Depois de pedido de FHC, Gilmar dá liminar a Arruda

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – A tentativa de José Roberto Arruda atrair o voto favorável à sua elegibilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal e membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, deu certo.

Logo após a divulgação dos vídeos em que Arruda aparece afirmando que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso estava “trabalhando” para conquistar o apoio do ministro, Gilmar Mendes votou pelo registro de Arruda a candidato ao governo do Distrito Federal.

Os argumentos usados por Gilmar foram que as condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento do pedido de registro de candidatura, não podendo ficar o registro a mercê de eventuais causas de inelegibilidade surgidas depois.

Ainda, durante a sua explanação no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro disse que a política em Brasília era “rastaquera” e que o Distrito Federal “já deveria ter passado por processo de intervenção”.

Possivelmente irritado com a divulgação do vídeo, afirmou que o “Distrito Federal não tem sequer dignidade para ter autonomia política”.

Leia mais: FHC admite conversa com Gilmar a pedido de Arruda

Com informações do Correio Braziliense.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

43 Comentários

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  1. O Clone

    O Gilmar é tão, mas tão fã do FHC, que até tenta falar igual do que ele.

    Observem as caras e bocas; aquelas mudança de tom saindo do grave gutural até aqueles agudinhos meio irônicos.

  2. O Brasil é surreal!

    O Brasil é surreal! O que me espanta não é ver esse corrupto tentando se reeleger. O que me espanta é saber que ele tenta, porque sabe que tem chances reais de vencer. Depois o brasileiro médio, que é ignorante, se “liga” nas pessoas e não na maneira como elas vão governar, fica reclamando “dos políticos”, “dos corruptos”, como se eles viessem de Marte para nos oprimir…

    Gilmar Mendes faz o que lhe é trivial, corrupção em favor de amizades (ou conveniências). Já o envolvimento de FHC nessa eu prefiro nem comentar, ele não cansa de sujar o pouco que lhe resta de biografia positiva!

    Uma esbórnia… E um abraço.

    1. Sérgio, no DF a situação é

      Sérgio, no DF a situação é mais interessante ainda: a maioria do eleitorado daqui vota em Marina Silva, com as alegações já conhecidas: “nova política”; contra corrupção; antipolítica, etc e em todas as pesquisas, Arruda vence com grande diferença sobre o segundo e o terceiro colocados.

      O quê eles dizem buscam em um, ignoram no outro.

       

  3. Se é pra avacalhar de vez

    Sugiro que a decisão seja derrubada alegando que o Gilmar perdeu o prazo para se inscrever na eleição, afinal só participa diretamente do pleito quem já está dentro da coligação.

    Sugiro também que o STF sofra intervenção assim como foi proposto para o DF, já que o mesmo não deveria ser palanque de candidatura nenhuma.

  4. Eu desisto.
    Bando de

    Eu desisto.

    Bando de escrotos.

    Com Lula ,ao se encontrar com Gilmar ,e mesmo sem provas,criaram o maior estardalhaço.Apesar dos inúmeros desmentidos do Nelson Jobin , que mostrara que nada daquilo propalado ocorrera.

    E agora vem o fhc ,com vídeos e o próprio confirmando que pedira ao Gilmar Dantas para intervir,NADA ACONTECE.

    A mídia calou e o Gilmar concedeu a tào esperada liminar ao corrupto e ladrão arruda.

    Que existam muitos galhos de arruda para limar a política brasileira

  5. Interpretação a serviço de

    Interpretação a serviço de alguns.

    ACM já dia:

    “Aos amigos, tudo. Aos inimigos, a Justiça”.

    Daniel Dantas:

    “Meu problema é com a Polícia Federal e a primeira instância, lá em cima eu resolvo”

    Então, segundo Gilmar, o candidato é criminoso antes da oficialização da candidatura. Depois pode cometer crimes à vontade.

    O garantismo de Gilmar volta a funcionar.

    1. O que vem a ser crime, então?

      Vou ser repetitivo.

      Funciona no Judiciário brasileiro, notadamente nas instâncias superiores, a Hermenêutica Jurídica Conveniente, aquela segundo a qual o “magistrado” (ele, sempre ele) de plantão encontra sempre uma saída para o freguês.

      É a interpretação conveniente das leis ou da Constituição, de modo a adequá-la aos interesses do paciente amigo.

