STF mantém arquivada ação contra Lula

Do O Globo

Supremo mantém arquivada ação contra ex-presidente Lula
 
MPE apresentou representação por propaganda eleitoral irregular
 
Carolina Brígido

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter arquivada uma representação do Ministério Público Eleitoral contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral irregular. Por unanimidade, os ministros concordaram que a ação não tem validade alguma, porque foi apresentada depois da posse de Lula no cargo. Segundo o processo, a irregularidade teria ocorrido na campanha de 2006, quando Lula concorria ao segundo mandato. A posse ocorreu no início de 2007 e a representação foi ajuizada depois disso.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou a representação, por desrespeito ao prazo processual. O Ministério Público recorreu ao STF. O julgamento do recurso começou em julho de 2009 com o voto do relator, Cezar Peluso, hoje aposentado. Mas um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou a decisão. Ele votou nesta quarta-feira, rejeitando os argumentos do Ministério Público.

— A sanção relativa à multa está condicionada a circunstância de o autor do ato, após notificação, deixar de restaurar o bem. Uma vez verificada a eleição, perde o sentido da retirada da propaganda eleitoral. Daí a haver o Tribunal Superior Eleitoral assentado que, na representação a ser formalizada após as eleições. há ausência do interesse em fazê-lo —afirmou Marco Aurélio.

Além de Peluso e Marco Aurélio, votaram a favor de Lula os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa.

 

Redação

3 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. A vendetta acabou

    O balcão anti-PT no qual o STF foi transformado pela vendetta do Rei Joaquim Barbosa Midas, está se desmachando

    Daqui a pouco o Pizzolato fala ao vivo da Itália, vamos ver se o pig transmite

    Não ao pensamento escravocrata, fora bandidos do Democratas, notórios escravocratas que, de repente, se tornaram abolicionistas das médicas “escravas” cubanas, então tá! Caiado vai logo soltando os escravos que vc mantém na sua fazenda! A respeito do fatídico dia de ontem, dia da vendetta do Rei Midas:

     

    Um flagra do exato momento em que o STF virou balcão anti-PT

     

    Nesses tempos em que tudo é capturado registrado, não ficou sem ser registrado o exato momento em que a Suprema Corte de uma das maiores economias do mundo virou um reles balcão anti-PT, a conferir:

     Vendetta: Barbosa ordenou pauta contra petistas via SMS, acusa Vargas – por Esmael, em seu blogAndré Vargas, que ontem ousou cerrar os punhos na frente de Joaquim Barbosa, repetindo os gestos de Genoino e Dirceu, disse ter fortes evidências de que o ministro incluiu ações contra o senador Lindbergh e o deputado Zeca Dirceu na pauta do STF depois da solenidade no Congresso; vice-presidente da Câmara enviou foto ao blog, com exclusividade, no momento em que Barbosa enviava instruções via SMS; "Muito coincidência essas ações contra Zeca Dirceu e Lindbergh Farias. Enquanto nos preparávamos para a sessão solene e eu cerrava os punhos em homenagem aos companheiros do PT injustiçado, o ministro não largava o celular. Ficou o tempo todo de cabeça baixa, mandando mensagens de texto. Acho que tem vendetta aí, sim, do Barbosa contra os petistas. Temos que dar um basta nessa tirania disfarçada de magistratura", atacou André Vargas.André Vargas, que ontem ousou cerrar os punhos na frente de Joaquim Barbosa, repetindo os gestos de Genoino e Dirceu, disse ter fortes evidências de que o ministro incluiu ações contra o senador Lindbergh e o deputado Zeca Dirceu na pauta do STF depois da solenidade no Congresso; vice-presidente da Câmara enviou foto ao blog, com exclusividade, no momento em que Barbosa enviava instruções via SMS; “Muito coincidência essas ações contra Zeca Dirceu e Lindbergh Farias. Enquanto nos preparávamos para a sessão solene e eu cerrava os punhos em homenagem aos companheiros do PT injustiçado, o ministro não largava o celular. Ficou o tempo todo de cabeça baixa, mandando mensagens de texto. Acho que tem vendetta aí, sim, do Barbosa contra os petistas. Temos que dar um basta nessa tirania disfarçada de magistratura”, atacou André Vargas.O vice-presidente da Câmara Federal, deputado André Vargas (PT), disse nesta terça-feira (4) ter evidências “concretas” que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou via SMS a inclusão na pauta de ações contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR). O deputado André Vargas enviou ao blog, com exclusividade, foto em que Barbosa aparece supostamente ordenando via SMS a inclusão ações contra os petistas a pauta do STF. O envio das mensagens de texto teria ocorrido depois que Vargas cerrou os punhos em solidariedade a seus companheiros de partido.Vargas, na tarde desta segunda (3), em sessão solene de instalação da legislatura do Congresso, cerrou os punhos repetindo o gesto de José Genoino e José Dirceu, condenados no mensalão, em provocação ao presidente do STF — algoz dos petistas na ação — que sentava ao seu lado (clique aqui para relembrar).“Muito coincidência essas ações contra Zeca Dirceu e Lindbergh Farias. Enquanto nos preparávamos para a sessão solene e eu cerrava os punhos em homenagem aos companheiros do PT injustiçado, o ministro não largava o celular. Ficou o tempo todo de cabeça baixa, mandando mensagens de texto. Acho que tem vendetta aí, sim, do Barbosa contra os petistas. Temos que dar um basta nessa tirania disfarçada de magistratura”, atacou André Vargas. http://www.esmaelmorais.com.br/2014/02/vendetta-barbosa-ordenou-pauta-contra-petistas-via-sms-acusa-vargas  

     

  2. Dúvida?
    Me pergunto se tal decisão eh mostra de que o STF voltou a razão ou foi um recuo depois do recado dado pelas doações aos condenados da AP470.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador