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Jornal GGN – Os Conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais chegaram a receber, em dezembro de 2014, salários e benefícios de mais de R$ 150 mil. Esses valores só foram publicados pelo órgão no dia 16 de janeiro, quase um mês e meio depois da data do pagamento.
O jornal Estado de Minas denunciou o caso e procurou o TCE MG para ouvir apenas que “os valores acima do teto recebidos por conselheiros e servidores dizem respeito a verbas devidas, algumas conquistadas por via judicial, que foram pagas integralmente em dezembro”. Mas sem detalhar a origem dos vencimentos.
Conselheiros do Tribunal de Contas de Minas recebem salários que ultrapassam R$ 150 mil
Do Estado de Minas
Nunca os conselheiros do TCE foram tão bem remunerados quanto em dezembro. Entre salários, benefícios conquistados judicialmente e penduricalhos, alguns deles receberam mais de R$ 150 mil
Conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) receberam em dezembro contracheques que ultrapassam R$ 150 mil. O valor mais alto coube ao conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz, que entrou no tribunal em 1988. Além do salário mensal de R$ 26.589,68, a que todos têm direito, ele recebeu R$ 162.854,36. No total, descontados Imposto de Renda e contribuição previdenciária, os vencimentos de Gilberto Diniz chegaram a R$ 184,2 mil, valor correspondente a 233 salários mínimos, suficientes para comprar, por exemplo, seis carros populares. Conselheiro substituto, Hamilton Antônio Coelho ganhou em dezembro um aporte de R$ 151.751,84 em seu vencimento, fora o salário do mês, totalizando R$ 171,2 mil, descontados IR e previdência. O presidente do tribunal, ex-deputado estadual Sebastião Helvécio, que tomou posse mês passado no comando da corte, recebeu R$ 101.927,09, além da remuneração mensal, somando cerca de R$ 128,4 mil.
Todos esses valores elevados foram pagos em uma folha suplementar, que só foi publicada pelo TCE-MG no dia 16 de janeiro, quase um mês e meio depois da data do pagamento. Nessa mesma folha suplementar, todos os servidores do tribunal receberam uma gratificação pelo cumprimento de metas, no valor de R$ 969,38, instituída ano passado, por meio de uma resolução assinada pela então presidente do tribunal, conselheira Adriene Barbosa. Ela recebeu um contracheque em dezembro no valor de R$ 127.917,60, sem contar o subsídio mensal. Cláudio Couto Terrão, também conselheiro, não ficou atrás. Por meio dessa folha suplementar, ele embolsou a quantia de R$ 101.927,09. Os outros conselheiros, incluindo os substitutos, também receberam valores acima do teto do funcionalismo, mas nenhum ultrapassou a casa dos R$ 100 mil. Os conselheiros e ex-deputados estaduais Wanderley Ávila e Mauri Torres receberam, respectivamente, R$ 64.996,70 e R$ 38.884,51. Já Licurgo Mourão de Oliveira, conselheiro substituto, ganhou R$ 75.938,67. Nesses valores, não está incluído o salário de dezembro.
No detalhamento dos pagamentos, as verbas extras pagas aos conselheiros estão discriminadas como “indenização pelo exercício da presidência e da Procuradoria-Geral do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas, devolução de valores recolhidos indevidamente, abono permanência, auxílio-creche, auxílio-alimentação e outras verbas indenizatórias”. Procurado pela reportagem, o TCE-MG informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que os valores acima do teto recebidos por conselheiros e servidores dizem respeito a verbas devidas, algumas conquistadas por via judicial, que foram pagas integralmente em dezembro. A assessoria não detalhou a origem desses vencimentos.
Mas não foram só os conselheiros que ganharam valores astronômicos em dezembro. As procuradoras do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte, Elke Andrade Soares de Moura Silva e Cristina Andrade Melo receberam respectivamente R$ 81.246,23, R$ 73.077,28 e R$ 62.928,88. Já os procuradores receberam valores um pouco menores, mas todos acima do teto constitucional do estado, que é de R$ 26,5 mil. Marcílio Barenco Corrêa de Mello ganhou nessa folha suplementar R$ 40.770,84, Daniel de Carvalho Guimarães recebeu R$ 20.089,98, e Glaydson Santo Soprani Massaria, a quantia de R$ 16.840,13, além do salário do dezembro, que é o mesmo pago aos conselheiros. Assim como os deputados estaduais, os conselheiros ainda recebem auxilio-moradia de R$ 4.377,73 e vale-alimentação de R$ 710.
