TJ de São Paulo suspende intervenção indevida no IPTU

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 35% na capital paulista. Proposta pelo prefeito Fernando Haddad (PT), a lei foi aprovada pela Câmara em 2013, mas ficou suspensa desde novembro daquele ano pela Justiça.

A decisão do TJ-SP saiu nesta quarta-feira (26). A ação que suspendeu foi proposta pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e pelo PSDB. Ficou decidido pelos desembargadores que a lei de Haddad poderá ser aplicada imediatamente (com efeito retroativo), mas é provável que isso ocorra somente em 2015, quando forem emitidos os boletos para pagamento do imposto do ano que vem.

“O reajuste de 35% será válido para imóveis comerciais. Residências pagarão, no máximo, 20% a mais no primeiro ano do reajuste, que será cobrado de forma escalonada. De acordo com o índice de valorização, parte dos imóveis terá o valor do imposto reajustado pelos próximos quatro anos – nesse caso, o teto será de 10% para residências e de 15% para comércio nos anos seguintes.  O escalonamento atingirá cerca de 1,5 milhão de contribuintes”, informa o Estadão.

O governo Haddad espera arrecada R$ 800 milhões a mais com a aplicação do reajuste do IPTU. O petista considera o aumento uma forma de “justiça social”. Ele diz que os mais pobres vão ter reduções no pagamento do IPTU – as isenções atingirão cerca de 330 mil imóveis -, enquanto os maiores reajustes estão concentrados nas áreas nobres da cidade.

A vitória de Haddad é a segunda do dia. O prefeito ainda pode comemorar a sanção do projeto de lei que revê o indexador da dívida que Estados e municípios mantêm com o governo federal, feita pela presidente Dilma Rousseff (PT) hoje. A mudança fará com que o saldo da dívida da capital caia 42%, passando de R$ 62 bilhões para R$ 36 bilhões.

Com as duas medidas, Haddad pode estudar como será feito o reajuste da tarifa do transporte público coletivo.

Leia mais: Tarifa maior, motor de junho de 2013, entra na pauta de Haddad

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

24 Comentários

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  1. “A ação que suspendeu foi

    “A ação que suspendeu foi proposta pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e pelo PSDB”. A Fiesp é importante órgão de classe (dominante claro) que é tão pobrezinha que nem paga IPTU, já o PSDB deu piti no IPTU porque quer sabotar o Haddad e o PT, claro.

  2. os TJs, o judiciário do RS e Porto Alegre

    pioneiros nalgumas decisões, acho que deveria ser enfocado pelo GGN. Como exemlo pro país. Por exemplo, é o mais célere ou menos moroso no país. POA deveria receber mais informações, notícias aqui – claro que há os sites de lá,mas o GGN tem alcance nacional e prestígio. (Parênteses ao GGN e a todos os participantes: abrir, sem transformar numa geléia geral, e deixemos trolls invadirem em paz, até nisso devemos ser moderados em criticá-los e não usar palavras que spossam afugentar mais visitantes. Pior, muito pior, é nao haver troll. Certamente já me tiveram e têm a mim como troll, mas não é por isso, não ligo, reclamo tb do tratamento (eu cansei de denominar de Irmandade um grupo fechado , mas ou alguns entendem como abertura total (isso não existe, nem deve existir), ou alguns, talvez poucos, não levaram “na valsa “(expressão q não sei se é nacinal: significa levar na brinca, relevar, sorir, pois falta humor no blog, humor é fundamental, assim como é fundamental a exist~encia de seções de músicca, cinema, arte, q tb deveria ter muito maior visitação, postando ou nao). Ferreira Gullar tem um poema de q gosto muito, mas só me deram 1 estrelinha, ou por estética ou por ter sido assinado por F. Gullar, não sei: Coisas da Terra, tudo indica q foi poema encomendado ou forma de militância antiga. Mesmo assim, ele é poeta, e como tal deve ser visto e lido, descontando-se sua atua visão política como cidadão – ou um Lobão. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa – pena q nem sempre a gente consiga separar. Claro que tudo é político, mas nem tudo é absolutamente interligado. Absoluto só Deus, e olhe lá… O recurso de estrelinhas pra comentário umtiquinho mais longo ainda é deconhecido por muita gente. Que tal o GGN deixar supeer claro sempre – tb pros antigos e novos participantes, ou visitantes q só concordam, não concordam, e os q nunca se manifestam. Os trolls também, esse linguajar internetês é muito pejorativo e pleno de equívocos no uso – uso motivo de um texto aqui do Nassif, do qual abri a boca pra discordar. Talvez seja por um temperamento meu, nem sempre bem entendido – faço brincadeiras por brincadeiras qdo. acho q devo diante de… Claro que … deixa pra lá…

     

    1. sugiro estrelinhas negativas, não só ausência.

      numas vezes, alguém se deliciaria ao não receber nenhuma estrelinha. Mesmo assim, umgrupo homogêneo (q é demais, a meu ver ) ou aplaude 500 vezes ou não lêem com atenção, claro, há comentários – façoisso – pra serem lidos em entrelinhas dentro de entrelinhas, penaq me parece – me parece – q só alguns curtem (não me refiro a estrelinhas, me refiro á curtição silenciosa, ou umcomenta´rio dando a entender que sacaram. Um ou outro participante costuma fazer isso, e eu acho um gozo de bom, atiça, exercita, pode levar tempo, mas … dá muito prazer.

      1. O Nickname…

        … morreu – é brincadeirinha,viu?.. só para contar a historinha.

        Foi para o Céu… mas era tão chato, tão chato que O Velho todo dia recebia reclamação… um dia não deu mais e mandou Nick para o Purgatório… mas o Nick era tão chato, tão chato que o gerente da Purgatório reclamou com O Velho que mandou o Nick para o Inferno… mas o Nick era tão chato, mas tão chato que nem o Demônio conseguiu suportar… então do Demo um dia falou para o Nick: “Olha bixo, tá vendo aquele braseirinho ali? Bueno, pega ele com umas brasinhas e vai fazer o teu inferno particular na P.Q.P! “

        Não é que o homem veio com o braseirinho para cá?

  3. Parabéns Haddad, pelas 2

    Parabéns Haddad, pelas 2 conquistas. Além da arrecadação maior devido ao desmanche da quadrilha de funcion´rios, que trabalhavam para si, e não para a Prefeitura de SP.

  4. Lula tava certo ao ir à casa de Maluf pra serem fotografados,

    talvez Haddad não tivesse votos suficientes. Talvez. Acho que nao teria, infelizmente não teria. Lula (que não adoro) tem visão a longuíssimo prazo, só o tempo é que pode dizer do erro ou não. Já citei o caso de a mídia esconder  – o PIG tinha seus motivos de longo prazo – um papel superpositivo de Severino Cavalcanti, citado por Ciro Gomes, eles tiveram violentíssima briga, mas numa entrevista no youtube, CG ,apesar de ser estabanado, não disse q Severino era feio, nada, só tocou em ponto positivo, foi grande e generoso, eu mesmo não sabia nem de um, nem de outro nesses aspectos. Não tenho contato com meu parente distante. Mas algumas coisas não elogiosas de um passado longínquo – ou nem tanto – provavelmente sejam desconhecidas, e não vem ao caso. É olhar pra frente. Rotular pra todo o sempre, evitemos – faço força pra isto também. E muita.

  5. Prefeito paulistano por enquanto

    Nassif,

    Ao tentarem prejudicar o prefeito Fernando Haddad em tempo integral, os paulistanos só estão conseguindo deixar à vista de todos as inegáveis qualidades do administrador petista.

    É tão capaz que conseguiu interromper aquela inédita série de incêndios que ocorreram durante o governo anterior, um completo absurdo que nenhuma instância da justicia local se preocupou em esclarecer.

    O ponderado e eficiente FHaddad deverá ser o grande nome do partido logo à frente. 

  6. essa informação é real?
    o

    essa informação é real?

    o prefeito não aprendeu nada com junho de 2013?

    e com a derrota eleitoral em 2014?

    depois não venham dizer que os paulistas são de direita.

    espero que alguém da prefeitura desminta essa medida ridícula, derrotada nas ruas em 2013 e que somente irá tumultuar ainda mais o ano de 2015, prejudicando, inclusive, o governo Dilma.

    petistas, não aceitem mais essa agressão de um governo petista contra seu partido.

    revoltem-se. 

    1. Paulistas do interior normalmente

      são de direita, já os paulistanos e os paulistas da Grande São Paulo oscilam bastante, tanto que a região do ABC e a capital já tiveram prefeitos do PT em várias ocasiões

  7. o haddad deixar de ser

    o haddad deixar de ser boicotado pelo tal conluio

    de alguns representantes da justiça ancorados

    nos tucanos e na grande mídia é um fato

    histórico e mostra que é possível furar esse bloqueio

    do aparelho retrógrado que atrapalhava

    a administração progressista.

    é de comemorar.

    mesmo!!!

  8. Nove comentarios de elogios?

    Nove comentarios de elogios? Assim não dá. O aumento de 35% no IPTU de imoveis comerciais vai fazer mais lojas ficaram vazias, já são 43 lojas fechadas na região da Oscar Freire.

