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Sugestão de Webster Franklin
da Carta Maior
7 dados para você não falar bobagens sobre a redução dos ministérios
Os governos do PT incharam a máquina pública? Não, e os números mostram isso. Mas por que será que a mídia insiste em escondê-los?
Por José Augusto Valente
Esse assunto, volta e meia, reaparece no debate nacional. Geralmente, de forma torta, como tentarei demonstrar a seguir.
A primeira pergunta, que quase ninguém se faz é: qual o número adequado de ministérios, empresas, autarquias, cargos, funções e funcionários públicos?
A resposta a essa pergunta é óbvia: depende!
Se o projeto vencedor nas eleições fosse o do Aécio ou o da Marina, a ideologia do “estado mínimo”, que eles defendem, teria como consequência o enxugamento da máquina pública.
Entretanto, o projeto vencedor, em 2014, foi o liderado por Dilma. Este projeto é o que dá resposta à sociedade sobre mais educação, mais saúde, mais saneamento, mais infraestrutura, mais direitos humanos. O mesmo projeto vencedor das eleições de 2002, 2006 e 2010. Exige um estado muito maior que o mínimo de triste lembrança (FHC).
Não houve aumento de ministérios – ou de Secretarias com status de ministério – em relação aos governos exitosos de Lula e Dilma. O que nos permite dizer que houve eficiência e eficácia na condução dos programas e nas políticas de governo. Deste governo!
Leio gente escrevendo que é preciso dar mais “racionalidade” à gestão, constituindo superministérios, num total de 20, no máximo. O que pode ser mais racional do que uma estrutura vencedora, com uma infinidade de programas que mudaram a cara do país?
Leio também que o motivo dessa redução de ministérios, cargos e funções é para reduzir gastos, uma sinalização de que o governo está “cortando na própria carne”!
Já vimos que não se sustentam os motivos políticos e de “racionalização”. Vamos ver como fica o argumento de “redução de gastos”.
A imprensa e a oposição não cansam de repetir a falácia de que Lula e Dilma aparelharam a máquina pública federal, nomeando petistas para os 25 mil cargos comissionados disponíveis. Teve candidato a presidente que afirmou que cortaria mais da metade desses cargos, direcionando mais recursos para o interesse dos usuários.
A vantagem que leva a oposição é que a imprensa não está aí para checar essa informação. Assim, podem repetir qualquer coisa “ad nauseam”, sem precisar provar nada e sem ser confrontada.
1. Se a imprensa fosse verificar a informação, de cara descobriria que o ex-presidente Lula, em 2005, através do Decreto no. 5.497/2005, considerou exclusiva dos servidores de carreira a ocupação de 75% dos cargos em comissão DAS níveis 1, 2 e 3 e 50% dos cargos DAS nível 4.
2. Vale dizer que esses 4 primeiros níveis de cargos em comissão representam quase 95% do total dessas vagas. Isso mesmo, 95%! O que significa que a imensa maioria desses cargos é ocupada por servidores públicos de carreira. Quem conhece a Esplanada dos Ministérios sabe que são muito poucos os funcionários públicos de esquerda.
3. É importante destacar ainda que o número de cargos em comissão aumentou proporcionalmente menos que o total de servidores. Em 2002, haviam 19 mil cargos comissionados. Em 2014, haviam 23 mil. Entretanto, a relação cargos comissionados/total de servidores em 2002 era de 3,8% e em 2014 caiu para 3,7%. Caiu pouco mas, ao contrário do que diz a oposição, não aumentou.
A imprensa gosta de insinuar que esses cargos comissionados são remunerados com salários muito altos. Falso ou verdadeiro? Falso!
4. Diferentemente do salário da grande maioria do funcionalismo federal, fortemente valorizado durante os governos de Lula e Dilma, os salários médios dos cargos em comissão ocupados por pessoas sem vínculo com o governo caíram em termos reais, passando de um salário médio real (em valores de 2013) de R$ 6.155,00, em 2002, para R$ 4.296,00, em 2014. Esse é o salário médio das pessoas que dirigem políticas como o Bolsa Família, o Luz para Todos, a Saúde, políticas que envolvem a aplicação de bilhões de reais e que impactam positivamente a vida de todos os brasileiros.
A oposição finge não saber que os cargos comissionados requerem elevado nível de responsabilidade e conhecimento técnico, e por isso, a maioria dos que os ocupam é altamente capacitada, mesmo com esse salário médio.
Fala-se também do “inchaço” da máquina por Lula e Dilma, insinuando que haveria uma contratação desenfreada de servidores públicos. Cabe então a pergunta: E os gastos com pessoal, estão descontrolados?
5. No período 2002-2014, a população aumentou quase 20%, o PIB cresceu uns 40% e as despesas com funcionalismo reduziram, como percentual do PIB. Era 4,8% em 2002 e chegou, em 2014, a 4,3%. Apesar do total de servidores ativos ter passado de 486 mil para 607 mil, nesse mesmo período.
Bom lembrar, como já disse antes, que servidores públicos é que garantem o funcionamento das principais políticas públicas pelas quais a população demanda e que tiveram grande aumento nos últimos 12 anos.
6. Por exemplo, na educação o número de servidores aumentou de 165 mil, em 2002, para 260 mil, em 2014. A grande maioria deles como técnicos e professores, porque foram criadas mais de 400 novas escolas de educação profissional, científica e tecnológica, mais que triplicando o número de unidades existente em 2002.
7. Além disso, foram criadas 18 novas universidades em 152 novos campi, mais que dobrando o número de matrículas e de municípios com instituições federais.
E onde essas informações podem ser checadas? Aqui.
Penso que fica razoavelmente demonstrado que a presidenta Dilma pode e deve fazer alguns ajustes em relação a Ministérios, Autarquias, Empresas, etc. Mas tendo como objetivo o aumento da eficácia das políticas públicas e não a conversa fiada de redução de gastos ou “maior racionalidade na gestão”.
Cortar ou fundir ministérios, para reduzir o número total, é tudo o que a oposição quer que Dilma faça: dar um tiro no pé!
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Bobagens?
FOLHA
Puro desespero
Ideia de recriar CPMF foi recebida com justa repulsa; governo precisa apresentar plano para conter despesas antes de discutir arrecadação
A tresloucada tentativa do governo Dilma Rousseff (PT) de recriar a CPMF foi recebida com justa repulsa pela sociedade. Além da notável falta de tato político, tendo em vista o clima de conflagração no Congresso, o Planalto demonstra que se move sobretudo pelo desespero de tapar buracos cada vez maiores nas contas públicas.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/231267-puro-desespero.shtml
Os ministérios brasileiros funcionam a contento?
Se funcionassem e o país estivesse às mil maravilhas, sem conflitos de atribuições, tarefas e responsabilidades bem distribuídas entre as pastas, com resultados surpreendentemente bons para o povo e a nação, não se haveria de falar em reforma ministerial.
Nada disto é verdade.
Reforma ministerial já!
Motivações
Esclarecedor na medida certa. Aqui mesmo já li sobre a defesa deste downsizing – com a melhor das intenções – como uma tentativa de desonerar a gestão, muito sobrecarregada, ou de promover uma “maior racionalidade na gestão”. Organizar, integrar e delegar são os melhores caminhos – não a extinção – mas tendemos sempre a defender a simplificação ao invés da otimização. Na outra ponta, há os que defendem a ideia no intuito de desmantelar estruturas e facilitar interesses próprios. O trabalho de (re)construção é sempre paulatino e requer paciência. Há bem uma quinzena de anos estamos tentando reconstruir e/ou reorganizar estruturas cristalizadas há séculos. Leva tempo para que a mudança aconteça. Vamos torcer para estarmos por aqui quando finalmente um novo paradigma se estabeleça em nossa sociedade/classe dominante. Até lá, trabalho duro e nada de querer ser mais real do que o Rei. Como bem disse o Autor, ajustes são necessários e benvindos, mas temos que cuidar para não perdermos o que foi conquistado até aqui.
Os itens 1, 2 e 3 são mero
Os itens 1, 2 e 3 são mero cumprimento do que a lei manda. Os cargos de gestão têm que ser ocupados por servidores de carreira, que entendem do ramo, que sabem como a máquina funciona e vão ficar lá depois que o governo do momento se for, sob pena a gestão pública ser tomada por andorinhas carguistas no verão – azuis ou vermelhas, dependendo de como foi a estação anterior. Para não chamar de grilos, que comem a plantação e se vão deixando o desastre para trás.
Quando começa essa correlação para justificar redução: de 3,8% para 3,7%, eu sempre desconfio. A máquina cresceu, provavelmente. Então em números absolutos o 3,7% de um ano posterior é bem maior que o 3,8% do ano anterior, significando inchaço.
Concordo com o item 5: o PT fez um arrocho inacreditável para um partido de esquerda, chegando a usar como fundamento para vetar um aumento a inconstitucionalidade de uma lei, proposta pelo presidente do STF em pessoa, o sujeito que mais deveria entender sobre constitucionalidade de leis brasileiras na galáxia.
Em relação à redução de salário de gente comissionada, sem concurso público, duvido. A CJ é estabelecida em lei. Nunca ouvi falar em lei para reduzir remuneração, até esse ano. Pelo contrário, estão passando um aumento de 25% nas CJ do judiciário, enquanto os servidores comuns receberão 1% no vencimento base, e mais uns 10% na gratificação extinguível a qualquer minuto.
E sobre a necessidade, implícita no texto, de remunerar bem apenas os cargos de gestão, em especial o pessoal fora de carreira, deixo uma musiquinha do pessoal não-comissionado do MP. É bom lembrar a lições do Max Weber. A burocracia estatal é projetada para andar sozinha, dentro de uma racionalidade que a lei põe. Todo o restante é aplicação de um carimbo, ainda que mais qualificado. E não adianta torrar dinheiro apenas na diretoria para colocar um Steve Jobs dirigindo a aplicação da lei, porque ele não teria o iPhone para inventar.
Essa lógica de pagar mil ao peão chinês, e 20 mil ao diretor americano, pode funcionar lá na Apple que tem lucros astronômicos para custos baixos. Aqui, a lógica escandinava – que separa a cúpula da base por alguns pontos percentuais – e remunera o restante com prestígio social, é bem mais desejável. O que precisa é de muita gente bem preparada com a mão na massa, para dar vazão à tragédia que é a nossa sociedade, onde o estado pessoalmente precisa garantir direitos mínimos à maioria: saúde, educação, segurança, moradia, comida.
Quantas secretarias existem
Quantas secretarias existem nos governos dos estados de são paulo, rio de janeiro, rio grande do sul, goiás, pernambuco e demais estados da federação.
Relação
Desde quando se faz relação direta entre o aumento do PIB e o número de ministérios? Se fosse assim a China criaria uns 10 minsterios a cada ano. Concordo com a reforma ministerial.