STF condena Protógenes Queiroz por atuação na Operação Satiagraha

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O ex-delegado e deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) foi condenado a 2 anos e 6 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por violação de sigilo funcional qualificado, durante a investigação da Operação Satiagraha. O deputado foi absolvido do crime de fraude processual.
 
O julgamento foi uma consequência da atuação de Protógenes na condução da investigação pela Polícia Federal. Apurando denúncias de crimes financeiros cometidos pelo banco de investimentos Opportunity, durante a privatização da Brasil Telecom, Protógenes comunicou antecipadamente jornalistas sobre as datas e momentos em que a operação seria deflagrada, com as diligências de busca e apreensão nas casas dos investigados.
 
“O furo jornalístico e a ampla cobertura foram proporcionados graças à indiscrição dos acusados. A cobertura jornalística deve-se à divulgação de dados sigilosos”, disse o ministro do STF Teori Zavascki, relator do processo, concordando com a sentença da Justiça Federal, de que a intenção do então delegado era de promover a si mesmo e à sua candidatura a deputado federal de São Paulo.
 
Entre os investigados que tiveram a ampla divulgação pela imprensa, graças à comunicação de Protógenes, estava o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Apesar de ser condenado dessa atuação, Protógenes Queiroz foi absolvido de fraude processual pelo ministro Zavascki, seguido pelos demais da Suprema Corte.
 
Este segundo julgamento referia-se ao aviso de Protógenes a jornalistas da TV Globo de que se encontraria com os empresários Humberto Braz, ex-diretor da BrT, e Hugo Chicaroni, para filmarem o encontro. Além disso, Protógenes editou, posteriormente, o vídeo para ser juntado como prova. A Justiça Federal havia considerado que houve vilação de sigilo e tentativa de induzir o Judiciário ao erro, com a edição do vídeo. O STF concordou com a violação praticada, mas entendeu que a pena já prescreveu, e considerou que não ficou demonstrada a intenção de Protógenes de induzir ao erro.
 
O ministro Teori Zavascki afirmou em seu voto que as provas demonstraram diversos contatos do ex-delegado com a TV Globo, formando um “palco armado” para que a prisão dos investigasdos se tornasse “um troféu”.
 
Duas das três acusações a Protógenes não prosseguiram e, portanto, teve a sua pena diminuída de 3 anos e 11 meses para 2 anos e 6 meses de prisão, convertida em restritiva de diretos com serviços comunitários.
 
Com a condenação, foi decretada a perda do cardo de delegado da Polícia Federal e a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será intimada a abrir processo de cassação.
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

25 Comentários

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  1. por violação de sigilo

    por violação de sigilo funcional qualificado. E o Juiz Moro? Como fica nesta história? Acaso ele também não deixou dados de uma condução feita por ele vazasse minuciosamente para a imprensa? Protógenes já demonstrou em várias outras ocasiões ser uma pessoa correta mas se realmente fez o que diz o Post, e sendo ele da base de sustentação do governo, com certeza será degolado!

  2. Prenderam o mocinho e soltaram os bandidos

    Isto mostra que os ministros do STF, defendem,  sempre, os mais ridos e a elite! Esta decisão foi para mostrar para o público que o Teori não tem coloração politica (rsrsrsrsr). Todos sabem que qualquer um deles, no STF, é sempre de direita (não confundir com direito). 

    Quero saber porque não fizeram o mesmo com o Delegado da PF – Itajiba (do Serra) quando ele colocou o dinheiro dos Sarneys em evidencia e chamou a impensa? Porque não fizeram e não farão o mesmo, em vários outros casos acontecidos e que certamente acontecerão?

    O problema maior é que soltaram os bandidos e a continuação da Satiagaha esta nas mãos de quem?  – FUX (que mata no peito e chuta)!

    ESTE TRIBUNAL DEPOIS DE EXPOSTO PELO MENSALÃO, MOSTROU O QUE SEMPRE FO: I DESAVERGONHADO!

  3. Nunca nenhum policial da

    Nunca nenhum policial da Policia Política Federal foi penalizado quando vazou acusações contra o PT. O erro do Protógenes foi vazar do Daniel Dantas, que implicava o Psdb e que agora vai anular a Satiagraha. Dá para entender porque o honesto Joaquim Barbosa sentou em cima do processo.

    Parabéns Judiciário brasileiro, você são desonestos e passam recibo.

    1. [   Dá para entender porque o

      [   Dá para entender porque o honesto Joaquim Barbosa sentou em cima do processo]    Se assim foi, fez um bem danado ao possiblitar esse ter mais uns dez  salários de deputado. Pois agora desempregado, iria passar fome sem esse.

  4. Fico impressionado com a

    Fico impressionado com a condenação desse cara. Todos os delegados da PF fazem isso para a rede globo e há seculos isso é uma rotina e nada aconteceu.

    O poder judiciário dar medo. Se vc não é poderoso ou de direita, fuja da justiça. Não entre em confusão, pois será condenado.

    Fica a pergunta: e delegado Bruno, Itagibas, etc….esses são intocáveis.

  5. Ok… Quero ver se o juiz

    Ok… Quero ver se o juiz federal que fez o mesmo que Protogénes este ano será igualmente condenado com rigor semelhante.

  6.  
    Alô STF ? Vazar contra o PT

     

    Alô STF ? Vazar contra o PT pode !? E o Juiz Moro, também vai perder o cargo ? Ou o Gilmar Dantas vai defendê-lo aí mesmo no STF ? 

    Esse STF pode perder de vez sua última gota de credibilidade !!!

    Reformas política e do judiciário já !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  7. Perguntinha cretina:
    Onde

    Perguntinha cretina:

    Onde está o delegado que fotografou o dinheiro dos aloprados para jogar no JN nas vésperas das eleições?

    tipo..chico e francisco, saca?

    1. Mas tem uma grande diferença

      Mas tem uma grande diferença :

      o $ dos aloprados mostrado não era o $ apreendido – foi uma montagem oferecida por uma empresa de valores.

      o $ aprendido na Satiagraha, não era montagem – era o $ que foi apreendido e oferecido na tentativa de corromper.

  8. Banqueiro

    O Brasil é uma república. Ainda não é, formalmente, um mercado.  Mas  o “banqueiro” já manda em tudo. Tudo mesmo. Imaginem se a maioria elege  aquele candidato dos banqueiros…

  9. No portal do STF está que, o

    No portal do STF está que, o delegado foi condenado em primeira instancia pelo juiz da 6 ª vara. Baita mentira. Quem o condenou em 1ª instancia foi o juiz da 7ª vara.

  10. Dois pesos, duas medidas

    Já vi tanta coisa… Agora sinto medo. Como tenho PT estampado em minha pele, posso pagar por isso.

    Mas penso em DILMA e uma luz se acende.

  11. Um ano e meio antes (a

    Um ano e meio antes (a operação foi em julho de 2008).

    “Promover sua candidatura a DF” (para outubro de 2010)

    Haja teoria para chegar a uma conclusão destas.

  12. Protógenesn poderia muito bem

    Protógenesn poderia muito bem ter se filiado ao PSDB, DEM ou PPS. Preferiu o PC do B. Ele esperava o que? O que aconteceu como Delegado Bruno? Daniel Dantas, Gilmar Mendes e Demóstenes Torres; quem pode com esse trio?

  13. Protógenesn poderia muito bem

    Protógenesn poderia muito bem ter se filiado ao PSDB, DEM ou PPS. Preferiu o PC do B. Ele esperava o que? O que aconteceu como Delegado Bruno? Daniel Dantas, Gilmar Mendes e Demóstenes Torres; quem pode com esse trio?

  14. O Daniel Dantas segue

    O Daniel Dantas segue imbatível. Fausto Di Sanctis que se cuide!

    Àqueles que perguntam por que outros delegados-vazadores de inquéritos, operações e etc não tiveram o mesmo destino, basta atentar para quem foi atingido com os seus vazamentos.

    Se atingiram o PT ou seus aliados, tudo bem. Vide o Delegado Bruno do caso Aloprados.

    Agora, se o vazamento atingir o PSDB e seus paeceiros, aí é crime.

  15. Caro Nassif e demais
    Ainda é

    Caro Nassif e demais

    Ainda é a casa grande se defendendo.

    O bunker financeiro de SP já foi resguardado, com a rereeleição de Alckmin, o STF tem tentar salvaguardar outras coisas.

    Faz parte da guerra em andamento.

    Saudações

  16. E o Demóstenes, o do grampo

    E o Demóstenes, o do grampo sem aúdio, com seus direitos funcionais restabelecidos. Comunicação falsa não é crime, só a verdadeira como a do Protógenes. E essa sentença serve de exemplo aos policiais honestos que queiram se arriscar ou teimar em não perceber que, sob o jugo dos bacharéis, aos donos do Brasil, todo poder emana deles mesmos. 

  17. E Protógenes só virou candidato depois de sair da PF

    Portanto a alegaçao de que ele vazou para promover a candidatura dele nao se sustenta. 

  18. Estava incomodando. Cercaram o silencia/o dele p/ vários lados

    Há também os indícios de que a votaçao dele foi fraudada. Já houve tópico aqui no Blog sobre isso. 

  19. Distorções…

    O povo reclama dos jornalões mas esquece de prestar atenção nos títulos das próprias matérias.

    Ou não: neste caso e só um pouquinho “NP” (os mais velhos entenderão)…

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