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Não adiantam apenas criticas pontuais ao clima cavernoso do STF, um tribunal sendo julgado pela Nação e que perdeu completamente sua majestade graças às piruetas inacreditáveis da AP 470.
Perdeu-se o ritual, fundamental em uma Instituição que detem o futuro do Pais em suas mãos, perdeu-se a elegancia de linguagem e comportamento, perdeu-se a lógica, a confiança no saber juridico, na sensatez, no equilibrio de seus componentes.
A imagem do STF está estraçalhada pelas aberrações desse julgamento onde crimes de baixa ofensividade social foram apenados com sentenças multiplas vezes maior que se dão no mesmo sistema judiciario à assassinos esquartejadores, estrupadores contumazes, latrocidas, sequestradores, matadores de aluguel.
Está na hora de revisar por Emenda Constitucional o tropego e ineficaz sistema de nomeação de juizes do STF.
1. A indicação pelo Presidente precisa ser muito mais criteriosa do que foram as demarches aplicadas nos casos Barbosa e Fux. O cargo é fundamental para a Democracia, o STF é guardiaõ da Constituição, é inconcebivel um Presidente indicar alguem para tal posição de elevada importância a fim de atender minorias étnicas, regiões geograficas, governadores de Estado aliados de ocasião, grupinhos dentro do Partido. A indicação precisa ser direcionada a juristas de inequívoca competência e saber jurídico, testados, comprovados, com posições e opiniões bem sólidas e conhecidas sobre questões fundamentais, o cargo de Ministro do STF não é um “presente” ou moeda de troca, é um cargo crucial da Republica, não se pode barganhar com ele.
Ninguém, absolutamente ninguém, nem o Presidente da Republica e nem o meio jurídico nacional tinha a mais remota ideia de como era e pensava o atual Presidente do STF quando foi indicado, muito menos o Presidente da Republica, que sequer o conhecia. Como é possível indicar alguem para um cargo irremovivel com tão parcos conhecimento sobre quem se está indicando? Essa indicação frívola e reveladora de como o Brasil esta sendo conduzido, um dos maiores Países do mundo administrado como um jogo de paltinhos, é chocante. Ninguem pode indicar pessoa para esse cargo e depois invocar desconhecimento sobre quem foi indicado.
2.A sabatina pelo Senado no Brasil é mera formalidade, não é seria e não serve para nada. Uma sabatina REAL precisa ser substanciosa, os Senadores precisam saber com precisão como pensa o indicado. As sabatinas no Brasil levam uma hora, nos EUA podem levar oito meses, o indicado é virado do avesso por perguntadores ariscos,não é mera formalidade.
3.Mecanismo de recall com mandato fixos. Dez anos de mandato está de bom tamanho, podendo ser reconduzido uma vez por re-indicação do Presidente e nova aprovação do Senado.
O que parece incrível é que após todos os tropeços no STF nenhum parlamentar pensou em udar o sistema de indicação propondo modelo melhor.
4.No modelo atual o IMPEACHMENT de um Ministro do Supremo é praticamente IMPOSSIVEL.um processo de impedimento tem tais barreiras que na pratica não existe possibilidade de ter sucesso. Se um cargo desses for ocupado por pessoa completamente inadequada, nada pode ser feito, o dano vai continuar até o indicado atingir 70 anos.
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Motta, excelente cometário.
Motta, excelente cometário. Quando você fala de maneira sóbria suas considerações são irretocáveis.
Haja sobriedade!
Na quadra por que estamos passando, manter a sobriedade não está fácil. Fiquei pasmo com a do min. Barroso. Eu, nem com uma tonelada de Lexotan…
Concordo. Mais critérios de
Concordo. Mais critérios de avaliação e um período de mandado. Poderiam estar submetidos a um prazo de experiência, de adaptação, um estágio probatório pelo qual devessem passar. Acho também que promotores e procuradores não se convertem em juizes, que este posto deveria ser privativo de juizes e juristas notórios, como acadêmicos reconhecidos, com alguma experiência processual..
Perfeito.Só ficou faltando
Perfeito.
Só ficou faltando um detalhe: Joaquim Barbosa era realmente um completo desconhecido, ainda assim NINGUÉM pesquisou a vida do sujeito. Ninguém.
O mesmo já havia sido rejeitado pelo serviço psicológico do Itamaraty. Já havia sido denúnciado pela ex-mulher como agressor. Mesmo assim o cidadão foi nomeado pelo Lula e aprovado na “sabatina” do Senado!!
Talvez o maior erro político do presidente Lula e que acabou afetando até mesmo a sua sucessora Dilma Rousseff.
Para piorar a coisa, a própria Dilma nomeou uma outra figura patética chamada Luis Fux, que acabou se tornando um menino de recados de JB. Só agora, muito tardiamente, ela compreendeu a importãncia da nomeção destes ministros.
Verdade seja dita, FHC, foi pelos menos mais hábil na nomeação de seus ministros. Ambos, Gilmar Mendes e Nelson Jobim eram de sua inteira confiança e conhecimento.
Digam o que quiserem, Joaquim Barbosa é responsabilidade 100% do PT. A oposição não tem nada a ver com isso.
Erro grosseiro.
Nossa, finalmente tá
Nossa, finalmente tá começando a cair a ficha do povo.
O que eu sempre digo é que reforma política é bobagem, em vista desse troço nojento que temos que sustentar, chamado “poder judiciário”, composto por semideuses e aristocratas absolutistas. O problema não é só no STF, é no judiciário como um todo, onde os juízes podem fazer praticamente tudo, porque têm a certeza da impunidade (e de gordos salários e mordomias, aposentadorias nababescas, “auxílio moradia”, “auxílio alimentação”, etc). (Ah sim, juntem no mesmo saco os procuradores também).
O André Motta Araújo é bastante injustiçado aqui na página
Pode-se discordar do que ele pensa, mas deve-se admitir que é uma pessoa cujos comentários tem fundamento. Aprendi a respeitá-lo, pois tudo que escreve é apoiado em uma vasta cultura sobre os temas discutidos. Muito melhor ler um Motta Araújo do que boçais como Reinaldo Azevedo, Augusto Nunes ou Diogo Mainardi.
Palpite infeliz
Prezado Jorge, v. foi infeliz na sua frase final. Não dá para comparar nosso colega Motta com quem v. citou. Sem querer, v. transformou a diferença abissal entre ele e esse rebotalho da imprensa numa coisa puramente quantitativa: ser melhor que eles. O Motta Araújo não é melhor que essa gente, é uma pessoa de outro gabarito, de outro nível, com outro tipo de horizontes e com nobres preocupações. Lê-lo sempre acrescenta muita coisa; ler estes, estritamente nada. Que preste.
Com certeza
Com certeza.
O conservador esclarecido do blog do Nassif
O AA,, ou Motta, como queira, só perde a estribeira quando o assunto é Venezuela. Mas mesmo aí, ele se mantém a léguas do baixo nível dos blogueiros do pig. Viva o AA!
