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Lembo: há bases legais para impeachment do presidente do STF
Lembo diz que há bases legais para impeachment do presidente do STF
Ex-governador de SP é o entrevistado do ‘É Notícia’ deste domingo (24)
No programa “É Notícia” deste domingo (24), o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo disse que a determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de pedir a prisão imediata dos principais réus condenados no julgamento do mensalão, pode servir de base para um processo de impeachment.
Barbosa decidiu determinar as prisões sem levar ao plenário do STF sua decisão, como havia dito que faria ao encerrar a sessão de quarta-feira (13) do tribunal. “Nunca houve impeachment de um presidente do STF. Mas pode haver, está na Constituição. Bases legais, há. Foi constrangedor, um linchamento. O poder judiciário não pode ser instrumento de vendeta.”
Sobre a prisão em regime fechado do deputado José Genoino, Lembo disse que “não pode haver esse tipo de descuido de uma autoridade superior da República.”
Em entrevista a José Roberto de Toledo, o político de 79 anos disse que o melhor do julgamento do Mensalão foi a transparência com que o processo foi conduzido. “A gente precisa descobrir o poder. A transmissão do julgamento foi boa para o povo descobrir essa aristocracia do poder.”
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Impeachment de Joaquim Barbosa
Seria bom alguém gravar a entrevista para postar aqui, haja vista que o programa irá ao ar muito tarde – meia noite e meia.
Faça isso, Vera!
Já que vc acorda cedinho, antes de ir à missa das 7h, faça isso para que quem quiser ver poder dormir até às 11h. rsrsrsrsrsrs
Não há coragem
Não há coragem na sociedade para que os instrumentos de equilíbrio das instituições sejam exercidos democraticamente. O medo, o pânico, talvez refugo da nossa ditadura ou covardia mesmo, domina as mentes. Até mesmo quando se cobra avanços para a formação de alianças que mantenha a simples coerência, o grito governabilidade surge. Ao se cobrar um pronunciamento de outro poder contra a arbitrariedade e ilegalidade manifesta no mandado de prisão assinado por Barbosa, muitos gritaram sobre os riscos. Então deixamos que o STF aja de forma imperial e ilegal pelos “riscos” de se criar uma instabilidade, e assim vamos reforçando a judicialização da sociedade e aprovando a condição de Barbosa; “o Estado sou eu”.
Concordo. Não há condições
Concordo. Não há condições especificas para impeachment de Presidente do STF e sim para Ministro do STF e essas são tão dificeis que acho quase impossivel um precesso desses existir. Exige aprovação de dois terços do Senado, quer dizer 54 Senadores e a sessão que julga o impeachment será presidida pelo Presidente do STF, quer dizer pelo proprio Barbosa.
Como isso seria impossivel pois ele seria o julgado, nao previsão legal para esse caso, teria que ser inovada, o que torna
o processo mais complexo ainda.
O que o Senado tem e não usa é a competencia para aprovar ou não indicados para o Supremo, seria bom daqui para a frente fazerem sabatinas verdadeiras e não chá das cinco com indicados, no Senado americano a ultima indicada Sonia Sottomayor, foi sabatina por oito meses e passou raspando.
“a sessão que julga o
“a sessão que julga o impeachment será presidida pelo Presidente do STF, quer dizer pelo proprio Barbosa.”
Como??? Como é que uma decisão do senado (Legislativo) que envolve o impeachment de um ministro que o senado referendou pode ser presidida pelo presidente de um outro poder? Independente de quem seja o objeto de impeachment.
Lamentavelmente Joaquim Barbosa é a pessoa mais poderosa desse país. Só pode ser apeado a bala. Que Deus tenha piedade de nós.
É realmente uma ABERRAÇÃO mas
É realmente uma ABERRAÇÃO mas é o que está na Constituição de 1988, essa m…. tão elogiada.
Errado, AA
O presidente do STF pode sofrer processo de impeachment.
Neste caso quem presidira a comissão será o vice-presidente do STF. Código de Processo Penal – CPP – L-003.689-1941
Art. 252 – O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
IV – ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
Meu caro, é matéria
Meu caro, é matéria CONSTITUCIONAL, a sessão é no Legislativo, não tem NADA A VER com Codigo de Processo Penal, trata-se de um processo POLITICO regulado pela Constituição.
Saudade de Tarso Genro que
Saudade de Tarso Genro que bateu na mesa, no caso Cesare Battistii, e categoricamente afirmou:
Quem tem competência para extraditar refugiado político é o presidente da república e não o STF.
E calou o STF.
Nada a ver. O STF tem
Nada a ver. O STF tem competencia para extraditar e o Presidente tem competencia para conceder status de regugiado politico e assim impedir a extradição. Cada um exerceu sua competencia e ninguem bateu na mesa.
AA seja desinformado, mas não desinforme.
Tarso bateu na mesa, sim, e o STF “remendou” a sua decisão anterior.
“Por cinco votos a quatro o Supremo Tribunal Federal entendeu que o refúgio concedido pelo governo brasileiro a Battisti foi irregular e autorizou a extradição do ex-ativista Battisti para a Itália.
Decidido pela extradição coube ainda aos ministros decidirem sobre a possibilidade do Presidente da República não aceitar a decisão do STF e decidir pela não extradição já que a decisão final nesses casos é do presidente da República que tem competência constitucional para manter relações com Estados estrangeiros.
O Supremo definiu, novamente por cinco votos a quatro, que quem decide se extradita um estrangeiro preso no Brasil é o presidente da República. Os ministros entenderam que a decisão do Judiciário de mandar extraditar não obriga, necessariamente, o Poder Executivo a fazê-lo.”
http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9536
O Supremo reconheceu o que
O Supremo reconheceu o que está na Constituição, quem decide sobre extradição é o Presidente e quem concede refugio, por prerrogativa constitucional, é o Presidente, ninguem precisou bater na mesa, está ba Constituição e o STF reconheceu isso.
Mas, mas, mas…
Você afirmou acima: “O STF tem competencia para extraditar”
No mais, siga a matéria acima do site “ambito-juridico” e veja que houve clara mudança do posicionamento do STF sobre a extradição. É hilário. Primeiro decidiram que Batistti tinha que ser extraditado, depois entenderam que caberia ao presidente da república fazê-lo. Aliás, isso tudo depois do STF ter decido “que o refúgio concedido pelo governo brasileiro a Battisti foi irregular “.
Meu Santo Inacio mas vc é
Meu Santo Inacio mas vc é dificil de entender temas juridicos..O STF pode extraditar MAS o Presidente pode , ao conceder refugio, barrar a extradição. Ambos tem competencia definida em cada circunstancia.
E como no indulto, o tribunal condena mas o Presidente PODE, se quiser, conceder indulto. Ambaos, em diferentes circunstancias, estão exercitando sua competencia.
O STF não pode extraditar,
O STF não pode extraditar, apenas autorizar o processo de extradição. Cabe ao presidente à competência pela extradição.
Exatamente. Quem comanda tudo
Exatamente. Quem comanda tudo que se relaciona a estrangeiros é o Ministerio da Justiça, onde há um Departamento especifico.. Quando se fala que o STF pode extraditar trata-se apenas da decisão judicial para que o Ministerio da Justiça possa dar inicio ao processo de estradição MAS o Presidente pode reverter, asilar ou dar refugio ao extraditando, mesmo que o STF tenha autorizado a extradição
O PT não irá ao confronto
O PT não fará isso, a cada dia que passa o Partido dos Trabalhadores fica mais distante do confronto. Ainda não se deram conta que o próximo da lista é Lula.
O cúmulo do absurdo são as declarações de Olívio Dutra, que tornou-se o queridinho da direita, ao defender que o julgamento foi justo.
O Ministro da Justiça , Zé Cardozo é outro, que tem medo da própria sombra.
O Olívio com certeza vai se
O Olívio com certeza vai se juntar a erundina, bláblárina, eduardo campos, herácrito fortes, marco maciel, bomhauser, mão santa, demóstenes torres, gilmar mendes, jb, irmãos marinhos, fhgágác, serra, alkmin, etc, etc. Abriram espaço para ele no PIG, deu o serviço e agora já pode entrar na sala da casa grande para ver televisão.
Impeachment de Barbosa
Esse sujeito é um monstro. Isto tem de ser feito já!
Infelizmente não há, por
Infelizmente não há, por parte do PT, qualquer sinalização para uma manifestação de grande porte. Não tenho dúvidas de que eu sou uma entre muitos que querem ver isso acontecer. Mas seria necessário o ânimo e o impulso de pessoas de luta. Acontece que estamos diante de um partido que se fez menor com Lula e Dilma na presidência, porque todos que um dia souberam gritar, resolveram perder a voz, ficar na acomodação, vendo a vida passar. Uma pena!
vi isso no twitter
Brasil inteiro pega fogo ante prisão “espetaculosa” líderes petistas. PT no país todo faz plenária.CUT marcou grande carreata dia 26 no DF
hoje
Hoje é 23 de novembro de 1963.
O golpe (paraguaio) já está acontecendo.
O senado tomou alguma providência? Silêncio cúmplice?
Nada.
O impedimento será da presidenta, não do juíz.
De jeito nenhum.
Isto não vai acontecer, nem pode. É jogar milho para ver quem pega. A população está com o JB. Se o Senado fizer isto aí, dá abertura para golpe militar no país.
Porque estão todos reclamamndo aqui?
A justiça no Brasil é isto aí, e não vai mudar com a saída do JB.
O momernto de reclamar já passou, agora o momento é de cumprir a pena.
Golpe militar?
Para qual
Golpe militar?
Para qual lado?
Teho a impressão de que na mais distante hipótese de que isso aconteça , se o militares entrassem em
cena seria para garantir o governo em exercício. E acho que isso sim incomoda e muito o lado “direito da
coisa. Como diria ” José Dirceu..a nação é…..
Ninguém que possa ser levado
Ninguém que possa ser levado a sério fala em golpe militar no Brasil.
Quem fica repetindo frequentemente isso é a esquerda.
Respeito.
Tenho profundo respeito pelo cidadão Claudio Lembo. É uma pessoa racional, sensata e justa. Um belo quadro da direita. Mas acho que não se deve pedir o impeachment do Ministro Barbosa. O PIG iria adorar isso, a perseguição de um Juiz destemido. É tudo que o Ministro Barbosa quer. Ter a imagem de perseguido – como ele sente que foi perseguido pelo Itamarati (imaginem o Ministro Barbosa atuando como diplomata?) – por conta da origem, da cor da pele, etc. Pereito para atenuar os descalabros que cometeu. O tempo é o Senhor da razão.
Para mim ele deveria permanecer sentado naquela cadeira por vontade prórpia até as coisas ficarem insuportáveis pra ele, quando a obra dele, de Gurgel e Antonio Fernando, patrocinada pelo PIG – o mensalão – for derrubada pela Justiça italiana, questionada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelos acadêmicos.
Candidato em Miami
Que sofra o impeachment ai quero ver esse politiqueiro de merda ser candidado a síndico de seu prédio em Miami
JB está muito bem
JB está muito bem acompanhado! As duas figuras postadas nas extremidades da foto sacanearam, em todos os sentidos e “estágios”, o estado de minas. De minas mesmo vai sobrar apenas o mapa de um estão atrasado literalmente quebrado.
Substitua ESTÃO por ESTADÃO
Substitua ESTÃO por ESTADÃO na última frase do comentário.
A “verdade” conveniente
Não sei se vocês repararam, mas todas as vezes que Lula ensaia falar sobre o mensalão, algum ministro do STF o ameaça.
O último foi Marco Aurélio Mello. O ministro veio novamente com a ameaça da tal “teoria do domínio do fato”: “não é possível que Lula não soubesse”.
Parece que há enorme receio de que Lula desmascare o STF. Porque é ele um dos poucos, talvez o único político com credibilidade suficiente para desmascarar Joaquim Barbosa e consequentemente o STF.
Não sei se teria essa disposição.
O julgamento do mensalão transformou-se numa “verdade” conveniente.
Apostou-se desesperadamente na teoria segunda a qual só existe uma verdade: a que convence.
O barulho sistemático do martelo na bigorna criou uma verdade conveniente que somente quem tem credibilidade junto à população pode jogar luz nessa escuridão.
Acho que Marco Aurélio tem medo de que Lula jogue essa luz.
De Bandeira de Melo
“Se eu fosse do PT, pediria que o presidente do STF fosse processado”
http://www.viomundo.com.br/politica/bandeira-de-mello-se-eu-fosse-do-pt-ou-da-familia-pediria-que-o-presidente-do-supremo-fosse-processado.html
O PT tem o Olivio Dutra, o
O PT tem o Olivio Dutra, o PSD tem Carlos Lembo.
AL, na visão do Olivio Dutra,
AL, na visão do Olivio Dutra, ele simplesmente afirmou e se referiu ao caixa dois, ocorrencia habitual em todos os partidos. Na questão decidida no STF, tal sentença proferida foi a visão malabarista do julgador, sem qualquer mérito legal ou apoiado em leis e fatos. Portanto, é sempre assim, mesmo um dos nossos se manifesta honestamente e transparente, querem distorcer o que foi dito. Qto ao prof. Claudio Lembo, até onde sabemos ele pertence aos quadros do DEM. Portanto, há um equivoco da sua parte, S.M.J se já estiver também querendo desconstruir o PSD do Kassab (sic).
21 de março de 2011 | 15h
21 de março de 2011 | 15h 45
“O ex-governador de São Paulo e secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, anunciou hoje sua saída do DEM para se filiar ao Partido Social Democrático (PSD) “
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dem-e-um-partido-em-depreciacao-diz-lembo,695116,0.htm
“Olivio Dutra, ele simplesmente afirmou e se referiu ao caixa dois”, Eu já ouvi Olivio Dutra lamentando o rumo que o partido tomou, ele lógicamente não vai externar isso, “o PT não poder ser o partido dos corruptos” disse Olivio Dutra.
As declarações publicas de Olivio tem que ser vista como disputa interna do partido, não como desagravo geral ao partido.
Obrigado por me atualizar,
Obrigado por me atualizar, afinal pouco importanta-me a rotulagem do Prof. Claudio Lembo, simplesmente porque o que me interessa dele, é o que sempre manifesta, seja ele de que partido for……………
Sem lógica!
“Amicus Plato, sed magis amica veritas!”
Lembo é mais lúcido para com a JUSTIÇA, do que Olivio, apenas isso… Ou quem sabe mágoas, talvez do olívio…
Estamos na idade média,
Estamos na idade média, quando a turba entrava em orgasmo ao ver seres humanos serem linchados nas arenas medievais. A mídia, sem escrúpulos, joga combustível e se aproveita da imbecilidade coletiva que tomou conta de uma certa classe da nossa sociedade. São os mesmos que, por pura ignorância ou bajulação, apoiaram os golpes de 45 e 64, este último responsável pelo profundo e irremediável atraso em que hoje vivemos, prova disso é essa intolerância e ignorância política que dominam as nossas ruas. O previsível desfecho desse julgamento, capitaneado por um juiz (com minúscula mesmo) presidente da Suprema Corte, mas com nata vocação para advogado de jogos e costumes, mostra como ainda estamos no passado. Qualquer suspeito hoje em dia é julgado e condenado pela mídia, antes do seu julgamento, e a massa carente de amor e inteligência, pisa sobre o cachorro morto. Quem tiver ao menos dois neurônios funcionando bem, entende que a decisão policialesca desta Corte atende tão somente a uma elite desesperada que se viu apeada do poder que exercia há mais de 500 anos. Enfim, o “Dia da Consciência Negra” foi violentado por um negro sem nenhuma consciência.
O que sustenta Joaquim
O que sustenta Joaquim Barbosa é a mídia ( ou parte dela..) ele se mantem implacável certamente
por se sentir protegido.Nem adianta sonhar com “derrocada do mesmo sem que se atinja o
calcanhar de aquiles do” Merval, este sim o articulador, e este calcanhar existe. Essa mania de dizer
que o Lula tem medo disso ou medo daquilo é puro ” fogo -cagão- amigo”, simplesmente ele não
pode entrar na cena como figurante, isso é um jogo, que esta ficando truncado, feio e perigoso, não
demora ” eles irão começar comer a “cabeça um dos outros, a vaidade é a sepultura desse tipo de
oposição.