      Nessa tarefa o “magistrado” amigo faz bala de canhão dobrar esquina.

      Num país sério isso ensejaria um impeachment.

      1. Comentário brilhantíssimo,

        Comentário brilhantíssimo, Luciano Prado. Em poucas palavras, você traçou o perfil desses magistrados cretinos.

        Parece que o GilMau MenTes não sabe que elegibilidade é um processo que é desdobrado em algumas etapas, a saber: 

        1) rgistro da candidatura,

        2) eleição do candidato,

        3) diplomação do eleito e

        4) posse.

        Se antes da última etapa ocorrer qualquer das causas de inelegibilidade, o canditado deve ter seu registro cassado. Simples assim.

  6. Esse “pedido” de FHC EH LEGAL

    Esse “pedido” de FHC EH LEGAL NO BRASIL?!

    EH LEGAL NO BRASIL para um supremo conversar sobre assunto que vai julgar com qualquer um assim?

    (ah, com muito prazer esse “qualquer um” saiu)

    1. Rapaz, ministro do STF que

      Rapaz, ministro do STF que votou pela condencao de petistas tem alavarah nesse Brasil para soltar ateh molestador de mais de 1000 mulheres. Eh a logica do justiceiro contra o mal “comunistasbolivarianisacheguevaristaschavistasdasistas e mais istas “.

       

  7. Nassif
    Qual das tres figuras

    Nassif

    Qual das tres figuras acima é pior?

    Acho que o Tiririca tá certo; tem que esculachar a política como ele faz no horário político.

    O Brasil, nem Freud explica.

  8. Já descobri a principal causa

    Já descobri a principal causa da inflação: o consumo excessivo de óleo de peroba neste ano eleitoral está muito acima da oferta, gerando grande pressão inflacionária.

  9. O mais engraçado é que há bem

    O mais engraçado é que há bem pouco tempo, no julgamento da AP 470, ele posava de “juiz durão”, ao lado do Joaquim Barbosa… e agora, logo depois, ele volta a ser o garantista que sempre foi…

    Alguém poderia dizer que é um comportamento típico de canalhas.

  10. E vai ficar por isso mesmo!

    Quando foi com o Lula, naquele caso envolvendo Gilmar Mendes e Nelson Jobim, a mídia clamou pelo apedrejamento público do Lula.

    Por muito menos a mídia derrubou ministros da Dilma.

    Por muito menos condenaram o Zé Dirceu.

    E agora fica comprovada uma negociação de voto em um Tribunal Superior, e vai ficar por isso mesmo!

    1. O DFTV (globo/Brasília),

      O DFTV (globo/Brasília), simplesmente cortou a parte da gravação em que o Arruda cita a suposta intervenção do Fernando Henrique para garantir o voto do Gilmar Mendes favorável à liberação da candidatura ao governo do DF.

      É muita picaretagem. Ambos fazem parte de um esquema maior. Um dia a casa cai. 

  11. aos amigos, o garantismo e o

    aos amigos, o garantismo e o proselitimo.

    aos inimigos, decisões absurdas e assassinato de reputações.

    não tem reversão essa escrota decisão do coroné gilmar?

  12. HUAHUHUAUHAUHA
     
    Nossas, os

    HUAHUHUAUHAUHA

     

    Nossas, os caras nem disfarçam mais…

     

    Gilmar soltanto liminar à torto e a direito e o Serra ‘legalizando’ os cartéis em SP…

    1.  
      Jorge, salvo engano, o nome

       

      Jorge, salvo engano, o nome desse cabra não mudou pra Gilmar Dantas ?  Acho que naquele escabroso bi-Habeas Corpus com os quais o condenado banqueiro bandido Daniel Dantas, em agradecimento da facilitação recebida, fez permuta, trocando seu Dantas recheado de dolares do Oportunity por um Mendes e dois HC mabaços que o livrou da cadeia.

