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Jornal GGN – O Globo foi atrás de uma matéria do Jornal do Senado de quase dez anos atrás para dizer que “Decisão de Renan [Calheiros] de devolver MP ao governo contraria o que ele defendeu em 2005”. O jornal se refere à medida provisória que anula os efeitos da desoneração da folha de pagamento.
E de fato contraria. Na época, Renan Calheiros defendia que apenas se o Plenário considerasse que a Medida não atendia às exigências constitucionais, deveria ser arquivada.
Agora, ele tomou sozinho a decisão de devolver a MP à presidente Dilma Rousseff.
Decisão de Renan de devolver MP ao governo contraria o que ele defendeu em 2005
Por Juliana Castro
Do O Globo
Ontem, presidente do Senado fez a determinação sozinho, mas há dez anos achava que decisão só poderia ser tomada pelo Plenário
RIO – Irritado com o Planalto e avisado de que consta na lista de políticos envolvidos na Operação Lava-Jato enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ontem ao governo a medida provisória (MP) que anula os efeitos da desoneração da folha de pagamento de empresas, um dos pilares do ajuste fiscal. Ao tomar a decisão sozinho, Renan contradisse o que havia afirmado há dez anos. Na edição do “Jornal do Senado”, de 7 de abril de 2005, a manchete era: “Somente o Plenário pode devolver MP, afirma Renan”. O texto informava que o peemedebista declarara que, apenas se o Plenário considerar que a MP não atende às exigências constitucionais, deveria ser arquivada. Caso contrário, deveria ser votada.
As afirmações de Renan, de que só o Plenário da Câmara ou do Senado poderia decidir se uma MP atendia aos requisitos constitucionais, foram feitas em resposta ao então líder do governo na Casa, Aloizio Mercadante. O questionamento de Mercadante ocorreu no mesmo dia em que os jornais noticiaram que o então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, pediu à Consultoria daquela Casa um estudo sobre a possibilidade regimental para que ele próprio decidisse se uma medida provisória seria ou não urgente e relevante. A ideia, conforme noticiado, é que o próprio presidente da Câmara pudesse devolver ao Executivo uma MP que considerasse sem urgência ou relevância.
Após Renan devolver a MP, a presidente Dilma Rousseff assinou projeto de lei com urgência constitucional com o mesmo conteúdo, revendo as desonerações da folha de pagamento. No projeto de lei, o trâmite é mais demorado do que na MP. Em nota, o Planalto informou que a previsão é que a mudança nas alíquotas ocorra 90 dias a partir da sanção presidencial. No caso da MP, essa contagem de tempo já havia começado.
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Hábil, inteligente, culto,
Hábil, inteligente, culto, afável, duro, pilantra e frio como um bandido.
Seria este o “estadista” que Nassif procura?
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Aliados?
Esses Chefes do congresso nacional já faz tempo que estão costeando o alambrado por decissão própria.
Qual chatagem ou sabotagem estes dois ainda não fizeram ao governo Dilma?
O comentário foi deletado porque foi feito em post incorreto
O comentário acima foi transferido para o post correto: https://jornalggn.com.br/noticia/a-tentativa-da-imprensa-de-vitimizar-renan-e-eduardo-cunha#comment-595816
Houve um equívoco de minha parte na hora de postar o comentário acima. Ao invés de postar no post “A tentativa da imprensa de vitimizar Renan e Eduardo Cunha” foi postado neste aqui, que trata de assunto não abordado no comentário.
Quem quiser ler o comentário deletado, basta clicar no link do outro post.
Mas não é um dos expoentes do
Mas não é um dos expoentes do governo de coalizão?
Pardal que dorme com morcego acorda de ponta cabeça, e nesse balaio do PT há morcegos aos montes.
Não foi O Globo e sim a
Não foi O Globo e sim a Gleisi que, em aparte feito ao Renan no dia de ontem- lembrou-lhe desta decisão.
Dilma chamou a policia e os
Dilma chamou a policia e os ladrões se rebelaram.
A coerência do Renan me
A coerência do Renan me emociona às lágrimas.
Hair style. O Renan de
Hair style. O Renan de cabeleira escura é mais velho que o Renan careca, de cabelos brancos. Mais uma metamorfose do ex-ministro da Justiça de FHC.
No “Diário do Golpe”, essa
No “Diário do Golpe”, essa parte vai JUSTIFICAR O DESENCONTRO ENTRE AS FORÇAS POLITICAS que não se entendem…
Prejudicando, assim o Brasil…
É como naquelas novelas onde o vilão interna a mocinha numa clinica psiquiatra. Mas a reação da mocinha, apesar de não estar louca é de completo desvario, o que faz com que ela seja sedada, ficando presa por mais tempo…
Lucidez DILMA!
Tudo caminha para o golpe, que é ILEGAL e perpetrado por pessoas que NÃO TÊM A ENVERGADURA MORAL PARA ASSUMIR O BRASIL!
Só para recordarmos
Antes dele era o impoluto Sarney. Com apoio (e apoiando reciprocamente) do Lula e tudo mais.