PGR se manifesta a favor de trabalho externo para Dirceu

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da concessão do benefício de trabalho externo ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O documento foi entregue na sexta-feira (11).

A análise do pedido de trabalho externo foi suspensa para apurar se Dirceu falou ao celular dentro da prisão, no dia 17 de janeiro, com James Correia, secretário da Indústria do governo da Bahia. Caberá ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidir sobre a sindicância, mesmo com o processo tendo sido conduzido pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

No documento, Janot disse ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, que “não visualiza novas medidas úteis para o esclarecimento dos fatos”, porque o processo disciplinar foi concluído e ficou constatado que ex-ministro não falou ao celular. “No que concerne ao requerimento de trabalho externo do sentenciado, não há nada a opor, porque, do que se tem conhecimento, os requisitos legais foram preenchidos”, disse o procurador.

Por entender que o processo disciplinar está encerrado, Janot deve rejeitar o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios de quebra de sigilo telefônico. Para investigar se Dirceu falou ao celular, o Ministério Público pediu ao STF a quebra do sigilo das ligações telefônicas dos envolvidos. Os promotores forneceram as coordenadas geográficas da região, indicando a longitude e latitude das áreas onde as ligações teriam ocorrido.

Segundo o advogado de Dirceu, uma das coordenadas está localizada no Centro de Internamento e Reeducação, onde o ex-ministro está preso. O outro local, de acordo com a defesa, é o Palácio do Planalto. Para justificar afirmação as localizações, o advogado anexou laudo de um engenheiro agrônomo.

Dirceu recebeu proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Se a autorização for concedida, o ex-ministro poderá trabalhar na biblioteca da empresa, na pesquisa de jurisprudência de processos, e ajudando na parte administrativa. O horário de trabalho é das 8h às 18h, com uma hora de almoço. O salário é de R$ 2,1 mil.

O jornal Folha de S.Paulo, no dia 17 de janeiro, disse que Dirceu conversou por telefone celular com James Correia, secretário da Indústria do governo da Bahia. Segundo a matéria, a conversa ocorreu por intermédio de uma terceira pessoa que visitou Dirceu. Na ocasião, a defesa do ex-ministro negou que a conversa tenha ocorrido, e a Secretaria de Segurança Pública abriu processo administrativo para investigar o caso.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

28 Comentários

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  1. Canalhas, canahas,

    Canalhas, canahas, canalhas

    Os que mentem, inventam “informações jornalísticas” para manipular; e os que acreditam nelas.

    “ficou constatado que ex-ministro não falou ao celular.”

    Janot disse ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, que “não visualiza novas medidas úteis para o esclarecimento dos fatos”, porque o processo disciplinar foi concluído e ficou constatado que ex-ministro não falou ao celular.

  2. Calhordacracia!

    A calhordacracia que se apoderou de parte do Estado – notadamente do Judiciário – não cansa de sofrer reveses. E mesmo assim é incensada sem parar pela nossa calhordamídia!

  3. E os responsáveis?

    E os responsáveis pela calúnia? E os ministros que acreditaram sem solicitar provas da Folha? Ficam impunes? Hipócritas! Irresponsáveis! Que o inferno não os esqueça!  #ZeDirceuSemiabertoJá.

    1. O próximo da fila é o Estadão

      O Globo, Folha e Veja, pela ordem, usaram de factóides sensacionalistas em prol da ilegalidade e abuso de poder. Meus botões me dizem que, se respeitarem a fila, será a vez do Estadão inventar alguma coisa para o Barbosa usar como pretexto para torturar Dirceu

    1. Na verdade tem é muita gente

      Na verdade tem é muita gente devendo pq se fosse para levar o Mentirão a sério ( caixa 2 ) os beneficiários do esquema seriam todos os eleitos, de todos os partidos… A patranha que o consórcio armou para pegar só o PT e base aliada, deixou o resto todo no débito. Por isso que tá todo mundo quieto e JD puxando cadeia; depois temos que agradecer a ele e aos demais condenados o fato de ainda termos excecutivo, legislativo, governadores… Probos por aqui, só o pessoal do consórcio MPF/STF e Mídia.

  4. E a Folha, hein?

    “Não se pode dizer que a ficha da Dilma é falsa, mas também não se pode dizer que seja.”

     

    “Fontes em off disseram que…”

     

    *Dirceu teria falado ao celular…”

     

     

    Não se pode dizer que não é um jornal golpista, mas existe alguma possibilidade infinitesimal de que não seja.

     

     

  5. E agora?

    E agora? A espionagem de que Dilma provavelmente foi vítima entre primeiro e dezesseis de janeiro já não poderá “vazar” como “subproduto inesperado” do pedido de quebra de sigilo do Palácio do Planalto, feito pela educanda, digo, pela promotora??

    E o insólito e deverasmente merecedor de punição pedido de quebra de sigilo, será esquecido para todo o sempre?

     

    E não será essa (saudável) atitude de Janot uma tentativa (ou um grande involuntário auxílio} de abafar o caso e de tirar do foco a quadrilha montada no STF, MP e VEP?

  6. mas como jb está se vingando

    mas como jb está se vingando da era da escravidão no Dirceu, tomando-o como seu “preso particular”, só nos resta aguardar. Pode ser que resolva mandar o Dirceu para o tronco. E os outros 10 calados.

  7. JBBatman & mascote x Jose Dirceu

    Nassif,

    Não surpreenderá, caso o capitão do mato e seu cão amestrado não considerem a opinião do PGR Rodrigo Janot.

    Sobre  o esquemão do grampo – a procuradora foi pupila de GMendes, o juiz é o capacho de JBBatman, ou seja, desejar questionar nesta patranha o papel daquele que só foi escolhido pelo fato de ser negro é piada de mau gosto. 

    Um presidente do STF que chega ao fundo do poço, quando conspira ao tentar grampear os telefones do Palácio do Planalto, não pode merecer um pingo de respeito, é praticamente um celerado.

     

    1. Esse PGR tb está com jeito de

      Esse PGR tb está com jeito de molengão. E o JB vai continuar cantando : Tô nem aí, tô nem aí. E o Barroso, Lewandowski Teori, caladinhos, caladinhos. A OAB tb não está nem aí, qdo é o PT que está am Pauta. O PT, então ?

      Cambada de frouxos! As vezes prefiro os parlamentares do PSDB, que pelo menos gritam a mais não poder.

      1. Liga não, lenita, hoje é lua

        Liga não, lenita, hoje é lua sangrenta… Partiu fazer vudu deles todos! Não esquecer de Ayres Britto, Peluso e Gurgel.

        1. AH Cristiana, o Ayres Brito

          AH Cristiana, o Ayres Brito prá mim foi um dos piores. Já li que ele costumava dirigir p/ o Lula, em seu estado. O JB e o Fux foram indicações do partido. Será que foram vendidos ou é mal caratismo mesmo? Fico mt desacorçoada (como dizia minha mãe e acho que é uma mistura de desânimo c/ depressão) com tudo isto. Deve ser essa lua mesmo ! E, para fechar essa “bendita” PF ! Cruz credo!

          1. Concordo com vc, Ayres Britto

            Concordo com vc, Ayres Britto é de lascar; fazer vodu dele é sacanagem com o boneco.

      2. País de doidos

        lenita,

        O PGR não me parece omisso, mas posso estar enganado, O fato de ser melhor que aquele verme RGurgel não quer dizer nada, pois qualquer cachorro morto é melhor que aquele energúmeno.

        Vamos ver a reação do STF, se é que irá ocorrer. A única coisa que entendo como inaceitável é o capitão do mato não sofrer nenhum tipo de constrangimento, será o mesmo que conceder à figuraça o passaporte do valetudo brasilsil.

        Quanto aos parlamentares tucanos, são detestáveis mas honram o mandato, gritam mesmo, enquanto outros se encolhem até prá ir ao W.C. – já escrevi sobre isto algumas vezes aqui no blog,  a respeito da péssima bancada do PT, que não consegue defender nem mesmo o José Dirveu.

        Um abraço

  8. Joaquim BRABOrsa decerto vai

    Joaquim BRABOrsa decerto vai descavacar qualquer impecilho para impedir o benefício para José Dirceu. Sua vingança é maligna. Acho que por conta da lição de moral que recebeu do ex-ministro quando fez lobby para sua nomeação para o STF.

    Não por acaso ele e o Luiz FIATFux foram os mais carracos com o JD. Para ambos este pode afirmar: “eu sei o que vocês fizeram para serem indicados pelo Lula”. 

  9. Sei, e o STF vai fazer o que

    Sei, e o STF vai fazer o que com isso? Vão esperar o feriado para embromar mais um pouco? Isso já encheu o saco; ninguém aguenta mais; tá a maior confusão no Twitter e no FB por conta dessas arbitrariedades contra JD. Conseguiram tirar o juízo da militância. a situação é a seguinte, temos eleições em Outubro mas temos que torcer para chegar Novembro para que o novo presidente assuma do STF para que o país volte a normalidade… Tá meio muito isso, né? E ainda tem um grupo que entende que é uma estratégia, vejam bem, vou repetir, uma estratégia do próprio JD, manter-se preso em regime fechado até novembro para não atrapalhar as eleições e aguardar que o Imperador saia da Presidência pq até lá o STF está impedido de desempenhar suas funções, normalmente. É mole?

    Bem, o PGR já puxou o carro, vamos ver como se comporta a ministrada. Ontem, o ministro MAM, me fez o favor de dar aquela entrevista bisonha ao Canal Livre, dizendo que o julgamento da AP 470 correu normalmente. ( e eu defendendo o sujeito aqui no Blog na frente de todo mundo ) e que nem sabe de onde saiu essa estória de Teoria do Domínio do Fato… É, Ministro… deve ter sido um ácido vencido que todo mundo andou tomando na época, inclusive o alemão que  despencou para o Brasil para desautorizar o uso de sua teoria pelo STF. Já bagunçaram muito, né não? Tá bom, né? TODOS os ministros etsão carecas de saber que JD não usou telefone nenhum e sabem que estão se escudando no maluquinho para poder prorrogar a prisão de JD em regime fechado. Vamos trabalhar pessoal, vcs custam muito caro ao contribuinte para ficar fazendo presepada.

  10. Abuso de poder na ilegalidade da prisão de Dirceu

    Concordo com Lula ao afirmar que há abuso de poder por parte do STF, e sabemos que abuso de poder é crime e tem pena, quem vai se mexer para punir JB, tá passando da hora, mesmo que JD passe a exercer seu direito de cumprir a pena conforme a sentença, o crime de JB já foi praticado e tem que ser denunciado e punido, isso não pode ficar em branco não, esse video em que um grupo de jovens esculacha Barbosa já teve mais de 86 mil visitas, de ontem prá cá foram mais de 20 mil acessos, divulgue!

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=9mlpV6Mq_4U%5D

  11. não cantem vitória ainda…

    sempre que uma velha ordem recua e todos concordam, safam-se todos os que erraram antes

    é por isto que nunca desistem

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    “A análise do pedido de trabalho externo foi suspensa para apurar se Dirceu falou ao celular dentro da prisão, no dia 17 de janeiro, com James Correia, secretário da Indústria do governo da Bahia. Caberá ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidir sobre a sindicância, mesmo com o processo tendo sido conduzido pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

    No documento, Janot disse ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, que “não visualiza novas medidas úteis para o esclarecimento dos fatos”, porque o processo disciplinar foi concluído e ficou constatado que ex-ministro não falou ao celular. “No que concerne ao requerimento de trabalho externo do sentenciado, não há nada a opor, porque, do que se tem conhecimento, os requisitos legais foram preenchidos”, disse o procurador.”

    Se o Procurador Geral da República, que zela pelo estrito cumprimento da Lei Penal, representando o MP em sua máxima instância, conclui que não há medidas úteis para o esclarecimento dos fatos, não há mais nada a questionar. Hierarquicamente, a ascendência acusatória do PGR no juízo da Vara de Execuções Penais do DF diluiria qualquer interpretação em contrário. Não bastasse, no processo disciplinar levado a cabo por essa Vara de Execuções Penais não restou constatado que José Dirceu falou ao celular. O PGR acatou, portanto, a interpretação que era de sua estrita responsabilidade analisar. Cristalizou-se, por conseguinte, o posicionamento máximo demandado pelo Poder Judiciário no que diz respeito ao cumprimento das leis do processo penal.

    Todavia, o caso em tela distingui-se por circunstâncias incompreensíveis. Ao que tudo indica, o ministro do STF que encampa essa Ação Penal está preferindo se pautar por reportagem de um simples jornal, dando crédito a um órgão de imprensa direcionado, ao invés de se ater àqueles funcionários investidos na própria representação do PJ. Evidentemente, diante de tantas instâncias do Poder Judiciário, é de se estranhar que uma reportagem de jornal prevaleça sobre a máxima hierarquia deste. Desse modo, podemos concluir que o PJ – com o perdão pelo uso da expressão popular – não representa porra nenhuma. De que servem as milhares de folhas constituintes de um processo penal, se basta o posicionamento político de um funcionário do PJ para desconsiderá-las em sua totalidade? Se as provas tão trabalhosamente colhidas se tornam fumaça, de que serve a pompa dos digníssimos senhores acomodados nas confortáveis poltronas do plenário do STF a ouvirem as esquisitas argumentações do relator? Novamente com as escusas, servem de porra nenhuma. Para quê essa pompa? Será que estamos na Côrte de Luís XVI?

    Aguardemos, pois, que o min. Barbosa se ilumine e enxergue a barbárie no horizonte, para que dê provimento ao pedido de cumprimento da pena em regime semi-aberto requerido por José Dirceu.

     

  13. Um pequeno ato na farsa

    Considerando toda a história da farsa que foi esse julgamento, dá para imaginar que esse episódio não passa de um pequeno ato dentro da trama engendrada para enredar os réus que agora viraram condenados. Por que só agora o pgr percebeu isso? A impressão que se tem é que eles movem as peças de um jogo e que, só  para darem aparência de verdade, se alternam como vencedores e perdedores. De qualquer lado que venha o xeque mate, os verdadeiros perdedores são os condenados. Reconhecer só agora o direito de Dirceu trabalhar, como se nada de ilegal tivesse sido feito para lhe negar esse direito, é, mais uma vez, alimentar a grande farsa. 

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