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Do Brasil 247
Janot arquiva pedido de Gilmar e pede pacificação
Por Paulo Moreira Leite
Apareceu uma boa notícia para Dilma Rousseff no esforço para enfrentar manobras da oposição para tomar, por via judicial, um mandato que não foi capaz de assegurar nas urnas.
Num despacho onde fez questão de recordar o papel do Judiciário na “pacificação social e na estabilização da Justiça,” o Procurador Geral da República Rodrigo Janot manda arquivar um pedido de investigação de Gilmar Mendes contra a campanha da presidente.
O caso arquivado se refere à denúncia envolvendo a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda, que prestou serviços à campanha de Dilma. Em 7 de maio, seis meses e três semanas depois da vitória de Dilma, Gilmar enviou um comunicado ao PGR, pedindo “providências pertinentes” para “possíveis indícios de irregularidades”.
No despacho, divulgado ontem, Janot bate de frente: “Não há providencias de talhe cível ou criminal a adotar a partir da ‘notícia de fato’ em exame,” escreveu.
Em outro parágrafo, Janot se refere a soberania popular. Lembra que os “atores principais” de uma eleição devem ser “candidatos e eleitores” e fala da “inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas – exagerados do espetáculo da democracia.”
A partir de notícias veiculadas pela imprensa, o comunicado de Gilmar Mendes dizia, entre outras coisas, que a gráfica não funcionava no endereço declarado, nem teria estrutura “para imprimir o material declarado na campanha”. Janot ouviu as partes, inclusive o ministro da Secom, Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha. No texto, o PGR expõe cada uma das objeções e também relata as explicações ouvidas, sem apontar restrições. Sua avaliação, numa frase: “Os fatos narrados não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais.”
Mais relevante do que a decisão em si, ou cada episódio em particular, é a motivação de Rodrigo Janot pelo arquivamento do caso. Ele lembra, com todas as letras, que as contas de Dilma Rousseff foram julgadas e aprovadas com ressalvas em dezembro do ano passado, pelo próprio Gilmar Mendes, e adverte: “não há figura cível do juízo que permita a esta Procuradoria Geral Eleitoral — ou a qualquer legitimado para atual na Justiça Eleitoral — a reabertura de questões relativas a sua regularidade”. (A exceção, recorda Janot, envolve o artigo 30-A, que define o prazo de quinze para apresentação de fatos e provas para “apurar condutas em desacordo com a legislação, “relativas a arrecadação e gastos de recursos).
No trecho onde se refere à “pacificação social” como uma das funções “mais importantes do Poder Judiciário”, ele também se refere ao artigo 5o da Constituição Federal, onde se diz: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantem a celeridade de sua tramitação.”
É disso que se trata. O despacho de Janot não encerra as batalhas de Dilma na Justiça Eleitoral, nem no Congresso, nem no TCU. Mas ajuda a colocar racionalidade e bom senso numa situação de conflito que ameaça não ter fim.
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Ufa!
Ufa! Até que em fim, um chamado ao bom senso por parte da justiça, que até agora tem sido um dos principais focos de incendio da política nacional.
Raquetada.
Que raquetada no traseiro do Gilmar.
Boa?
Dilma está sem comando e
Boa?
Dilma está sem comando e tudo indica pela mediocridade de sua seleção que permanecerá assim até o fim do mandato. Uma rainha da Inglaterra.
O alvo será outro. Eliminar Lula é o objetivo da empreitada conservadora. Nesse campo toda sórdida ação do MP, imprensa e Judiciário será admitida.
justiça seja feita
Enfim apareçe alguem que aplica a Legislação e não um ato politico.
Podem esquecer, então,
Podem esquecer, então, qualquer movimento da Procuradoria a favor de demandas contra Gilmar Mendes.
O Brasil e o Titanic
1. “Continuar essa disputa política pelo poder da República, com a economia do Brasil LITERALMENTE AFUNDANDO em queda livre, eqüivale a brigar pelo comando do Titânic, depois que ele bateu no icebergue, ou seja, não faz sentido algum e “QUEM NÃO TEM PECADOS QUE ATIRE A PRIMEIRA PEDRA”.
2. Passada a crise política, resolvida pela GRAVE E PROFUNDA crise econômica, vem a fase mais perigosa, para o Sistema Político brasileiro, ou seja, RESOLVER OS GRAVES E PROFUNDOS PROBLEMAS SOCIAIS JÁ GERADOS E QUE AINDA SERÃO GERADOS PELA RECESSÃO ECONÔMICA MUNDIAL E BRASILEIRA, QUE VÃO SE APROFUNDAR MUITO AINDA, RAPIDAMENTE”.
