre haverá os energúmenos para defender esta estrutura judiciária- legislativa, é claro, dizendo que um sistema desses é uma das bases da democracia. Faz-me rir. Defendem porque se beneficiam (e não é pouco) dele.
De que serve ter a oportunidade de se recorrer tanto (medidas protelatórias) se um ministro acaba tendo de julgar quase duas dezenas de processos por dia. A justiça esta sendo garantida desta forma?
É tudo um grande circo.
A justiça/legislação brasileira é ou não é uma piada?
No discurso de posse ele
No discurso de posse ele falou sobre essa necessidade de melhorar a prestação do serviço judiciário à população e de agilizar o julgamento de conflitos. Acredito que vá conseguir pq já tem dado conta de pautas enormes. Não tenho acompanhado mais as sessões mas os que acompanham dizem que a cada uma delas julgam vários casos ( repercussão geral ) que detravam as instâncias inferiores. Ele é o presidente, a pauta é com ele e, se os demais colaborarem e, parece que vão colaborar, não tem como dar errado.
Eu não sei se o discurso de posse vai vir para o blog mas alguns aspectos importantes estavam ali; o tal de protagonismo do judiciário ( Era dos Direitos ) e o reajuste que a gente já debateu aqui. Uma coisa bem bacana que aconteceu nessa posse é que ninguém dourou a pílula; nem STF, nem MPF e nem OAB. A necessidade de harmonia entre os poderes; os exageros da AP 470, os debates acerca da judicialização da política ou politização do Judiciário… Tava tudo ali, na presença dos representantes dos três poderes e da sociedade que assistia a posse. É assim que tem que ser; não é fácil mas é possível.
Barbosa acumula mais de 13 mil processos em seu gabinete
Ministro Joaquim Barbosa divulga nota à imprensa
O STF está em foco nos últimos tempos. É que a ausência do ministro Joaquim Barbosa, licenciado por problemas de saúde desde abril, e a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, desfalcam a Corte.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Licença médica
Ministro Joaquim Barbosa divulga nota à imprensa
Nos últimos tempos não se fala em outra coisa : STF. É que a ausência do ministro Joaquim Barbosa, licenciado por problemas de saúde desde abril, e a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, desfalcam a Corte.
Barbosa enfrenta reclamações de advogados e dos próprios colegas de STF por causa da paralisação e do acúmulo de processos em seu gabinete. O descontentamento é tão grande que alguns colegas comentaram que ele deveria se aposentar.
Ontem, no entanto, o caso tomou novos rumos. Saindo um pouco do foco, o Estadão veiculou matéria contando que, apesar de estar de licença médica, Joaquim Barbosa foi à festa de amigos e a um bar em Brasília. O matutino chegou a fotografar o ministro em momento privado.
Perturbado com a invasão, Barbosa usou o site do STF para responder àqueles a quem chama de “aspirantes a paparazzi e fabricantes de escândalos”.
Confira abaixo na íntegra as matérias divulgadas pelo Estadão e a nota do ministro Joaquim Barbosa :
Uma tarde com amigos
Abordado pelo ‘Estado’ durante encontro em bar de Brasília, Joaquim Barbosa diz haver um grupo empenhado em conseguir sua saída do STF.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, 55 anos, que está de licença médica, alegando “problema crônico na coluna”, circula por Brasília e marca presença em festas de amigos e encontros em um conhecido restaurante-bar da cidade. Indicado em junho de 2003, o ministro vai completar 225 dias de licença no próximo dia 30 de setembro.
Na tarde de sábado, a reportagem do Estado encontrou o ministro com amigos no bar Mercado Municipal, point da Asa Sul da capital. Na noite de sexta-feira, ele esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, que reuniu advogados e magistrados. Barbosa diz que as dores de coluna não lhe permitem ficar muito tempo sentado no plenário da Corte.
Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 de abril. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados e pressionam para que a situação dele se defina – se ele não pode trabalhar, que se avalie a necessidade de aposentá-lo.
