Pagamento de desapropriação pode ajudar tio de Aécio com pendência judicial

Jornal GGN – A desapropriação do terreno para construção de um aeroporto na cidade de Cláudio (MG) pode ajudar Múcio Tolentino, tio-avó de Aécio, a resolver uma pendência judicial. Múcio é réu em uma ação do Ministério Público de Minas Gerais para fazer devolvê-lo o dinheiro gasto pelo Estado na construção de uma pista de pouso no mesmo local antes do aeroporto ser construído pelo governo mineiro. Para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, a Justiça bloqueou em 2001 e Múcio não pode negociá-la. Com a desapropriação, ele ganhou o direito de receber ao menos R$ 1 milhão de indenização do Estado, o que pode ajudar a pagar parte de sua dívida com a Justiça.

Da Folha

Aeroporto pode ajudar tio de Aécio em ação na Justiça
 
Pagamento de desapropriação é vinculado a quitação de pendência antiga
 
Fazendeiro é réu em ação por ter construído pista de pouso em sua fazenda nos anos 80 com recursos públicos
 
LUCAS FERRAZ, DE SÃO PAULO
PAULO PEIXOTO,  ENVIADO ESPECIAL A CLÁUDIO (MG)
 
Ao escolher uma propriedade de parentes para construir o aeroporto de Cláudio (MG) no fim do seu mandato como governador de Minas Gerais, o senador Aécio Neves (PSDB) abriu caminho para que seu tio-avô resolva uma pendência judicial que se arrasta há mais de uma década.

 
Dono do terreno desapropriado para a construção do aeródromo, o fazendeiro Múcio Tolentino, 88, é réu numa ação movida pelo Ministério Público estadual para obrigá-lo a devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto pelo Estado na construção de uma pista de pouso existente no local antes de o aeroporto ser feito pelo governo de Minas.
 
Para garantir o ressarcimento dos cofres públicos em caso de condenação, a Justiça mandou bloquear a área em 2001, o que impede Múcio de vendê-la. Com a desapropriação, feita sete anos depois, ele ganhou o direito de receber do Estado pelo menos R$ 1 milhão de indenização pela área.
 
Dependendo do desfecho da ação movida pelo Ministério Público, que ainda não foi julgada, esse valor poderá ajudá-lo a pagar pelo menos parte de sua dívida com a Justiça.
 
O aeroporto de Cláudio foi construído dentro de um programa lançado pelo governo com a justificativa de estimular o desenvolvimento do interior mineiro. Aécio e o governo dizem que escolheram a área de Múcio para o aeródromo por ser a opção mais econômica para o Estado.
 
Desde o domingo (20), quando a Folha revelou que o governo Aécio construíra o aeroporto no local, o candidato do PSDB à Presidência afirma que seus parentes não se beneficiaram com a obra, argumentando que o tio contesta o valor da indenização.
 
Mesmo assim, uma análise dos dois processos judiciais que envolvem o terreno deixa claro que os parentes de Aécio poderão ser beneficiados diretamente pela obra, mesmo que as ações demorem décadas para chegar a um desfecho na Justiça.
 
A origem do imbróglio é a pista de pouso, de terra batida, construída em 1983. A obra foi executada pelo município de Cláudio, quando Múcio era o prefeito, numa parceria com o Estado, à época governado por seu cunhado, Tancredo Neves (1910-85).
 
Em valores atualizados, a obra financiada com verba do Estado e do município custou R$ 497,5 mil. Como a área era privada, a prefeitura de Cláudio (comandada por Múcio) deveria ter desapropriado o terreno (do próprio Múcio).
 
O Ministério Público diz que, ao não fazer isso, o tio de Aécio se apropriou indevidamente de um bem público, a pista de pouso, que na prática se tornou local de uso exclusivo da família por 25 anos.
 
Em 2008, quando decidiu fazer o aeroporto, o governo de Minas alegou urgência na desapropriação e pediu o desbloqueio do terreno, autorizado pela Justiça. Em seguida, fez um depósito judicial de R$ 1 milhão para garantir o pagamento da indenização.
 
A Justiça determinou que o valor só será pago ao tio de Aécio depois que houver um desfecho na ação de improbidade movida contra ele. Como a ação de desapropriação não terminou, o fazendeiro pode receber ainda mais pelo terreno. Ele pede R$ 9 milhões.
 
Procurada pela Folha, a assessoria da campanha de Aécio afirmou que o candidato não se manifestaria sobre o assunto e que o governo de Minas prestaria eventuais esclarecimentos. A Secretaria de Comunicação de Minas afirmou que a escolha da área onde o aeroporto de Cláudio foi construído não levou em consideração a situação de Múcio. O advogado do fazendeiro não quis comentar o caso.
Redação

24 Comentários

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  1. Este é o “Geito” e a

    Este é o “Geito” e a propalada “Jestão” que o psdb aplica em cima do povão, assim mesmo com G e J. São uns “Jênios” mesmo…

  2. Eh tanta burrada do governo

    Eh tanta burrada do governo de Minas que a gente fica ate com pena!

    Entao a coisa toda comecou com uma pista de aeroporto construida com dinheiro publico…  NOS ANOS 80!

    Nao eh igualzinho o que esta acontecendo hoje?

    Porque ambos terra e pista de pouso nao foram desapropriados antes?

    A razao eh essa:  toda vez que voce precisa do governo mineiro, ele falha.

    1. E bota pena nisso. Você já

      E bota pena nisso. Você já ouviu falar na cidade de Montezuma, uma cidade mineira de 7,9 mil habitantes, tambem construiu um aeroporto e advinha o motivo. O candidato tucano a presidencia tem empreendimentos comerciais na região. Mais detalhes na revista Carta Capital com fotos e reportagem completa. E olha cara, ainda tem coisa muito pior.

      1. Francisco, além dessa

        Francisco, além dessa motivação de cunho empresarial, dizem que o pai do baladeiro, na época, estava, em uma cidade próxima, curando dor de corno. 

  3. Neoliberalismo à moda do PSDB

    Para a patuleia o Estado mínimo, que isso é que é bom para a pobralhada melhorar de vida.

    Para si mesmos e para os seus: todas as benesses, legais ou ilegais, que o Estado possa oferecer…

  4. Pô, já tô ficando com pena do

    Pô, já tô ficando com pena do Aécim… primeiro o heilpóptero e agora os aeroportos; é impossível não fazer ligação… Fosse um helicópetro e uma estação ferroviária, dava até para fazer um esforço. Caramba, Serra é a treva; é pior com os aliados do que com os adversários… Kd o Aloysio Nunes que é  todo metido a marrento para enquadrar o Vampiro? Não tenho qq simpatia pelo PSDB e seus candidatos mas fazer isso a dois meses das eleições é cruel. Só se o Aécio desistiu e quer dar um jeito de pular fora…

    1. O pão mezzo Minas mezzo Leblon

      Ta tudo dentro dos conformes, Cristiana. Não vai acontecer nada porque o povo que vota no PSDB so acredta na corrupção de um unico partido, o PT.  

      E essa historia ai, esconde talvez outra coisa… Se veio do Serra, o Aloysio Nunes ja deu uma enquadrada porque carinhoso, todo mundo sabe que ele não é. Ou então… ha mais coisas nesse vai e vem de dossiês, do que supõe nossos parcos conhecimentos. 

       

    2. E as nominações na Assembleia mineira

      Além da multidão de parentes indicados está o piloto do helipóptero (Perrella, por favor contrata esse cara na tua quota, que a minha já está cheia!).

      Ajudar a esses caras a fazer carreira faz parte das aspirações do Aecim.

  5. Só um louco para pensar que o Serra está morto

     

    Só um louco pensa que o Serra está morto.

    PSDB começa
    a querer Cerra

    Chuva morro abaixo, fogo morro acima e traição em política …

     

    O Conversa Afiada reproduz mensagem do Goiás Século 21 (@goiasseculo21) no Twitter:

    24/07/14 11:00

    Diretório Municipal do PSDB de Alvorada do Norte (GO), por maioria esmagadora, defendeu a substituição de Aécio Neves por José Serra.

     

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  6. O neto se mostra mais chique e exigente do que o avô…

    Fico aqui imaginando, o Tancredo, ao se tornar governador na eleição de 1982, não querendo mais passear em Cláudio/MG de carro, mandou o cunhado Múcio prefeito construir uma pista de pouso de avião para facilitar suas viagens à terra natal da esposa D. Risoleta Neves. Para tal, enviou dinheiro público, ao que se sabe sem licitação, para a efetivação da obra, que se contituiria de uma pista de terra batida, e de uso particular na prática. Tancreto deve ter ficado satisfeito com o resultado.

    Já o ex-governador Aécio não devia mais estar querendo aquela velha pista de terra batida, para realizar seus passeios à Cláudio/MG, afinal de contas os aviões de hoje são mais modernos, podem ter turbinas que não se dão muito bem com pista de terra batida, era preciso construir uma novinha asfaltada, demarcada, etc., fazer uma pista a altura do ilustre visitante,  afinal descer de uma avião com sapatos caros numa pista de terra não deve ser legal.