Decisão da Janot sobre pedido de investigação
Dificilmente vemos um comentário objetivo e racional como o seu. Senti-me na obrigação de dizer-lhe que é um alento saber que ainda existem pessoas pensando no Brasil em meio aos caos político e econômico. Obrigada.
“Apareceu uma boa notícia
“Apareceu uma boa notícia para Dilma Rousseff”
Boa nada, a questão retornará à discussão.
Boa foi para o Anastasia, que foi arquivado seu processo na lava jato.
deram milho a Dilma e amendoim ao Anastasia.
Assim o psdb parece limpinho, ainda.
O juiz representa ao
O juiz representa ao procurador. Não era pra ser ao contrário?
Era,
o problema, no caso, é que o juiz é, na verdade, um cabo eleitoral fanático, pau mandado dos tucanos golpisas.
Não deve ter sido fácil para
Não deve ter sido fácil para Janot arquivar o pedido de investigação feito por Gilmar. Gilmar, afinal, é ministro da mais alta corte judicial. De Gilmar, por ser ministro do STF, espera-se comedimento e competência jurídica. Gilmar, em tese, seria um profundo conhecedor de Direito. Recusar o pedido de Gilmar significa declarar oficial e publicamente que Gilmar não é nada do que deveria ser. Significa, em especial, que Gilmar é fraco tecnicamente.
O fato de Janot ter oficialmente considerado inepto o pedido de investigação feito por Gilmar pode ser usado para, juntamente com outros fatos, instruir processo de impeachment de Gilmar no Senado.
Ninguém agora vai segurar o
Ninguém agora vai segurar o Janot. Nem o Moro e ele que se cuide!
Condição sine qua non imposta
Condição sine qua non para ser reconduzido ao cargo.
Uma demanda política recebeu uma resposta política.
Parece-me que Janot simplesmente julgou o pedido de investigação sobre o mesmo ponto de vista deste pedido. Identificado claramente que a demanda de Gilmar Mendes era de cunho eminentemente político, pois apresentar pedido de revisão de contas de uma campanha eleitoral por alguns problemas em notas que não configuram fraude, passado meio ano da eleição e principalmente tendo o próprio demandante da investigação ter aceitado as contas do candidato, é algo movido por motivos políticos e não técnicos e muito menos jurídicos. Logo para uma demanda política uma resposta política, num sistema republicano quem elege ou não um candidato é o povo, o resto é mimimi de quem perdeu.
Arquivamento
Este distinto juiz que já havia aprovado as contas da Dilma, de repente voltou atrás e quer derrubar a presidenta? Ah, me desculpem mas só tenho uma coisa para dizer: CHUPA GILMAR !!!
Agora sim, esse é o Direito
Agora sim, esse é o Direito do qual me orgulho.
Nassif, matéria eivada de
Nassif, matéria eivada de erros…Ministério Público não manada arquivar nada, apenas emite pareceres para que o Poder Judiciário delibere…Judiciário pode acatar ou não os pareceres…quanta besteira!
Aparentemente, Dilma está
Aparentemente, Dilma está dando xeque-mate em todos os seus opositores. Cunha está caindo, Aécio está manchado, oposição desgastada em meses de golpismo tresloucado. Talvez ela seja mais esperta do que supomos.
Gostei. Embora não seja o
Gostei. Embora não seja o caso, entre pegar um corrupto por mais vernal que seja e va paz social, a justiça tem que primeiro cuidar da paz social.
Golpe
Pouco a pouco DILMA vai desmuniciando a oposição golpista. Falta a economia reagir para entrarmos de vez na 2a gestão.
Janot poderia apenas exercer
Janot poderia apenas exercer sua competência constitucional: arquivo porque estou convencido de que não há causa para a investigação. Mas ao se referir à missão do Judiciário ele publicamente demonstrou a incompetencia de Gilmar Mendes, um juiz de merda que instiga disputas jurídicas desnecessárias por razões obscuras e políticas. Perfeito. Janot fez história… e Gimar Mendes provavelmente continuará fazendo merda. É só isto que ele tem feito desde que foi colocado no STF por FHC. E eu não ficaria muito surpreso se os tucanos o tenham colocado lá justamente para fazer o que ele faz.
Eita! Que troletada retada
Eita! Que troletada retada o Janot aplicou no fanfarrão gilmar nendes. O homI disse que o sujeito é INÉPTO??… PQP! ! Rapaz!…Há decadas não assisto uma borrachada tão certeira. Isso foi pior, que chamar pra porrada quando o dasfiante provocava, chamando a mãe do gajo de careca, e o pai, de cabeludo.
Orlando