A honradez rara, de Cláudio Lembo no Brasil de hoje
Jesuis…. Coisa linda, reconfortante, ver homens dignos, que podem ser adversários políticos, e nem por isso perdem seu caráter, sua honradez!!! Cláudio Lembo é um político ligado à direita, desde sempre… Nunca foi ou poderia ser, por suas crenças pessoas, um petista, e em vez de se juntar à turba da grande mídia e dos tucanos apequenados, como FHC, Serra, Aécio e outros, tem a coragem pessoal, e a coragem cívica, coragem cidadã, de vir a público e dizer o que quase unanimemente pensam os grandes juristas brasileiros. PARABÉNS, CLAUDIO LEMBO!!! Num país em que a grande mídia tange as mentes e vontades, como se tange o gado, vozes como a sua, insuspeitas, são ESSENCIAIS!!!! Impeachment para o déspota do STF!!!!
Eduardo
Se a oposição tivesse meia dúzia de Cladios Lembo, seríamos, de fato, uma democracia. Lembo enobrece a oposição e a política brasileira.
Lembo é um ponto fora da
Lembo é um ponto fora da curva.
Seria uma oposição decente e
Seria uma oposição decente e necessária ao processo democrático. Mas esses lunáticos raivosos que tem por aí, não dão nem pra saída.
A história de Barbosa é igualzinha a de Darth Vader
Até os trajes são iguais.
Há controvérsias…
… pois na minha opinião Darth Vader tem classe!
Fabula fabulosa
Nassif: que isto sirva de lição ao “Capitão do Mato”. A direita incentivou-o para levar adiante o plano bem elaborado e entregue aos seus agentes infiltrados na PGU Antonio Fernando e Gurgel. Sabe Deus com que promessas. Dizem que tinha no pacote uma empresa em Miami, uma temporada no Caribe e uma viagem a Hong-Kong. Coisas pitorescas. Verdade ou não, ele engoliu a isca. Ai, juntou seus recalques da infância pobre, da juventude sofrida e da vida adulta apertada, somou a isto ao Bulling no Itamarati e no MP e partiu para cima de quem ele achava que era o “culpado-mor”. A ideia inicial era alcançar o presidente da republica, objetivo maior dos enrustidos, trazê-lo para o ring e bater até afastar toda “esquerda” do cenário político nacional, sem a necessidade (direta) dos militares. Mas o tiro parece saiu pela culatra e até a tentativa de minar os palanques de 2012 não deu certo. Quem o culpado, quem? O ministro, que não soube usar a persuasão que tem para convocar a caserna de pijama e os norteamericanos, estes com promessas do pré-sal, a fim de reter o rumo atual da marcha social, como o fez Auro de Moura Andrade em cima de Jânio Quadros. Agora, como essa do Dr. Cláudio Lembo, vão procurar pelo em ovo, até que a dor na sua coluna aumente e ele se retire da proveitosa carreira judicial. E ele sentindo a bomba do Rio Center que colocaram no seu colo já ensaia uma via honrosa, possivelmente política, como mártir de uma causa sem causa. Mas, ao que parece, entrará para a historia chamuscado até à raiz dos cabelos
Sujeito decente. Cláudio
Sujeito decente. Cláudio Lembo, todos sabem, é um homem de direita, não obstante ao contrário de como costuma queixar-se certos direitistas inrustidos, as esquerdas respeitam sim, quando trata com um sujeito honesto, homem com decoro, compostura e de cara pro vento. Aliás, decoro e compostura, sobra neste senhor. Enquanto num gajo do calibre desse joaquim barbosa, pode sobrar o antônimo daquelas duas expressões bem aplicáveis ao Cláudio Lembo.
Orlando
Dá o lugar do jb á ele aí
Dá o lugar do jb á ele aí você vai ver o que é decente!Acorda a corda!
Impeachment
A dureza da Lei deve servir para o JB !!!
IMPEACHMENT , e com requintes de maldade bem como ele gosta !!!