Os presos com transtornos mentais sem tratamento em Goiás

Por IV Avatar

Comentário ao post “Genoíno e o tetraplégico preso em Papuda

A comparação deve ser por ai, comparar lascado com lascado sei não, as mazelas são muitas, a imprensa goiana, por causa da prisão dos “mensaleiros” descobriu que em GO existem 237 Genoínos(doentes terminais) presos.  Intressante essa constatação ter vindo no rasto do “mensalão”, prá que mesmo, prá fazer justiça a estes presos ou para apontar privilégios de Genonino. Entendi muito bem que a intenção do Nassif foi apontar a injustiça para com o tetraplégico, mas no geral a mídia aponta certas injustiças no sistema carcerário tão somente para denegrir ainda mais os “mensaleiros’, inclusive denúncias sobre tais injustiças por esse viés logo logo desaparecem da mídia e do noticiário, senão vejamos: Quando prenderam o doente mental de Luziânia que havia matado vários jovens, descobriram 57 presos doentes mentais sem tratamento, ainda bem que certas prisões tem este condão de  fazer com que os holofotes se dirijam a estes eternos injustiçado e, pelo andar da carruagem, aparecerão mais e mais casos piores do que o de Genoino, uma pena que logo logo caim no esquecimento, como ocorreu com os doentes mentais de GO, ainda bem que o “mensalão” está servindo até prá isso:

Cidades – Goiás tem 57 presos doentes mentais sem tratamento (MP)

Fonte: O Popular – 20/04/2010

Faltam remédios para detentos com transtornos abrigados no maior presídio do estado

Deire Assis

O horror provocado pela história protagonizada pelo serial killer de Luziânia, o pedreiro Adimar Jesus da Silva, de 40 anos, escancara mais uma das inúmeras mazelas do sistema penitenciário brasileiro: presos com doenças e transtornos mentais são jogados diariamente na vala comum de presídios à beira do colapso. Essa é a realidade de pelo menos 57 detentos em Goiás, 33 deles com necessidades claras de tratamento. Sem assistência adequada, esses indivíduos têm seus quadros psiquiátricos agravados, representando um risco para si mesmos, para o sistema e para a sociedade, quando postos em liberdade.

Sujeitos às regras do cárcere, eles convivem com a falta de remédios e de médicos. Reunidos numa ala da Penitenciária Odenir Guimarães (o antigo Cepaigo), em Aparecida de Goiânia, num lugar chamado de pátio da enfermaria, homicidas, assaltantes, estupradores e traficantes são abandonados à própria sorte. Para dar apenas um exemplo do caos, o sistema conta com um único psiquiatra para cuidar de uma população carcerária formada por mais de 11 mil presos.

O assassino confesso dos seis jovens de Luziânia é a prova cabal desse cenário. No Presídio da Papuda, em Brasília, Adimar Jesus da Silva cumpriu menos de cinco anos da pena de 14 que lhe fora imposta pela Justiça por cometer crime sexual contra duas crianças em 2005. Posto em liberdade, não precisou de uma semana para iniciar a série de assassinatos que terminaria com seis meninos brutalmente mortos. Mesmo com sucessivos laudos atestando ser ele portador de transtorno mental, não recebeu tratamento e tampouco foi contido. Mais uma semana preso e ele apareceu morto na cadeia.

Masmorras
“Esses sujeitos estão em lugares que se comparam às masmorras medievais ou a campos de concentração”, denuncia o promotor de Justiça Haroldo Caetano, da Execução Penal – o promotor é o idealizador do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator, que se responsabiliza por sentenciados considerados inimputáveis pela Justiça fora do sistema prisional (veja reportagem ao lado). “A situação na POG é extremamente grave. Há presos no pátio da enfermaria que não poderiam estar ali. Deveriam estar recebendo tratamento”, atesta o psicólogo Júlio de Oliveira Nascimento, especialista em psicologia forense.

O psicólogo é voluntário do Conselho da Comunidade na Execução Penal. Há uma semana, em vistoria realizada no pátio da enfermaria, um grupo de voluntários do conselho constatou situação alarmante no presídio. “Sem remédio, os indivíduos passam a surtar com frequência e o agente penitenciário não tem compreensão desse quadro”, afirma Pietra Silvia Pfaller, religiosa que preside o conselho. “No presídio falta até dipirona. Psicotrópico, então, nem se fala”, diz irmã Pietra. Na semana passada, com recursos do conselho, o dinheiro foi usado para a compra de remédios, entregues à administração.
 

NA HISTÓRIA
Hospitais começaram a ser erguidos

Deire Assis

Em 2001, mesmo ano em que entrou em vigor a lei da reforma psiquiátrica, foi concluída a construção do Hospital de Custódia de Goiás para abrigar os presos com problemas psiquiátricos. Sua utilização, porém, foi embargada administrativamente pelo Ministério Público do Estado de Goiás, provocado pelo Conselho Regional de Psicologia. As razões do embargo, dentre outras coisas, era a inadequação da arquitetura. No entanto, a luta antimanicomial, que ganhara força naquele ano, era o pano de fundo da intervenção. Hoje, o prédio funciona como presídio de segurança máxima, tendo sido rebatizado de Núcleo de Custódia.

Outra tentativa de construção do hospital ocorreu em área do município de Trindade. Por estar localizada nas proximidades de um lixão, a área foi considerada imprópria e, mais uma vez, a obra não teve continuidade. (D.A)
 

Programa já atendeu 132 infratores

Deire Assis

Desde 2006, sentenciados em Goiás considerados pela Justiça inimputáveis – pessoas que não podem ser penalmente responsabilizadas pelos seus atos – podem ser incluídas no Programa de Atenção ao Louco Infrator (Paili). O programa assiste pessoas julgadas e absolvidas pela Justiça criminal – em função da inimputabilidade – que em razão de sua saúde mental serão submetidas a tratamento. A internação e o atendimento ambulatorial são em clínicas e hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde após determinação judicial.

O Paili acompanhou, desde 2006, 132 pesos. A coordenadora do programa, psicóloga Maria Aparecida Diniz, da Secretaria Estadual de Saúde, diz que 33 presos que deveriam estar no Paili permanecem ainda no sistema. Vários problemas, porém, dificultam a inclusão desses presos no programa, como a falta de vagas na rede, a demora na realização de exames pela junta médica do Tribunal de Justiça; pendências judiciais dos detentos em mais de um processo e falta de responsável legal para acompanhar o tratamento. Os resultados alcançados com quem consegue ser inserido no programa são comemorados. “A reincidência é baixa”, revela.

O promotor Haroldo Caetano ressalta que não há consenso sobre o destino que se deve dar a presos considerados doentes mentais, contesta que a ideia do manicômio judiciário seja o projeto ideal.

O Tribunal de Justiça de Goiás informou que oito médicos atuam na Junta Médica do órgão. Eles são responsáveis pela realização de 22 perícias médicas, em média, por semana. A Gerência de Assistência à Saúde e Recuperação de Dependentes Químicos do Sistema Penitenciário em Goiás considera que o programa destinado a atender presos com doença mental não tem como suprir a demanda por atendimento. A psicóloga Sheila Melo, gerente de Saúde, confirma que há presos esperando há dois anos pelo encaminhamento ao Paili, sem sucesso. (D.A)

Redação

1 Comentário

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  1. “mensaleiro”

    Sugiro que altere a expressão mensaleiro por incrimnados pela AP 470, ou algo do tipo. Mensaleiro é conveniente para certo tipo de imprensa.

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