    No caso das residencias casas, o IPTU está altissimo, inviabilizando morar em casas, especialmente em terrenos grandes,

    Nos Jardins 15% das casas estão a venda ou para alugar, o IPTU é absurdamente alto., punitivo , é a raiva de que tem casa bonita, a raiva vai para o IPTU, o imposto aqui é quatro a cinco vezes maior do que em Dallas pelo mesmo tamanho de casa.

    1. Por que Dallas?

      Pr que comparar São Paulo a Dallas?

      talvez fosse interessante comparar o IPTU dessas regiões com regiões semelhantes em Nova York ou Londres.

      um abraço,

      1. São Paulo tem uma

        São Paulo tem uma configuração muito diferente de Nova York ou Londres, cidades onde há pouquissimas casas e essas são de milionarios. Classe media e pobres não moram em casas em Nova York. Em São Paulo, ao contrario, há 1.450.000

        residencias unifamiliares, a cidade é espalhada, a area urbana de São Paulo é dezenas de vezes maior que Nova York ou Londres.

  9. MEU SALARIO NÃO SUBIU NEM 35
    MEU SALARIO NÃO SUBIU NEM 35 % NEM 20 % simples assim pq eu deveria me dar ao trabalho de continuar pagando esse imposto para la de injusto ??? (ah e o que a midia não fala com muita clareza é que é 20 % só no primeiro ano tá vai ver nos proximos 4 anos o que o haddad planeja) IPVA já não pago a anos e IPTU tb vou começar a nem dar mais a minima. SIMPLES ASSIM ! O PT NÃO VAI ME ROUBAR !!!

  10. O IPTU é um imposto injusto

    O IPTU é um imposto injusto com quem tem renda estacionada, como os aposentados. O morador de uma casa em barros tipicos de classe media em São Paulo não tem aumento de renda nesses niveis e tampouco lhe gera renda o alegado aumento do valor da propriedade. O IPTU de apartamentos não é tão caro, o de casas é absurdamente alto provocando o perverso movimento de derrubada de casas para construção de predios, o que é pessimo para uma cidade já congestionada e adensada como São Paulo. A cidade precisa ter ILHAS DE CASAS para preserver um pouco de verde e dissipação de calor, os que moram em casas deveriam ter INCENTIVO FISCAL e não PUNIÇÃO FISCAL. Quem olha São Paulo do alto ve a imensa ilha verdejante dos bairros Jardins de São Paulo, só casas, todas com jardins e arvores altas,

    um imenso beneficio para a cidade mas quem mora nelas é punido por um imposto escorchante, uma casa de 1.000 metros de terreno paga 5.000 reais por mês de IPTU, não tem sentido.

    1. Uma saída seria o tombamento do imóvel e/ou do bairro

      Como acontece no Rio, muitos imóveis são tombados e assim recebem, em alguns casos, isenção de IPTU. O problema é que a legislação no Rio não pune o abandono desses imóveis, que muitas vezes acabem desabando. Morei por quatro anos no Humaitá, na Zona Sul, um bairro predominantemente composto por casas. Há muitos imóveis vazios, outros abandonados, verdadeiros criadouros de ratos e mosquitos. É triste ver casa centenárias se transformarem em escombros, numa região com tantas favelas e moradores de rua. Muitas destas casas abandonadas poderiam ser usadas com um fim social, transformadas em abrigos, ou mesmo em moradia para famílias de baixa renda.

      A idéia é sempre deixar a casa desabar para vender o terreno para uma empreiteira construir um prédio, ao invés de preservar o bairro.

  11. Depois reclama da imprensa…

    Como assim “indevida”? A ação foi e é tão legítima como qualquer outra que questione qualquer ação de qualquer órgão ou agente público. O resto é assessoria de imprensa do alcaide.

    Quanto a passagem a R$ 3,40: é só um “bode na sala” para fechar a R$ 3,20 e depois bradar “vitória do bom senso”, “capacidade de negociação” e outras lorotas. O aumento do ano passado já foi obtido fora da tarifa cobrada: menores custos de manutenção, diminuição da frota circulante nas faixas exclusivas, etc.

  12. IPTU no IPTU do outro é

    IPTU no IPTU do outro é refresco!

    dito isso nilsso…

    neste post tão caro aos contribuintes paulistanos só serão permitidos comments dos paulistanos quatrocentões sem tostões da gema tapuia!

    comments de outras praças e paraísos fiscais serão DENUNCIADOS!

    pois estarão flagrantemente a fazer proselitismos baratos e demagogias teológicas e ativismos militantes operantes

    com o IPTU alheio… não pode! é, no mínimo, deselegante.

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