André Supremo
André
Nunca me esqueço do seu post no dia ou quase que a açao do mensalão foi aceita e você disse: “vai ser uma trajédia para o Supremo tudo errado “
Deviam ter te ouvido
Abraços
A questão do STF não se
A questão do STF não se esgota no modo de indicação de seus pares. Ao contrário, no sitesma de vitaliciedade, a indicação pelo executivo, com aprovação pelo senado, está de bom tamanho. No entanto, a indicação e, principalmente, a sabatina aprovatória no senado, merecem trabalho específico: buscar pessoas que atendam aos requisitos constitucionais. Mais – e sempre, constitucionalistas descompromissados com os “negócios” jurídicos e com viés de futuro. Chega de bacharelescos advogados eou quintos dos infernos. Concomitantemente, há de se renovar toda a parafernália burocrática de ritos e rituais (sem togas, sem papagaiadas, sem foruns privilegiados, sem auxílios-disso-e-daquilo – mais honestos do que a mulher de Cesar, sem vantagens, sem empresas fantasmas, sem empresas laranjas), priorizando a aceleração da tramitação dos processos; deixando de se imiscuir em assuntos que não lhes dizem respeito (varas de execução, por exemplo). Cabe ao Congresso Nacional, rapidamente, dar andamento a tudo isso. Mas, sabemos todos, não essa composição atual congressional de apaniguados, negociatas, negocinhos, discursos vazios. Saberá o eleitor, agora em outubro, ao votar na Dilma, por exemplo, saber que se não der a ela a sustentação parlamentar necessária a “merreca” continuará a mesma? Afinal, como li ontem: capotou um caminhão com 20 t de sorvete e toda a carga foi saqueada. Para tudo isso, ainda, é necessária a imediata regulação das comunicações, fazendo com que a legislação converja a opinião publicada da opinião pública: sem misturas espúrias-idelológicas-negociais.
Por essa razão sou a favor de
Por essa razão sou a favor de que a esquerda vá com mais respeito à universidade pública, de onde a direita conseguiu Moreira Alves. Ninguém é nomeado professor sem escrever uma tese. É um minimo de exposição de opiniões. Além disso, o sujeito deveria ser testado em congressos, instado a mostrar o que pensa. A sabatina no congresso é uma bobagem. Nosso congresso, dentro do nosso sistema político torto, nunca vai ter gabarito para inquirir sequer um jurista mediano como o Gilmar Mendes. Aquilo vai continuar a ser uma associaçao de coronéis até nosso IDH pular para 0,999.
Um projeto de partido sério deveria ter juristas em foco para daqui a 5 ou dez anos. Para a esquerda conseguir o seu Momeira Alves, precisa se juntar à Academia, escrever, debater, submeter-se aos mecanismos institucionais. Na USP, onde participei das iniciativas de esquerda quando calouro, os piores alunos, do ponto de vista de conhecimento acadêmico, eram da esquerda. Tinham orgulho de odiar o direito, porque é um sistema conservador. Não participavam dos debates, não desenvolviam pensamento jurídico. Partiam para se isolar em congressos internos, em sítios nos cafundós de São Paulo. Pareciam uma universidade paralela, com seus projetos de regularização fundiária imediata, mas sem nenhum projeto acadêmico para pensar a propriedade agraria dentro do sistema jurídico. Bons de regularizar papel no presente imediato, mas ruins de construir teses que formem ideologia para o futuro distante em dez ou quinze anos.
O resultado é que os bons alunos com tendência de esquerda, mas desinteressados do vale-tudo dos cargos majoritários ( de presidente de centro acadêmico a presidente da republica), simplesmente adquirem nojo dos partidos, e em especial dos com ideologia forte, os de esquerda.
O resultado é que ninguém consegue citar um bom jurista de esquerda, nem mesmo em uma reunião para escolher o novo ministro do STF.
Prezado Nassif
Claramente, a
Prezado Nassif
Claramente, a assim chamada opiniÃo pública sempre espera opiniões divergentes em um Tribunal , quando julga-se temas ainda não codificados e cristalinos nos códigos das Leis (tais como :Casamento Gay , adoção gay , cotas raciais , etc..) .Especialmente no Ambito de um STF.
Mas o tema formação de quadrilha É eminentemente técnico . E tem-se a percepção : Ou houve um erro inadimíssível no primeiro julgamento . Ou o STF está “Apare lhado” .E portanto atentando à Paz da Sociedade Brasileira , em qualquer dos dois casos .
E em època de Carnaval , o refrâo : Ou nos moralizemos todos (especialmente o STF) , ou nos “waschiamos” ou “Lucianamos” todos !.
A primeira hipótese: houve um
A primeira hipótese: houve um erro inadmissível (e criminoso, porque Barbosa escondeu provas que inocentavam réus) no primeiro julgamento, que foi fortemente pautado pela mídia.
Engraçado: para certas pessoas, o STF era bom em 2012, quando condenava sem provas, com penas absurdamente desproporcionais. Agora quando o erro é corrigido, o STF ficou desmoralizado”, está “aparelhado”, não presta mais.
Lembremos que o desequilibrado Barbosa foi indicado por Lula; o inepto e vaquinha de presépio Fux foi indicado por Dilma. . Que aparelhamento é esse?
Paliativo
Um bom paliativo seria escolher ministros com mais de 65 anos, assim, por piores que fossem , só ficariam lá por 5 anos.
Discordo
Ainda acho que as indicações foram corretas. O que houve foi um tipo de rebeldia que é impossível contornar. Alguem não conhece um grande e prezado amigo que depois de assumir certas posições e com a ajuda dos amigos passou para o outro lado? E se vingou de ter dependido deles? Eu já’ admirei o Roberto Freire e vejam o que ele é agora. O próprio fhc deu uma virada de 180 graus para ser o presidente que foi. Lembram do “esquece o que escrevi”? Quase todos os seus amigos se sentiram traidos e ele nem aí. Não tem jeito, é uma das características mais cruéis do ser humano. Vai ser sempre assim.
Eu detestaria que o Lula indicasse alguem da sua “confiança”, seria altamente indigno.
Ainda me orgulho do Lula ter indicado um negro. Foi ótima decisão. Não houve erro. Se ele tem problema, é outro caso.
Discordo tambem!
Um golpe!
SE MAOMÉ NÃO VAI À MONTANHA, A MONTANHA VAI A MAOMÉ
se o sistema nao se ajustou troca.
Em 30 de dezembro saiu a primeira lista de cassações, com 11 deputados federais _dentre eles Márcio Moreira Alves (MDB-RJ), Hermano Alves (MDB-RJ) e Renato Archer (MDB-MA). A segunda lista, de 19 de janeiro de 1969, incluiu dois senadores _Aarão Steinbruck e João Abraão_, 35 deputados federais, três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) –Hermes Lima, Vítor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva– e um ministro do STM (Superior Tribunal Militar) –Peri Constant Bevilacqua, que, segundo escreveu o porta-voz de Costa e Silva, Carlos Chagas, era acusado de “dar habeas corpus demais”.http://www1.folha.uol.com.br/folha/treinamento/hotsites/ai5/ai5/index.html
Esse é o problema do JB. É
Esse é o problema do JB. É recalcado por ter sido escolhido pela cor e não por competência jurídica. Por vingança, transformou o STF nesse circo que temos assistido até que 6 ministros, com competência, conhecimento jurídico, “acenderam” a luz no fim do túnel!
Indicação do JB
Respeito pra caramba o meu presidente Lula mas avalio que ele cometeu um erro crasso ao indicar o Joaquim Barbosa para o Supremo! Bastava uma pesquisa mais apurada para identificar o perfil desse senhor! Arrogante, violento, desequilibrado, rancoroso, recalcado, complexado, ressentido……. Enfim, ficaria na cara que, mesmo com qualificações técnicas que eu nem sei se tem, ele não reune as qualificações necessárias para ocupar essa função. As regras para indicação precisam ser mudadas, urgentemente!
