Da Folha
Ao acionar a Justiça para evitar a propagação de falsa denúncia, Aécio mostrou que é possível defender-se sem atentar contra a liberdade de expressão
Carlos Sampaio
Após a publicação de reportagem (“Poder”, 14/3), a Folha dedicou um editorial (“De Minas a Pequim”, 15/3) questionando a legitimidade de uma ação movida na Justiça pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) com o objetivo de evitar a propagação, via internet, de uma falsa denúncia envolvendo o seu nome.
Esclareço, inicialmente, que o senador é autor de uma única ação junto a provedores de busca e, nela, ele não pleiteou a exclusão de qualquer conteúdo da internet ou muito menos cerceou o direito de livre expressão.
O que ele fez foi, única e exclusivamente, exercer o sagrado direito de defender-se ao tomar ciência de que todas as vezes que se buscava nos provedores de pesquisa o nome de Aécio Neves aparecia a informação inverídica e criminosa de que ele é réu em uma ação judicial e responderia pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da saúde de Minas Gerais.
Essa injusta disseminação de uma informação falsa e caluniosa contra sua pessoa, à evidência, precisava ser contida, pois a ação e a acusação por desvio de recursos públicos jamais existiram.
Daí a solicitação em juízo para que referido fato criminoso fosse excluído das buscas realizadas com o nome dele, tudo de forma a amenizar o impacto de tais mentiras em sua imagem, já que evitar o desgaste havido era medida impossível.
Seu proceder foi reconhecido como legítimo pelo Superior Tribunal de Justiça em recente decisão relativa a outro caso na qual a corte reconheceu como indevida a disponibilização, por meio de buscas, de links para conteúdos ilícitos.
Qualquer ação contra blogs que deliberadamente repercutiam essa informação falsa seria uma medida inalcançável, pois existem mais de 50 mil resultados de busca para as falsas acusações na internet.
A mentira foi construída de má-fé por seus idealizadores, que adulteraram o conteúdo de um questionamento acerca da possibilidade dos gastos efetuados pelo governo com saneamento básico decorrentes de recursos provenientes das empresas públicas poderem ou não ser incluídos na composição geral das despesas com saúde pública.
Esse procedimento judicial (proc. 0024.10.244832/1, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte), que é público, foi recentemente extinto, com manifestação do Ministério Público que, inclusive, reitera que “não se vislumbra lesão ao patrimônio público nem se cogita ocorrência de desvio ou apropriação de recursos públicos”.
Diante de tais fatos, o senador Aécio Neves, apesar da ofensa brutal e ilícita à sua imagem, agiu com a razoabilidade esperada de um homem público e demonstrou que é possível defender-se sem atentar contra a liberdade de expressão e o direito à informação.
Quem o conhece sabe que ele sempre defendeu a liberdade de imprensa, de opinião e de expressão, sendo que foi sob a sua presidência que a Câmara Federal aprovou o chamado pacote ético, com importantes avanços nas áreas de transparência e participação popular.
Agir para que a verdade seja restabelecida não é e nunca será uma medida de censura. Liberdade de crítica e opinião são pilares da democracia. Difamação e assassinato de reputação são armas de regimes totalitários, por maior que seja o esforço de alguns para fazer parecer que se tratam da mesma coisa.
CARLOS SAMPAIO, 50, procurador de Justiça licenciado, é deputado federal (PSDB-SP)
Filipe Rodrigues
27 de março de 2014 2:54 pmAtenção pessoal!!!
Querem ajudar a descobrir a verdadeira história do Helicóptero do pó?
Então contribuam para o projeto coletivo de financiar a reportagem investigativa que vai tentar descobrir a verdadeira história que a mídia tradicional omitiu:
http://catarse.me/pt/helicoptero
Maria Luisa
27 de março de 2014 3:06 pmAh! Eh sim!
Eéééééééééé, a internet não da para controlar, como se faz com a velha imprensa. E essa historia ai, da Secretaria de Saude, esta contada pela metade. Tem prefeito, la pelo Triângulo Mineiro, qua anda falando outra coisa sobre a falta de verbas da Secretaria Estadual de Saude. Sem nos esquecermos da construção do novo centro politico mineiro, que até hoje, fala-se em Minas, custou muito mais que deveria ter custado.
Galvão
27 de março de 2014 3:07 pmDebochado…
Esse lado debochado do Deputado tucano (membro do MP-SP), eu não conhecia:
“Quem o conhece (Aécio) sabe que ele sempre defendeu a liberdade de imprensa, de opinião e de expressão, sendo que foi sob a sua presidência que a Câmara Federal aprovou o chamado pacote ético, com importantes avanços nas áreas de transparência e participação popular.”
O Senador Aécio e o Deputado Carlos Sampaio, deveriam ficar mais preocupados é com os 440.000 resultados obtidos no Google na busca “Aécio Neves drogas”.
JoselitoSN
27 de março de 2014 7:44 pmChama o Cajuru e o Carone,
Chama o Cajuru e o Carone, eles têm muito a dizer!
maria rodrigues
27 de março de 2014 3:09 pmTá igual a JB, que se fo o
Tá igual a JB, que se fo o autor de mentiras não tem problema, todavia sabe se defender se o autor age do mesmo modo, mas contra ele.
Derli
27 de março de 2014 3:18 pmPó pará deputado
Aócio Never defensor da liberdade, qualquer que seja, é uma enorme piada.
IV AVATAR
27 de março de 2014 3:19 pmÉ mesmo….
Jornalista que deununciou tucanos foi transferido para presídio de segurança máxima…e olhe lá que o homi é só ex-governador, imagina só se conseguir mais poder, o Silvio Berlusconi é fichinha diante de tanta devassidão, com a irmãzinha Andrea Neves cuidando de tudo já que o pimpolho poparar não dá conta de parar suas travessuras de aborrecente
http://www.viomundo.com.br/denuncias/com-medo-de-morrer-delator-do-mensalao-tucano-fica-em-presidio-de-seguranca-maxima-e-se-diz-perseguido-por-aecio-neves.html
rosenvald flavio barbosa
27 de março de 2014 3:21 pmcarlos sampaio
Difamação e assassinato de reputação são armas de regimes totalitários………….(falando Carlos Sampaio)……….mandou bem, afinal deste assunto ele conhece bem.
Claudio.SJ
27 de março de 2014 3:56 pmProcurador de confusão
Sr. Carlos Sampaio, tu não passa de um procurador de confusão tranvestido de deputado tucanalho. Fica aí pinçando em ovo para achar qualquer coisa que possa ser motivo de denúncia contra o PT e a Dilma.
Vá procurar sua turma!! diacho…
JoselitoSN
27 de março de 2014 4:26 pmTa, então falar que ele é réu
Ta, então falar que ele é réu na ação, recentemente extinta, em uma reportagem antes da extinção está errado? Ta bom.
Falar também que a ação foi extinta porque o PGR, alçado ao cargo por ele, não a subscreveu também é crime? Ou trata-se somente da verdade?
Silvio Torres
27 de março de 2014 4:40 pmLiberdade……essa palavra..
Liberdade……essa palavra..
Álvaro Noites
27 de março de 2014 4:50 pmMais uma do pateta Sampaio.
Mais uma do pateta Sampaio.
Carlos Dias
27 de março de 2014 6:01 pmO pó rela no pé, O pé rela no pó
eu achoq ue eu sei de quem é…. Ah, é sim!! Ah, é sim!
Não espalha que é melhor.
Frederico69
28 de março de 2014 5:05 amah, entendi
mentira é só o tal processo. que ele tem um aspirador de pó no lugar das narinas é verdade mesmo.