      Orlando

       

    2. caro Jorge

      eu tambem estranhei este titulo e corri para conferir..Nos outros portais, a derrota do Gilmau foi confirmada, portanto este texto foi uma barriga …

       

    3. acabei de acessar o correio braziliense (com z)

      e trago o texto direto da fonte (abaixo)

       

      Depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou, nessa terça-feira (26/8), a candidatura do ex-governador José Roberto Arruda (PR) ao Governo do Distrito Federal, o representante do PR vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar permanecer na disputa. Ele está livre para fazer campanha até que o STF se posicione sobre o assunto. Poderá pedir votos nas ruas e aparecer na propaganda de televisão e rádio. Os ministros do TSE rejeitaram recurso da defesa de Arruda contra a cassação da candidatura. Em 12 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do DF havia barrado o pedido de registro do ex-governador. Até o fechamento desta edição, a sessão ainda estava em andamento e faltava o voto do presidente do TSE, Dias Toffoli. Mas já havia maioria formada de cinco votos a um. A decisão de Toffoli não alteraria o placar.

      Além do recurso ao STF, a defesa de José Roberto Arruda aposta em uma decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar livrar o ex-governador da inelegibilidade. Os advogados buscaram cancelar a condenação de Arruda por improbidade administrativa. A alegação é de que o juiz responsável pelo caso em primeira instância, Álvaro Ciarlini, seria suspeito para analisar os processos contra o candidato do PR relativos à Operação Caixa de Pandora.
       

      O ex-governador, de acordo com sua defesa, agora vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (Oswaldo Reis/Esp. CB/D.A Press) O ex-governador, de acordo com sua defesa, agora vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal

      O relator do recurso no TSE, ministro Henrique Neves, leu um extenso voto, que durou cerca de uma hora. Ele negou o recurso de Arruda e barrou a candidatura. O ministro lembrou que, após as convenções, em junho, os candidatos já podem apresentar pedido de registro. “Assim, um candidato na iminência de um julgamento poderia se beneficiar pela interpretação pretendida antecipando a apresentação do pedido em busca de alforria provisória”, alegou o ministro. O entendimento de Henrique Neves foi seguido por Admar Gonzaga, que também barrou a candidatura de Arruda. Admar é substituto e votou no lugar de Luciana Lóssio, que se declarou impedida de participar do caso.

      O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência e acolheu o recurso de Arruda, com o voto o liberando para a disputa. Ele citou entendimentos prévios do TSE nesse sentido. “Não fica bem para o tribunal ficar produzindo sentenças de caráter casuístico, há precedentes vários nesse sentido”, alegou. “Temos jurisprudência inegavelmente sedimentada nesse sentido”, argumentou Gilmar. Os ministros Laurita Vaz e João Otávio Noronha seguiram o relator e barraram a candidatura de Arruda.

      Leia mais notícias em Cidades

      Advogado da coligação de Arruda, o ex-ministro do TSE José Eduardo Alckmin defendeu a tese de que o ex-governador tem o direito de concorrer porque foi condenado por improbidade administrativa depois de registrar o pedido de candidatura. A decisão da 2ª Turma Cível do TJDF foi proferida em 9 de julho, e o representante do PR entregou a documentação para registro cinco dias antes.

      Alckmin criticou o entendimento do TRE, que barrou o registro de Arruda, e disse que a posição da Corte regional foi um “salto triplo carpado da interpretação jurídica”. O advogado citou precedentes analisados pelo TSE, em que o tribunal liberou o registro dos candidatos. “A questão não é nova. Em 2010, no caso do deputado José Riva, que foi condenado por abuso de poder, de igual forma, o MP requereu o indeferimento e o tribunal entendeu que não seria o caso de negar o registro”, argumentou o advogado do ex-governador. Para finalizar, Alckmin citou que a defesa de Arruda aguarda decisão do STJ sobre a suspeição do juiz que condenou o representante do PR.

      O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, afirmou que a condenação de Arruda no TJDFT indicou a existência de improbidade dolosa, com enriquecimento ilícito e dano ao erário. Janot citou as gravações incluídas no processo da Caixa de Pandora. “Os vídeos registram de forma escandalosa, acintosa e ultrajante a distribuição pantagruélica de recursos públicos indevidamente apropriados para irrigar de forma espúria campanhas eleitorais.” Janot sustentou a tese de que a condenação de Arruda, mesmo ocorrida depois da apresentação da candidatura, gera a inelegibilidade do candidato. Com risco de ficar fora das eleições, Arruda aparece em primeiro nas intenções de votos, segundo conforme Ibope divulgada ontem (leia mais na página 18).

      Ministro volta a citar intervenção
      Durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes defendeu ontem uma intervenção política no Distrito Federal. “A política rastaquera que aqui se pratica sugere que talvez o DF não tenha dignidade para ter autonomia política. O Distrito Federal já deveria ter passado por processo de intervenção”, argumentou Gilmar, durante o voto em defesa da liberação da candidatura de Arruda. “Temos um atraso, um retardo enorme”, acrescentou o ministro da Corte, que deixou o plenário antes do fim do julgamento.

  13. Gilmar Mendes

    Como pode um magistrado ocupante de uma cadeira no maior tribunal do país ter uma postura desta? Um caso desses ficará impune? Não receberá nem mesmo um reprimenda?

  14. Daniel Dantas, Roger

    Daniel Dantas, Roger ‘Abdelmassih’ e agora o Arruda. Gilmar Mendes é tão querido pelo PIG e pela direita por causa de sua defesa irrefreável pelos privilégios dos ricos e criminosos. Que biografia!

     

    Quanto a FHC…o esperado. É um hipócrita contumaz.

  15. Tutti buona gente, ma tutti ladri!

    Esse Gilmar Mendes não vale um piqui, como se diz no estado de onde ele vem. Dizer que a politica no DF é rastaquera, é rir da nossa cara. A proposito, o que ele faz no STF seguidas vezes ?! Quanto a FHC, como ja desconstruimos faz anos sua imagem de santo do pau oco, dispensa mais comentarios. 

  16. Impressionante, Gilmar Mendes

    Impressionante, Gilmar Mendes não colabora nem com ele mesmo. Já que sabia que seria voto vencido e ainda assim fez questão de se expor dessa maneira. Já tá todo enrolado com aquela estória bisonha do médico e ainda arruma mais essa.

    Ainda bem que eu tô fora de STF até a revisão criminal, senão ia ter que lembrar que, na verdade, GM foi um dos poucos ministros que não comprou o pacote fechado da midiática Lei da Ficha-Limpa e, portanto, estaria votando de acordo com suas convicções. O problema é que se, por um lado, GM, é um magistrado ” garantista”, por outro, seu garantismo não funciona para os desafetos políticos. Foi um dos mais veemente acusadores na AP 470, sem qq fundamento e sem a menor cerimônia.

     

  17. “Nesse país , basta ser

    “Nesse país , basta ser branco para conseguir o que quiser” , diz a criada negra , perplexa , ao ver Chauncey Garden , Peter Sellers, na tv , ao lado do presidente dos EUA. Ele era um conhecido de toda a vida e ela estava convencida de suas limitações intelectuais. São alguns personagens emblemáticos do filme “Muito alem do Jardim”. Aqui , para fazer o que quiser , chegar aonde quiser , com a certeza de que jamais será incomodado pela lei e por seus pseudo fiscais , como a mídia corporativa , basta pertencer a direita plutocrática  …

  18. Isso tudo é porque o arruda é

    Isso tudo é porque o arruda é o único capaz de desalojar o PT do governo do DF, então vale tudo.

    Depois esses cretinos do psdb vem falar sobre ética e corrupção. E os marineiros vem a tempos fazendo campanha contra o Agnelo. Até falei para um sobrinho meu hoje, que vota na Marina: vocês merecem ter o arruda como governador, eu não moro em Brasilia mesmo, estou aqui só de passagem. Voces merecem ter a Marina presidente.

  19. Gil mau e a velha RCA.

    A defesa dos direitos pretendidos pelo Sr Arruda foi um momento de recordação dos velhos discos de 78 rpm que estampavam um cachorrinho ouvindo uma reprodução num gramofone, com a seguinte legenda: ” A voz do Dono”. Pareceu fidelidade a fhc.

  20. Tudo a ver…

    FHC que dá guarida ao Arruda, através do amigo Gilmar. O mesmo FHC que endeusa Aécio e diz que é amigo de Marina! Ainda bem que o STF está tentando uma credibilidade, que foi maculada, e esse senhor Gilmar foi o único a defender o nefasto político Arruda. Deveriam ter vergonha!  

    1. Vamos elogiar, ex-presidente

      Vamos elogiar, ex-presidente pede que ministro do STF libere candidatura de político corrupto, flagrado roubando em filmagens.

      Parabéns aos defensores da corrupção!!!

      Essa é a direita brasileira hahahahaha

      1. Perdao se nao me fiz entender

        Perdao se nao me fiz entender Daytona, jamais vou defender corrupto, por mim Arruda ja estaria fora da politica desde quando, junto com ACM, burlou o placar eletronico do Senado.

        So fiz falar que o titulo do post esta errado, o Ministro Gilmar Mendes nao concedeu liminar nenhuma para Arruda disputar a eleicao, foi voto vencido (6×1) e se vc ler a argumentacao dele (eu acho) estava correrta. 

        No 6×1 do TSE, concordem ou nao, pelo menos GM mostrou independencia ao remar contra a mare’ …

         

        1. A “argumentação” do ministro

          A “argumentação” do ministro Gilmar Dantas foi dizer que não liberar a candidatura de político corrupto como o Arruda é “nazismo”.

          Grande “argumento”.

  21. Nassif, e a coisa fica pior!

    Mesmo depois de toda a estória vir a tona, Gilmar Mendes ainbda critica pesadamente o TSE, chamando-o de “tribunal nazista”! Deve ter esquecido que no mesmo TSE ele, Gilmar, quis criar jurisprudência a favor do Rede da Marina. Nem vou falar do Zé Dirceu e o domínio do fato inventado pelo STF no julgamento do Mensalão…

    TSE agiu como tribunal nazista, diz Mendes sobre decisão de barrar Arruda

    O vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (27) que a corte agiu como um “tribunal nazista” ao mudar jurisprudência sem justificativa para barrar a candidatura do ex-governador doDistrito Federal José Roberto Arruda (PR) com base na Lei da Ficha Limpa.

    “A gente não cria jurisprudência ad hoc[para fim específico], quem faz isso é tribunal nazista”, afirmou. “Todo tribunal tem escrúpulo em mudar a jurisprudência e justifica. Quem tem responsabilidade institucional, justifica. Quer dizer, estou mudando por causa disso. E não faz de conta que ontem eu estava votando assim e hoje estou votando assado. Isso é brincadeira de menino.”

    Na sessão de ontem do TSE, que varou a madrugada, Mendes foi o único entre os sete magistrados da corte a votar por liberar a candidatura de Arruda.

    Ele entendeu que deveria prevalecer regra presente na Lei das Eleições segundo a qual impugnações de candidaturas devem levar em conta a situação do candidato no dia do pedido de registro.

    Seus pares, porém, discordaram dele e defenderam que condenações que causam inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa devem ser levadas em conta durante todo o processo de julgamento do registro.

    A polêmica no caso de Arruda é que, quando ele entrou com pedido, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal ainda não havia julgado o seu caso, o que viria a acontecer dias depois. O órgão colegiado confirmou a sua condenação e Arruda acabou enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

    (http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/08/27/tse-agiu-como-tribunal-nazista-diz-gilmar-mendes-sobre-arruda.htm)

  22. GILMAR FHC ARRUDA ROGER ABDEL MASSUH

    Para mim não foi nenhuma surpresa. Voces não lembram que esse mesmo Gilmar Mendes soltou o médico Roger Abdel Mussuh e logo depois o médico desapareceu do país? Voces acham que esse sujeito é sério, voces acham que o judiciário tem alguma credibilidade no nosso país? O mesmo judiciário que durante tanto tempo vociferou e juntou-se ao PSDB para colocar meia dúzia de petistas na cadeia agora se manifesta a favor de um ladrão, corrupto, cara-de-pau, descarado como é esse Arruda? A maior indecência é a legislação permitir que essa coisa chamada Arruda continue a enganar o povo.Indecentes!!!!!!!!!!!!!!!!

  23. O que sempre digo é que o

    O que sempre digo é que o judiciário (e seu irmão siamês mp) é o pior dos poderes. Por isso acho que reforma política é besteira, enquanto esse judiciário que temos hoje não for destruído pela raiz e criado um outro que seja democrático, e não aristocrático como o atual.

    Quanto ao (novo) vídeo do Arruda, ele praticamente entregou de bandeja FHC e Gilmar como cúmplices em sua manobra para poder ser candidato. Mas não vai dar nada, ninguém vai se indignar, e o Gilmar vai poder continuar agindo como aristocrata superpoderoso a serviço dos amici. Isso não é o pior: daqui a alguns anos ele vai novamente ocupar o cargo de presidente do STD…quando isso ocorrer o melhor conselho será o “corram para as colinas”.

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