Nosso orgulho do stf
Só queria lembrar: o STF (com letras bem maiúsculas) está, presente, de volta à dignidade. Me sinto orgulhoso da sua decisão do memorável dia 27 de fevereiro de 2014. Um dia para ficar marcado como o da volta do STF.
Então o STF de hoje me dá orgulho. Viva! O jogo de desmoralizar o STF sempre foi do pig. Não se esqueçam disso.
hc coelho, o poder judiciário
hc coelho, o poder judiciário só tem medo da imprensa, pois o executivo e legislativo morrem de medo dele!
Parabéns!
Parabéns pelo comentário. Perfeito. Como foi postado quase ao final do dia de ontem, merece um recal para o dia 1 de março.
Contribuindo com a contribuição
Não se pode dizer que sonb certos aspectos, o comentário não seja sensato. E não só concordo com as recomendações como as ampliarei, após fazer algumas pequenas ressalvas que não desperdiçam nem depreciam o todo.
1) Lula não foi “o” responsável, mas o co-responsável, como indicante. Se é “praxe” do Congresso não refutar, é uma praxe que precisa ser mudada. O presidente é um, o Congresso tem centenas de “responsáveis”, portanto um peso muito maior nesta res-pon-sa-bi-li-da-de!
2) Embora reconheça que para o governante da vez seja interessante indicar um aliado político, não podemos defender esta visão para o país (NÓS), já que podemos ter um Lula ou um FHC, um Serra ou uma Dilma indicando … ou até um GM ou um Brabosa!…
3) Para NÓS (nação) o que interessa sim é uma indicação republicana, de reputação, de saber jurídico, de equilibrio emocional e racional. E com o maior equilibrio politico possível. Neste poder, se cuida de Jus-ti-ça, e não de fazer política (não eletiva!). Que como já pudemos perceber, é institucionalmente muito perigoso, viabilizando por ex. até golpes paraguaios!
4) Portanto, o que NOS interessa (embora não necessariamente ao presidente da vez) é um STF o menos político e o mais Jurídico Constitucional possível, pois este é o seu papel institucional. Senão, vira clube onde as torcidas vão criticar os times adversários: os do Collor contra os do Lula contra os do FHC contra os da Dilma contra os…
Dito isto, deixo minha sugestão de aperfeiçoamento do processo (evidentemente também aperfeiçoável) tornando-o mais republicano e neutro do que o atual.
1) O Executivo indica um nome e poderá ter 1 voto de Minerva.
2) O Congresso, com até 4 votos (1 a mais que os demais), sabatina em uma ou mais sessões (com um limite) afunilando sua avaliação, que pode resultar em rejeição (4 votos), aprovação simples (2 votos) e absoluta (3 votos)
3) O próprio STF avalia, tendo 1 voto
4) Uma instituição não governamental reconhecida (ex. OAB) avalia, tendo 1 voto.
5) A população que poderá votar opcional, voluntaria e secretamente, desde a indicação até um dia antes do pronunciamento oficial dos demais, terá 1 voto.
Portanto:
(a) o Congresso sempre poderá rejeitar por si só uma indicação. (b) se for por maioria simples (incerteza) os demais poderão conseguir rejeitar o nome. (c) Se for por maioria absoluta, o Congresso poderá ganhar ou ceder um empate e o voto de Minerva será o da presidência, que indica outro ou assume a responsabilidade do indicado
O ministro poderá ter uma mandato por “x” anos renovável por mais “y” anos pelo mesmo processo de aprovação (com ou sem nova sabatina) “z” meses antes do término do mandato. Se rejeitado, o presidente em exercício faz nova indicação.
E seja o que os deuses (da efetiva Justiça) quiserem.
Complementando a sugestão
Esqueci do processo de impeachment:
1) Como no parlamentarismo, o congresso pode votar a qualquer momento (ou dentro de alguns limites e regras, a pedido de um ou mais dos envolvidos na aprovação) uma moção de censura ou rejeição à um ou mais membros da Corte.
2) Uma vez aprovada no Congresso e não sendo por maioria absoluta, recorre-se imediatamente ao mesmo processo de aprovação da indicação, agora para confirmar (ou não) a rejeição ou impeachment.
2) Se for por maioria absluta, a rejeição se dará imediatamente pelo próprio Congresso.
Concordo completamente com o
Concordo completamente com o A.A.; vai ser uma pauleira reverter a imagem do STF, depois da AP 470 mas não creio que seja impossível. O problema é que ninguém para JB… ele continua promovendo toda a sorte de barbaridades, tentanto, talvez, provocar reações pesadas que justifiquem algum tipo de retaliação mais forte. Eu não posso imaginar uma única razão para JB voltar ao plenário mesmo que seja para pegar uma caneta e, se tivessem um mínimo de decência, sumiriam dali, junto com ele, todos os demais envolvidos na imundície que foi esse julgamento. De todos os núcleos da AP 470, seguramente, o mais criminoso foi o do STF; o que mais trouxe prejuízos a Nação e que, de fato, perturbou a paz pública. Se houve algum desvio de dinheiro público no Mentirão, foi promovido pela Corte que gastou milhares de reais do contribuinte na produção de uma farsa. Todos os ministros e PGR’s envolvidos nesse escândalo, deveriam ser processados pelo que tentaram fazer.
Mas é em respeito aos Ministros Ricardo Lewandowski, Teori e Barroso e a própria República que, vamos ter que nos empenhar para reverter essa situação. Eles não largaram a gente e a gente tb não pode largar eles. Seria muito mais confortável sair acompanhando o relator como fizeram os demais ministros numa demonstração de leviandade e descompromisso com tudo, direito, justiça, sociedade, República… Mas não fizeram isso e não entendo correto fazermos com eles o que não fizeram com a gente, apesar de toda a pressão imposta pela mídia. Eu sinto muito informar mas, vamos ter que defender a Corte com o mesmo empenho com que defendemos nossos companheiros na AP 470. Acho que a maioria, pelo menos, aqui nesse Blog, já esperava por isso. Não defendê-los, agora, é entregá-los a sanha midiática do mesmo modo que os demais ministros fizeram com nossos companheiros. Enfim, não entreguei meus companheiros a uma quadrilha togada e não entregarei, da mesma forma, à máfia-midiática, os que ousaram enfrentá-la. Os ministros que que honram a toga não merecem ver a Corte desmoralizada e já que, ao que tudo indica, os ministros que pouco estão se lixando para a imagem da Corte, não terão mesmo a decência de desaparecer, que pelo menos não recebam mais, de nossa parte o tratamento de ministros, de agora em diante, deverão ter o mesmo tratamento que deram a ” criminosos comuns e ordinários”.
O STF tem, hoje, três ministros e ” para o mal de nossos pecados”, o voto dos que estão ali encostados tem o mesmo peso que o dos três magistrados. Vai ser difícil mas confio na capacidade dos três, Vai ficar tudo certo.
PGR ?
Motta, Meus parabéns. Existe inteligência na Direita e isso enobrece o debate e este espaço.
Aguardo seus comentários sobre a Procuradoria/Procurador Geral da República, personagem chave sem o qual a farsa não teria sido montada como “trabalho primoroso” do Joaquim Barbosa.
OSCAR
Tb penso que estão centrando muito no Joaquim Barbosa. Não podemos esquecer dos 2 PGR que iniciaram, logicamente que não sozinhos, todo o imbroglio.
Então em época de Oscar, o de melhor ator e roteirista goes to JB. porém os demais tb merecem ganhar os seus, Uai ! Efeitos Especiais já tem ganhador….. Que tal vocês completarem?