Teto
Os salários do TCE-MG são os maiores pagos no estado. Dos 1.858 servidores do TCE, 24,4% receberam ano passado remuneração bruta equivalente ao teto constitucional do estado, que, até dezembro, era de R$ 26,5, mesmo limite teoricamente estabelecido para o vencimento dos conselheiros. A média salarial do tribunal é de R$ 6.081 para nível superior e R$ 3.807 para cargos de ensino médio. Entre todos os órgãos e poderes do estado, o TCE-MG é o que mais aumentou o gasto com a folha de pessoal, segundo dados divulgados pelos portais da transparência do governo do estado e do próprio tribunal. No período de 2003 a 2014, a folha do funcionalismo aumentou 312,1% e passou de R$ 134,5 milhões para R$ 554,4 milhões, incluindo nessa conta os gastos com os aposentados. Ano passado, a folha dos servidores custou aos cofres do estado R$ 133,9 milhões, contra R$ 115 milhões do ano passado. Esse aumento do ano passado só foi possível graças à assinatura, no final de 2013, de uma decisão conjunta da Assembleia Legislativa e do TCE-MG que transferiu para o tribunal parte do percentual que o Legislativo podia gastar com o pagamento de servidores. O tribunal é considerado órgão auxiliar do legislativo, por isso o percentual de gastos com os servidores é definido conjuntamente.
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Sanguessugas do estado. Não
Sanguessugas do estado. Não servem pra p nenhuma e ainda roubam o erário público na maior cara dura. Esses tribunais deviam ser extintos, são umas aberrações.
Aberrações
São aberrações mesmo, venho, acho que já pela quarta vez falar sobre isso aqui no blog, um ÓRGÃO AUXILIAR do poder legislativo, e no entanto hoje em dia é tratado como um TRIBUNAL, como se do poder JUDICIÁRIO fosse, até já CONDENAM e param obras, JULGANDO, isso é uma aberração, uma nova casta foi criada.
Aberrações
São aberrações mesmo, venho, acho que já pela quarta vez falar sobre isso aqui no blog, um ÓRGÃO AUXILIAR do poder legislativo, e no entanto hoje em dia é tratado como um TRIBUNAL, como se do poder JUDICIÁRIO fosse, até já CONDENAM e param obras, JULGANDO, isso é uma aberração, uma nova casta foi criada.
E os mineiros sabiam disso?
Pra mim isso é roubo. Mas foi a forma encontrada pelos tucanos para calar o TC enquanto eles metiam a mão no bolso dos mineiros Reportagem do JB explica bem como o PSDB trabalha: faz oposição ao Brasil. Recomendo a leitura do texto Opinião JB: A oposição da oposição. Vale a pena.
Todo tribunal de contas dos
Todo tribunal de contas dos estados, são constituidos de políticos que não se reelegeram e se aposentaram. Todos do psdb, pmdb, pp, dem. É só ir atrás dos nomes dos malandros e verão que são esses não mais eleitos que se tornam “contaleiros”.
Nassif
Tem certeza que é o
Nassif
Tem certeza que é o Tribunal de Contas????…..kkkkk…..qual é o controle exsterno que da conta do TCE???? meu Deus olhe por nos!!!!
José Almir, quem julga as
José Almir, quem julga as contas do TCE é a Assembleia Legislativa. Por seu turno, quem julga as contas da Assembléia Legislativa é o TCE. Dobradinha perfeita: bandido julgando bandido.
São deuses
Não devem ser questionados. Os designios de deuses são absolutos.
Tratam os demais servidores públicos como seus empregados e não se consideram como tal. A minha vingança, André, é que nunca conseguirão chegar a “elite”. Almejam, tem poder, tem grana mas só na babação de ovos nunca serão elite. São simples e mequetrefes batedores de carteira dos mineiros.
Mais uma da série: depois que
Mais uma da série: depois que o PT assumiu o governo o estado de Minas Gerais tornou-se um “descobridor”! Descobre-se que o caixa tem um rombo de bilhões, que a crise hídrica (vejam só!) é igual ou pior que a de São Paulo, que nobres representantes do judiciário, ferrenhos soldados contra as hostes corruptas petistas, ganham esses salariozinhos aí….
Parabéns imprensa mineira! ?Donde estabas en los malos tiempos?