    Não estou alegando nada do que está escrito acima, só fico imaginando…

     

  7. E, mais grave, a matéria

    E, mais grave, a matéria expõe COM CLAREZA SOLAR, que houve, com os gastos mais recentes de 14 milhões, um mega-extra-super faturamento, uma vez que o terreno já estava preparado para receber a pavimentação asfáltica. 14 milhões para 1,2 quilômetros de pista? Ô TCU, ô Janot, vão ficar apenas com a  contrita cara de paisagem?

  8. ora ora ora, vejam só, que esperteza…………só tucano mesmo!

    quer dizer então que cobriram a velha com uma nova e agora querem ser indenizados pela velha que tá

    debaixo da nova!?

    ai que vergonha! que confusão!

    pistas de falcatruas a dá como cipó na serra do coração da gente tucana

    1. sai dessa agora, Aécio…………….

      não! por aí não! não faça isso! afaste-se da luz, afaste-se da luz…………………..

      quem mandou ceder a vez em 2010!? foi na confiança? se foi, merece

  9. Reincidente, então? De avô

    Reincidente, então? De avô para neto! Tudo de conformidade com a tradição politica brasileira. Chama-se isso de patrimonialismo ou tem outro nome?

  10. Esse assunto vai “morrer”

    Esse assunto vai “morrer” rápido; igual o helicóptero. Não há dúvida: a UDN não quer saber de corrupção, gestão, nada, não: a tara deles é pelo pt, pt, pt. Todos os governos trabalhistas sofreram essa campanha de ódio irracional. Foi assim, Getúlio, Jango, Brizola e tantos outros. Por que com o Lula, pt, pt, pt e Dilma seria diferente? Afinal, são os direitos sociais, sindicais, previdência, política social, etc. que estão em jogo do mesmo jeito.

    Enfim, pra esses “liberais” de meia tigela igualdade é coisa do diabo.

    Estou chegando à conclusão que quiseram dar uma “chamada” no aécio por conta de divergências com arrecadação e distribuição de fundos de campanha. Por isso que ele anda repetindo que o assunto “já foi esclarecido”.

  11. para não para não para não

    Aécio usou lei delegada para contratar parentes no governo de Minas

    Em 2006, o deputado estadual Rogério Correia (PT) apresentou requerimento de informações sobre nepotismo de parentes do então governador Aécio Neves. A lista tinha nove nomespor Helena Sthephanowitz publicado 25/07/2014 18:36, última modificação 25/07/2014 18:59 psdb.org Aecio.jpg

    Aécio desfruta de conforto para pousar suas aeronaves em Cláudio (MG)

    Em janeiro de 2007, Aécio Neves (PSDB), no início do seu segundo mandato para governador de Minas, utilizou-se de sua maioria na Assembleia Legislativa para obter uma carta branca para criar cargos comissionados e nomear pessoas (a chamada lei delegada). Nesse processo, o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) usou a legislação para nomear Fernando Quinto Rocha Tolentino, primo de Aécio, em Cláudio, local do polêmico aeroporto construído na fazenda que era do tio.

    Segundo reportagem da Folha de S.Paulo a respeito do aeroporto de Cláudio, quem atendeu o repórter e estava com as chaves do local chama-se Fernando Tolentino. Mas essa não foi a primeira nomeação deste primo pelo ex-governador tucano.

    Em 2006, o deputado estadual Rogério Correia (PT), da oposição ao governo tucano, apresentou um requerimento de informações sobre nepotismo de parentes do então governador Aécio Neves. A lista tinha nove nomes, inclusive Fernando Quinto Rocha Tolentino:

    – Oswaldo Borges da Costa Filho (genro do padrasto do governador), presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico e Minas Gerais;

    – Fernando Quinto Rocha Tolentino (primo), assessor do diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER/MG);

    – Guilherme Horta (primo), assessor especial do governador;

    – Tânia Guimarães Campos (prima), secretária de agenda do governador;

    – Frederico Pacheco de Medeiros (primo), secretário-adjunto de estado de governo;

    – Andréia Neves da Cunha (irmã), diretora-presidente do Serviço de Assistência Social de Minas Gerais (Servas);

    – Ana Guimarães Campos (prima), servidora do Servas;

    – Júnia Guimarães Campos (prima), servidora do Servas;

    -Tancredo Augusto Tolentino Neves (tio), diretor da área de apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

    Heliponto na “Versalhes” (veja documento abaixo)

    Fernando Quinto Rocha Tolentino é dono do heliponto na Fazenda da Mata no município de Cláudio, segundo documento da Agência Nacional de Aviação Civil (abaixo). Essa é a fazenda que Aécio disse em uma entrevista ser “sua Versalhes” (palácio suntuoso do rei Luís XIV, da França), um dos lugares onde gosta de passar suas folgas.