Bom comentário
O André consegue resumir muito bem o assunto. Parabéns!
A atuação do STF deixa ainda muitas coisas para serem discutidas e concertadas:
A influência midiática sobre os julgamentos, que outorga uma inadequada visibilidade a uma corte que deveria prezar pelo sigilo e pela ponderação;O excesso de tempo gasto numa única ação, considerando os milhares de processos acumulados nos diversos tribunais em todo o país;A falta de controle sobre este organismo (STF), inclusive perante situações graves de desvio de conduta como: a compra do apartamento do Barbosa em Miami; os recebimentos truculentos de Barbosa na UERJ; os negócios de Gilmar Mendes na sua escolinha de direito; o grampo em áudio do mesmo Gilmar; os HCs ao Daniel Dantas, e etc.;
É claro que muitos incautos acompanham a sanha vingativa do Barbosa e aliados (Gilmar e Marco Aurélio, principalmente) e, por causa disso, com ajuda do PIG, vão criando sentimentos inflamados e gratuitos anti-PT, por parte da população mais influenciável pela mídia. Em compensação, o povo mais esclarecido sabe ler as entrelinhas e começa a entender melhor esta persecução contra o PT. Isso é fácil de entender observando as “vaquinhas” e o sentimento de união das bases do PT. Esse sentimento de injustiça, somado ao gesto heróico do punho em alto, estão acordando um gigante adormecido que fará desta eleição um verdadeiro plebiscito contra esse nefasto episódio.
Alexis, excelente comentário de um post
excelente. Ambos explicam por que o blog é um refugio contra a boçalidade dos debates atuais no Brasil. O A.A. prova que pode ter uma vertente conservadora, mesmo com referenciais claros aos EUA, mas com capacidade de participar de um projeto de nação.
Cá entre nós duvido muito que os 2 candidatos da atual oposição á Presidência da República tenha a capacidade de discutir este assunto. Vão antes perguntar aos Frias, Marinhos e afins o que devem falar, e certamente o resultado será mais um exemplo da boçalidade atual.
Já tentaram elevar para 75 anos.
Chamaram de PEC da Bengala a tentativa de elevar a idade da aposentadoria de servidor público para 75 anos, situação em que os ministros do STF somente sairiam de lá aos 75 – não mais aos 70 anos como é atualmente.
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/camara-desengaveta-a-pec-da-bengala/
Indicação
Acho que o Lula ao indicar Joaquim Barbosa quis ser o presidente que apontou um negro para um cargo importante. Vaidade ou inocência, não sei.
Chico Buarque e Barbosa: O “seu” Guri
LULA:
Quando, seu moço
abriu vaga na corte
Não era o momento
De ele postular
Já foi chegando
Com cara de fome
E eu não tinha nem como
lhe negar
Como fui assinando
Não sei lhe explicar
Fiquei duvidando
de ele merecer
E a Dona Marisa
Ela um dia me disse
Cuidado com quem chega lá!
Olha aí! Olha aí!
Olha aí!
Ai o meu guri, olha aí!
Olha aí!
É o meu guri e ele chega!
DIRCEU:
Chega suado
E veloz do batente
Traz sempre um mandato
Prá me azucrinar
Tanto domínio dos fatos
Seu moço!
Que haja pescoço
Prá enfiar
Trouxe-me um processo
Já com tudo dentro
Chave de cadeia
eu tenho que agüentar
Uma multa e uma penca
De documentos
Prá finalmente
Ele me trancafiar
Olha aí!
Olha aí!
Ai o seu guri, olha aí!
Olha aí!
É o seu guri e ele chega!
CORAL:
Chega estampado
Manchete, retrato
Com capa de Batman
Legenda e as iniciais
Eu não entendo essa gente
Seu moço!
Fazendo alvoroço demais
JB na foto
Acho que tá rindo
Acho que tá doido
De papo pro ar
Desde o começo eu não disse
Seu Lula!
Você disse que chegava lá
Olha aí! Olha aí!
Olha aí!
Ai o seu guri, olha aí
Olha aí!
E o seu guri!…(3x)
adorei a paródia.
adorei a paródia.
O cargo não é para homenagear
O cargo não é para homenagear um grupo, o cargo deve ser preenchido em função do Pais como um todo.
E se fosse para isso, havia um juiz com vasta experiencia e perfil absolutamente conhecido, o Ministro do STJ Benedito Gonçalvs.
Errar não é “negro” … é humano
Eu ia rebater este mantra de que indicar com ênfase em ser um negro seria (por si só) um erro.
Não vou precisar pois vc mesmo já se responde, sugerindo outro nome.
O fato é que Lula é um animal político social (e não operacional, onde ele escolhe e delega).
A escolha de um negro é modelar para a nossa cultura, ainda preconceituosamente seletiva.
O que não significa “qualquer negro” (como também qualquer branco);
Portanto, o princípio da indicação foi sim importante. O que não sigifica que JB tenha sido uma boa escolha. Evidentemente não foi.
Aí, a questão do “erro” pode acontecer qualquer que seja a cor, como a lamentável (para o Brasil, não para FHC) indicação de Gilmar Mendes.
Em qualquer empresa, acontece até de um ótimo funcionário em uma função ser promovido e tornar-se pesimo na outra. É o que pode acontecer com um advogado para promotor, promotor para juiz, sair de uma área civel e ir para a criminal, etc.
JB não foi um erro porque persegue o partido do seu indicante.
É um erro porque não tem as características de um juiz de verdade.
E é isso que o Brasil precisa na Corte Suprema.
Comentário peca por um motivo
Comentário peca por um motivo básico : quando se tem uma insutuição falida, como o Congresso Nacional, de uma instituição assim só se espera, sempre o pior. Coisa boa vindo, nesse caso, do Senado, é exceção; então não adianta querer lucidez e oito meses de debate. O que virão são interesses, não tecnicidades.
Se os EUA fosse essa maravilha toda que esse senhor sempre faz questão de evidenciar, não estava mergulhardo no charco moral em que está.
Vi sabatinas sobre o crise de 2008, pelos congressistas de lá, e teve até sabatinados que riam, faziam cara de cinismo, pq sabiam que não ia dar em nada, que lá como cá, seriam pegos uns peixinhos e os fodões continuariam com suas contas off-shore abarrotadas de dinheiro e mais uma vez o Governo roubaria do povo e injetaria a montanha de dinheiro para “salvar” o país, mas os bancos e os investidores que tinham todos os dados e sabiam extamanete a merda que estavam fazendo mas não estavam nem aí pois só queriam enriquecer não foram punidos.
Vi tb congressitsas sérios indiginados, falando sobre a perversão que foi a farra das negociações, dos sub-primes e tal, das festinhas de executivos de 25 anos gastando milhares de dólares em prostíbulos de luxo em uma noite apenas e sairam ilesos. Esse é o grande EUA que este senhor tanto elogia.
Fazendo uma analogia, é a mesma coisa que os governos de SP fazem com o Tietê há décadas : limpam o rio e se “esquecem” que não adianta nada se as empresas continuam a poluir.
P.S. : com a pior estiagem na cidade de SP dos últimos anos e nehuma favelinha queimada ?
Os EUA nunca foram uma
Os EUA nunca foram uma maravilha, tem imensos problemas mas:
1.Tem instituições sólidas e estaveis desde a fundação do Pais.
2.Tem um historico de enfrentamento de problemas melhore que a maioria dos Paises.
3.Dentro do tema de indicação de juizes da Siprema Corte as sabatinas são realmente rigorosas.