Quando a reportagem do Estado se aproximou da mesa de Barbosa no bar, o ministro disse que não daria entrevista. Mas criticou um texto publicado pelo jornal no último dia 5, intitulado “Licenças de Barbosa emperram o Supremo”. Ele é o campeão de processos estocados no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses de licença. De acordo com estatísticas do tribunal, tramitam sob a sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão no Ministério Público Federal para parecer. Ao todo, estão em andamento no tribunal 92.936 ações.
Barbosa disse que o jornal havia publicado uma “leviandade”, que suas licenças não emperram os trabalhos da Corte e que a reportagem foi usada por um grupo de pessoas que quer a sua saída do STF. “Mas vou continuar no tribunal”, disse, irritado. O ministro reclamou que não foi procurado pela reportagem para se manifestar.
Na realidade, o Estado procurou um assessor do ministro, que disse que Barbosa não daria entrevista. Ao ser confrontado com essa informação, o ministro reagiu: “Você tinha de ter ligado para o meu celular”.
Ministro do STF sofre cobrança de colegas
Preocupação é com 13 mil processos sob a guarda de Barbosa, que está de licença médica
Ministros do STF e advogados cobraram ontem explicações do ministro do STF Joaquim Barbosa, de licença médica desde abril por causa de um problema crônico na coluna, mas foi visto em uma festa e num bar em Brasília no final de semana (leia texto ao lado). De acordo com eles, Barbosa tem de resolver a sua situação: se fica no tribunal, trabalhando, ou se pede afastamento definitivo da Corte.
“Que se defina a situação”, disse o ministro do STF Marco Aurélio Mello. “Seria o mínimo de consideração com a sociedade, com o erário, com os seus pares, com o Supremo, que o ministro Barbosa viesse a público dar uma explicação”, disse o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior. “Não há coerência entre a postura de não trabalhar por um problema de saúde, que é natural, qualquer pessoa pode ter, e de ter uma vida social onde isso não é demonstrado.”
O presidente da OAB manifestou na semana passada uma preocupação dos advogados com a paralisação dos processos no gabinete de Barbosa. Integrantes do STF também estão aflitos e sobrecarregados. “O Supremo tem 11 ministros, mas hoje está com 9 apenas “, observou Ophir. Barbosa está de licença e Eros Grau se aposentou na semana passada. “O STF tem de dar vazão a todos os processos que lá tramitam. Há processos parados há mais de cinco anos com o relator. É preciso fazer frente a esse déficit de julgamentos”, disse o presidente da OAB.
Aposentadoria. Assim como Marco Aurélio Mello, outros colegas de Barbosa no STF consideram que ele tem de resolver logo sua situação para que o tribunal encaminhe os mais de 13 mil processos em seu gabinete.
Um dos ministros defendeu que o STF se reúna, comandado pelo presidente Cezar Peluso, para tomar uma decisão institucional sobre o problema. “Não podemos ficar com alguém doente por tanto tempo. Não podemos chamar substituto”, afirmou.
Segundo um um integrante do STF, se não for possível o retorno definitivo de Barbosa ao trabalho, o tribunal poderia acionar dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura, que estabelece regras para aposentadoria por afastamento prolongado para tratamento de saúde. O problema tem de ser comprovado em perícia de médicos independentes.
AS LICENÇAS
Quantos dias o ministro já esteve afastado do STF
2007: 2 dias de licença
2008: 66 dias de licença
2009: 30 dias de licença
2010: 127 dias de licença*
* Total de dias se o ministro gozar integralmente a última licença, de 60 dias, prevista para terminar em 30 de setembro
Nota do ministro Joaquim Barbosa :
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Reparou que ele não decide
Reparou que ele não decide quase nada?
Reparou que ele é só um chefe de equipe?
Reparou que quem decide são outros?
Reparou que vc não sabe quem decidirá um processo qualquer?
Reparou que o Ministro assina como se tivesse decidido todos mas na verdade nem leu?
Então Repare só como funciona a justiça.
Não é apenas nas altas cortes.
Eles ganham o teto para fazer outros trabalharem para eles.
Mas assinam tudo. Sem ler mas assinam.