    Desta vez, pelo menos, o heliponto está registrado na Anac como privado, diferente do aeroporto na mesma cidade construído com dinheiro público. Tem pavimento com capacidade para receber um helicóptero com peso de cinco toneladas, incluindo a carga. Comporta um aparelho bem maior do que o Robinson R22 da família do senador Zezé Perrella (PDT-MG) apreendido no Espírito Santo com meia tonelada de cocaína.

    Chique essa “Versalhes” do Aécio, não acham? Quando vai de helicóptero desce direto na fazenda da família. Quando vai de jatinho, não precisa nem descer no aeroporto regional de Divinópolis, a menos de 40 minutos de carro. Desce no aeroporto construído a seis quilômetros de distância da fazenda com dinheiro público de Minas.

    http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2014/07/aecio-usa-lei-para-contratar-parentes-no-governo-de-mg-6376.html

  12. De aeroportos quase

    De aeroportos quase clandestinos e hilicopópteros vai se fazendo o curriculum do menino bom do Leblon e dos que transitam em volta dele, Ah É Cim será aquele que, segundo o Professor Hariovaldo, vai trucidar a Dilma e tranformá-la em pó em 2014… com trocadilhos e tudo.

    O fato mais interessante nos últimos dias: a palavra “corrupção” sumiu dos noticiários, e sumiram também os rostinhos indignados, desde que a Folha (pra mim, teve o dedo fedorento do Serra nisso) falou da pista de pouso dos Neves nas Minas Geraes

    E Manuela D’Ávila sendo “denunciada”, pela Época, por ter conseguido, em 8 anos, uma vultuosa e imoral poupança de 94 mil mangos.

  13. Eo melhor é que se ele tiver

    Eo melhor é que se ele tiver UM BOM ADVOGADO que custará MUITO MENOS QUE R$ 1.000.000,00 ele poderia pleitear a EXTINÇÃO DO PROCESSO, já que o “ESTADO DE MINAS” encampou o aeroporto!

  14. Onde está?

    Advogado Nicácio Pedro Tiradentes, do Estado de Espirito Santo.

    Ele defendeu o piloto do “helipóptero”, afirmando que o Perrela mentiu.

    Hoje está todo o mundo livre e solto. A história virou pó.

     

  15. Mais um aeroporto – agora fantasma – na conta do Aócio

    O negócio o Aócio é aeroporto. Diabeisso…

    Do Poços10.com

    Vasculhando a internet, encontramos uma matéria sobre um “suposto” aeroporto fantasma que recebeu uma verba para reforma de 5 milhões do Governo do Estado de MG. O único problema é que o aeroporto não existe.

    reprodução:

    Nem só do aeroporto de R$ 14 milhões da cidade de Cláudio pode se alimentar a mídia, mas também do inexistente aeroporto da terra de Drummond. Panfleto eleitoral de 2010, distribuído pela campanha de Aécio ao Senado e de Anastasia ao governo mineiro, informou sobre R$ 5 milhões liberados pelo governo Aécio para melhorias nas operações do aeroporto de Itabira. Só que, acredite ou não o leitor, no município não existe aeroporto, nem mesmo um simples ‘campo de aviação’, como se dizia noutras eras. Uma das imagens acima, constante do panfleto, mostra um avião pousado no que seria o tal aeródromo, inexistente, repita-se, colada pelo blog a um trecho de mensagem dirigida ao povo itabirano.

    Como a pista é fantasma, ou tão real quanto elefantes alados, e o panfleto indica que foram gastos R$ 5 milhões na reforma, cabe perguntar onde está o dinheiro. Ou onde coube tanto dinheiro assim. E a pergunta fica endereçada também ao ex-prefeito da cidade. Matéria sobre o caso foi publicada em 2011 pelo blog.

    Na época o município era governado pelo alcaide João Izael Querino Coelho, hoje candidato a deputado estadual pelo PSL. Entre mais maracutais cometidas, seu governo adquiriu um único computador por meros R$ 223.792,10, que se tornou conhecido como ‘o computador da NASA’. Após matéria documentada feita pelo jornal Mosaico sobre a aquisição, João Izael processou o jornal, sem apresentar um único documento para contestar, e pediu R$ 300 mil de indenização, além de censura. Liminar publicada no Diário do Judiciário mineiro proibiu o Mosaico de publicar charges ou fotos do governo itabirano, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. (Leia sobre o caso AQUI).

    – See more at: http://pocos10.com.br/?p=12487#sthash.MzAFvwgh.dpuf

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