Excelente artigo. Deveria o
Excelente artigo. Deveria o Congresso, também, verificar o papel do Ministério Público, que tansformou-se num poder paralelo, nada republicano e que em alguns momentos vê-se claramente metido em ações de cunho político partidário.
1) Os critérios de escolha
1) Os critérios de escolha são bons.
Os ministros do STF devem ser escolhidos pelo Presidente da República e sabatinado no congresso.
2) Não se perdeu a elegancia de linguagem e comportamento,
Todos os ministros, exceto Barbosa, seguem esta tradição. No mais, discordância e defesa severa dos pontos de vista é comum em qualquer colegiado.
3) A previsão legal de julgamento de um ministro do STF é correta e próxima ao que ocorre nas democracias.
Porque essas boas previsões legais não funcionam?
Esta deve ser a pergunta.
Assis
Assis faz sentido aumentar a democracia da escolha. Também faz sentido ter um mandato com reeleição possível.
Meu caro Assis, elegancia de
Meu caro Assis, elegancia de linguagem tambem fica devendo outro Ministro que vc sabe muito bem quem é.
O mecanismo para impedimento de Ministros do Supremo, NA PRATICA, torna impossivel o impeachment. Leia o que diz a Constituição.
A sabatina no Senado é mera formalidade, ninguem interroga o indicado a cerca de seus PONTOS DE VISTA sobre tema cruciais, porisso no Senado americano a sabatina dura meses, é para saber o que o indicado PENSA sobre assuntos fundamentais. As sabatinas no Senado brasileiro duram uma ou duas horas, entremeadas de elogios e homenagens ao indicado. Ninguem pergunta coisa nenhuma mesmo porque não se preparam para perguntar.
Mais um pouco
Os curriculum dos ministros estão disponíveis:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao
não são desprezíveis.
O curriculum mais fraco é o de Dias Toffoli ( talvez o maior conhecedor de legislação eleitoral do STF), mas é bom que se diga que a sua atuação nas diversas áreas, suas teses e decisões têm sido seguidas pelos seus pares.
O governo do PT tentou desconcentar:
1) escolhendo candidatos de origem na advocacia, no poder judiciáriuos e no ministério público,
2) inclusão de mulheres para um STF historicamente dominado pelo homens
3) candidatos de diversas áreas de conhecimento; direito tributário, eleitoral, trabalhista, constitucional.
http://www.fas.org/sgp/crs/mi
http://www.fas.org/sgp/crs/misc/RL31171.pdf
DOZE indicados à Suprema Corte dos EUA foram REJEITADOS pelo Senado. O sistema de sabatina é um FILTRO pelo qual os indicados precisam passar,.
O curriculo de Joaquim
O curriculo de Joaquim Barbosa não é notavel. Seu cargo maximo antes da indicação ao Supremo foi o de Procurador Federal no primeiro estagio da carreira, seguido de inumeros cursos no exterior.
Cursos livres no exterior dependem de inscrição e pagamento, não significam mérito só por frequenta-lo.
Não se conhecem do Ministro livros, teses, artigos, onde seus pontos de vista estejam expostos, esse é o perfil fundamental para se saber quem se está indicando.
Por exmplo, do Professor Luis Roberto Barroso se conhecem PRECISAMENTE sseus pontos de vista sobre todos os grandes temas que podem ser submetidos a uma Corte Constitucional.
O link disponibilizado e vc nem se deu ap trabalho
É Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação.
(…)
É autor das obras “La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien”, publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ), na coleção “Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique”; “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA”, publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos de doutrina.
E mais. Está tudo no link disposibilizado
“Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003).
É assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior. “
Digo mais, Lula escolheu não pelo critério da cor, como muitos maldosamente lhe imputaram.
O critério da escolha recaia em alguém na área de direitos humanos, e o curriculum de Barbosa vai neste sentido.
Mais um pouco, o governo tem a ABIN para informar a vida e atividades dos candidatos.
Se Barbosa mudou, e mudou na AP 479, a culpa não é de Lula como maldosamente você tenta imputar.
O grande problema, Assis, é
O grande problema, Assis, é que papel aceita tudo, principalmente quando o escritor tiver problemas psicológicos graves.
Eu gostaria muito de saber o quanto existe de verdade quando dizem que o ministro Barbosa foi reprovado, no exame psicológoco, quando tentou entrar no Itamarati. Se for verdade o erro maior foi dos assessores do Presidente Lula e o menor do próprio ministro. Afinal o que se pode esperar de um desequilibrado.Se for uma mentira, no caos uma canalhice, menos mal. Contudo, infelizmente, acompanhando o comportamento do ministro, sinto-me inclinado a acreditar que seja verdade.
O direito de reinar por vontade de Deus
Pertinente a colocação sobre o processo de escolha dos membros do STF, pelo comentarista Motta Araujo. Mas não alteraria a imunidade, de fato, que gozam os ministros do supremo.
O atual min. Joaquim Barbosa, não apresentava em seu currículo problemas maiores do que os que foram levantados quando de sua nomeação (e que não a impediram). Tem uma formação jurídica, a se acreditar no seu currículo público, suficiente para ocupar o cargo.
O problema do STF, é esta carta de imunidade que se recebe, junto com a nomeação. Nem mesmo o presidente da república possue tal imunidade.
O caso, levantado aqui no GGN, demonstra esta hipótese. Em seguida à nomeação, o ministro fez uso de sua imunidade. Reforçada esta tese pela série de desmandos cometidos desde então pelo presidente do STF e alguns de seus pares, sem que nada possa ser feito. Adianta abrir uma queixa no CNJ, onde é o min. Joaquim Barbosa o presidente?
Além das mudanças propostas pelo Araujo, que subscrevo, é necessário estabelecer uma avaliação constante do desempenho dos ministros da nossa Suprema Corte. Tal como ocorre nos processos de escolha para os cargos majoritários de quatro em quatro anos. Precisamos discutir quais os critérios para tal.
Sem isto, seus membros gozam do mesmo “direito divino” que usufruíam os reis no passado. O direito de reinar por vontade de Deus.
Gostaria de entender o autor
Hoje ele afirma: “perdeu-se a elegancia de linguagem e comportamento, perdeu-se a lógica, a confiança no saber juridico, na sensatez, no equilibrio de seus componentes.
Recentemente ele disse:
JB é o grande vencedor,
qui, 27/02/2014 – 23:04
Barroso foi risivel, segyrar um tanque Panzer com agua de rosas. JB continua mandadando e desmandando, não tem adversarios naturais, todos tremem perto dele porque ele tem a qualidade do audaz, Barroso quase pede desculpas pelo vonto em contrario.
https://jornalggn.com.br/noticia/o-discurso-politico-ensandecido-de-joaquim-barbosa#comment-235053
Pois é
Bem observado, Assis.
Por uma Corte Constitucional longe dos holofotes do(s) poder(es)
Aqui a minha coletânea “O mensalão não existiu”, vejam que o Dallari propõe que o STF passe a ser Corte Constitucional para assim parar de meter o bedelho em tudo quanto assunto(até em indenização por causa de pão estragado) e também que tenha sua sede numa cidade de porte médio, longe do burburinho do poder e da imprensa
http://www.lexometro5.blogspot.com.br/2013/11/serie-especial-sobre-ap470-o-mensalao.html
pra mim..
pra mim tem uma solução que poderia evitar que o STF se transformasse em um tribunal de caça às bruxas: Emenda Constitucional transformando-o em um Tribunal exclusivamente Constitucional, o que verdadeiramente o colocaria no seu devido lugar: Guardião da Constituição..
Pela manutenção do modelo atual
O PROBLEMA NÃO SÃO OS CRITÉRIOS, MAS SIM AS ATRIBUIÇÕES ATUAIS DO STF – O problema não são as instituições em si, tampouco o processo de escolha em si. Não há absolutamente nada de errado com o processo de escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal.
A indicação presidencial, com posterior aprovação (ou reprovação) pelo senado é um sistema muito bom. Aliás, este modelo vigora desde a instauração da república, em 1889. E funciona assim em vários outros países, com destaque para os EUA, onde a forma de escolha, idêntica a do Brasil, existe há mais de 200 anos.
Não se pode confundir o comportamento pessoal de tais ou quais ministros com o método de escolha dos mesmos. Os critérios estão já expostos na Carta Magna e não há que se falar em alterações em função única e exclusivamente da AP 470. A proposta de criação de mandatos fixos, talvez renováveis numa única oportunidade, não muda o caráter atual das indicações.
Se a sabatina atual é deficitária, que trate-se de aperfeiçoar o seu funcionamento! Agora, pretender que o Brasil, que recuperou a democracia há menos de 30 anos, e cuja Constituição tem apenas 25 anos de idade, tenha a mesma eficácia no monitoramento e na escolha de ministros que existe nos EUA, cuja democracia tem mais de 200 anos (e a Constituição também), é um evidente despautério.
Absolutamente nenhum ser humano da face Terra contestou a indicação de Joaquim Barbosa para o STF, em 2003. E de 2003 até 2012, ele gozava de boa apreciação no mundo jurídico. Foi a partir do julgamento da AP 470, e da catarse midiática montada em torno do mesmo, que se desnudou o caráter, digamos, heterodoxo da atuação do atual presidente da corte.
Ou seja, não há também que se falar em erro na instituição STF, e menos ainda no processo de escolha em si. O processo de escolha é correto e democrático, se a pessoa Joaquim Barbosa não está a altura do cargo, pelo menos de 2012 para cá, esta é uma outra situação e um outro problema, que não tem absolutamente nada a ver com o modelo atual de escolha de ministros.
Flexibilizar as regras do pedido de impeachment também não é uma solução adequada. O processo de impeachment é perfeitamente bem definido na Constituição, ocorre que não é e nem deve ser usual o pedido de impeachment de ministros do STF, em nenhum lugar do mundo.
Toda a legislação atual permite que se entre com um pedido formal de impeachment de um ministro no senado da república. Se ninguém até agora entrou com este pedido, ou se alguém já entrou e o mesmo não teve andamento no senado, mais uma vez o problema não é o modelo em si, mas sim a questão política que envolve o instituto do impeachment.
O impeachment não pode ser banalizado. E o impeachment é um processo eminentemente político, pois prescinde do julgamento judicial de um ministro ou de um presidente da república. O julgamento eminentemente político que é o motivo da existência do instituto do impeachment não está dissociado das injunções políticas que o precedem.
Fosse Lula um presidente fraco e sem apoio popular, teria sofrido um impeachment já no ano de 2005. Porque não sofreu? Porque o mundo político, em que pese as pressões de setores do mundo jurídico e midiático, sabia que praticar um impeachment contra Lula naquela oportunidade poderia ter consequências políticas incontroláveis.
Pretender flexibilizar o instituto do impeachment, para um ministro do STF ou para um presidente da república, é um desserviço evidente que se presta os jogo democrático. Este instituto eminentemente político, e não jurídico, não pode em hipótese alguma ser flexibilizado, sob pena de substituir a vontade e a soberania popular por injunções políticas conjunturais ou por grupelhos de pressão.
E aqui trata-se da soberania popular direta, com relação ao presidente república, e da soberania indireta, com relação aos ministros do STF.
Por tudo o que foi exposto é que sou terminantemente contra a mudança nos critérios atuais de escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal. O debate, para mim, é outro. O STF tem de ser uma corte constitucional, jamais deveríamos ter a mais alta corte da república encarregada de julgar ações penais.
Isto sim é que deveria ser debatido com mais profundidade! O debate é sobre as competências e atribuições atuais da suprema corte, sobre quais destas atribuições deveriam permanecer ou ser extirpadas do escopo de apreciação pelo STF.
O problema, repito, não é o modelo atual em si, mas sim o excesso de atribuições que hoje chegam até o tribunal supremo, emperrando o seu funcionamento primordial que é, ou deveria ser, o de garantidor da Constituição da República Federativa do Brasil.
O STF tem que ser uma corte exclusivamente constitucional, isto sim é que seria um avanço institucional de grande monta.
Meu caro Diogo, em tese o
Meu caro Diogo, em tese o sistema de indicação pelo Presidente com aprovação do Senado deveria funcionar MAS o Senado não se prepara para uma sabatina de verdade que é fundamental nesse processo. Como consequencia nenhum indicado foi reprovado, a sabatina é uma tertulia de elogios e homenagens e depois do cafézinho o indicado está aprovado. Nos EUA, que cito apenas porque foi o modelo de nosso Supremo quando da Constituição de 1891, DOZE – 12 indicados foram reprovados. muitos após mais de 50 sessões de sabtina.
Eles tem um ponto que acho errado, pelo qual os juizes ficam até morrer, são vitalicios, com o que gente que já está muio
velha fica lá segurando a cadeira, só o proprio pode pedir para sair, ningum pode obriga-lo.
É, AA, e o Gilmar deles foi
É, AA, e o Gilmar deles foi reprovado. No caso, “Gilmara”. O Bush indicou para o Supremo uma que tinha sido advogada da família. Depois de muito sabatinada e “revirada pelo avesso” como voce diz, foi descartada.
Mas a grande diferença talvez entre os dois países, seja a imprensa. Nos EUA, durante a sabatina que dura meses, a imprensa levanta as informações necessárias para se fazer juízo sobre o candidato. Aqui não dá para confiar que a imprensa vá fazer um trabalho minimamente isento e muito menos esclarecedor. O Gilmar provavlemente seria glorificado pelo pig.
Ou seja, não tem jeito, o grande problema da democracia brasileira é o pig
Diogo, concordo em parte com
Diogo, concordo em parte com seus argumentos. Creio que a prática de indicação não pode ser tão obscura como tem sido. E aí não estou me referindo apenas ao JB. Cabe, nesse tema, a indicação do Aires Brito, Cesar Peluso, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Fux, Toffoli, Gilmar, Celso e Marco Aurélio.
Quanto à questão do impeachment, não só o JB, mas também o Gilmar já deram motivos de sobra para uma ação do Senado. Qual seria o risco institucional, nesses casos, considerados os motivos para a ação?
Devagar com o andor, a exceção não pode virar regra
Caro Sergio, o próprio processo democrático brasileiro dará conta de operar os aperfeiçoamentos que se fazem necessários. O que percebo é que as pessoas estão muito presas ao processo da AP 470, como se este processo fosse uma constante na atuação do STF. Não é.
Como bem disse o ministro Barroso, antes inclusive de ser ministro, este processo é um ponto fora da curva. Note que a democracia brasileira, jovem, por sinal, tem inúmeros freios e contrapesos para impedir vilanias ou açodados processos de impeachment contra quem quer que seja. Isto não quer dizer que estas vilanias, ou pontos fora da curva, não irão acontecer, mas sim que mesmo quando estes episódios acontecem, dentro das regras democráticas, é possível contrabalancear os descaminhos oriundos dos mesmos.
Não acredito que o Brasil possa presenciar, pelo menos no curto prazo, uma catarse midiática e, porque não, até mesmo golpista, como a que se verificou neste caso da AP 470. Este caso entrará para a história do país como um triste período de macartismo e de espúrias relações entre a oposição partidária e midiática, acumpliciadas com alguns juízes. Mas não será uma constante. Catarses desta monta não ocorrem todos os dias.
Aliás, similar à catarse decorrente do julgamento da AP 470 só me lembro, na história do Brasil, do episódio da República do Galeão, oriunda do famoso e suposto atentado da Rua Tonelero. Este episódio provocou uma catarse política de tal magnitude que culminou com o suicído do então Presidente Getúlio Vargas. E depois disso houve também uma intensa campanha midiática e oposicionista pela condenação criminal de Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Getúlio Vargas.
Ele acabou efetivamente condenado em 1956 (25 anos em regime fechado) e acabou sendo assassinado no presído Frei Caneca, no Rio de Janeiro, em outubro de 1962. Então, como vemos históricamente, catarses desta magnitude não ocorrem todos os dias. Ainda bem!
É por isso que sou muito reticente a mudanças açodadas nos critérios de escolha dos ministros do STF, e mais ainda no que se refere a flexibilização nos critérios concernentes a pedidos de impeachment. Abraço.
Diogo Costa (sábado,
Diogo Costa (sábado, 01/03/2014 às 11:00),
Às vezes eu gosto de fazer rodeios para elogiar. Não será desta vez. Excelente comentário. De grande valor, não só por negar validade às idéias de Motta Araujo que a se tomar pelas idéias semelhantes da alma gêmea dele, Andre Araujo, são idéias do arco da velha, como também por racionalizar a formação e natureza da nossa suprema corte rebatendo todo um desarrazoado desorientado que se espraia em quase todos os quadrantes da cultura brasileira sobre a indicação, composição e atribuição do STF.
Não concordo com a sua proposta de transformar o nosso Supremo Tribunal Federal em órgão apenas constitucional. O atraso que foi permitido observar nas manifestações políticas do ministro Joaquim Barbosa no julgamento da Ação Penal 470 é revelador não propriamente do nosso Supremo Tribunal Federal, mas da nossa própria cultura. Esconder isso é nos esconder. Somente nos revelando nós podemos passar para um novo patamar de conhecimento.
E a manifestação do STF na Ação Penal 470 talvez tenha produzido uma das maiores mudanças políticas que se fez no Brasil pela mera interpretação do Direito Penal. É claro que o STF não pode ficar sobrecarregado, mas o foro privilegiado é um instrumento importante para a manifestação do STF dando contornos especiais a casos específicos mas que tem repercussão genérica no direito.
A transformação do crime de corrupção cujo entendimento anterior requeria a prática do ato ou a sua omissão para a tipificação do crime para se ter o crime pelo mero recebimento de vantagem indevida por funcionário público ou por pessoa em vias de se tornar funcionário público só poderia ser alcançada via o STF. E não foi obtida mediante a necessidade de o STF assumir uma atitude legiferante, Para a transformação foi necessário apenas fazer prevalecer o velho texto do Código Penal que distinguia claramente os dois crimes: o mero recebimento de vantagem por funcionário público ou por pessoa em vias de se tornar funcionário público e a pratica do ato ou a omissão da sua prática pelo qual se havia recebido a vantagem indevida.
É claro que a manifestação da Suprema Corte em julgamentos dessa natureza tem também o inconveniente de divulgar o entendimento retrógrado da atividade política. No caso, entretanto, faltou capacidade política ao PT de delimitar o alcance da decisão do STF. O PT preferiu as vias do confronto. Em meu entendimento é uma via que só alcança os petistas. Na área de serviços, como cabeleireiros, choferes de táxis que eu tenho conversado o entendimento da situação é o que vem sendo repassado pela grande imprensa e o ministro Joaquim Barbosa é visto como grande herói salvador da Patria..
E que se observe que se trata de um entendimento que grassa no mundo todo que tem ojeriza a atividade política e aos políticos em geral. Se levarmos em conta que Joaquim Barbosa fez cursos no exterior e provavelmente fala e compreende perfeitamente francês, inglês e alemão, o atraso do entendimento da realidade política que ele expressa não é fruto somente do convívio com a cultura e academia brasileira, mas da cultura e academia alienígena.
E uma terceira razão para considerar o seu comentário excelente decorre do fato de que você conseguiu demonstrar que o nosso sistema judiciário não é um modelo único no mundo como também que ele incorpora o que há de melhor nas práticas estrangeiras.
O argumento de Motta Araujo sobre o comportamento rigoroso do Senado americano na sabatina do indicado faz vistas grossas a questão relevante para dar vigor à sabatina e que é quem detém a maioria. Se a maioria é do mesmo partido do presidente então ele consegue aprovar quem ele quiser. Um histórico das não aprovações no Congresso Americano, com a especificidade da nomeação de Harriet Miers, pode ser visto no link a seguir do Wikipedia:
http://en.wikipedia.org/wiki/Unsuccessful_nominations_to_the_Supreme_Court_of_the_United_States#George_W._Bush
Agradecido às circunstância e, nos últimos anos, ao Tea Party, a política americana ganhou contornos nítidos que não existiam de forma tão rigorosa até a década de 70, mesmo depois dos anos de Franklin Delano Roosevelt. Até a década de 80, o partido Democrática era forte nos antigos estados confederados como resistência ao Partido Republicano de Abraham Lincoln e assim o Partido Democrata era ao mesmo tempo conservador e liberal. Atualmente o Partido Democrática está todo ele vinculado aos ideais que de certo modo são expressos pelo Paul Krugman no que diz respeito à política econômica enquanto o Partido Republicano assumiu as vestes do conservadorismo ou de políticas econômicas vinculadas aos interesses de proteção das camadas mais privilegiadas da sociedade. Mesmo quando a política econômica do Partido Republicano é expressa por liberais como Gregory Nicholas Mankiw, ela o é em defesa dos interesses dos que estão no extrato superior de riqueza da sociedade.
E de novo voltando ao Motta Araujo, lembro que as idéias que ele expressa em muito semelhante ao da alma gêmea dele, Andre Araujo, ficam no limiar da modernidade, mas infelizmente estão impregnadas de um espírito preconceituoso e elitista. Ao mesmo tempo que ele tem uma compreensão mais moderna da atividade política manifesta a todo momento as idéias retrogradas e tacanhas de quem vê a atividade política como um antro de políticos incapazes e corruptos, salvo evidentemente os garbosos e preclaros gentlemen com quem convive na vida mundana, mas de certo modo em clausura nobiliárquica embevecida de uma vaidade comedida e frugal ou mesmo espirituosa.
Por motivos atávicos, ele tem predileção especial pelos Estados Unidos e quer comparar o nosso país com aquele sem reconhecer a diferença de quase um século que separa o Brasil daquele sob qualquer aspecto que for considerado.
Na idolatria aos Estados Unidos, além de esquecer a superior capacidade financeira daquele país, é incapaz de perceber as mesmas mazelas se repetindo em todos os cantos do planeta, em especial naquele país, como a participação da Suprema Corte na eleição de George Walker Bush, o filho, demonstra.
E o que é mais característico na discussão que ele faz sobre o nosso Supremo Tribunal Federal é que desde o início, ele culpa Lula por ter nomeado Joaquim Barbosa que ousou prender conhecidos, lídimos representantes de uma casta superior que não se imiscui com os políticos novatos e sem estirpe e que vem paulatinamente dominando a arena política. E o pior nesta crítica dele ao PT e ao Lula em relação ao comportamento do STF e da procuradoria Geral da República não é o preconceito contra um partido dos trabalhadores em geral e contra um trabalhador em especial, mas imaginar que como advogado ele tem o conhecimento do exato alcance da decisão resultante do julgamento da Ação Penal 470.
Motta Araujo, ao contrário da maioria, sabe que na Ação Penal 470, o STF configurou um novo entendimento para o crime de corrupção passiva e agora qualquer político de alto coturno que receber dinheiro de caixa dois na verdade estaria recebendo a vantagem indevida como funcionário público característica do crime de corrupção passiva e que, independentemente da prática ou omissão da prática do ato que se pretendia com o repasse de recursos, o mero recebimento é suficiente para configurar o crime de corrupção.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 01/03/2014
Excelente artigo do Araújo,
Excelente artigo do Araújo, inteligente e bem fundamentado, concordo plenamente.
A legitimidade de prerrogativa para iniciar um processo de impeachment de um ministro do STF deveria ser ampliada, incluindo(pelo menos)a Câmara dos Deputados. O Senado é uma instituição inútil, deveria ser abolida ou(pelo menos)ter suas prerrogativas seriamente restritas a temas exclusivamente relativos ao Pacto Federativo. É um absurdo que uma instituição de representatividade tão distorcida tenha mais poderes que a Câmara, instituição maior no que se refere à representação da população brasileira.
O problema quanto ao
O problema quanto ao impeachment não é o processo que não funciona. Assim como em relação aos ministros do TCU, a dificuldade é achar quem tenha coragem suficiente para propor a ação. Vai que não dá certo. Quem pode caminhar sossegado e seguro vida afora sabendo que, caso se envolva em alguma querela judicial e seu caso vá parar no STF, tem alguém “esperando lá fora”?
A falta que a Reforma Política faz…
Como em nosso sistema político, nenhum partido tem maioria oficial no parlamento fica impossível decretar impedimento de um ministro do STF.
Essa é uma das razões do STF ocupar espaços do parlamento, a maioria de nossos parlamentares preferem barganhar ou brigar por verba em suas regiões do que debater os grandes temas nacionais.
As pessoas que estão acahndo
As pessoas que estão acahndo bonito o arbítrio do político Joaquim Barbosa vão esquecer dele logo, logo. Assim que sua utilidade para perseguir o PT se acabar.
Mas aqueles que se revoltam com o arbítrio, com a perseguição política e com a injustiça, esses jamais vão se esquecer de JB.
O fim de JB será patético e desolador…
Talvez o Fux ( único
Talvez o Fux ( único simpatizante dele no stf) consiga o afastamento dele de uma forma menos vergonhosa o aconselhando a fazer tratamento psquiátrico para controlar o “Transtorno de Personalidade Narcisista” (CID 10 F60.8).
Do Psiqweb : A característica essencial do Transtorno da Personalidade Narcisista é um padrão invasivo de grandiosidade, necessidade de admiração e falta de empatia, que começa no início da idade adulta e está presente em uma variedade de contextos.
Os indivíduos com este transtorno têm um sentimento grandioso de sua própria importância (Critério 1). Eles rotineiramente superestimam suas capacidades e exageram suas realizações, freqüentemente parecendo presunçosos ou arrogantes. Eles podem presumir que os outros atribuem o mesmo valor a seus esforços e surpreender-se quando não recebem o louvor que esperam e julgam merecer. Um menosprezo (desvalorização) da contribuição dos outros freqüentemente está implícito na apreciação exagerada de suas próprias realizações.
Essas pessoas constantemente se preocupam com fantasias de sucesso ilimitado, poder, inteligência, beleza ou amor ideal (Critério 2). Elas podem ruminar acerca de uma admiração e privilégios a que teriam direito e comparar a si mesmos com vantagem sobre pessoas famosas e privilegiadas.
Um indivíduo com Transtorno da Personalidade Narcisista se acredita superior, especial ou único e espera ser reconhecido pelos outros como tal (Critério 3). Ele pode achar que somente consegue ser compreendido e apenas deve associar-se com outras pessoas especiais ou de situação elevada, podendo atribuir qualidades de “singularidade”, “perfeição” ou “talento” àqueles a quem se associa.
Os indivíduos com este transtorno acreditam ter necessidades especiais, que estão além do entendimento das pessoas comuns. Sua própria auto-estima é amplificada (isto é, “espelhada”) pelo valor idealizado que atribuem àqueles a quem se associam.
Eles tendem a insistir em ser atendidos apenas pelos “melhores” (médicos, advogados, instrutores, cabeleireiros) ou em afiliar-se às “melhores” instituições, mas podem desvalorizar as credenciais daqueles que os desapontam.
Os indivíduos com este transtorno geralmente exigem admiração excessiva (Critério 4). Sua auto-estima é, quase que invariavelmente, muito frágil. Eles podem preocupar-se com o modo como estão se saindo e no quanto são considerados pelos outros. Isto freqüentemente assume a forma de uma necessidade de constante atenção e admiração. Eles podem esperar que sua chegada seja recepcionada com grande alarde e ficar perplexos pelo fato de os outros não cobiçarem tudo o que possuem. Eles podem “caçar” elogios constantemente, por vezes de maneira muito cativante.
Um sentimento de intitulação manifesta-se na expectativa irracional destes indivíduos de receber tratamento especial (Critério 5). Eles esperam ser adulados e ficam desconcertados ou furiosos quando isto não ocorre. Eles podem, por exemplo, pensar que não precisam esperar na fila e que suas prioridades são tão importantes que os outros lhes deveriam mostrar deferência, e ficam irritados quando os outros deixam de auxiliar em “seu trabalho muito importante”.
Este sentimento de intitulação, combinado com uma falta de sensibilidade para com os desejos e necessidades alheias, pode resultar na exploração consciente ou involuntária dos outros (Critério 6).
Essas pessoas esperam que lhes seja dado o que desejam ou julgam precisar, não importando o que isto possa significar para os outros. Por exemplo, esses indivíduos podem esperar grande dedicação da parte dos outros e sobrecarregá-los de trabalho sem levar em conta o impacto que isto possa ter sobre suas vidas.
Eles tendem a formar amizades ou relacionamentos românticos somente se vislumbrarem a possibilidade de que a outra pessoa vá ao encontro de seus objetivos ou de outro modo aumente sua auto-estima. Eles freqüentemente usurpam privilégios especiais e recursos extras, que julgam merecer por serem tão especiais.
O Fux? Tá brincando…
O Fux? Tá brincando…
Já temos uma sabatina
Já temos uma sabatina eficiente: o concurso de juiz federal de primeira instância. TODOS juízes de segunda instância para cima devem passar por este crivo — ter passado no concurso de juiz de primeira instância. Esse filtro é mais que suficiente.
Concordo com o post original em que o juiz do STF não deve passar de 10 anos. Assim não teremos verdadeiros dinossauros indicados por presidentes igualmente dinossauros. É factível pensar que se o presidente passar 8 a 12 anos no governo e nomear ministros do supremo com 40 anos, todos os crimes dos amigos vão cair na teia da prescrição.
Como assim rever nomeação???
Como assim rever nomeação??? Agora que chegou nossa vez…
Heróis da veja
Desconfie de todos os “heróis” promovidos pela veja, pois por trás disso está se escondendo os crimes praticados por eles. Vide o caso do demóstenes e agora o barbosa.